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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Equidade
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Diversidade
- Avaliação
- Modalidades e níveis de ensino
- Práticas educativas
- Clima e ambiente escolar
- Fatores extraescolares
- Currículo
- Formação
- Juventudes
- Finanças
- Recursos humanos
- Deficiência
- educação especial
- Ações afirmativas
- estudos decoloniais
- gênero
- Pessoas trans
- Relações étnico-raciais
- tecnologias digitais
- Terra indígena
- Quilombola
- Transtorno do Espectro Autista (TEA)
- Violência
Como fica a educação inclusiva no novo PNE?
- 08/06/2026
- Radar de Imprensa
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bilíngue de surdos, em todos os níveis, as etapas e as modalidades. Assim como os demais, ele se desdobra em metas e estratégias para estabelecer ações específicas para a área. Uma das metas centrais é ter 100% dos estudantes com deficiência, entre 4 e 17 anos, matriculados até 2036. O percentual de pessoas com deficiência matriculadas na educação básica
MPF suspende concurso de professor de Libras em SC após denúncia de 45 candidatos surdos que ficaram sem intérpretes na prova
- 08/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
é pela anulação integral do certame. "Nossa luta está para além de uma suspensão. Queremos a anulação do concurso e a retomada do que está previsto na lei, com acessibilidade plena e compatível com as necessidades de cada pessoa com deficiência", afirma. Habdel ainda se lembra, com temor, da orientação recebida no início da prova realizada em 26 de abril: "Pode começar
Candidatos com TDAH, fibromialgia e outras condições terão direito a tempo adicional no Enem 2026
- 05/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
) ou Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), terão direito a um tempo adicional e presença acompanhante de suporte durante o exame. A novidade foi divulgada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na última sexta-feira (29). Segundo o órgão, a medida também abarca pessoas com deficiências, gestantes, lactantes, idosos
Tempo adicional no Enem 2026: candidatos com TDAH e fibromialgia terão direito
- 05/06/2026
- Radar de Imprensa
- Texto
Candidatos diagnosticados com condições relacionadas a transtornos mentais e fibromialgia poderão solicitar recursos de acessibilidade para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. Quem terá direito ao tempo adicional no Enem 2026? Com essa atualização, alunos com deficiência intelectual, dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com hiperatividade
Prorrogada inscrição de curso gratuito de preparação para o Enem
- 01/06/2026
- Radar de Imprensa
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, em caso de candidato menor de idade (modelo encontra-se no ANEXO I do edital); auto declaração étnico-racial (só para quem se declarar afrodescendente) - ANEXO II; declaração para pessoa com deficiência - PCD (só para quem possua alguma deficiência) - ANEXO III; declaração para integrantes dos projetos sociais da Fundação Cidade Mãe, Sinaleiras e Cidadão
Mais de 90 dias após início do ano letivo, apenas 40% dos livros em braille foram entregues a alunos da rede pública
- 29/05/2026
- Radar de Imprensa
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pela dificuldade de ensino do filho, Pereira se formou em pedagogia, aprendeu braille para ajudar Alexandre e se voluntariou em uma Organização Não Governamental (ONG) que atende mais de 300 pessoas com deficiência visual em todo o Brasil, de forma online e gratuita. Ela revela que, no projeto, também conhece outras mães que estão aguardando os volumes táteis
Enem 2026: Inep amplia atendimento especializado para casos de transtornos mentais e fibromialgia; entenda
- 29/05/2026
- Radar de Imprensa
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, como diagnósticos com histórico de crise de ansiedade ou Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC), terão direito a acompanhante de suporte durante as provas. A medida também abarca pessoas com deficiências, gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar. A pessoa de suporte, segundo o Inep, deverá ficar em uma sala de acompanhante reservada, monitorada
Enem 2026: Inep permite uso de calculadora na prova; saiba em que casos
- 26/05/2026
- Radar de Imprensa
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e suas Tecnologias e Matemática e suas Tecnologias. O edital ampliou as condições no atendimento especializado, segundo o diretor de Ensino e Inovações Educacionais da Arco Educação, Ademar Celedônio. O especialista afirma que candidatos com baixa visão, cegueira, deficiência física, surdez, TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), TEA (Transtorno
Estudo inédito mostra como desigualdades comprometem o acesso a direitos e oportunidades
- 26/05/2026
- Radar de Imprensa
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; em situação de pobreza; indígenas; quilombolas; rurais; estudantes de escola pública; pessoas com deficiência; LGBTQIAPN+; jovens mães; mulheres nas áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática; adolescentes em medidas socioeducativas; adolescentes em situação de trabalho infantil; jovens refugiados. A publicação traz um mapeamento
Recursos, afeto e formação: o que as cidades devem fazer para reduzir ‘abismo racial’ nas escolas
- 23/05/2026
- Radar de Imprensa
