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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Análise da política de assistência estudantil dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia
- 2016
- CEDOC
- Texto
Traça o quadro da assistência estudantil nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, a partir da sua inclusão no PNAES de 2010 e o incremento ao seu orçamento. Analisam-se os regulamentos da assistência de 30 Institutos, observando dados responsáveis pela gestão da ação e avaliação da política. Tal política visa atender a todos os alunos
O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES): uma reflexão sobre sua implementação na UFPB
- 2014
- CEDOC
- Texto
O estudo tem por objetivo analisar quais os desdobramentos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na assistência ao estudante da UFPB, identificando os avanços e/ou retrocessos para a efetivação do direito de acesso e permanência à/na universidade. Os resultados mostram limitações para a operacionalização da política de assistência
Programa Nacional de Assistência Estudantil: estudo de caso acerca da Bolsa Alimentação do IFMT - Campus Cuiabá
- 2013
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa analisa o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá. O estudo apresenta dados referentes aos investimentos realizados na área nos últimos anos, evidencia as áreas atingidas e apresenta o perfil do estudante que recebe a bolsa alimentação
Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010
- 19/07/2010
- CEDOC
- Texto
O Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010 dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. O Programa Nacional de Assistência Estudantil, executado pelo Ministério da Educação, tem como finalidade ampliar as condições de permanência dos jovens na Educação Superior pública federal.