O que as mulheres têm a ver com o Plano Diretor?

como o consolidamos no Brasil sofre de três graves problemas centrais: a descontinuidade das políticas propostas e consolidadas pelos planos, o que gera o sabido "planejamento de gaveta", um emaranhado de boas ideias que não são postas em prática ou fora da realidade; a inexistência de aplicação de instrumentos propostos nos escopos dos planos e a ausência da participação

A deterioração da educação básica

No mundo inteiro a pandemia precipitou uma crise sem precedentes na educação. O apagão acarretou perdas expressivas de aprendizagem, aumentou as desigualdades e ampliou os riscos de evasão escolar. Mas, por causa da assombrosa desídia do governo federal, a educação no Brasil vive uma crise dentro da crise. Ou melhor: já vivia uma crise endógena que foi agrav...

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

que têm circulado, o auxílio emergencial terá impacto de, no máximo, R$ 32 bilhões e, como diz o próprio nome, é provisório. Já as vinculações, só na educação, superam os R$ 100 bilhões e são permanentes. Isso significa que, na verdade, trata-se de uma tentativa de desconstruir a política de saúde e educação, expressando que o povo não cabe no orçamento público

Reestatizar o Estado e privatizar as estatais

por outro ângulo, empresas públicas podem praticar formas disfarçadas de gasto público, que não constam de orçamento, um atentado à democracia e à boa prática econômica. Não deve causar surpresa que os beneficiários dessas benesses sejam contra a privatização. Em alguns casos, por razões genuinamente estratégicas ou mesmo políticas, o Estado pode querer algum grau

Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola

A Prefeitura de Divinópolis publicou nesta semana o Decreto nº 14.215, com a nomeação do Grupo Gestor Local do Programa Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O BPC é um programa do Governo Federal, executado em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal por meio de ações articuladas das políticas públicas para a comunidade

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

$ 8.600, de acordo com o relatório Education at a Glance 2019. Já passou da hora de superarmos essa antiga —e falsa— dicotomia da educação brasileira: a construção de uma escola pública de qualidade passa tanto por um maior investimento quanto por uma melhor gestão dos recursos investidos. Nos últimos dois anos, o governo federal demonstrou diversas vezes não ter

Governo nomeia Danilo Dupas Ribeiro para presidir Inep, órgão responsável pelo Enem

Brasília - O governo federal nomeou Danilo Dupas Ribeiro como novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela execução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ato de nomeação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União qu...

Ministro da Educação presta depoimento à PF por atribuir homossexualidade a ‘famílias desajustadas’

BRASÍLIA - O ministro da Educação, Milton Ribeiro, prestou depoimento na manhã de quinta-feira à Polícia Federal sobre supostas declarações homofóbicas. Após o depoimento, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve consultar a Procuradoria-Geral da República (PGR) se o inquérito deve prosseguir. O ministro Dias Toffoli é o relator do caso. Inep: Alexandre Lopes, ...

Divergência sobre indicação para diretoria que cuida do Enem e insucesso do exame elevaram desgaste entre ministro e presidente do Inep

Alexandre Lopes foi exonerado nesta sexta-feira; proposta do Inep para regulação de instituições de ensino superior também gerou atrito Uma divergência em relação a uma indicação para o comando da Diretoria de Avaliação da Educação Básica (Daeb), responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), elevou o desgaste entre o ministro da Educa...

Servidores se surpreendem com demissão do presidente do Inep e apontam para 'graves riscos' ao órgão que administra o Enem

no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas na Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais.

Presidente do Inep, Alexandre Lopes é exonerado

de Janeiro (UFRJ) e em Direito pela Univerdidade de Brasília (UnB), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes exerceu a função de Diretor Legislativo na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República. Lopes já exerceu diversas funções na Administração Pública, tais como secretário de Gestão Administrativa e Desburocratização e subsecretário de Políticas

Presidente do Inep é exonerado

passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional. Antes disso, de maio de 2016 a dezembro de 2018, trabalhou no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas

Ciclo de debates: Educação Especial e de Indígenas

O Ciclo de debates é promovido pela Associação Nacional de Educação Básica Híbrida em parceria com a Frente Parlamentar Mista de Educação. No evento, autoridades e especialistas discutiram temas que mobilizam a sociedade brasileira e a atuação do Congresso no apoio à Educação Básica. Nesta mesa, foram abordados os desafios relacionados à educa...

[Aula 7] Oportunidades de aprendizagem na Educação Infantil durante a pandemia

Esta é a sétima aula do curso gratuito de aperfeiçoamento "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, discute-se acerca do efeito da pandemia nas crianças. Abordam-se as estratégias adotadas pelas escolas, as oportunidades de aprendizagem das crianç...

Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã

e os ensinos fundamental e médio nas redes públicas. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) entende que o relator não deveria incluir temas tão sensíveis em uma PEC cuja urgência da aprovação se dá em virtude da viabilização de um novo auxílio emergencial. "Não podemos admitir. Temos que apressar a votação da PEC no aspecto do auxilio emergencial. Não dá pra incluir tudo

MPF se posiciona contra fim de investimento mínimo em Educação

do auxílio emergencial. A posição do MPF foi compartilhada com o Congresso Nacional por meio de uma nota pública endereçada aos deputados federais e aos senadores. Assinam o documento as autoridades responsáveis pelo Copeduc (Comissão Permanente de Educação) do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça), a PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos

Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal destine R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia da covid-19

Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios

e municípios seria um golpe duro no SUS (Sistema Único de Saúde) e nos avanços educacionais das últimas décadas. A Constituição de 1988 quis proteger os mais pobres, mais dependentes da saúde e da educação pública, do que os mais ricos. Em plena pandemia, situação que agrava a desigualdade social, parte do Congresso e a equipe econômica preparam um golpe contra

Senado aprova projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da rede pública

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que busca assegurar internet grátis a alunos e professores da educação básica na rede pública. A proposta já foi aprovada pela Câmara, em dezembro de 2020, e segue para sanção presidencial. O presidente Jair Bolsonaro pode sancionar a redação aprovada pelo Legislativo; sancionar com vetos; ou vetar

O letramento científico, a PEC Emergencial e os rumos do país

compreensão do funcionamento do método científico e das suas incertezas inerentes, é essencial para que políticas públicas sejam bem-sucedidas —em vez de fracassarem por serem baseadas em "achismos" sem fundamentação sólida. O letramento científico, com o consequente desenvolvimento de um espírito crítico, é a melhor arma contra a disseminação de fake news