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, como negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. A líder dessa discussão é a professora mineira Zara Figueiredo, que defende redes mais diversas tanto na formação acadêmica quanto na representatividade de grupos gestores, a cobrança de conteúdos sobre equidade na seleção de gestores e até mesmo a inclusão de heróis e musas negros e negras nos materiais
Enfrentamento à violência é desafio para 71,7% dos gestores de escolas
- 07/05/2026
- Radar de Imprensa
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Profissionais relatam dificuldade em temas como racismo e bullying Sete em cada dez gestores de escolas públicas (71,7%) relatam dificuldade em dialogar no ambiente escolar sobre o enfrentamento às violências, como bullying, racismo e capacitismo (preconceito contra pessoas com deficiência). Esse é o maior desafio observado por uma pesquisa sobre clima
USP trabalha para implantação de cotas PcD no vestibular
- 05/05/2026
- Radar de Imprensa
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A Universidade de São Paulo (USP) criou um grupo de trabalho que definirá as diretrizes para a implantação da reserva de vagas para pessoas com deficiência (PcD) no vestibular da instituição: Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP. A reserva de vagas passará a valer a partir do vestibular que selecionará os alunos que ingressam em 2028. A medida atende
A tentativa de acabar com as cotas raciais
- 23/04/2026
- Radar de Imprensa
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sejam reservadas para estudantes que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas. Quem não cumpre esse primeiro critério não tem direito a concorrer como cotista, independentemente de sua raça declarada. A partir daí, as vagas são subdivididas por renda, pessoas com deficiência e raça/cor, respeitando a distribuição racial do território. Ou seja, o argumento
STF derruba por unanimidade lei que proibia cotas raciais em universidades de SC
- 18/04/2026
- Radar de Imprensa
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. A medida atingia não apenas o ingresso de estudantes no ensino superior, mas também a contratação de professores, técnicos e outros profissionais. A legislação mantinha a reserva de vagas para pessoas com deficiência, por "critérios exclusivamente econômicos" e para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas. Atendimento Copyright © 1995 - 2026
Cotas raciais proibidas em SC: STF derruba lei por unanimidade
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
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. Em seguida, porém, a própria norma prevê três exceções: a reserva de vagas para pessoas com deficiência, a adoção de critérios exclusivamente econômicos e a destinação de vagas a estudantes oriundos da rede pública estadual de ensino médio. Na avaliação do ministro, essa combinação revela o objetivo prático da lei: impedir, na prática, apenas as políticas baseadas
Por que o STF derrubou lei que proíbe cotas em SC
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
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raciais, a lei previa exceções para reservas de vagas destinadas a pessoas com deficiência (PCDs), estudantes egressos da rede pública estadual e candidatos selecionados exclusivamente por critérios de renda. Em caso de descumprimento, estabelecia penalidades como anulação de editais, multa de até R$ 100 mil, sanções a agentes públicos que publicassem editais
Política de cotas, questionada por SC, combina critérios raciais, educacionais e de renda; entenda
- 17/04/2026
- Radar de Imprensa
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% a estudantes de escolas públicas independentemente de renda Em cada uma dessas faixas, há subdivisões proporcionais para: PPI (Pretos, Pardos e Indígenas) Quilombolas Pessoas com deficiência A proporção dessas vagas segue a composição populacional do estado segundo o IBGE, o que faz com que, por exemplo, estados com maior população negra tenham maior percentual
STF tem maioria contra lei que proíbe cotas raciais em universidades de SC
- 16/04/2026
- Radar de Imprensa
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Mello (PL), sancionou uma lei que proibia a aplicação de cotas em universidades públicas que recebem recursos do governo estadual. A medida atingia não apenas o ingresso de estudantes no ensino superior, mas também a contratação de professores, técnicos e outros profissionais. A legislação mantinha a reserva de vagas para pessoas com deficiência, além de prever
Censo: 50% de alunos cotistas nas federais concluem graduação
- 11/04/2026
- Radar de Imprensa
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passado, já beneficiou mais de 1,1 milhão de autodeclarados pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. Em 2024, foi a vez do Fies também passar a ofertar vagas para cotistas, garantindo o ingresso de 29,6 mil estudantes autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. A Lei de Cotas, obrigatória para as instituições
Governo federal investirá R$ 290 mi para apoiar rede de cursinhos populares
- 31/03/2026
- Radar de Imprensa
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pública, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e com renda familiar por pessoa de até um salário mínimo", disse Santana. Ainda, de acordo com o ministro da Educação, "os cursinhos populares desempenham papel estratégico na ampliação do acesso à universidade, especialmente para estudantes de escolas públicas e para a população negra". Durante