Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser d...

Milton Ribeiro andar armado traz urgência à CPI do MEC, diz senador

São Paulo – O disparo de uma arma de fogo em posse do ex-ministro da Educação, o pastor evangélico Milton Ribeiro, no aeroporto de Brasília na tarde desta segunda-feira (25), reforça a urgência da abertura da CPI do MEC. É o que defende o senador Jean Paul Prates (PT-RN). "Precisamos de fato investigar o que aconteceu. Afinal, uma gravação de um ministro, qu...

Oposição mira PSD, PSDB e MDB para tentar tirar da gaveta CPI do MEC

Senadores de oposição ao governo Jair Bolsonaro (PL) vão tentar, hoje e amanhã, emplacar uma nova ofensiva em busca de assinaturas para abrir uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar suspeitas de corrupção no MEC (Ministério da Educação). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor da iniciativa, chegou a reunir na última sexta-feira o mínim...

CPI do MEC: Randolfe Rodrigues diz já ter assinaturas para instalação

BRASÍLIA - O Senado já tem o número de assinaturas exigidos para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar corrupção no Ministério da Educação, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do pedido. O requerimento de abertura da CPI do MEC recebeu apoio de 27 senadores. Agora, a abertura da comissão depende de decisão d...

Para pais de baixa renda, ficar sem creche pode significar ficar sem trabalho

Tornou-se uma rotina comum: a creche da filha está fechada, então Hannah Watland fica em casa sem poder sair para trabalhar. Enquanto isso, as contas se acumulam. Ela deve US$ 500 de aluguel e US$ 600 de mensalidade da creche, esteja ela funcionando ou não. O saldo de sua conta bancária é inferior a US$ 20. "Mal está dando para comprar o básico", disse Hanna...

‘O primeiro lugar a perpetuar o machismo não é a escola, é a família’, diz pesquisador

Masculinidades, um dos próximos títulos da coleção Feminismos Plurais (Jandaíra), organizada pela filósofa Djamila Ribeiro, fala da urgência de se rediscutir os papéis atribuídos historicamente aos homens dentro da nossa sociedade. "ASPASASPAS", avalia o autor, o advogado e pesquisador Fábio Mariano, enquanto aquilo que as instituições sociais hegemônicas de...

Comissão de Educação cria grupo de trabalho para monitorar crise no Inep

Por iniciativa do presidente da Comissão de Educação (CE), senador Marcelo Castro (MDB-PI), o colegiado aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) composto por quatro senadores para apurar fatos relacionados à crise no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da Frente Parlamentar M...

José Luiz Portella - A banalidade da Desigualdade. Teto a ser furado.

Hannah Arendt nos trouxe o conceito da banalidade da maldade. Adolf Eichmann, um dos responsáveis por tratar dos judeus na Alemanha nazista, e outros tantos, teriam cometido uma série de crimes com a sensação de que estavam meramente cumprindo seus respectivos deveres. Comportamentos monstruosos foram efetuados com base no dever comum burocrático e na ideia ...

Desigualdade cresce mais no Brasil do que em outros países, aponta FGV

A pandemia ampliou a desigualdade mais no Brasil do que nos demais países do mundo. Esse é o resultado de uma pesquisa feita pelo Centro de Políticas Sociais da FGV (Fundação Getulio Vargas) Social), com dados internacionais do Gallup World Poll, que mostra a percepção da população em relação às políticas públicas de saúde, educação e meio ambiente. O desemp...

Desigualdade cresce mais no Brasil do que no restante do mundo na pandemia

A pandemia ampliou a desigualdade mais no Brasil do que nos demais países do mundo. Esse é o resultado de uma pesquisa feita pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (FGV Social), com dados internacionais do Gallup World Poll, que mostra a percepção da população em relação às políticas públicas de saúde, educação e meio ambiente. O desempe...

