Justiça de SP suspende leilão que privatiza construção de escolas estaduais em SP

Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e também suspende a realização do leilão do segundo lote de escolas, previsto para acontecer na segunda-feira (4). ✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp "Uma das diretrizes constitucionais do serviço público de educação é o princípio da gestão democrática", diz o magistrado. No texto, o juiz reforça

MEC define parâmetros para qualidade na Educação Infantil; como realizá-los?

Infantil é voltada à vivência da infância, em que educar, cuidar e brincar tem uma intencionalidade pedagógica e um fim em si mesmos", define Pilar. A gestão democrática é outro dos pilares da qualidade e da equidade na Educação Infantil. A lei estabelece o direito da família e da comunidade à participação nas decisões da escola, transparência e acesso

Políticas locais para educação integral aumentam em quase 50%

de política de educação integral em tempo integral em nível local ou estadual; bem como a gestão democrática e as diversas instâncias de participação e acompanhamento social na política de educação integral. "A formação continuada para gestores no processo de tessitura de políticas de educação integral nos territórios parte da compreensão de que a educação abrange

Fundeb: mais de 99% dos entes enviaram os dados do Vaar

os recursos, as redes de ensino devem cumprir as condicionalidades de melhora de gestão que estão sendo avaliadas pela SEB. São elas: I, voltada a fortalecer a gestão democrática; IV, relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e exclusiva das redes estaduais; e V, referente à Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Além dessas, as redes

MEC empossa novos membros do Conselho Nacional de Educação

. Ele ressaltou que a educação é uma prioridade do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir a todos os brasileiros uma educação pública, gratuita, democrática e de qualidade. "O CNE é uma das instâncias deliberativas normativas e de assessoramento essencial para a formulação de políticas educacionais que assegurem a participação

Governo de Minas vai terceirizar mais escolas

: a Francisco Menezes Filho, no Bairro Ouro Preto, a Maria Andrade Resende, no Bairro Garças, ambas da Região da Pampulha, na capital, e a Coronel Adelino Castelo Branco, em Sabará, na Grande BH. Desde o lançamento, a iniciativa é alvo de críticas sobre os mais diversos aspectos, entre eles a entrega da educação pública à iniciativa privada, a falta de participação

Políticas nacionais terão papel decisivo no impacto da IA na educação

essa questão, mas o dilema da sociedade do conhecimento precisará ser resolvido de forma democrática. Como vamos fazer isso? Quais serão os fundamentos de uma renda mínima universal? Qual será a estrutura de impostos associados?" questionou. Segundo ele, não se trata apenas de resolver a miséria, mas de enfrentar um problema populacional muito mais amplo. Comunidade

Professores temporários: novo PNE do Governo Lula permite que até 30% dos docentes não sejam concursados

valorização dos profissionais da educação, infraestrutura, gestão democrática e financiamento da educação. O novo PNE começou a tramitar na Câmara Federal no dia 26 de junho e a casa legislativa ainda definirá se ele passará pela Comissão de Educação ou será criada uma comissão especial para tratar do assunto antes da votação em plenário. Impacto na docência

Ensino cívico-militar em SP: veja quais escolas manifestaram interesse em aderir ao modelo

da força militar; Efetividade atestada — a falta de evidências científicas ou estudos conclusivos que atestem que o modelo cívico-militar implique na melhora no comportamento dos alunos e na qualidade do ensino; Nicolao Dino ressaltou ainda que a adoção do modelo proposto abre caminho para a infração do princípio da gestão democrática do ensino público, uma vez

MP e Defensoria pedem que Justiça anule projeto de implementação do ensino cívico-militar em SP

no comportamento dos alunos e na qualidade do ensino; Nicolao Dino ressaltou ainda que a adoção do modelo proposto abre caminho para a infração do princípio da gestão democrática do ensino público, uma vez que permitiria a adoção de orientações próprias da formação militar, reduzindo o espaço para diálogo e exercício do senso crítico no ambiente escolar. Os mesmos pontos

