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866 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Auditores são contra a desvinculação de fundo
- 25/02/2021
- Radar de Imprensa
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A desvinculação de um fundo que banca atualmente as despesas da Receita Federal deixará o órgão de "pires na mão" e prejudicará a arrecadação de tributos pela União e por fiscos de vários Estados do Brasil, reclamam auditores fiscais. No novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, foi alterado artigo da Constituição que permitia
Auditores dizem que desvinculação de fundo da Receita prevista em PEC deixará fisco de pires na mão
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - A desvinculação de um fundo que banca atualmente as despesas da Receita Federal deixará o órgão de "pires na mão" e prejudicará a arrecadação de tributos pela União e por fiscos de vários Estados do Brasil, reclamam auditores fiscais. No novo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, foi alterado artigo da Constituição
Cresce pressão contra fim de gastos sociais mínimos de estados e municípios
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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precisa ser votada. O governo Bolsonaro, com apoio de parte Congresso, quer dar mais um passo na destruição do colchão social feito há duras penas no Brasil desde a redemocratização. Se aprovar a tal "desvinculação", eufemismo para reduzir despesas com educação e saúde, o Congresso será cúmplice de mais um retrocesso que só vai pavimentando o caminho do país rumo
Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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da covid-19 e as chances de prosperar. O Estadão ouviu dois especialistas em contas públicas para falar sobre o assunto: Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper e um dos 'pais' do teto de gastos (a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação), e Élida Graziane, procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo
Tabata Amaral: Contrapartida a auxílio emergencial vai acabar com o Fundeb
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
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. Nos dias de hoje tudo é motivo de polarização, do BBB ao medicamento, mas essa é uma polarização antiga na Educação. Nós precisamos das duas coisas, ponto. Precisamos não só de gestão, mas também de recursos. Essa foi uma luta do novo Fundeb, porque temos municípios com recursos insuficientes para pagar funcionários, despesas do dia a dia. O novo Fundeb foi além
PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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e o fim de todas as vinculações entre receita e despesa existentes na legislação. A Folha destaca os principais pontos, com base em análise realizada pelo pesquisador do Insper e colunista do jornal Marcos Mendes. "Está sendo feito um auxílio emergencial que vai ser pago com dívida. Abriu-se mão de tomar medidas concretas e efetivas de redução de despesa
Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação
- 23/02/2021
- Radar de Imprensa
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que garantam aos parlamentares o controle do Orçamento federal, acabando com a vinculação de verbas para qualquer área. Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê gatilhos para contenção de despesas - a PEC emergencial, cuja votação no Senado está marcada para quinta-feira-, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) resolveu então retomar em seu parecer
Orçamento do MEC para ensino básico em 2020 foi o menor da década, aponta estudo
- 22/02/2021
- Radar de Imprensa
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, mas o pouco que ainda resta de recursos discricionários, o MEC sequer consegue gastar", afirma Olavo Nogueira Filho, diretor-executivo da entidade. "Isso reforça o quão crítico é o cenário em que o ministério não tem projeto claro para a educação básica, mesmo dois anos depois de o governo começar." Da quantia disponível para despesas discricionárias da educação
Vereadores aprovam criação da Secretaria de Igualdade Racial, Direitos Humanos e Diversidade em Natal
- 11/02/2021
- Radar de Imprensa
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consistentes e eficazes para garantir igualdade e respeito à diversidade", defendeu a líder da bancada governista, vereadora Nina Souza (PDT). Segundo ela, não haverá aumento de despesa para o Município, "que agiu em consonância com a Lei Complementar 173/2020, que criou o Programa Federativo com medidas orçamentárias e financeiras voltadas ao enfrentamento
O lugar estratégico da gestão de pessoas
- 09/02/2021
- Em Debate
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, com os pesquisadores Pedro Marin, Guilherme Andrade e Gabriela Marin o estudo “Despesas com pessoal da educação nos estados brasileiros”, realizado em 2018 via uma parceria do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) com o Instituto Unibanco. Conhecer bem para decidir bem Conforme explica a representante da FGV, uma boa gestão estratégica de pessoas pede
Luciana Zanchetta Oliver - Políticas públicas: como reduzir os impactos econômicos e manter a segurança da saúde pública
