Enem: o que explica menor número de inscritos na prova em mais de uma década

da Educação, as despesas dos Estados com educação caiu 9,1% no ano passado em comparação com 2019. Tudo isso vai se traduzir em dificuldades persistentes ao longo de 2021 e além. Mas em meio a tudo isso é preciso prestar atenção também à motivação e à individualidade de cada aluno que vai voltar (ou não) à escola, diz à BBC News Brasil Tatiana Filgueiras, vice

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

de procedimentos que seriam necessários para a implementação da despesa imposta pela lei questionada, seja no âmbito legislativo, com a inserção de nova ação orçamentária, seja no próprio plano burocrático, com a criação de um fluxo que permita a realização dos repasses"; "em respeito ao princípio da eventualidade, caso esse Supremo Tribunal Federal não entenda

Bolsonaro vai ao STF contra lei que garante internet na educação pública

que prevê o reconhecimento da inconstitucionalidade do ato, além de querer, barrar a transferência dos valores para estados e municípios, que aconteceria ainda no mês de julho, até o julgamento final do recurso. A AGU aponta a ausência de legalidade no estabelecimento de despesas "sem o respeito às condicionantes fiscais", especialmente por não havendo atualmente

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

até o julgamento final. O órgão aponta que é inconstitucional o estabelecimento de despesa "sem o respeito às condicionantes fiscais", especialmente por não não haver atualmente, diz o governo, decreto de calamidade pública para essa finalidade. O órgão ainda cita que o atendimento à lei pode acarretar desrespeito ao teto de gastos públicos e, sem detalhar

Crise econômica faz disparar a desigualdade entre brancos e negros no NE

Eliezer Souza Júnior, 48, não é diferente. Mesmo com larga experiência na construção pesada, não consegue um emprego formal desde o início de 2020. "Até 2014, houve um ciclo de gastos elevados no Nordeste. Mas com o crescimento do déficit público, as despesas discricionárias do governo acabaram sendo reduzidas. Isso teve um impacto forte na economia da região

Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde

as cotas não se restringem ao discurso. "A dificuldade de garantir a moradia e pagar as despesas advindas do curso em si na universidade pública, principalmente quando o estudante sai da periferia ou muda de cidade, ocorrem por conta desta estrutura racista. Muitos não conseguem se manter no curso, pois precisam se sustentar e a família também". José estudou

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

às escolas e redes de educação básica por meio de repasse de recursos federais. "Embora se reconheça a boa intenção do legislador, a propositura legislativa contraria o interesse público, uma vez que haveria a ampliação de despesas obrigatórias e não foi apresentada a compensação permanente", ressalta a justificativa do veto. Edição: Kleber Sampaio

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

às escolas e redes de educação básica por meio de repasse de recursos federais. "Embora se reconheça a boa intenção do legislador, a propositura legislativa contraria o interesse público, uma vez que haveria a ampliação de despesas obrigatórias e não foi apresentada a compensação permanente", ressalta a justificativa do veto.

O lado obscuro no Orçamento Federal

dominando o orçamento do executivo federal, através da obrigatoriedade nas despesas com as emendas impositivas. Notamos que a cada governo, o fortalecimento dessas despesas e os valores que foram e estão sendo despendidos aumentam de forma significativa e impressionante. Atualmente com o advento das transferências especiais estabelecidas pela Emenda Constitucional

Educação para a liberdade e para a construção do futuro

Fundado em 1837, o Colégio Pedro II está vivendo dias de profunda incerteza quanto a seu futuro. Uma das mais tradicionais instituições de ensino do País — um símbolo de excelência da rede federal de educação — já alertou que pode fechar as portas a partir de setembro devido ao corte de verbas para despesas de manutenção. Ao Pedro II falta dinheiro

O bloqueio que fere ainda mais a Educação brasileira

cortes de despesas e bloqueios orçamentários. Se nada for feito, os efeitos serão sentidos por muitos anos. A constatação está exposta na realidade dos números. O Todos Pela Educação analisou a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, sancionada no mês passado pelo presidente Jair Bolsonaro, com vetos que somaram quase R$ 20 bilhões, entre emendas parlamentares

