Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na fiscalização da gestão pública, com foco no fortalecimento da cidadania e da democracia por meio da educação. Focado no papel social do tributo, visa que professores apoiem os estudantes na compreensão do uso dos recursos públicos oriundos da sociedade. Ao esti...

Guia de execução financeira: Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia é voltado para gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e membros das Unidades Executoras (UEx), oferecendo orientações sobre a correta e estratégica aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dentro do Compromisso Nacional Toda Matemática, visando garantir a progressão das aprendizagens matemáticas, a reco...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza ...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)

O Instituto Unibanco apoiou o trabalho realizado pelo MEC no diagnóstico da recomposição das aprendizagens nos estados brasileiros, tema central para a gestão pública educacional pós-pandemia. O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituído pelo Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, é uma iniciativa estratégica do Ministério d...

Plano Nacional de Educação: caminhos para um Brasil mais justo

Novo PNE traz equidade e gestão integrada para transformar a educação em política de Estado e enfrentar desigualdades históricas no país O Plano Nacional de Educação representa um compromisso coletivo com o futuro do Brasil. Ele reúne aspirações de milhões de estudantes, professoras, professores e demais educadores que enxergam na educação uma oportunidade ...

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 26 de maio de 2026 Na tarde de 18 de maio de 2026, uma segunda-feira, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), se viu repleto de secretários de educação, vice-prefeitos, prefeitos e outros integrantes de redes de educação vindos de mais de mil municípios brasileiros. Na abertura do evento, o telão...

Educação inclusiva em ação: direitos, equidade e protagonismo

Por Ricardo Pinheiro, estudante de jornalismo na FIAM-FAAM*| Josevanda Mendonça Franco iniciou sua exposição neste último dia da Bett Brasil**, 8, com a provocação "como faz para fazer inclusão?" Professora, historiadora, escritora e consultora da Unesco e do Ministério da Educação, ela defende que educar também significa garantir cidadania, promover justiça...

Educação como base da sociedade: a importância de valorizar professores e garantir aprendizado para todos

Educação como base da sociedade: entenda por que professores são fundamentais para reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento do Brasil Educação como base da sociedade: entenda por que professores são fundamentais para reduzir desigualdades e impulsionar o desenvolvimento do Brasil Educação como base da sociedade: a importância de valorizar prof...

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado por Lula; veja o que mudará nos próximos 10 anos

Proposta prevê a ampliação do investimento público no setor, com meta de atingir 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) até o sétimo ano de vigência e 10% ao final do período O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona, nesta terça-feira, 14 de abril, o novo Plano Nacional da Educação (PNE). A medida estabelece o planejamento estratégico da educação brasil...

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

Presidente Lula sanciona o projeto que define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034 São Paulo Com mais de um ano de atraso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos nesta terça-feira (14) o PNE (Plano Nacional de Educação), que estabelece as metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. O Plan...

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

Com mais de um ano de atraso, Senado aprovou na quarta-feira (25) o projeto que define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034 São Paulo Com mais de um ano de atraso, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que define os objetivos, metas e estratégias para a educação brasile...

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (25) o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034. O projeto repete ou atualiza metas não alcançadas do plano anterior, como alcançar o investimento...

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que vai à sanção do presidente Lula (PT) com um ano de atraso. O projeto define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. Com 19 objetivos, o PNE vai substituir o ...

Pela verdadeira autonomia universitária

Com o fim da lista tríplice, universidades públicas federais recobram parte de sua autonomia. Resta obter as liberdades didática, administrativa e de gestão financeira, previstas na Constituição O Congresso aprovou um projeto de lei que acaba com a lista tríplice para a escolha de reitores das universidades públicas federais, obrigando o presidente da Repúb...

Ensino superior: a importância da autonomia, da ciência e da democracia nas universidades federais

A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respeito à legitimidade de sua governança. Já os desafios do financiamento da ciência pertencem ao campo das políticas públicas nacionais. Confundir esses planos não contribui para o debate sobre o futuro da educação superior no Brasil A forma como as universidades escolhem seus dirigentes diz respe...

Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas

A relação entre escola e democracia é um tema recorrente na literatura educacional desde o início do século passado. O contexto político das últimas décadas no Brasil moldou o tema e fortaleceu a ideia de participação popular como exercício democrático também no contexto escolar. O texto busca aprofundar esse debate, permeado de ambivalências no sistema educ...

Acessibilidade digital e os desafios da educação inclusiva no ambiente virtual

A construção de um ecossistema educacional inclusivo exige um esforço coordenado e contínuo entre a União, os Estados e os Municípios, envolvendo investimentos perenes que sobrevivam às alternâncias de gestão. O compromisso com a acessibilidade não se esgota no fornecimento de ferramentas, mas no reconhecimento do potencial de cada estudante. Somente quando o ambiente virtual for capaz de acolher a diversidade funcional em todas as suas nuances é que poderemos afirmar que a educação digital no Brasil atingiu sua maturidade como política pública universal e democrática, respeitando a autonomia e o direito fundamental ao saber.

Gestão escolar deve prezar a educação democrática e antirracista

Artigo originalmente publicado em 19 de novembro de 2023. Por Nilma Lino Gomes*: Uma educação democrática e antirracista é aquela que afirma a força e o potencial emancipatórios da diversidade, em especial, a diversidade étnico-racial, na qual a população negra brasileira se encontra. Para construir uma gestão democrática e antirracista é preciso compreend...

Escolas cívico-militares: Justiça manda gestão Tarcísio suspender regras para corte de cabelo

Juíza viu afronta da gestão democrática nos colégios; Secretaria da Educação do Estado afirma que modelo teve ‘ampla participação’ das comunidades Quanto o professor influencia na aprendizagem do aluno? Diretora do Instituto Península, Heloísa Morel diz que docente tem peso de 60% no desempenho dos estudantes. Crédito: Amanda Botelho e Júlia Pereira/Estadã...