Pacto contra analfabetismo quer melhorar qualificação de jovens e adultos e ampliar vagas no EJA

(Marcello Casal Jr/Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu o novo Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos nesta quinta-feira (6). Entre os principais objetivos, estão a superação do analfabetismo de pessoas a partir de 15 anos, a ampliação de vagas da EJA (Educação de Jovens ...

Educação de qualidade pede reforma na segurança pública, diz especialista

Em meio a um crescente debate sobre a segurança no interior das escolas, estudos evidenciam como a política de segurança pública, gestada fora do ambiente escolar, está impactando o direito à educação de crianças e jovens. Em 2021, foram 269 escolas paralisadas somente no Rio de Janeiro e quase 700 em todo o país. Publicada em outubro de 2023, a nota técnica...

Mais de 92% das redes já responderam ao Diagnóstico Equidade

Instrumento criará subsídios para proposição de políticas públicas educacionais voltadas às relações étnico-raciais. Roraima, Rondônia e Pará têm a menor taxa de resposta ao questionário. O Diagnóstico Equidade já foi respondido por 92,6% das redes de ensino do Brasil. A ferramenta é organizada pelo Ministério da Educação (MEC) — por meio da Secretaria de Ed...

MEC reformula estrutura organizacional

Decreto presidencial instituiu novas diretorias e competências para algumas áreas do Ministério da Educação. Mudanças visam potencializar atuação da Pasta. O governo federal anunciou alterações na estrutura organizacional do Ministério da Educação que começam a valer já nesta quarta-feira, 24 de abril. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União,...

MEC não aprovou nenhuma diretriz específica para educação de autistas

O Ministério da Educação confirmou ao blog Vencer Limites que o Parecer nº 50/2023 do Conselho Nacional de Educação (CNE), com orientações específicas para o público da educação especial e atendimento de estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), ainda está sob análise "O Parecer CNE 50 chegou ao Ministério da Educação e, neste momento, encontra-se...

Políticas após ataques a escolas priorizam reforço da segurança e melhoria na convivência

Após o aumento sem precedentes de ataques às escolas nos últimos dois anos, a maioria dos estados que registraram ocorrências afirma ter implantado reforços na segurança, além de cartilhas e protocolos. Poucos, porém, citam programas que envolvem a melhoria da convivência no ambiente educacional. Desde 2001, o país registrou 36 ataques —a maioria (58,33%) se...

Senado aprova criação da Política Nacional de Atenção Psicossocial nas escolas

ouça este conteúdo readme play_circle_outline pause_circle_outline graphic_eq_outline Cadastre-se e receba novos conteúdos: ok O Senado aprovou na última quarta-feira 6 um projeto de lei que cria a . Agora, o texto segue para sanção presidencial. O texto inicial, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), foi redigido durante a pandemia de Covid-19 e ...

Estados e municípios devem apresentar demandas para alfabetização

O governo federal divulgou as regras para que as redes públicas de educação básica dos estados, Distrito Federal e municípios possam apresentar as demandas por ações do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). A medida, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13), possibilitará apoio técnico e financeiro do Ministério da Educação (...

A nova educação profissional

Sem que quase ninguém visse, o Congresso Nacional aprovou em agosto passado, por iniciativa da notável e incansável deputada Tabata Amaral, a Lei n.º 14.645, que dispõe que o Brasil estabeleça, no prazo de dois anos, uma nova política nacional de educação profissional e tecnológica. É um texto curto, bastante genérico, mas que inova em ao menos três pontos i...

Senado aprova proposta que trata de renegociação do Fies

O Senado aprovou um projeto de lei que amplia as possibilidades de renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil, o FIES, para estudantes inadimplentes. A proposta já tinha sido aprovada pela Câmara e segue agora para sanção presidencial. O mesmo texto também cria um pacto nacional para retomar obras paradas e inacabadas da educação básica e d...

