Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais Meta 18.a. Assegurar que todos os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio de processo seletivo fundamentado em critérios técnicos de mérito e desempenho, seguido de escuta da comunidade escolar Meta

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

de pós-graduação relacionados com a respectiva área de atuação profissional Objetivo 18 - Assegurar a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais Meta 18.a. Assegurar que todos os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio de processo

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

o princípio da gestão democrática, com participação de docentes, estudantes e técnicos. Por isso, as decisões institucionais nas universidades públicas são tomadas em estruturas colegiadas definidas em estatutos e regimentos, assegurando participação da comunidade acadêmica e mecanismos de controle social. Mais do que um procedimento administrativo, esse processo

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes Muni...

Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas

A relação entre escola e democracia é um tema recorrente na literatura educacional desde o início do século passado. O contexto político das últimas décadas no Brasil moldou o tema e fortaleceu a ideia de participação popular como exercício democrático também no contexto escolar. O texto busca aprofundar esse debate, permeado de ambivalências no sistema

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

Juíza viu afronta da gestão democrática nos colégios; Secretaria da Educação do Estado afirma que modelo teve ‘ampla participação’ das comunidades Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira

De colonialidade em avaliações: Práticas participativas e reconstrução epistêmica a partir do Sul Global

O presente documento apresenta uma síntese conceitual e prática dos fundamentos, desafios e oportunidades da avaliação participativa a partir de uma abordagem decolonial. A proposta parte do reconhecimento de que os processos avaliativos sem paradigmas universalistas e métricas homogêneas frequentemente reproduzem desigualdades históricas e silenciam epistem...

Diálogos sobre educação sexual no contexto da Educação de Jovens, Adultos e Idosos do campo

O presente estudo teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas em um curso de formação continuada sobre educação sexual por meio dos Círculos Dialógicos Freireanos para professores da Educação de Jovens, Adultos e Idosos de uma escola do campo. Nosso foco foi refletir sobre a formação de professores da referida modalidade, buscando tecer algumas refl...

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

. O órgão diz combinar critérios técnicos com a participação da comunidade por meio de conselhos de escola, associações de pais e mestres e grêmios estudantis, que, somados à formação oferecida aos gestores, "exercitam e fortalecem a gestão democrática". O Amapá concentra alguns dos principais desafios para consolidar o modelo participativo. O estado aprovou

Lideranças femininas para a aprendizagem (Relatório Global de Monitoramento da Educação)

Este relatório examina os obstáculos que as mulheres enfrentam para avançar para posições de liderança na educação, apesar da feminização da profissão docente. Destaca desigualdades em gestão escolar, administração educacional e posições de liderança política, utilizando exemplos globais para ilustrar essas lacunas. Apresenta que disparidades de gênero são r...

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

: formação continuada, equipes psicossociais, espaços reais de escuta pedagógica e fortalecimento da autonomia das escolas. Pensamento crítico não nasce da obediência, mas da elaboração dos conflitos, da construção coletiva do conhecimento e da convivência democrática. Transparência na gestão, acesso a dados e participação da comunidade são condições estruturantes

Protocolo de enfrentamento do bullying: como a escola pode agir?

Este protocolo é uma ferramenta desenvolvida pelo Ministério da Educação para orientar gestores, educadores e demais agentes escolares na identificação e abordagem de situações de bullying e cyberbullying. Baseado em princípios psicossociais, visa fortalecer a cultura de paz, respeito e equidade nas escolas, e apresenta diretrizes práticas para a construção ...

Por que escolas de SP estão levando Minecraft e ‘escape room’ para as aulas

: pensamento computacional (capacidade de compreender, modelar e automatizar problemas e soluções por meio de algoritmos), mundo digital (formas de processar, transmitir e distribuir a informação de maneira segura e confiável nos meios digitais) e cultura digital (aprendizagens voltadas a uma participação mais consciente e democrática por meio das tecnologias digitais

Um estudo quantitativo da perseguição a educadoras/es no Brasil

O Observatório Nacional da Violência contra Educadoras/es (ONVE), realizou um estudo nacional para mensurar o impacto da censura e da perseguição sobre o trabalho docente no Brasil desde 2010. A pesquisa abrangeu 3012 educadores entre maio e setembro de 2024, revelando que a censura atinge todas as regiões do Brasil e que seus efeitos vão além da vida profis...

Alianças para a esperança ativa: Educação frente à mudança climática com impacto na Ibero-América

A mudança climática é um dos desafios mais urgentes e importantes que se apresentam aos seres humanos. A responsabilidade das instituições públicas é evidente, mas sua abordagem se torna inviável se não contarmos com sociedades que sejam corresponsáveis na construção de alternativas econômicas, políticas e culturais, e que sejam ativas na exigência de ações ...

Futuros digitais mais justos na educação

A construção de futuros digitais justos na educação não depende apenas dos sistemas de tecnologia de Inteligência Artificial (IA), é fundamental que essa transformação tecnológica esteja alinhada a princípios essenciais, como liberdade, privacidade, justiça social, direitos humanos, propiciados pela participação ativa de professores e estudantes. Caso

Consciência Negra e outras datas comemorativas de novembro para debater na escola

de uma liderança capaz de organizar e acompanhar o trabalho pedagógico e administrativo. São Paulo foi pioneiro nesse movimento, com a Lei Estadual nº 88, de 1892, que oficializou o diretor, preferencialmente um professor, como responsável pela gestão escolar. Com o tempo, o papel se transformou: de uma figura centralizadora para uma liderança democrática. Comemorado

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada

Caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena

Este manual, originado no contexto do Projeto BRA13/019 com suporte do PNUD, visa a transformação dos Direitos Educacionais Indígenas de teoria para prática nas escolas indígenas do Brasil. A Funai, em cooperação interinstitucional, desempenha um importante papel na promoção de direitos educacionais, que abrange o acompanhamento de políticas públicas e apoio...

Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

, deveres e instrumentos de participação política". A Base Comum Curricular da Educação Básica, documento que estabelece as normas de aprendizado no País, já prevê a promoção de valores fundamentais ao interesse social e de respeito à ordem democrática nas atividades curriculares oferecidas aos alunos. No entanto, na avaliação de Pimentel, os termos devem estar