Educação em Pauta 2024: Desafios da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Brasil

A publicação é realizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no âmbito das ações que têm por objetivo apoiar o desenvolvimento inclusivo dos sistemas de ensino, fortalecendo os processos de formulação e implementação de políticas educacionais para a efetivação do direito à educação a todas as pessoas. N...

Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro (2024)

Em parceria com o Instituto Unibanco e com o apoio técnico da Plano CDE, a Aliança Nacional LBTI+ desenvolveu, ao longo de 2024, a Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro (2024), com o objetivo de compreender as experiências de estudantes, especialmente adolescentes e jovens LGBTI+, nas instituições de ensino. A pesquisa invest...

Política estadual de educação ambiental no Rio Grande do Norte

Dispõe sobre a Política Estadual de Educação Ambiental, institui o Sistema Estadual de Educação Ambiental, cria o Programa Estadual de Educação Ambiental, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. A lei estabelece objetivos e princípios da educação ambiental, define atribuições do poder público e das instituições de ensino, e promove cooperação e conscient...

Portaria nº 573/2025 - gestão da aprendizagem (BA)

Portaria que dispõe sobre a gestão da aprendizagem na rede pública estadual da Bahia, visando garantir a recomposição das aprendizagens dos estudantes. A ação envolve planejamento, monitoramento, avaliações e iniciativas de formação continuada para educação básica. Estabelece diretrizes e responsabilidades para a aplicação de estratégias pedagógicas e de ges...

Corações e Mentes - Volume 4: Educar em tempos de inteligência artificial

A publicação integra a Coleção Corações e Mentes que tem como objetivo apoiar professores e gestores escolares no fortalecimento dos valores cidadãos e o exercício da democracia. O volume 4 aborda o papel do professor como mediador e promotor de pensamento crítico em um mundo virtual marcado pelo aumento das aplicações da inteligência artificial em todas ...

Protocolo para prevenção e enfrentamento ao racismo e à xenofobia na educação

O Protocolo para Prevenção e Enfrentamento ao Racismo e à Xenofobia na Educação é um documento voltado para orientar as Unidades Educacionais e demais equipamentos da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Seu objetivo é oferecer ações e encaminhamentos necessários diante de condutas racistas e xenofóbicas nos espaços educacionais. Este material pret...

Percepções sobre o abandono escolar: a frequência irregular como um ponto de atenção para a elaboração de políticas educacionais

A pandemia de covid-19 pode ser entendida como um fenômeno social que abalou consensos sociais, dentre eles a compreensão da forma escolar. Com o objetivo de elencar pontos de atenção para políticas educacionais, o artigo elege a frequência irregular como um tema a ser considerado na mitigação do abandono escolar. A partir da análise de contexto do municí...

Relatório final IX encontro nacional de educação ambiental do IBAMA (IX enea) - 2025

O relatório sistematiza debates, resultados, aprendizados e encaminhamentos do IX Encontro Nacional de Educação Ambiental do Ibama (IX ENEA), realizado em julho de 2025. O encontro promoveu o intercâmbio de saberes, valorização das práticas educativas e articulação entre áreas e instituições parceiras, direcionado para o enfrentamento dos desafios impostos p...

Educação escolar quilombola no Brasil

A Educação Escolar Quilombola, reconhecida como modalidade educacional no Brasil, visa valorizar especificidades étnico-raciais e socioculturais de populações quilombolas. Este artigo discute suas especificidades, legislações e desafios de implementação, usando estudo bibliográfico e análise documental. Apesar de legislações existentes, persistem desafios co...

Glossário da educação especial na rede municipal de ensino

A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo apresenta o Glossário de Educação Especial com o objetivo de explicitar conceitos e terminologias específicas relacionadas à Política Paulistana de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Esta ferramenta visa educadores, famílias, estudantes e profissionais da área, proporcionando uma compreensã...

