Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

As escolas ocupam hoje um lugar central na rede de proteção aos estudantes. Sua capilaridade pelos territórios — ao todo, o Brasil possui 138 mil escolas públicas distribuídas pelos territórios do país —, torna este equipamento público fundamental para a garantia de direitos e para o enfrentamento das desigualdades que se agravaram no contexto da pandemia. L...

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9 b...

'Desafio Euphoria': alunos simulam uso de droga com corretivo e preocupam pais e profissionais da saúde

RIO — A vida, às vezes, imita a arte de forma desastrosa. Vídeos apelidados de "Desafio Euphoria", em alusão à série sobre comportamento adolescente na HBO, circulam nas redes sociais e têm levado alunos de escolas públicas e privadas a se drogarem com substâncias até então inofensivas, como corretivo, giz e cola. A preocupação cresce entre pais e especialis...

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

— Leila (@leilavon) April 19, 2022 Eduarda tem autismo nível 1, considerado leve e, segundo a mãe, se comunica bem e tem autonomia em algumas atividades, mas dificuldade nas interações sociais. "É justamente isso que eu busco na escola, que ela tenha um desenvolvimento coletivo, convivência com outras crianças, sobretudo depois de dois anos de reclusão pela ...

Número de bolsas para pesquisas científicas cai 17,5% na gestão Bolsonaro

A concessão de bolsas para pesquisa científica e para formação de docentes despencou no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na comparação com a gestão anterior. Dados obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação revelam queda de 17,5% no número de bolsistas contemplados pelo CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e de 1...

Governista apresenta pedido de outra CPI para se contrapor à proposta de CPI do MEC

O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), apresentou nesta terça-feira (12) o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades em obras inacabadas financiadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) entre 2006 e 2018. Carlos Portinho é líder do partido do presidente Ja...

PEC estende prazo para municípios aplicarem R$ 8 bilhões em educação

Por Marta Watanabe, Valor — São Paulo 12/04/2022 14h19 · Atualizado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, de 2021, aprovada nessa segunda-feira (11) pelo Senado, deve dar prazo até o fim de 2023 para Estados e municípios cumprirem a aplicação do mínimo constitucional de 25% das receitas na área da educação relativo a 2020 e 2021. Segundo a Frente Nac...

PEC do perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo para educação vai à promulgação

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exime de responsabilidade os gestores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% dos recursos na educação em 2020 e 2021. O texto, votado em dois turnos, agora vai à promulgação. A chamada "PEC do Perdão" prevê que a diferença de recurso...

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em 1º turno, por 455 votos a 15, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia. A Constituição estabelece que estados, o Distrito Federal e mun...

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (​11) em primeiro turno a PEC (proposta de emenda à Constituição) que exime de responsabilidade prefeitos e governadores que não aplicaram o mínimo constitucional de 25% das receitas em educação nos anos de 2020 e 2021. No primeiro turno, o texto-base da PEC foi aprovado por 455 a 15 —o mínimo necessário era de 3...

CPI do MEC perde uma assinatura; Randolfe diz que seguirá atrás de apoio

BRASÍLIA – Após ter atingido o número de assinaturas exigido para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar corrupção no Ministério da Educação, o Senado registrou um recuo. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) desistiu de apoiar a abertura da CPI, que agora depende de uma nova assinatura para estar apta a ser instaurada....

Senadora aponta para fraude em assinatura de apoio à CPI do MEC; Randolfe diz que não há 'evidência’

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES) disse nesta quinta-feira (7) que o requerimento, enviado em nome dela com o apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar irregularidades no Ministério da Educação (MEC), é uma "fraude" e cobrou do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), uma apuração sobre o caso. A CPI do MEC atingiu nesta se...

CPI do MEC já tem 27 assinaturas, diz Randolfe Rodrigues

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ao blog que a oposição conseguiu a 27ª assinatura para criação da CPI do MEC, atingindo o mínimo necessário exigido para a instalação da comissão. Segundo ele, a meta é conseguir pelo menos mais duas assinaturas, para ter uma margem caso o governo consiga tirar algum apoio à CPI. Randolfe Rodrigues disse que a 27ª...

CPI do MEC: Randolfe Rodrigues diz já ter assinaturas para instalação

BRASÍLIA - O Senado já tem o número de assinaturas exigidos para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar corrupção no Ministério da Educação, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido. O requerimento de abertura da CPI do MEC recebeu apoio de 27 senadores. Agora, a abertura da comissão depende de decisão d...

FNDE vira esgoto moral do governo Bolsonaro-Centrão; MEC está em demolição

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é hoje o esgoto moral do governo Bolsonaro. É o maior fundo controlado pelo Ministério da Educação, com um Orçamento, neste ano, de R$ 45,6 bilhões. Mais de 10% dessa grana — R$ 5 bilhões — viram despesas discricionárias e emendas parlamentares. O presidente do dito-cujo é Marcelo Ponte, que trabalhava com Ciro...

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

O painel "Reforma Fiscal e Programas Sociais", realizado pela 7ª Brazil Conference Harvard & MIT neste 14 de abril, contou com transmissão ao vivo pela internet, a programação pode ser acompanhada pelo portal do Estadão, parceiro na cobertura do evento, além dos canais da conferência no Youtube e Facebook, a qualquer tempo. Participaram do encontro o economi...

'Tem que ter um fato que justifique', diz Pacheco sobre possível criação de CPI do MEC

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (7) que é preciso "ter um fato que justifique" a eventual criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suspeitas de desvios no Ministério da Educação. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz já ter reunido, até o fim da tarde desta quinta, 26 das 27 assinat...

Presidente do FNDE relata presença de pastores em eventos no MEC

A Comissão de Educação do Senado recebeu, em audiência nesta quinta-feira (7), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, que negou relação com um suposto esquema de corrupção envolvendo repasses de verbas do Ministério da Educação a prefeituras. A comissão avalia as denúncias sobre a suspeita de que o ex-mi...

Presidente do FNDE diz que kit robótica possivelmente atendeu a indicação parlamentar

O presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, afirmou que a compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas, com deficiências estruturais, muito possivelmente atendeu a "indicações parlamentares". Sem entrar em detalhes, o dirigente afirmou que a compra dos kits teve "critérios técnicos" ...

Aliado de Lira recebe 79% dos repasses do governo Bolsonaro para kit robótica

Municípios que contrataram kits robótica com a empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concentram 79% do total gasto pelo governo Jair Bolsonaro com essas despesas em 2021 em todo o país. O percentual representa R$ 31 milhões de um montante total de R$ R$ 39 milhões. Os valores se referem somente à rubrica específica para compra de ...