Apenas 5% dos diretores de escolas estaduais são a favor do ensino cívico-militar em SP, diz Seduc; governo abre consulta pública

de função da força militar; Efetividade atestada — a falta de evidências científicas ou estudos conclusivos que atestem que o modelo cívico-militar implique na melhora no comportamento dos alunos e na qualidade do ensino; Nicolao Dino ressaltou ainda que a adoção do modelo proposto abre caminho para a infração do princípio da gestão democrática do ensino público

MEC apoia conselhos escolares por meio de formação continuada

Escolar e a Participação Democrática na Rede Municipal de Ensino da Serra. A transmissão ocorreu pelo canal da Educa Serra no YouTube. O intuito da iniciativa foi fortalecer a gestão escolar e promover a participação democrática, abordando temas essenciais para a melhoria da educação no município. Em junho de 2024, a Escola de Formação de Educadores do Recife

Rede Ibero-Americana de Educação em Direitos Humanos e para a Cidadania Democrática

No vídeo, discute-se a criação de uma rede ibero-americana para promover a convivência democrática e a educação em direitos humanos. Enfatiza-se a importância da tolerância, do diálogo e da participação da sociedade civil nas decisões. Destaca-se a necessidade de uma educação que desenvolva cidadãos capazes de contribuir para a democracia e da igualdade

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

à participação da vida militar, por força de convicção íntima, seja ela filosófica, religiosa ou política isso é ainda mais agudo em caso de crianças e adolescentes, que sequer podem exercer esse direito, em razão de sua menoridade", diz trecho do documento. Além disso, a sigla também questiona questões legais, a eficiência e conflito com a gestão democrática do ensino

Privatização da gestão do ensino básico?

que a "gestão democrática do ensino" com escolha dos dirigentes por meio de colégios eleitorais poderia resolver nossos problemas do ensino fundamental, nos erguendo acima do patamar vergonhoso em que nos encontramos atualmente em exames internacionais como o PISA (Programme for International Student Assessment) nas dificuldades dos egressos do ensino médio de darem

'Privatização de escolas no Paraná é ilegal', afirmam entidades

a favor e 13 contrários. No documento, as entidades destacam que, segundo a Constituição Federal,em seu artigo 205, a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família. E citam princípios, garantias e deveres regulamentados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Entre eles, a gestão democrática por meio da participação da comunidade

Militarização das escolas e falência do ensino

no seu dia a dia. Sua vulnerabilidade não deveria ser abordada com uma visão militarista, disciplinar, autoritária e violenta, que é a tradição policial. A escola deveria ser um espaço de liberdade, de participação, de aprendizagem da democracia, de pluralidade, de diálogo, de trabalhar o conhecimento e não um lugar onde a dominação, a imposição, a repressão

Convivência escolar: como combater bullying e outras violências

que estão envolvidos no problema, entendendo que eles é que precisam resolver a situação e não sobre ameaça, punição, mas sob a responsabilidade de reparar o erro e tomar consciência de qual é o problema. A terceira questão: espaços de participação, como assembleias e outras formas democráticas de organizar as regras na escola, devem indicar que se os problemas

MEC reformula estrutura organizacional

básica; e promover estratégias para a implementação dos incentivos aos estudantes da educação básica de forma articulada com políticas públicas relacionadas de outros órgãos da administração pública federal. Articulação e participação social – A Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) ganhou uma nova competência: coordenar

Cidadania digital na escola para combater a desinformação

, uma disciplina específica ou até como uma eletiva que vai explicar o ambiente informacional, o eixo da leitura crítica, da produção de conteúdo, do fortalecimento da autoexpressão e da participação cidadã. Mas o ideal é que ela seja trabalhada transversalmente", opina, celebrando que 12 mil pessoas já passaram pela formação. A abordagem está presente na Escola Lourenço