Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

como bens essenciais. Para diminuir as resistências ao projeto, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Câmara havia aprovado uma compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União. Estados e municípios só poderão ser

Toffoli envia à Justiça Federal do DF denúncia contra Milton Ribeiro por homofobia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (13) enviar à Justiça Federal do Distrito Federal uma denúncia contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro por homofobia. Milton Ribeiro foi denunciado por ter associado homossexuais a "famílias desajustadas" em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". Ribeiro

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil

de Trabalho Infantil e autora do livro Meninos Malabares: Retratos do Trabalho Infantil no Brasil . "O trabalho infantil tem ligação direta com situações como estas: aumento da fome, da pobreza, crise humanitária, acirramento da desigualdade social, desemprego." "Os últimos dados são de 2019, demonstrando o desdém com que este governo [federal] trata a questão

Modelo de ensino em tempo integral é ampliado em SP e chega a 464 municípios

se aderem ou não. A política cresceu no Estado quando Rossieli Soares se tornou secretário (2019 a 2022). Ele também estava no MEC em 2016, quando o governo federal criou o programa nacional. Rossieli é pré-candidato a deputado federal pelo PSDB e tem defendido essa bandeira. O Sindicato dos Professores (Apeoesp) critica a política em São Paulo, alegando que falta

Investir em educação integral reduz homicídios em até 50%, diz estudo

anos e achava que deveria vender frutas para ajudar a mãe, mas acabou escolhendo os estudos. "Eu não tinha a menor ideia do que era uma graduação, se precisava de vestibular, não tinha esse repertório." Acabou passando em primeiro lugar em uma universidade federal e cursou quatro graduações. Na escola, ele diz que foi instigado a refletir "sobre seus sonhos

Investir em educação integral reduz homicídios em até 50%, diz estudo

do Recife. Ele tinha 15 anos e dúvidas sobre se não seria melhor vender frutas para ajudar a mãe, mas acabou escolhendo os estudos. "Eu não tinha a menor ideia do que era uma graduação, se precisava ou não fazer um vestibular, não tinha esse repertório", conta Arruda, que depois passou em primeiro lugar na seleção de uma universidade federal e cursou Pedagogia

Retratos do Brasil: qual educação e para quem?

Federal de Rondônia (UNIR/RBMC) Sueli Custódio Professora do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA/RBMC) Yara Frateschi Professora da Unicamp TENDÊNCIAS / DEBATES Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas

Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades, aponta pesquisa do Datafolha

universidade brasileira a reservar vagas com cotas foi a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em 2003. No mesmo ano, a Universidade de Brasília (UnB) seria pioneira a ter cotas raciais. A Lei de Cotas, que implementou a reserva de vagas para pretos, pardos e indígenas só veio a ser sancionada no país em 2012. A partir dela, todas as universidades federais

Datafolha: Metade dos brasileiros é a favor das cotas raciais em universidades; 34% são contra

. A maioria dos entrevistados (81,4%) concorda totalmente que a discriminação racial deve ser discutida nas escolas. O respeito a todo tipo de crença e prática religiosa na escola pública é apoiado por 93,7%. Lei de 2012 A Lei de Cotas foi sancionada em 2012. A partir dela, todas as universidades federais do Brasil passaram a adotar a ação afirmativa de forma

Estudos indicam aumento do trabalho infantil no Brasil durante a pandemia

do Trabalho Infantil no Brasil. "O trabalho infantil tem ligação direta com situações como estas: aumento da fome, da pobreza, crise humanitária, acirramento da desigualdade social, desemprego." "Os últimos dados são de 2019, demonstrando o desdém com que este governo [federal] trata a questão da exploração do trabalho infantil", afirma o advogado Ariel de Castro

Estudantes protestam em todo o País contra cortes na educação

Apoie Siga-nos no As ruas das principais capitais do país e também de cidades do interior foram tomadas por estudantes nesta quinta-feira 9, em protestos contra o corte bilionário no orçamento do Ministério da Educação e Cultura (MEC) promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), que afeta mais de 100 instituições federais de ensino. Os atos

Ana Cândida Pena e Carolina La Terza - Mas, afinal, escola pra quê?

em comum é revolucionário. Afinal, a que serve a tecnologia se não for à nossa humanidade? A que serve a ciência se não for para fazer do mundo um lugar melhor para todas as pessoas? O artigo 205 da Constituição Federal garante o papel compartilhado da família e do Estado frente à educação das crianças. No âmbito privado acontece a socialização primária

Simon Schwartzman - 'Para não esquecer'

passa de 40%, e isso graças a uma combinação de universidades tradicionais, grande oferta de cursos profissionais curtos e a existência de um amplo sistema de educação superior básica, como os community colleges de 2 anos ou 4 anos nos Estados Unidos e o ciclo inicial de 3 anos do Modelo de Bolonha na Europa. No Brasil, as escolas técnicas federais, que poderiam

SP: Novo secretário de Educação anuncia a contratação de 2,9 mil professores em vagas temporárias

quando Rossieli Soares decidiu se candidatar a deputado federal. O secretário anunciou a abertura de 2,9 mil vagas temporárias para professores na rede pública de ensino. "Sabemos que a pandemia vai deixar cicatrizes e marcas difíceis de serem superadas e a educação talvez seja uma das principais. O Hubert tem um grande desafio pela frente com a sua equipe

Encceja: Inep divulga resultado de atendimento especial e nome social

O Inep, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, divulgou nesta quinta-feira o resultado das solicitações de atendimento especializado ou tratamento por nome social no Encceja, Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos de 2022. As Secretarias de Educação e os Institutos Federais utilizam o Encceja

Estudantes e trabalhadores protestam contra cortes de Bolsonaro na educação

nas universidades públicas mobilizaram os manifestantes, contrários aos ataques desferidos por Bolsonaro desde que tomou posse, em janeiro de 2019. No último dia 27, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) colocou na pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 206/2019, que propõe a cobrança de mensalidades nas universidades federais. Na ocasião, o governo federal

SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas

O governo de São Paulo afirma que terá de fechar pelo menos mil escolas de tempo integral, das 2.050 existentes, se houver mudança no critério de repasse de verbas para educação no Brasil. O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta (9) uma ação que defende novas regras para a distribuição dos valores. A mudança foi solicitada pelos estados

Estudantes protestam em Brasília contra bloqueios do MEC no orçamento de universidades federais

Estudantes, professores e servidores do Instituto Federal de Brasília (IFB) e da Universidade de Brasília (UnB) realizam um protesto, na manhã desta quinta-feira (9), contra os bloqueios no orçamento das instituições de ensino superior federais pelo Ministério da Educação (MEC). O grupo se reuniu no Museu da República, com faixas que traziam frases

Governo federal ignora inflação e repassa menos de R$ 1 para alimentação de aluno

Imagine o que se consegue colocar em um prato de comida com apenas R$ 0,53, especialmente considerando a alta de preços dos alimentos nos últimos meses. Pois é esse o valor do repasse do governo federal para a alimentação de cada aluno da pré-escola, justamente o que está na primeira infância, fase crucial do desenvolvimento. Para os que estão no ensino

Estados defendem compensação integral por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis

Governadores defenderam nesta quarta-feira (8) no Congresso que o governo federal compense integralmente as perdas com a redução do ICMS sobre os combustíveis. O impasse está no PLP 18, o projeto de lei que limita em até 18% o ICMS sobre combustíveis e outros itens essenciais, como energia. Os governadores se articulam com suas bancadas no Senado