Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

As políticas públicas voltadas para a distribuição de livros didáticos já existem há mais de 80 anos no Brasil. E em 1986, portanto há 25 anos, houve a efetivação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), nos moldes em que hoje o conhecemos. Implantou-se no país, a partir daí, uma política de avaliação, compra e distribuição de livros para...

Bolsonaro usará STF e pauta moral em cruzada para se reeleger, diz cientista político

O cientista político e professor Fernando Abrucio relaciona a vitória de Jair Bolsonaro (PL) na indicação de André Mendonça para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com o tema central da campanha do presidente à reeleição em 2022. "O STF será parte da chamada guerra cultural, com a defesa de valores e a discussão moral, que será uma das estratégias po...

Haroldo Rocha e Ricardo Henriques - Desafios das carreiras docentes

A melhoria da qualidade da educação básica no Brasil depende, em grande medida, dos cuidados e do apoio que serão dados daqui para a frente aos professores, que têm atualmente dois grandes desafios. O primeiro está vinculado à implementação dos novos currículos flexíveis, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), focada em competências e habilidades...

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

Líderes da Câmara discutem as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e resistem a dar aval a todas as alterações feitas pelo Senado. As mudanças entrarão na pauta de terça-feira, 14, do plenário. A cúpula da Câmara age para encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação, sem devolver a proposta novamente para o Senad...

O que é ser diretor escolar no Brasil?

Há 14 anos, uma das primeiras decisões de Ana Elen Ferreira Moitinho ao assumir o Centro de Ensino Fundamental 15, no Gama (Distrito Federal), foi colocar um sofá na sala da direção. Depois de passar por uma prova de seleção na Universidade de Brasília e pelo crivo da comunidade escolar, ela queria ouvir os alunos, professores, pais e demais funcionários. Pr...

A crise na Capes e as ameaças aos cursos de pós

Poucas semanas após os pedidos de exoneração de servidores do órgão responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), novas renúncias voltaram a colocar sob holofotes a gestão federal da Educação. Dessa vez, o foco se voltou para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Cento e quatorze pesquisadores convocados para trabal...

Samuel Pessôa - Péssima alteração no ProUni

O Programa Universidade para Todos, conhecido por Pro-Uni, foi instituído em 2005 com o objetivo de exigir que as instituições de ensino superior (IES) privadas, favorecidas com isenções de tributos —Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social—, devolvessem à s...

Welinton Pereira - A difícil tarefa de acordar preto no Brasil

Existe um vídeo infame, que há muito circula pela internet, de um vereador de Caruaru, no interior pernambucano, que, ao discursar no plenário da Câmara da cidade, lamenta aos colegas a morte de um conhecido. "Ele foi dormir e, quando acordou, estava morto", noticiou o parlamentar, para espanto e riso de toda a gente que o ouvia. Ainda que "acordar morto" se...

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal ...

Enem bate recorde de impopularidade nas redes sociais, mostra pesquisa

A confiança e o apoio nas redes sociais ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) caiu em novembro, mês em que a prova foi realizada, aos níveis mais baixos já registrados. Só 29% dos posts faziam menções positivas ao exame ante índices de mais de 90% observados em 2017 pela agência .MAP, que analisa uma amostra do total de 1,4 milhão de mensagens diárias no ...

Crescem o abuso e a violência doméstica contra menores durante a pandemia

Maria Alice (nome fictício) tinha apenas 6 anos quando começou a ser abusada sexualmente por um tio. Aos 10 anos ganhou na Justiça o direito ao aborto legal, depois da confirmação de uma gravidez fruto de quatro anos dessa violência. O caso ganhou grande repercussão porque o sistema de saúde do estado natal da criança, o Espírito Santo, recusou-se a fazer o ...

Capacitismo está na linguagem e em 'histórias de superação'

Quantas vezes você já disse que alguém "deu uma de João sem braço", ou "deve estar cego’’? Expressões desse tipo reproduzem a discriminação contra pessoas que não têm de fato um membro ou o sentido da visão. Sem perceber, quem usa essas metáforas está sendo "capacitista". Pouco conhecido, o termo "capacitismo’’ é usado para descrever comportamentos que refor...

Carnaval, vamos tentar liberar; reabrir escolas, de jeito nenhum!

Este país é mesmo uma Sucupira, a cidade dos absurdos criada por Dias Gomes em "O Bem-Amado". Enquanto o debate que mobiliza a sociedade é se deve ou não haver Carnaval em 2022, há cidades que ainda não reabriram escolas, e algumas que nem sabem quando o farão. Longe de mim discutir aqui se é certo ou errado liberar a folia. Mas é revoltante que essa polêmic...

Fechamento das escolas durante pandemia pode trazer perda de US$ 17 trilhões para geração de crianças e jovens, aponta estudo

O fechamento prolongado das escolas durante a pandemia de Covid-19, em 2020 e 2021, pode fazer com que crianças e jovens do mundo inteiro deixem de ganhar US$ 17 trilhões (o equivalente a cerca de R$ 94 trilhões) ao longo da vida. Essa é uma das conclusões do relatório "Estado da Crise Global de Educação: Um Caminho para a Recuperação", publicado nesta seman...

Câmara aprova projeto que atualiza regras do Fundeb, mas ainda deixa pendências para 2023

Por 421 votos a 1, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que atualiza a legislação que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O texto, no entanto, adia de 2021 para 2023 a definição dos chamados "fatores de ponderação" – que vão def...

O porquê da expansão do Programa Ensino Integral, pela Secretaria de Educação do Estado de SP

O Programa Ensino Integral (PEI), que oferta jornada estendida em algumas escolas de Ensino Fundamental ao Médio no estado paulista desde 2012, será ampliado. O anúncio foi feito pela Secretaria Estadual de Educação de São Paulo, em outubro, e prevê que a rede passe de 1.077 escolas (em 308 cidades) para 2.030 escolas estaduais distribuídas em 457 municípios...

Filmar para mudar: formando lideranças jovens por meio do audiovisual e da tecnologia

No último sábado (4), no Museu do Amanhã, cem jovens de favelas e periferias de todo o estado do Rio de Janeiro celebraram a conclusão do Favela.LAB, curso que combina audiovisual, tecnologia e liderança. Idealizado pelo Observatório Internacional da Juventude, o programa visa democratizar o debate da Agenda 2030 dando suporte e apoio para lideranças comunit...

Para aliados, Bolsonaro acerta ao buscar refúgio na agenda ‘conservadora raiz’

O núcleo mais restrito em torno de Jair Bolsonaro diz que ele está conseguindo estancar a sangria desatada de sua popularidade após ter retomado fortemente a "agenda conservadora raiz", principalmente no campo dos costumes: acenos aos religiosos (evangélicos à frente), críticas ao conteúdo do Enem e aos movimentos em prol da diversidade sexual, além de novos...

Professores e gestores: como preparar a transição 2021-2022?

Aprendizagens essenciais, currículo contínuo, apoio a alunos e famílias e (re)planejamentos constantes darão o tom na virada do ano letivo – e educadores explicam como tudo isso vai se dar no dia a dia das escolas públicas Falar da transição de um ano letivo para o outro é falar de um período que sempre exige especial atenção das equipes pedagógicas. "Tudo ...

Um ministério da família: da utopia à realidade

Completaremos três anos de intenso trabalho a partir do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos para tornar a família, reconhecida constitucionalmente como base, o mais sólido alicerce social. Durante a transição, traçamos as metas que se apresentavam como as mais necessárias para a implementação de políticas públicas em favor da família: o f...