Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes

chegue de fato às escolas é preciso que o CAQ dê os parâmetros. "O que o mecanismo de fato garante é que esse recurso saía de sua origem no Fundeb e vá diretamente para a escola, para que a gente consiga garantir todos esses insumos de qualidade", explica a coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellanda. A campanha

Ministros pressionam para aumentar limite de gastos, enquanto pedem mais recursos a Guedes

a execução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outros programas. Pela sugestão mais recente da Economia, os gastos discricionários (não obrigatórios) caem de R$ 22,96 bilhões, em 2020, para R$ 19,05 bilhões, no próximo ano. Weintraub alertou que o ideal seriam R$ 25,68 bilhões. Somando pagamentos obrigatórios, como da folha de funcionários, o Ministério

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

. *Thaís Nascimento Dantas é advogada do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana, conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e vice-presidente da Comissão de Direitos Infantojuvenis da OABSP [1] Caso João Pedro: quatro crianças foram mortas em operações policiais no Rio no último ano. Disponível em:https

Fundeb: Custo Aluno Qualidade resgata déficit histórico de investimento

impacto decisivo na melhora do ensino é a introdução do mecanismo conhecido como Custo Aluno Qualidade (CAQ). Trata-se de uma métrica de investimentos que incorpora parâmetros como a variedade e quantidade mínimas de recursos materiais e humanos indispensáveis ao processo de ensino-aprendizagem, em correspondência à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Deputado quer que ministro da Justiça explique ação 'sigilosa' contra críticos de Bolsonaro

universitários, por serem críticos do governo Jair Bolsonaro. A ação foi denunciada hoje pela coluna de Rubens Valente no portal Uol. Segundo o colunista, os professores universitários são Paulo Sérgio Pinheiro, integrante da Comissão Arns de direitos humanos e ex-integrante da Comissão da Verdade; Luiz Eduardo Soares, cientista político, secretário nacional de Segurança

Jovens em conflito com a lei querem trabalhar e estudar, revela pesquisa

Cidadania 18/01/2019 - 12h46 Relatório sobre direitos humanos destaca aumento de violações no Brasil Pesquisa da Human Rights Watch mostra crescimento da violência policial, doméstica e aumento da taxa de encarceramento Cidadania 05/09/2018 - 10h07 ‘Política de guerra’ do Estado contribui para o fortalecimento de facções no Brasil 'A guerra – a máquina de guerra

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

'Kit gay'  Em 2011, produção de um material do Projeto Escola Sem Homofobia causa polêmica e é chamado de "kit gay" A política previa vídeos e material para o professor, com foco no ensino médio Após críticas e ataques, iniciativa é engavetada na gestão Dilma Rousseff (PT) No Congresso Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Câmara realizaram, em 2012

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

. Para o coordenador do Programa de Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Mario Volpi, o maior dos desafios para fazer valer esses direitos no Brasil é a desigualdade, e, entre as diversas formas em que ela se apresenta no país, destaca-se o racismo. "Esse elemento do racismo, da desigualdade racial, é um elemento que o país ainda não

Olhar para competências e BNCC ajuda a entender o que é importante no currículo

das crianças durante a quarentena – Como promover a aprendizagem ativa durante a quarentena O que está na BNCC No caso brasileiro, Fadel mencionou a BNCC (Base Nacional Comum Curricular) como um farol importante para o que é essencial e que pode guiar o ensino de competências. Coragem e resiliência, frequentemente subestimadas, são de extrema importância, sobretudo

Habla, jovem: como a pandemia mudou a sua vida?

Nacional da Juventude (Conjuve), que tocou a pesquisa em parceria com a Fundação Roberto Marinho, a Rede Conhecimento Social e a Unesco. Para Gabriela Mora, oficial de programas na área de adolescentes do Unicef, é importante agora, mais do que nunca, "olhar esses jovens como buscadores de soluções que afetam a sociedade como um todo". O estudo mostra que os jovens

STF reforça constitucionalidade de abordar questões de gênero na escola

, Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI (ANAJUDH), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará), Centro

O que falta para que as políticas de promoção do uso de tecnologias na educação funcionem?

do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. No âmbito nacional seriam implementados dois programas no Ministério da Educação (MEC) ainda na década de 80 buscando formar professores, promover o desenvolvimento de software educacional nacional e estimular o uso das novas tecnologias na educação básica e superior. Nos anos 90 viria o Programa Nacional de Informática

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

no parlatório municipal belorizontino, integra as agendas de extensão universitária da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais desde 2008, especialmente nos Programas de ensino, pesquisa e extensão Paideia Jurídica – Educação em Direitos Humano-Fundamentais e RECAJ – Acesso à justiça e solução de conflitos.[ii] O trabalho de pesquisa e de atuações

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

é que isso acaba trazendo prejuízo ao país. Outros ministérios onde imperam questões ideológicas, como o das Relações Exteriores, Meio Ambiente e Direitos Humanos, vêm provocando danos à imagem do Brasil no exterior e, muitas vezes, atrapalhando a captação de negócios. Nesta semana, as embaixadas receberam carta de trinta instituições financeiras ameaçando retirar

STF julgará mais uma ação contra lei que proíbe gênero em escolas

de Travestis e Transexuais (ANTRA), Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI (ANAJUDH), Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (CEDECA Ceará), Centro de Estudos Educação e Sociedade (CEDES), Cidade Escola Aprendiz, Comitê da América Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres

Construção de escolas antirracistas é tema de webinário

De Almeida Santos (professora adjunta da Faculdade de Educação da UnB, coordenadora do Comitê DF da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e pós-doutoranda do Programa de Pós-Graduação da FE/Unicamp).

Falta educação na Pasta da Militância

demoraria para que Vélez caísse. Mesmo assim, o cargo permaneceu sob influência do grupo que passou a usar a política externa, além das áreas de direitos humanos e da educação, para manter militantes bolsonaristas mobilizados em defesa de um governo com cada vez mais frentes de batalha nos campos político e jurídico. Não foi à toa que estas três áreas

Estudantes de pelo menos 10 estados deixaram de receber alimentação escolar

. Leia:Alimentação pobre prejudica o desenvolvimento das crianças Nas redes de ensino público, a verba para a merenda vem de recursos de governos estaduais e municipais com complemento federal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). No dia 7 de abril, por conta da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro sancionou mudança na legislação que permitiu o uso da verba

O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia

de estudantes afetados pelo fechamento de escolas No âmbito internacional começam a surgir recomendações para essa retomada, priorizando a saúde, segurança e proteção de estudantes, professores e outros profissionais da escola, bem como a garantia do direito ao aprendizado. As preocupações cobrem um amplo leque de assuntos, abrangendo de práticas pedagógicas ao uso

#Nem1praTrás: mobilização propõe debate sobre educação e oferece atividades gratuitas pela internet

por 185 parceiros. Entre eles estão Fundação Roberto Marinho, Instituto Ayrton Senna, Fundação Itaú Social, Fundação Bradesco, Instituto Natura, Consed e Sebrae Nacional. A gerente de desenvolvimento institucional da Fundação Roberto Marinho, Mônica Pinto, lembra que a média de escolaridade ainda é baixa no Brasil e que o país precisa melhorar os indicadores