Michel Temer - O que é pacificar?

O Brasil precisa de pacificação, sob pena de perder-se no redemoinho de intolerância que vem guiando as lideranças políticas neste período de pré-campanha eleitoral. Até onde chegaremos com tanta inadequação? Pacificar o País é um imperativo constitucional, grifado logo no preâmbulo da Constituição de 1988 como compromisso de buscar "a solução pacífica das c...

STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, nesta quarta-feira, 11, a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, conforme artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. A ação é movida pelo município de Criciúma (SC), mas tem repercussão geral. Presidente da Confederação Nacional d...

Uma ameaça paira sobre as eleições presidenciais brasileiras

​A polarização eleitoral, que já era prevista desde a anulação das condenações do ex-presidente Lula, não apenas se confirma, como projeta uma eleição presidencial plebiscitária já no primeiro turno. Não só a suposta terceira via vira fumaça, como a polarização política tende a se aprofundar, como nunca antes na história deste país. Se há que se lamentar o q...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Um panorama da ampliação das desigualdades no Brasil e seus impactos para a educação

Na EMEF Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo (SP), a volta presencial dos estudantes à escola é marcada pela luta por garantir direitos. Os processos de busca ativa escolar e a parceria com outros equipamentos públicos do território foram fortalecidos para assegurar que as crianças, adolescentes e suas famílias tenham condições de permanecer vinculados à esco...

BNDES vai estruturar projetos de infraestrutura para escolas públicas e de qualificação profissional

RIO - O BNDES começa a colocar em marcha um antigo projeto do banco, o de ingressar no setor de educação. As iniciativas focam na oferta de infraestrutura para a rede pública de ensino — com projetos de saneamento, água e conectividade — e na qualificação profissional de estudantes. Desde 2016, na gestão de Maria Silvia Bastos Marques, o banco já falava na i...

Lei que reconhece Libras como língua oficial do país completa 20 anos

Neste domingo (24), a Lei 10.436/2002, que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como uma das línguas oficiais do país, completa 20 anos. Para marcar a data, foi criado o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), visando comemorar essa forma de comunicação utilizada pela comunidade surda, que constitui também importante ferramenta para...

Entenda como o direito à saúde garante a educação de crianças e adolescentes

Entenda como a garantia à qualidade de vida é imprescindível para a boa educação e por que a parceria escola e saúde é tão fundamental Dois anos de pandemia, quase dois de educação remota e o Brasil está à frente de um desafio monstruoso: tirar o país da pobreza educacional em que mergulhou e recuperar a saúde mental de adolescentes e jovens. Entender o pape...

Carteira do autista será disponibilizada em poucos dias a todo o país, diz ministra

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está finalizando o modelo nacional da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a ser enviado aos estados para que emitam o documento. A informação é da ministra Cristiane Britto. Segundo ela, "em poucos dias" o documento será disponibilizado a todas as p...

Joel Pinheiro da Fonseca - Hora de admitir: talvez Bolsonaro seja um pouquinho corrupto...

Podem xingar Bolsonaro de tudo, desde que não se esqueçam de "corrupto". Tanto no passado como no presente, a conduta do nosso mandatário é a mesma: onde Bolsonaro está, lá tem esquema. O maior golpe de marketing de sua campanha em 2018 foi mostrar-se como paladino de valores morais e cruzado anticorrupção. Toda sua carreira é marcada pela corrupção e enriqu...

MEC: educação, ideologia e destruição

Não surpreendeu que em agosto de 2021 o pastor e então ministro da Educação até março deste ano, Milton Ribeiro, tenha dito na TV que a universidade deveria ser para poucos. Já o primeiro ocupante do (MEC) na gestão Bolsonaro, o colombiano naturalizado brasileiro Ricardo Vélez Rodrigues foi o autor da mesma frase em seu mandato que durou menos de 100 dias. É...

A reconstrução da democracia precisa da participação popular

O painel "Democracia não é só eleições" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 12 de abril, conta com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Para debater o tema foram convidados o aut...

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

O painel "Reforma Fiscal e Programas Sociais", realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 14 de abril, contou com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Participaram do encontro o economi...

Brasil precisa se preparar para a revolução 4.0 na educação

O painel "O Futuro da Educação Pública", debate feito a partir da perspectiva do agravamento dos problemas relativos à educação evidenciados pela pandemia de covid-19, foi realizado na 7ª Brazil Conference Harvard & MIT, neste 15 de abril, com transmissão ao vivo pela internet. A programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura ...

É primordial promover a equidade racial nas empresas brasileiras

O painel "Equidade Racial nas Organizações", da 7ª Brazil Conference Harvard & MIT, foi realizado neste 16 de abril e transmitido ao vivo pela internet. A programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. O estudante de Economia de Harvard e líder ...

Sociedade precisa se unir para garantir segurança pública com equidade racial

O painel "Segurança Pública e Desigualdade" realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 12 de abril, conta com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Para debater o tema foram convidados o...

A democracia deve garantir liberdade e bem-estar para todos

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi o convidado da 7ª Brazil Conference Harvard & MIT no dia 12 de abril para falar sobre a importância da democracia e a participação popular na construção do País. Com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da co...

Que tipo de democracia não protege os filhos negros?

Que tipo de democracia não protege os filhos negros? Que tipo de democracia não protege os filhos negros? A resposta é evidente: o tipo de democracia brasileira que diz que "somos todos iguais" partindo da miscigenação como base fundante. Como dito por Sueli Carneiro, o mito da democracia racial só reforça a segregação de estratos da sociedade e invisibiliza...

Professora e linguista com 70 anos no serviço público vê equívoco em termo 'linguagem neutra'

Desde que pisou em uma sala de aula como professora, há mais de sete décadas, a paulista Maria Helena de Moura Neves, 91 anos recém-completados, viu que era ali a sua segunda casa. E nunca mais parou. Até hoje exerce a função de ensinar. Também segue atualizada em debates em torno da língua portuguesa, como o uso da linguagem neutra, que entende não ser o te...