Nova lei endurece as penas para crimes de violência escolar

nesse ambiente passa a ser qualificado, elevando a pena-base para o patamar de 12 a 30 anos de reclusão. A lei também estabelece causas específicas de aumento: se a vítima for pessoa com deficiência ou portadora de doença que limite sua autonomia, a pena pode ser aumentada de 1/3 até a metade. Caso o autor seja professor, funcionário ou exerça autoridade sobre

Prouni abre inscrições para bolsas do 2º semestre de 2025; veja detalhes

parcial Pessoa com deficiência, na forma prevista na legislação; Ou professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia Para ser elegível à bolsa integral, que cobre o valor total da mensalidade, o candidato deve comprovar uma renda familiar bruta mensal de até um salário mínimo e meio (R$ 2.277) por pessoa

Matemática na escola: como mudar a formação de professores para superar as dificuldades de aprendizagem

), os desafios encontrados no ensino da matemática não são únicos do Brasil e estão relacionados à maneira como se decidiu ensinar o assunto. "A maior parte das pessoas responderia que a matemática é mal ensinada, que é preciso ter metodologias diferenciadas", iniciou o docente em entrevista ao Porvir. "Nas pesquisas que temos feito, sobretudo no campo da história

Enem 2025: Inep alerta sobre taxa de inscrição não paga

para atendimentos especializados é necessário enviar documentação que comprove a condição alegada como pessoa com deficiência ou participante com transtorno funcional específico – Transtorno do Espectro Autista, dislexia e déficit de atenção, entre outras condições. Orientações O Inep criou uma página na internet em que é possível encontrar o cronograma completo

Opinião: O papel do Sistema Nacional de Educação no uso eficiente de recursos públicos

indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e pessoas com deficiência, promovendo uma educação pública que respeite e valorize a pluralidade cultural e social do país. Essa diretriz assegura o cumprimento do princípio da igualdade de condições de acesso e permanência na escola, fundamento da educação brasileira. Ao institucionalizar a colaboração federativa

RS terá cotas em cursos técnicos para pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) implementou, pela primeira vez, um sistema de reserva de vagas nos cursos técnicos. A política garante que 30% das matrículas em cada formação devem ser voltadas a candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O decreto que regulamenta a medida foi publicado nesta quarta-feira (25

Cursos técnicos da rede estadual terão cotas; veja grupos que podem concorrer

A Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seduc) implementou, pela primeira vez, um sistema de reserva de vagas nos cursos técnicos. A política garante que 30% das matrículas em cada formação devem ser voltadas a candidatos pretos, pardos, indígenas e pessoas com deficiência. O decreto que regulamenta a medida foi publicado nesta quarta-feira (25

MEC publica edital do Prouni do 2º semestre; inscrição começa dia 30

no WhatsApp Podem concorrer estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede privada na condição de bolsistas. Quem cursou o ensino médio integralmente na rede privada também pode disputar o benefício, desde que se encaixe nos critérios de renda. Também têm acesso à política pública pessoas com deficiência e professores da rede pública. Os critérios

No ensino, metas descumpridas

lado, têm maior acesso a escolas do que seus avós. A possibilidade de estar na sala de aula, entretanto, ainda está distante de ser garantia de um ensino de boa qualidade. Uma prova dessa deficiência aparece nos dados do analfabetismo funcional. Estão nessa condição aquelas pessoas que identificam palavras isoladas ou frases curtas, mas são incapazes

Senado aprova projeto que aumenta pena para crimes cometidos dentro de escolas

em instituição de ensino, a pena passa a ser de 12 a 30 anos, com a possibilidade de ser aumentada de um terço à metade se a vítima for pessoa com deficiência ou doença limitante. O aumento chega a dois terços se o autor for alguém com autoridade sobre a vítima, como professor, funcionário da escola, parente ou tutor. Publicidade No caso de lesão corporal dolosa

MEC divulga lista de cursinhos preparatórios para o Enem que terão auxílio de R$ 200 para alunos selecionados

$ 1.518), indígenas, pessoas com deficiência, negros ou quilombolas.

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Uso de dispositivos digitais em espaços escolares e integração curricular de educação digital e midiática

dos estudantes e promover diferentes formas de organização curricular, incluindo a educação de pessoas com deficiência. A resolução também aborda a inclusão de práticas de Ensino a Distância (EaD) no Ensino Médio, e a integração com a Educação Profissional e Tecnológica.

Resolução CNE/CEB nº 3, de 8 de abril de 2025 - Diretrizes Operacionais Nacionais para a EJA

e exames supletivos). Consideram-se as particularidades de pessoas com deficiência e minorias culturais. A oferta da EJA deve ser territorialmente expandida com articulação intersetorial. A resolução também define cargas horárias mínimas e articulação do EJA com a Educação Profissional.

Governo vai pagar R$ 200 por mês a alunos de cursinhos que preparam para o Enem, selecionados pelo MEC

Os estudantes vão receber os valores por seis meses. O programa, lançado oficialmente em março, tem como foco ampliar o acesso ao ensino superior para estudantes que se formaram, preferencialmente, na rede pública, com renda familiar per capita de até um salário mínimo (R$ 1.518), indígenas, pessoas com deficiência, negros ou quilombolas. O incentivo

5 caminhos para o ensino superior a partir do Enem

reduzidos. Para participar do programa, é necessário ter feito o Enem e atender aos critérios de renda definidos pelo Ministério da Educação. Desde 2024, o Fies reserva vagas para candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas e quilombolas, assim como para pessoas com deficiência (PCDs). 4. Ingresso direto em universidades privadas Diversas universidades

Alunos com deficiência estão sem transporte escolar

a retomada do transporte escolar e adaptações para estudantes com deficiência. Ela classificou como grave a situação das famílias de pessoas com autismo, criticando o contraste entre a propaganda oficial e a realidade enfrentada. Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia O cenário reforça dados recentes do Censo 2022 divulgados

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

da Pessoa com Deficiência, foi criada para garantir direitos das pessoas com deficiência, como, por exemplo, o acesso e a permanência em todo tipo de instituição de ensino. Esta lei proíbe as escolas de recusarem a matrícula de alunos com deficiência. A pena para quem rejeita um aluno assim pode chegar a até cinco anos de prisão, além de multa. Por outro lado

As crianças com deficiência rejeitadas por escolas: 'Devolveram a matrícula quando disse que meu filho é autista'

as escolas de recusarem a matrícula de alunos com deficiência. A pena para quem rejeita um aluno assim pode chegar a até cinco anos de prisão, além de multa. Prestes a completar dez anos, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) , também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi criada para garantir direitos das pessoas com deficiência, como, por exemplo

Habilidades sociais e pessoas com deficiência: panorama das pesquisas brasileiras

as habilidades sociais de pessoas com deficiência. Foi realizada uma busca nas bases de dados SciELO, PEPSIC, LILACS, Index Psi, BDENF e Periódicos CAPES com os descritores habilidades sociais e competência social, sem restrição quanto ao período de publicação e caracterizados 43 artigos quanto a aspectos bibliográficos e metodológicos.

Edital do Enem 2025 publicado: tudo o que você precisa saber

realizado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro nessas cidades. Posso usar meu nome social? No ato de inscrição, os candidatos podem requerer o tratamento pelo nome social, que é destinado à pessoa que se identifica e quer ser reconhecida socialmente, conforme sua identidade de gênero. Serão usados dados da Receita Federal, por isso o participante deverá