Ação no STF questiona envio de verbas da Educação para instituições que atendem somente pessoas com deficiência

PODCAST PUBLICIDADE O envio de verbas da Educação para instituições que atendem exclusivamente pessoas com deficiência é questionado pela Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down (FBASD) em uma ação apresentada em março ao Supremo Tribunal Federal (STF). Especificamente, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 7.796/2025 solicita

Materiais didáticos para alfabetização de pessoas com deficiência visual

A necessidade de adaptar escolas e materiais didáticos para incluir efetivamente alunos com deficiência visual, destacando a importância de recursos específicos e métodos eficazes. O estudo realiza uma revisão bibliográfica sobre o desenvolvimento e uso de materiais didáticos inclusivos no Brasil, buscando identificar oportunidades para uso em sala de aula.

Construção do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica - Política de educação especial na perspectiva inclusiva

A construção de uma educação equitativa exige investimento intelectual, escuta, diálogo e compromisso coletivo. Com base em evidências e experiências concretas, busca-se formular políticas públicas capazes de enfrentar as desigualdades no sistema educacional, cientes de que o princípio da equidade, embora já inscrito na Constituição, ainda carece de instrum...

Entenda o crescimento do ensino técnico no RS e o impacto para o mercado de trabalho

das dívidas públicas dos Estados e redução da taxa de juros, caso o valor economizado seja investido na educação profissional.  Recentemente, o governo estadual do RS também implementou um sistema de reserva de vagas nos cursos técnicos , garantindo 30% das matrículas para candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Atualmente, está em andamento

A plataformização do ensino público paulista é um desastre

que tenham rebaixado o ensino público a esse nível", disse-me uma desolada estudante de Pedagogia da USP no ano passado. Sem nenhum exagero, no último ano e meio ouvi mais de duas centenas de relatos sobre os impactos negativos das plataformas nas escolas estaduais paulistas, feitos inclusive por pessoas que não necessariamente se opõem a Tarcísio de Freitas ou Jair Bolsonaro

Nova lei endurece as penas para crimes de violência escolar

nesse ambiente passa a ser qualificado, elevando a pena-base para o patamar de 12 a 30 anos de reclusão. A lei também estabelece causas específicas de aumento: se a vítima for pessoa com deficiência ou portadora de doença que limite sua autonomia, a pena pode ser aumentada de 1/3 até a metade. Caso o autor seja professor, funcionário ou exerça autoridade sobre

Prouni abre inscrições para bolsas do 2º semestre de 2025; veja detalhes

parcial Pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; Ou professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia Para ser elegível à bolsa integral, que cobre o valor total da mensalidade, o candidato deve comprovar uma renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 2.277) por pessoa

Matemática na escola: como mudar a formação de professores para superar as dificuldades de aprendizagem

), os desafios encontrados no ensino da matemática não são únicos do Brasil e estão relacionados à maneira como se decidiu ensinar o assunto. "A maior parte das pessoas responderia que a matemática é mal ensinada, que é preciso ter metodologias diferenciadas", iniciou o docente em entrevista ao Porvir. "Nas pesquisas que temos feito, sobretudo no campo da história

Enem 2025: Inep alerta sobre taxa de inscrição não paga

para atendimentos especializados é necessário enviar documentação que comprove a condição alegada como pessoa com deficiência ou participante com transtorno funcional específico – Transtorno do Espectro Autista, dislexia e déficit de atenção, entre outras condições. Orientações O Inep criou uma página na internet em que é possível encontrar o cronograma completo

Opinião: O papel do Sistema Nacional de Educação no uso eficiente de recursos públicos

indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e pessoas com deficiência, promovendo uma educação pública que respeite e valorize a pluralidade cultural e social do país. Essa diretriz assegura o cumprimento do princípio da igualdade de condições de acesso e permanência na escola, fundamento da educação brasileira. Ao institucionalizar a colaboração federativa

RS terá cotas em cursos técnicos para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) implementou, pela primeira vez, um sistema de reserva de vagas nos cursos técnicos. A política garante que 30% das matrículas em cada formação devem ser voltadas a candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O decreto que regulamenta a medida foi publicado nesta quarta-feira (25

Cursos técnicos da rede estadual terão cotas; veja grupos que podem concorrer

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) implementou, pela primeira vez, um sistema de reserva de vagas nos cursos técnicos. A política garante que 30% das matrículas em cada formação devem ser voltadas a candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O decreto que regulamenta a medida foi publicado nesta quarta-feira (25

MEC publica edital do Prouni do 2º semestre; inscrição começa dia 30

no WhatsApp Podem concorrer estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsistas. Quem cursou o ensino médio integralmente na rede privada também pode disputar o benefício, desde que se encaixe nos critérios de renda. Também têm acesso à política pública pessoas com deficiência e professores da rede pública. Os critérios

No ensino, metas descumpridas

lado, têm maior acesso a escolas do que seus avós. A possibilidade de estar na sala de aula, entretanto, ainda está distante de ser garantia de um ensino de boa qualidade. Uma prova dessa deficiência aparece nos dados do analfabetismo funcional. Estão nessa condição aquelas pessoas que identificam palavras isoladas ou frases curtas, mas são incapazes

Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas

em instituição de ensino, a pena passa a ser de 12 a 30 anos, com a possibilidade de ser aumentada de um terço à metade se a vítima for pessoa com deficiência ou doença limitante. O aumento chega a dois terços se o autor for alguém com autoridade sobre a vítima, como professor, funcionário da escola, parente ou tutor. Publicidade No caso de lesão corporal dolosa

MEC divulga lista de cursinhos preparatórios para o Enem que terão auxílio de R$ 200 para alunos selecionados

$ 1.518), indígenas, pessoas com deficiência, negros ou quilombolas.

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

dos estudantes e promover diferentes formas de organização curricular, incluindo a educação de pessoas com deficiência. A resolução também aborda a inclusão de práticas de Ensino a Distância (EaD) no Ensino Médio, e a integração com a Educação Profissional e Tecnológica.

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Diretrizes Operacionais Nacionais para a EJA

e exames supletivos). Consideram-se as particularidades de pessoas com deficiência e minorias culturais. A oferta da EJA deve ser territorialmente expandida com articulação intersetorial. A resolução também define cargas horárias mínimas e articulação do EJA com a Educação Profissional.

Governo vai pagar R$ 200 por mês a alunos de cursinhos que preparam para o Enem, selecionados pelo MEC

Os estudantes vão receber os valores por seis meses. O programa, lançado oficialmente em março, tem como foco ampliar o acesso ao ensino superior para estudantes que se formaram, preferencialmente, na rede pública, com renda familiar per capita de até um salário mínimo (R$ 1.518), indígenas, pessoas com deficiência, negros ou quilombolas. O incentivo

5 caminhos para o ensino superior a partir do Enem

reduzidos. Para participar do programa, é necessário ter feito o Enem e atender aos critérios de renda definidos pelo Ministério da Educação. Desde 2024, o Fies reserva vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas, assim como para pessoas com deficiência (PCDs). 4. Ingresso direto em universidades privadas Diversas universidades