Inteligência artificial em sala de aula: guia prático para educadores

A introdução da inteligência artificial (IA) nas salas de aula, especialmente através dos Modelos de Linguagem de Grande Escala (LLMs), tem transformado as práticas pedagógicas. Este livro, nascido da observação das dificuldades diárias dos docentes, é um guia prático para educadores, com foco na utilização da IA em contextos desafiadores. Aborda os conceito...

Políticas de jornada escolar ampliada: por que, quando e como?

Este relatório analisa a implementação de políticas de jornada escolar ampliada (ESD) na América Latina e Caribe, avaliando contribuições e desafios das experiências locais e internacionais. Ele destaca a relevância dessas políticas no contexto educacional da região e como elas podem ajudar a enfrentar desafios específicos. Também apresenta estudos de caso, ...

A chegada da IA na educação na América Latina: em construção

A chegada da inteligência artificial (IA) na educação na América Latina representa uma oportunidade para a transformação digital dos sistemas educacionais. Este relatório examina as primeiras iniciativas na região, destacando desafios, oportunidades e uma análise comparativa com outros contextos internacionais. A integração da IA pode revolucionar processos ...

De narrativas a caminhos: Análise causal participativa na avaliação de contribuições para a mudança de sistemas no contexto da educação brasileira

Este estudo de caso conta a história de um processo de avaliação e aprendizagem coletiva que incluiu cinco organizações apoiadas pela Imaginable Futures, que trabalham para promover a equidade nos sistemas de educação formal e informal do Brasil. Uma adaptação do Outcome Harvesting ("Colheita de resultados", em tradução livre) foi a abordagem metodológica e...

Portaria MEC nº 539, de 24 de julho de 2025 - institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE)

A Portaria mec nº 539 institui a Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE) com o objetivo de promover a organização e a oferta de uma Educação Escolar Indígena de qualidade, bilíngue, multilíngue, específica, diferenciada e intercultural, respeitando as especificidades e organizações etnoterritoriais dos povo...

Diálogos inter-raciais: guia para rodas de conversa

Diálogos Inter-Raciais: Guia para Rodas de Conversa é um material educativo voltado para a facilitação de diálogos sobre relações inter-raciais no Brasil. Ele aborda temáticas étnico-raciais em quatro encontros: identidade racial, ancestralidade, lugar de fala e relacionamentos inter-raciais. Destina-se a educadores e jovens, buscando contribuir para a valo...

Estratégia brasileira de Educação Midiática

Desde o lançamento da primeira versão, a Estratégia Brasileira de Educação Midiática orientou um conjunto de iniciativas públicas voltadas ao desenvolvimento de competências críticas e cidadãs diante das mídias e da informação. A realização de formações nacionais, a pactuação de metas na temática no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA 2024-2027) e a ins...

Guia para a IA generativa na educação e na pesquisa

A UNESCO lança a primeira orientação global sobre IA generativa na educação, visando apoiar os países na implementação de ações imediatas e planejamento de políticas a longo prazo. O guia aborda os riscos potenciais da IA generativa sobre os valores humanos, promove a agência humana e propõe passos para regulamentação, proteção de privacidade e uso ético da ...

Guia para o planejamento da adoção de dispositivos tecnológicos nas escolas

Este Guia, que é o Volume 1 de uma série, oferece orientações e recomendações para escolas e secretarias de educação sobre o planejamento de aquisições de tecnologias. Ele apoia as redes de ensino na formulação de políticas de aquisição e uso de dispositivos tecnológicos, garantindo que a dimensão pedagógica seja prioritária. Além disso, apresenta estratégia...

Relatório da Comissão de educação da Casa dos Comuns no Reino Unido: resolvendo a crise do sistema de educação especial

Este relatório discute o estado atual da educação inclusiva na Inglaterra, destacando o aumento da necessidade de apoio no campo da educação especial e a complexidade crescente das necessidades. O sistema atual não atende adequadamente às necessidades, resultando em uma falta de confiança dos pais e cuidadores. O relatório propõe reformas para assegurar uma...