TCU vê irregularidades e bloqueia R$ 6 bi do programa Pé-de-Meia; AGU recorre

trecho do relatório técnico. Nardes ainda determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) e a Caixa Econômica Federal, se manifestem, em até 15 dias, sobre as irregularidades encontradas. A Advocacia Geral da União recorreu da decisão, ainda nesta quarta-feira, pedindo a suspensão imediata da medida cautelar que impede o Ministério da Educação de destinar

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

TCU suspende R$ 6 bilhões do Pé de Meia; MEC nega irregularidades

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia

Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico

Lei paulista diz que alunos serão responsáveis por perda de celulares dentro das escolas

, por isso é deles a responsabilidade nos casos de perda dos aparelhos ou danos. A lei federal, aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Lula (PT) em janeiro, não especifica de quem é a responsabilidade nesses casos. As diferenças entre as leis estadual e federal levou o Conselho Estadual de Educação de São Paulo a aprovar nesta quarta-feira (22) um documento com orientações

Justiça do PA determina desocupação de prédio por indígenas que protestam contra educação a distância

-feira (22), a juíza Lucyana Said Daibes Pereira aceitou o pedido de reintegração de posse feito pelo governo do Pará e determinou que os indígenas desocupem o prédio em até 12 horas, sob pena de multa de R$ 2.000 por hora de descumprimento. O texto aprovado em regime de urgência no fim do ano passado também é questionado pelo MPF (Ministério Público Federal

Alunos cadastrados no Fies relatam vazamento de dados no site e temem alteração nas inscrições

federal que concede financiamento a juros reais zerados para estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos para cursar graduação em instituições de ensino privadas.

Associação pede que STF mande governo incluir alunos EAD em bolsa para licenciaturas

A Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância (ABE-EAD) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que determine a inclusão de alunos a distância no programa Pé-de-Meia Licenciaturas, do governo federal, que visa a incentivar a formação de professores. Para a associação, a regra é discriminatória, fere o princípio da isonomia e prejudica

Por que estudantes de Medicina estão reclamando do teto de cobertura do Fies

de cobertura é de R$ 42,9 mil por semestre (R$ 7,15 mil mensais), suficientes para cobrir as mensalidades até em instituições de ensino mais caras. O Fies é um programa do governo federal, gerido pelo MEC, que financia as mensalidades a juros zero para estudantes com renda familiar de até 3 salários mínimos por pessoa. Após a conclusão do curso, o financiamento deve

TCU julga gastos do Pé-de-Meia fora do Orçamento

para tanto", mas não respondeu questionamentos adicionais sobre as manobras fiscais. O Ministério da Educação não comentou. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na semana passada que o Pé-de-Meia estava "entrando" no Orçamento. "Eu disse que tanto o vale-gás quanto o Pé-de Meia seriam orçados de maneira a estarem dentro do Orçamento federal. Então, toda

Governo do CE e 66 prefeituras perdem verba da União por não reduzirem desigualdades educacionais entre os alunos

O Governo do Ceará e ao menos 66 cidades cearenses, incluindo Fortaleza, não irão receber em 2025 recursos complementares do Governo Federal para a educação por não terem conseguido reduzir as desigualdades educacionais entre os estudantes da rede pública. Na prática, nenhuma dessas redes poderá usufruir da verba adicional prevista em um mecanismo do Fundo

Sisu 2025 não teve bônus para alunos locais pela primeira vez desde 2010

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025, cujas inscrições terminaram nesta terça-feira, não teve, pela primeira vez desde 2010, vagas com qualquer tipo de bônus regional — uma pontuação extra que 1,3 mil cursos deram para candidatos que vivessem nas imediações dos campi. Essa foi uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que incomodou

O que a vitória de Trump significa para a educação?

conteúdos das plataformas e promoção de um uso mais saudável das tecnologias com mediação parental. Educação antirracista Durante a campanha eleitoral, Donald Trump prometeu "cortar o financiamento federal para qualquer escola ou programa que promova a Teoria Crítica da Raça ou ideologia de gênero em nossas crianças". A Teoria Crítica da Raça surgiu no final

Pé-de-Meia: TCU suspende R$ 6 bilhões do programa educacional; MEC nega irregularidades | GZH

de recursos entre fundos e que o bloqueio cautelar e repentino de mais de R$ 6 bilhões "causará transtornos irreparáveis ao programa e aos estudantes". "Caso a decisão do TCU não seja revertida, a AGU pede que seus efeitos ocorram somente em 2026 e, que, nesse caso, seja concedido um prazo de 120 dias para que o governo federal apresente um plano para cumprimento

TCU bloqueia R$ 6 bi de recursos do programa Pé-de-Meia do Governo Lula

do Governo Federal (CadÚnico). "Os elementos inseridos nos autos denotam indícios de que a operacionalização do Programa Pé-de-Meia apresenta vícios que atentam contra princípios constitucionais e legais que norteiam as finanças públicas", diz trecho da decisão. O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos

Inep elimina estudante do Piauí por levar cartão-resposta no 1º dia de Enem e jovem nega: 'não faltei, fiz tudo certo'

de aplicação, com exceção do Caderno de Questões, ao deixar em definitivo a sala de provas nos 30 minutos que antecedem o término do Exame (print abaixo). "Eu estou sem chão, porque eu investi um ano da minha vida para cursar o curso dos meus sonhos, que é Medicina, aqui na UFPI [Universidade Federal do Piauí], e eu tenho pontuação para entrar, porém minha prova

Lidando com frustrações: um olhar sensível para resultados de avaliações educacionais

pela Universidade Federal de Santa Catarina e doutora em psicologia, com ênfase em psicometria pelo programa de pós-graduação em psicologia da University of Kent, Reino Unido, com pós-doutorado em modelagem estatística para ciências do comportamento na Universidade de São Paulo. **Ana Zuanazzi é gerente de pesquisa do Laboratório de Ciências para Educação (eduLab21

Estudante carioca tira nota máxima na redação do Enem

medicina na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).

Pé-de-meia: R$ 1 mil a concluintes do Ensino Médio será pago em fevereiro

para estudantes matriculados no Ensino Médio da Rede Pública e beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para receber o pagamento, o estudante precisa comprovar matrícula e frequência. Mensalmente, é pago um incentivo de R$ 200, que fica disponível para saque. Ao fim de cada ano do ensino médio, o estudante recebe R$ 1 mil

Além do Sisu: confira os outros programas para ingressar na faculdade em 2025

As inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) encerram nesta terça-feira (21). Para os estudantes que desejam ingressar na faculdade em 2025, há outras alternativas, como o ProUni e o Fies, que também podem ajudar a alcançar o sonho do ensino superior. O Programa Universidade para Todos (ProUni) é uma iniciativa do governo federal que oferece