Congresso derruba veto de Bolsonaro a repasse do governo para internet em escolas

O Congresso derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à proposta que previa repasses do governo federal para ampliar o acesso das escolas públicas à internet em alta velocidade. A derrubada do veto, tanto na Câmara como no Senado, aconteceu em uma votação em bloco, juntamente com outras propostas analisadas, após acordo firmado entre os líde...

PEC que torna IBGE, Inep e Ipea instituições de Estado avança no Senado

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna entidades como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) instituições permanentes de Estado conseguiu a quantidade de assinaturas necessárias para tramitar no Senado. O projeto de senadora Leila Barros (Cidadania-DF) define como Instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pel...

Coleção Avaliação Formativa

Entender os processos de aprendizagem e o desenvolvimento de todo estudante é fundamental para qualificar as práticas de sala de aula e atender as necessidades reais apresentadas por cada um, principalmente no contexto atual, pós período de escolas fechadas e ensino remoto ou híbrido. A coleção Avaliação Formativa se insere nesta conjuntura e visa contribui...

Pauta de costumes e gênero motiva 'guerra' e incendeia Câmara de SP

Um conjunto de ativistas vestidas de aias, personagem da série "The Handmaid's Tale", uma distopia sobre um país tomado pelo ultraconservadorismo, protesta na frente da Câmara Municipal de São Paulo contra um projeto que sugere abstinência sexual a adolescentes. Do lado de dentro da Casa, vereadores conservadores acusam esquerdistas de tentarem acabar com a ...

Saiba quais foram os 300 livros banidos do acervo da Fundação Palmares

Clássico da literatura russa, dicionário de folclore e livros de Caio Prado Jr., Celso Furtado, Eric Hobsbawm, Karl Marx e Max Weber foram cortadas da biblioteca Um raro exemplar de "Almas mortas", do escritor russo Nikolai Gógol, divide um destino incerto com outras obras históricas, como "Dicionário do folclore brasileiro", de Luís da Câmara Cascudo, além ...

Povos tradicionais do Vale do Ribeira acusam o governo paulista de racismo ambiental

Segundo o último relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a FAO, publicado no final de março, "as taxas de desmatamento na América Latina e no Caribe são significativamente mais baixas em áreas indígenas e de comunidades tradicionais onde os governos reconhecem formalmente os direitos territoriais coletivos". A conclusão...

Está difícil ser jovem LGBTQI+ na pandemia

Os relatos de angústia da juventude LGBTQI+ se esparramam pelas redes e alcançam profissionais da educação que, com aflição, tentam acolher as demandas. No dia Internacional contra a Homofobia e a Transfobia, lembrado no 17 de maio, vale perguntar: quais os dilemas enfrentados por este grupo de jovens durante a pandemia? Desde o ano passado, uma série de pes...

Após pressão de senadores, Saúde promete vacina para professores em junho

O Ministério da Saúde deve assegurar vacinas para iniciar a imunização dos profissionais da educação até o dia 15 de junho. O anúncio foi feito hoje pelo secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio Moreira da Cruz, durante sessão temática do Senado. O debate sobre uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais foi sugerido pelo senador ...

Escola que aprende é escola que liberta!

Viver um período de pandemia perpassando por crises econômicas, políticas e morais em uma sociedade permeada de oposições, nos dá a oportunidade de refletir sobre o sentido das relações humanas para além de dimensões fragmentadas. Pensar sobre o tempo e sobre os princípios que manifestamos no cotidiano são requisitos necessários para a superação do reducioni...

Aprendiendo a mejorar: seis principios para el mejoramiento continuo en educación

O livro tem por objetivo apresentar propostas que possibilitem melhorar a qualidade da educação. Nesse sentido, pretende contribuir para a liderança educacional na América Latina, pois é possivel ver que a prática de trabalho colaborativo entre professores e gestores, com foco em resultados de aprendizagem ambiciosos para todos os alunos, pode gerar oportun...