- 08/02/2021
- Radar de Imprensa
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na realização de despesas, o COVID-19 é um desafio imensurável para países em subdesenvolvimento ou de baixa renda, onde se verifica a redução expressiva de capital. No Brasil, o aumento da pobreza já é uma realidade, a inflação se tornou uma constante e a recessão é eminente. Além disto, não podemos ignorar o fato de que a crise econômica já era preexistente
Sem Orçamento, repasse de 73% da verba federal do Fundeb pode atrasar, aponta órgão do Senado
- 05/02/2021
- Radar de Imprensa
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da votação para este ano — o Congresso chegou a aprovar no ano passado a lei que estabelece as diretrizes orçamentárias, mas não o Orçamento propriamente. Os R$ 14,4 bilhões correspondem a quase três quartos da complementação da União ao Fundeb — estados e municípios também contribuem para o fundo. Esses recursos estão entre as despesas federais chamadas
Infância, violência e desenvolvimento: metodologias na prática
- 05/02/2021
- Radar de Imprensa
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. Os impactos também aparecerão ao longo dos anos, sendo um dos objetivos de médio prazo a economia de despesas do município em relação ao combate à criminalidade e prevenção à violência Se os custos das contravenções são intangíveis para famílias e comunidade próximas, ficam muito visíveis para a gestão pública, como a sobrecarga para os sistemas judiciário
Governo pede aprovação do Orçamento até março para honrar compromissos
- 03/02/2021
- Radar de Imprensa
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. O Orçamento do ano ainda não foi votado pelo Congresso. Por enquanto, o governo está autorizado a executar apenas uma parte das despesas. Conforme o Estadão mostrou em janeiro, o pagamento de salários para servidores, inclusive militares, e de outras despesas pode ficar ameaçado pela demora na aprovação do projeto. A preocupação central do governo é com uma parcela
Brasil começa 2021 com mais miseráveis que há uma década
- 30/01/2021
- Radar de Imprensa
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levando-se em conta a recuperação difícil que o Brasil tem à frente (quase sem espaço no Orçamento público para novas rodadas de auxílio emergencial), o aumento das mortes pela Covid-19 e o atraso no planejamento da vacinação. O pagamento do auxílio emergencial custou cerca de R$ 322 bilhões, a maior despesa do Orçamento de Guerra contra a Covid-19
Estudantes desistem do Enem por problemas financeiros, falta de internet e medo da Covid-19
- 24/01/2021
- Radar de Imprensa
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para isso, tinham um dispositivo potente em casa, um Wi-Fi para poder participar das reuniões e pesquisar no Google. No ensino público, a desigualdade é grande, por diversos motivos", diz Gabrielly. A jovem, que pretendia cursar antropologia, passou a investir mais na busca por um emprego, para ajudar nas despesas de casa. Ao ver a dificuldade da mãe, que foi demitida no início
Coluna | Há uma prioridade antes do impeachment de Bolsonaro
- 20/01/2021
- Radar de Imprensa
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, de R$ 600, para um universo grande, quase 70 milhões de pessoas. Agora, o governo paga metade do valor (R$ 300) para cerca de 40 milhões de beneficiários. Isso quer dizer que é possível prorrogar o auxílio emergencial, tal como está, por um mês inteiro (fevereiro) sem precisar mexer no teto constitucional dos gastos públicos. Isso porque as despesas
Qual a eficiência das medidas de segurança prometidas para o Enem?
- 14/01/2021
- Radar de Imprensa
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do orçamento, foi mesmo gasto em segurança sanitária. Os dados obtidos pela reportagem via Lei de Acesso à Informação mostram ainda que 3 milhões de reais serão usados para compra de álcool em gel. E 23,3 milhões empenhados para as despesas das 210 mil salas alugadas. Aproximadamente 600 mil pessoas foram contratadas para atuar no Enem 2020, entre elas: coordenadores
Para viabilizar a reabertura de escolas é preciso reordenar prioridades políticas, investir recursos e muita energia
- 07/01/2021
- Radar de Imprensa
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isso tudo", dirão alguns. Não é, porém, o que sugere o vexatório pleito feito por parte da classe política de desobrigar os governantes do atingimento do mínimo constitucional de 25% dos gastos para Educação em 2020, alegando que as despesas com a área em 2020 foram "reduzidas" em função do fechamento de escolas. Quem está fazendo a lição de casa, e alguns
Servidores da Educação de Uauá relatam não ter recebido salário de dezembro de 2020: 'Quero meu dinheiro'
- 07/01/2021
- Radar de Imprensa
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do Fundeb não foram suficientes para arcar com todas as despesas de pessoal, e que o município retirou da fonte ordinária mais de R$ 22 milhões para complementar a folha de pagamento desses trabalhadores. Disse também que o Fundeb repassou no mês de dezembro mais de 269,8 mil, que deu pra pagar parte do pessoal, mas não todos os trabalhadores da área da Educação