Governo Lula analisa educação quilombola e implementa bolsas e comissões

Na última semana, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lançou o programa "Caminhos Amefricanos". A proposta visa promover troca de experiências para o fortalecimento de uma educação antirracista. O projeto é voltado para professores e estudantes negros e quilombolas. Vão ser ofertadas 150 bolsas, sendo 50 para a realização do intercâmbio em cada u...

Ao encerrar escola cívico-militar, MEC vê desvio de finalidade do Exército

Educação O MEC (Ministério da Educação) argumentou que o Pecim (Programa de Escolas Cívico-Militares) "induz o desvio de finalidade das atividades das Forças Armadas". Essa foi uma das justificativas usadas pelo governo Lula (PT) para dar fim ao projeto federal. O que aconteceu O MEC enviou um documento aos secretários de Educação para informar sobre o fim d...

Como lidar com alunos com histórico de violência escolar?

As violências física e verbal ou um confronto na escola são muitas vezes a ponta de um iceberg, afirma professora O ataque na EE Thomázia Montoro, em São Paulo (SP), em 27 de março de 2023, foi um emblemático episódio de violência escolar. Ele colocou em evidência uma série de desafios enfrentados por professores, gestores e pela comunidade escolar relaciona...

Os desafios do PLP 235/19 para garantir a universalização da Educação no Brasil

*Texto escrito em parceria com João Paulo Vani, doutor em Teoria Literária pela Unesp; pesquisador associado do Laboratório de Estudos sobre Etnicidade, Racismo e Discriminação da USP. Na última semana, a Comissão de Educação da Câmara realizou um seminário sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE), em um contexto em que entidades da sociedade civil ainda q...

Governo publica MP sobre retomada de obras de infraestrutura da educação básica

O Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 15, publica a Medida Provisória 1.174/2023, que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica. A MP foi assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, semana passada em evento no Estado do Ceará. Na ocasião, Lula disse que a med...

Mais livros: governo quer retomar políticas públicas para leitura

Fazer uma nação leitora, este é o desafio do atual governo. Em entrevista exclusiva para a Agência Brasil, o secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, destaca as ações de retomada das políticas para a área, assim como aponta propostas da pasta para o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). De acordo com ele, a...

Cartilha, treinamento a professores e mais recursos: veja o pacote anunciado pelo governo para enfrentar a violência nas escolas

O governo federal anunciou nesta terça-feira uma série de ações para a segurança e proteção das escolas. O ministro da Educação, Camilo Santana, que lidera o grupo, afirmou que o governo vai orientar as redes por meio de uma cartilha sobre como lidar emergencialmente com o problema, além de disponibilizar recursos da ordem de R$ 3 bilhões para incrementar a ...

Ministro da Educação anuncia pacote de R$ 3,1 bi com foco em segurança nas escolas

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (18) em eventos com governadores e prefeitos um pacote de R$ 3,1 bilhões para evitar novos atentados a escolas. Os recursos já estavam previstos no ministério e serão remanejados ou são referentes a medidas para destravar o uso de verbas que já estão com Estados e municípios. O governo assina...

Não podemos cair em um poço sem fundo

Em 2018, ainda como ministro da Educação, dei uma declaração forte a respeito da realidade do ensino médio no Brasil. Naquele momento, longe de imaginar que enfrentaríamos uma pandemia dois anos depois, disse que o ensino médio no Brasil havia chegado ao fundo do poço. A declaração repercutiu dividindo opiniões, mas o ponto principal estava colocado: não dav...

Diálogo e cooperação em prol da Educação: a tônica do novo MEC

Foto: Getty Images Em novembro de 2022, publiquei um artigo nesta coluna sobre as expectativas em relação ao novo governo no que se refere a alguns dos desafios que permeiam nosso sistema educacional, da gestão de políticas públicas até a sala de aula. Ressaltei que a capacidade de articulação da União com os entes federados e demais setores envolvidos nas p...