Progressão da desigualdade

e se aprofundam como as raciais, educacionais, além é claro das sociais e econômicas. No fim de 2020, 29% dos trabalhadores ocupados tinham jornada menor do que a de antes da pandemia. A consequência foi a redução da renda: 37% dos ocupados passaram a ganhar menos. Os que mais perderam foram os com menor escolaridade. Em paripasso o custo com as despesas básicas aumentou

Governo precisa de R$ 6 bi para programa de emprego a jovens e avalia colocar gasto fora do teto

recursos no Orçamento que possam bancar a iniciativa também a partir de 2022, e não apenas em 2021. Uma possibilidade, segundo membros da equipe econômica, é que o programa seja bancado com recursos fora do teto de gastos —regra que impede o crescimento das despesas públicas acima da inflação. A ideia é que essa primeira rodada —de um ano— funcione como uma versão

Governo desbloqueia R$ 4,5 bilhões do Orçamento que podem ir para ministérios

(R$ 19,8 bilhões) e bloqueou uma parcela das despesas previstas para este ano em vários órgãos federais (R$ 9,3 bilhões) - de onde deverão ser liberadas verbas agora. Mesmo em meio à pandemia, foram vetados R$ 2,2 bilhões do Ministério da Saúde. Os vetos a despesas da Saúde foram repartidos em diversos programas, que incluem a adequação de sistemas

A eficiência no serviço público e os riscos da reforma administrativa

A reforma administrativa proposta pelo governo tem como objetivo, por meio de mudanças nas regras de contratação e das remunerações do funcionalismo público, melhorar a qualidade dos serviços públicos e conter o crescimento das despesas obrigatórias, que têm provocado uma redução do espaço fiscal e, consequentemente, uma queda forçada das despesas

Universidades federais não têm mais de onde cortar despesas, diz reitor

São Paulo – As 69 universidades federais brasileiras estão no limite e não têm mais de onde cortar despesas sem que coloquem em risco o seu funcionamento. Com cada vez menos recursos, em muitas unidades já foram cortadas bolsas, a limpeza e a manutenção da infraestrutura. Não há mais como fazer melhorias, como obras de acessibilidade. A segurança também

MEC admite não ter verba para Enem e bolsas

. O investimento mínimo é de R$ 3 bilhões, mesmo valor do "orçamento secreto" de Bolsonaro, esquema revelado pelo "Estadão". Procurado, o MEC não se manifestou. Já a Economia disse que o bloqueio visa ao atendimento de despesas obrigatórias. "Caso novas projeções de despesas obrigatórias indiquem queda do valor projetado dessas despesas, os valores bloqueados poderão ser

MEC admite não ter verba para Enem e bolsas

é de R$ 3 bilhões, mesmo valor do "orçamento secreto" de Bolsonaro, esquema revelado pelo Estadão. Procurado, o MEC não se manifestou. Já a Economia disse que o bloqueio visa ao atendimento de despesas obrigatórias. "Caso novas projeções de despesas obrigatórias indiquem queda do valor projetado dessas despesas, os valores bloqueados poderão ser reavaliados

MEC pede RS 5,3 bi para 'ações essenciais', como Enem e bolsas de pós-graduação

. Ribeiro quer a recomposição de R$ 47,3 milhões de recursos da estatal e R$ 75,6 milhões em crédito extra para "atender as despesas de enfrentamento à pandemia de Covid-19".

Nova regra libera mais recursos para educação pública

das aulas presenciais ainda indefinida, a remodelagem do Fundeb traz novos desafios para Estados e municípios. Com o novo programa, as há 3 horas Brasil 14/05/2021 Nova regra libera mais recursos para educação pública | Brasil | Valor Econômico https://valor.globo.com/brasil/noticia/2021/05/14/nova-regra-libera-mais-recursos-para-educacao-publica.ghtml 2/8 despesas