Cidadania na escola: novos materiais orientam currículos e práticas

Inovações em Educação por Ana Luísa D'Maschio 6 de agosto de 2026 Em ano eleitoral, torna-se ainda mais urgente compreender como funcionam as instituições democráticas, reconhecer a importância da participação cidadã e saber avaliar criticamente as informações que circulam no debate público. Nesse contexto, o Ministério da Educação (MEC) acaba de disponib...

Transferência de escola não é resposta automática para casos de bullying no CE, diz Conselho

A morte de uma aluna de uma escolar militar de Fortaleza reacendeu o debate sobre o enfrentamento ao bullying nas instituições de ensino e as medidas que devem ser adotadas pelas instituições de ensino diante de casos de violência escolar. Em meio à repercussão do caso, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) afirma que a transferência compulsória de...

Estado da arte da educação ambiental: da sustentabilidade ao sustento da vida - Reconfigurações na educação ambiental latinoamericana

Este artigo apresenta um estado do arte sobre a educação ambiental por meio de uma revisão sistemática e analítica de produção acadêmica, teses de pós-graduação e marcos normativos globais, com ênfase em enfoques comunitários, críticos e territoriais na América Latina. O trabalho indica uma transição de enfoques normativos e instrumentais para perspectivas c...

Portaria MEC Nº 587 (3 de julho de 2026) - Institui a Política EducaDH

A portaria MEC Nº 587 de 3 de julho de 2026 institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e práticas pedagógicas para assegurar que as instituições públicas de educação implementem ações voltadas ao respe...

RedeNEC lança Olimpíada de Cidadania com desafios práticos para o ensino médio

Inovações em Educação por Redação 22 de julho de 2026 A Rede Nacional de Educação Cidadã, organização da qual o Porvir faz parte, anuncia o lançamento da OBC (Olimpíada Brasileira de Cidadania), uma iniciativa que busca fortalecer a educação para a cidadania nas escolas brasileiras e estimular o protagonismo dos estudantes do ensino médio. A OBC foi desenh...

Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

Termina na próxima quarta-feira (22), o prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino enviem as informações do Diagnóstico Equidade 2026, com informações sobre o avanço na implementação da Lei nº 10.639/2003. A partir dela, se tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. Segundo o Ministér...

Entre normas e prática: um panorama da educação em direitos humanos, cidadania democrática e convivência escolar em Secretarias Estaduais da Educação do Brasil

Em um contexto marcado pelo aumento das preocupações com a violência escolar, a polarização social, o discurso de ódio, a saúde mental e os desafios à convivência democrática, as redes públicas de ensino são chamadas a responder a demandas cada vez mais complexas. Escola desempenha papel central na promoção dos direitos humanos, cultura democrática e formaç...

Recomposição das aprendizagens atua na defasagem histórica

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, lançado em junho de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), objetiva oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para que reduzam a defasagem no aprendizado dos estudantes da escola básica. A política governamental é uma resposta à crise sanitária da Covid-19, que interrompeu o funcionam...

Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuição de renda, promoção da equidade e desenvolvimento sustentável. O material foi criado para ajudar estudantes do Ensino Médio a entenderem a importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuiç...

Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na fiscalização da gestão pública, com foco no fortalecimento da cidadania e da democracia por meio da educação. Focado no papel social do tributo, visa que professores apoiem os estudantes na compreensão do uso dos recursos públicos oriundos da sociedade. Ao esti...

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado e ...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Como fica a educação inclusiva no novo PNE?

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 8 de junho de 2026 O recém aprovado PNE (Plano Nacional de Educação), que ficará vigente pela próxima década, trouxe 19 objetivos que olham de maneira global para a educação brasileira. Entre os temas tratados nesse novo texto, a educação inclusiva aparece dentro do eixo de diversidade e inclusão, mais explicitamente...

Plano Nacional de Educação: caminhos para um Brasil mais justo

Novo PNE traz equidade e gestão integrada para transformar a educação em política de Estado e enfrentar desigualdades históricas no país O Plano Nacional de Educação representa um compromisso coletivo com o futuro do Brasil. Ele reúne aspirações de milhões de estudantes, professoras, professores e demais educadores que enxergam na educação uma oportunidade ...

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 26 de maio de 2026 Na tarde de 18 de maio de 2026, uma segunda-feira, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), se viu repleto de secretários de educação, vice-prefeitos, prefeitos e outros integrantes de redes de educação vindos de mais de mil municípios brasileiros. Na abertura do evento, o telão...

Educação inclusiva em ação: direitos, equidade e protagonismo

Por Ricardo Pinheiro, estudante de jornalismo na FIAM-FAAM*| Josevanda Mendonça Franco iniciou sua exposição neste último dia da Bett Brasil**, 8, com a provocação "como faz para fazer inclusão?" Professora, historiadora, escritora e consultora da Unesco e do Ministério da Educação, ela defende que educar também significa garantir cidadania, promover justiça...

MEC enviará equipe de especialistas ao Acre após ataque a tiros em escola

Equipe do programa Escola que Protege prestará apoio psicossocial em unidade de ensino; atentado deixou dois mortos e dois feridos O ministro da Educação, Leonardo Barchini, determinou o envio ao Acre de uma equipe do Programa Escola que Protege, após um ataque a tiros em uma escola da rede estadual, na tarde desta terça-feira (5), que deixou dois mortos e ...

Educação como base da sociedade: a importância de valorizar professores e garantir aprendizado para todos

Educação como base da sociedade: entenda por que professores são fundamentais para reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento do Brasil Educação como base da sociedade: entenda por que professores são fundamentais para reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento do Brasil Educação como base da sociedade: a importância de valorizar prof...

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

Presidente Lula sanciona o projeto que define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034 São Paulo Com mais de um ano de atraso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos nesta terça-feira (14) o PNE (Plano Nacional de Educação), que estabelece as metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. O Plan...

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

Com mais de um ano de atraso, Senado aprovou na quarta-feira (25) o projeto que define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034 São Paulo Com mais de um ano de atraso, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que define os objetivos, metas e estratégias para a educação brasile...