Educação vive crise de financiamento

Não bastasse a pandemia de Covid-19 ter comprometido o direito à aprendizagem dos estudantes pela paralisação do ensino presencial, a emergência sanitária também impacta fortemente o orçamento e o financiamento da educação no ano em curso, assim como nos próximos, tanto do lado das despesas (aumento) quanto das receitas (queda). A adoção da quarentena como...

Defesa terá mais dinheiro do que a Educação em 2021

O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, será a prime...

Ministério da Defesa deve ter mais dinheiro do que a Educação em 2021

BRASÍLIA – O governo de Jair Bolsonaro prevê reservar R$ 5,8 bilhões a mais no Orçamento do ano que vem para despesas com militares do que com a educação no País. A proposta com a divisão dos recursos entre os ministérios está nas mãos da equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser encaminhada até o fim deste mês ao Congresso. Caso confirmada, s...

Repasses de verbas para pôr internet nas escolas travam no governo Bolsonaro

O governo Bolsonaro não gastou nenhum real dos 135 milhões de reais previstos no orçamento de 2020 para apoiar a implementação de internet nas escolas. Os dados, divulgados nesta segunda-feira 10 pelo jornal Folha de S. Paulo, mostram que nem o valor previsto em 2019 foi inteiramente pago: apenas 16%, ou 37 milhões de reais, foram aplicados pelo Ministério d...

O Fundeb permanente é filho do Congresso com a Sociedade Civil

No dia 20 de julho foi aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados o caráter permanente do anteriormente provisório Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A educação brasileira é tão diversa e desigual quanto sua sociedade. O objetivo principal do FUNDEB é garantir algum grau de e...

'Se Fundeb não existisse, não teria vaga para todas as crianças', diz especialista em financiamento da educação

RIO — Um terço das redes municipais de educação receberam, em 2019, pelo menos duas vezes mais verbas do que colocaram no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). São pelo menos 1.852 municípios nesta situação. Entre eles, 925 ganham o triplo do que seus impostos arrecadaram para o fundo destinado à educação básica. Entenda: O que e...

Catarina Ianni Segatto e Andréa Martini Pineda - O que aconteceu com a Educação?

Nos últimos meses, a política educacional tem chamado atenção da sociedade brasileira. Inicialmente, a pandemia trouxe questões relacionadas ao fechamento das escolas, suspensão das aulas, adoção da educação à distância e do ensino remoto e adiamento do Enem, que mobilizaram governos e sociedade civil. Mais recentemente, a troca da Presidência do Fundo Nacio...

Ribeiro usa debate sobre Fundeb para reconstruir diálogo com o Congresso

O ministro da Educação, empossado hoje (16), se movimenta para reconstruir o diálogo com o Congresso. Ele se reuniu com ministros do núcleo do governo Jair Bolsonaro (sem partido) e parlamentares ligados à Educação para começar a discutir o Fundeb (fundo de financiamento da educação básica), que pode ser votado na semana que vem. O governo se distanciou do P...

Pastor, novo ministro da Educação promete ensino público laico

O pastor presbiteriano Milton Ribeiro tomou posse como ministro da Educação do governo Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (16) em cerimônia fechada em Brasília. Ribeiro disse que, mesmo sendo pastor, assume compromisso pela laicidade do ensino público e prometeu maior diálogo. "Conquanto tenha a formação religiosa, meu compromisso que assumo hoje ao tomar pos...

Decotelli encontra Bolsonaro, nega plágio e diz que fica no MEC

Após encontro com o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli​, negou que tenha cometido plágio em dissertação de mestrado e disse que continua à frente do cargo. Mesmo com a declaração do ministro, o presidente pediu nesta segunda-feira (29) a deputados e assessores indicações de nomes para substituir Decotelli. "Eu sou min...

FNDE prorroga prazo para pedidos de financiamento pelo Fies

Por conta da pandemia de coronavírus, o órgão vinculado ao Ministério da Educação estendeu para 31 de julho o prazo para requisitar novos financiamentos pelo programa Por Cristiano Zaia, Valor — Brasília 29/06/2020 12h11 · Atualizado Por conta da pandemia de coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da...

Ministro da Educação não concluiu doutorado, diz reitor

Segundo reitor da Universidade Nacional de Rosário, Decotelli teve a tese avaliada negativamente e reprovada O reitor da Universidade Nacional de Rosário, Franco Bartolacci, afirmou nesta sexta-feira que o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli da Silva, não concluiu o doutorado na instituição argentina. O novo ministro registrou em seu currícu...

'Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC', diz Decotelli

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro como novo ministro da Educação, o professor Carlos Alberto Decotelli, de 67 anos, é evangélico, oficial da reserva da Marinha e o primeiro negro a ocupar um cargo na Esplanada. Ele, no entanto, prefere se apresentar como um técnico aberto ao diálogo. "Vamos favorecer o diálogo e a comunicação com o MEC", disse o suces...

Ministérios guiados por ideologias: muito barulho e poucos resultados

No dia 17 de março de 2019, em um jantar com políticos e pensadores conservadores em Washington, Jair Bolsonaro fez um discurso revelador sobre o seu plano de ação. "O Brasil não é um terreno aberto, onde pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é de desconstruir muita coisa, desfazer muita coisa, para depois começarmos a fazer", disse. Ao s...

'Não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica, minha função é técnica', diz novo ministro da Educação

O professor Carlos Alberto Decotelli, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, como o novo ministro da Educação pretende fazer uma gestão pautada no diálogo. Segundo ele, sua gestão será técnica e não há espaço para questões relacionadas à ideologia. Em entrevista ao GLOBO, o ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educaçã...

Entidades pedem suspensão de edital do MEC para compra de livros

Um grupo de 118 entidades assinou uma representação para que o TCU (Tribunal de Contas da União) e o MPF (Ministério Público Federal) suspendam edital do Ministério da Educação para a compra de livros didáticos para a educação infantil. Eles afirmam que as regras para seleção das obras não seguem critérios técnicos e ferem leis educacionais. O edital publica...

Maior parte dos gastos do MEC é de orçamento não executado de 2019

Cerca de 60% dos gastos realizados pelo MEC (Ministério da Educação) até o abril deste ano referem-se a compromissos assumidos no ano passado, mas que não haviam sido executados. O quadro revela acentuada ineficiência de gestão do ministro Abraham Weintraub: boa parte do dinheiro federal previsto para 2019 não chegou de fato às escolas ou políticas públicas....

O pandemônio bolsonarista

A fritura de Abraham Weintraub começou no início do mês. Sua ida à manifestação contra o Supremo Tribunal, bem como o seu "já falei minha opinião, o que faria com esses vagabundos", foi deliberada provocação. Ele refletiu aquilo que Pedro Malan denominou de "presidencialismo de confrontação". Essa marca de Jair Bolsonaro está infiltrada num governo que atira...

MEC deverá continuar sob influência ideológica olavista com ou sem Weintraub

Uma eventual troca no comando do MEC (Ministério da Educação) pode tirar a pasta do centro de polêmicas, movimento provocado pela postura do ministro Abraham Weintraub, mas não há perspectiva de alterações na influência ideológica no órgão. A ala mais ideológica dentro do governo Jair Bolsonaro, com apoio dos filhos do presidente, foi a maior responsável pel...

Justiça do Rio suspende reabertura de escolas estaduais para refeições

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a reabertura de escolas estaduais para a oferta de refeições aos estudantes. A medida do governo do estado estava prevista para começar amanhã (8), mas a Justiça recomendou a distribuição da merenda em forma de kits, para evitar aglomerações O pedido para a suspender a reabertura foi feito pelo Ministério Púb...