Plano Municipal de Educação 2026-2036. Como produzir e implementar - guia Cenpec

O guia elaborado pelo Cenpec tem como objetivo orientar gestores educacionais das diferentes cidades brasileiras na produção e implementação do Plano Municipal de Educação (PME) O PME (2026-2036) é um plano estratégico elaborado de forma colaborativa pelas entidades do município e baseada no Plano Nacional de Educação (PNE), versões 2014-2024 e 2026-2036....

Corações e Mentes - Volume 5: Viver em Democracia

A publicação integra a Coleção Corações e Mentes que tem como objetivo apoiar professores e gestores escolares no fortalecimento dos valores cidadãos e o exercício da democracia. O volume 5 a ser trabalhado com alunos do ensino médio está dividido em duas partes. A primeira apresenta conceitos de democracia, regime democrático e cidadania. Já a segunda tra...

Escolas bilíngues, tablets nas salas e uso de IA: veja promessas para a educação do DF

Candidatos apresentam planos com apostas para tecnologia, ensino integral, infraestrutura e valorização de professores 2026 | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília 23/08/2026 - 02h00 (Atualizado em 23/08/2026 - 02h00 ) Adicione como fonte preferencial no Google Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7 Os planos de governo dos principais candid...

Guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares Programa Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade

O guia de implementação para secretários de educação, técnicos das secretarias e gestores escolares é destinado a apoiar as redes públicas de ensino na implementação das temáticas de cidadania e sustentabilidade. Este documento destaca a importância da educação para o pleno exercício da cidadania e a relação saudável com o meio ambiente, abordando a forma...

A desonra inadmissível: violência contra o professor

O quinto mandamento diz: honrarás teu pai e tua mãe. Deveria haver um adendo: e também teus mestres. Não há profissão mais importante e dedicada à infância. No entanto, o oposto vem acontecendo nas escolas brasileiras. Não basta a falta de estrutura, currículos inchados, salários mirrados, sobrecarga, trabalho levado para casa, alunos com questões de compo...

Transferência de escola não é resposta automática para casos de bullying no CE, diz Conselho

A morte de uma aluna de uma escolar militar de Fortaleza reacendeu o debate sobre o enfrentamento ao bullying nas instituições de ensino e as medidas que devem ser adotadas pelas instituições de ensino diante de casos de violência escolar. Em meio à repercussão do caso, o Conselho Estadual de Educação do Ceará (CEE) afirma que a transferência compulsória de...

#Entre no clima: Projetos inspiradores na Educação Básica

A escola tem papel central na adaptação e mitigação à crise climática. Iniciativas fortalecem a Educação Baseada na Natureza (EBN), engajando crianças, adolescentes, comunidade escolar e famílias em ações que expandem espaços de aprendizagem e promovem pensamentos críticos e afetivos. Esta publicação do UNICEF, com o Instituto Alana e Neoenergia, fruto do e...

Portaria MEC Nº 587 (3 de julho de 2026) - Institui a Política EducaDH

A portaria MEC Nº 587 de 3 de julho de 2026 institui a Política Nacional de Educação em Direitos Humanos nas Instituições de Ensino - Política EducaDH, no âmbito do Ministério da Educação, com o objetivo de fortalecer capacidades institucionais e práticas pedagógicas para assegurar que as instituições públicas de educação implementem ações voltadas ao respe...

Senado aprova educação financeira obrigatória nas escolas

O Senado aprovou projeto que torna a educação financeira obrigatória no ensino fundamental e médio, integrando o tema à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A medida, proposta pela deputada Any Ortiz e relatada pela senadora Teresa Leitão, inclui conteúdos sobre finanças pessoais, impostos, previdência e seguros. O texto segue para a Câmara dos De...

Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

Termina na próxima quarta-feira (22), o prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino enviem as informações do Diagnóstico Equidade 2026, com informações sobre o avanço na implementação da Lei nº 10.639/2003. A partir dela, se tornou obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas. Segundo o Ministér...

Segundo Encontro de Gestores Estaduais pela Educação em Cidadania Democrática, Direitos Humanos e Convivência Escolar

Em novembro de 2024, o Instituto Auschwitz para a Prevenção do Genocídio organizou, em parceria com o Instituto Unibanco, o Primeiro Encontro de Gestores Estaduais pela Educação em Cidadania Democrática e Direitos Humanos. O evento teve como objetivo promover a troca de experiências e boas práticas entre representantes técnicos das Secretarias de Educação, ...

Entre normas e prática: um panorama da educação em direitos humanos, cidadania democrática e convivência escolar em Secretarias Estaduais da Educação do Brasil

Em um contexto marcado pelo aumento das preocupações com a violência escolar, a polarização social, o discurso de ódio, a saúde mental e os desafios à convivência democrática, as redes públicas de ensino são chamadas a responder a demandas cada vez mais complexas. Escola desempenha papel central na promoção dos direitos humanos, cultura democrática e formaç...

Recomposição das aprendizagens atua na defasagem histórica

O Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, lançado em junho de 2024 pelo Ministério da Educação (MEC), objetiva oferecer apoio técnico e financeiro aos estados e municípios para que reduzam a defasagem no aprendizado dos estudantes da escola básica. A política governamental é uma resposta à crise sanitária da Covid-19, que interrompeu o funcionam...

Atraso escolar ou atraso de quem interpreta a escola?

Expressão 'aluno atrasado' transforma diferenças de trajetória em sinais de insuficiência individual A Folha informa que cerca de 1 milhão de crianças e adolescentes brasileiros estão em situação de defasagem idade-série. O dado é grave, mas a forma como ele costuma ser apresentado revela um problema ainda mais preocupante: a tendência de interpretar a real...

Inclusão digital no Brasil é feita pela metade, mostra pesquisa

"Existe um muro aqui" diz Ana Cláudia Miguel, enquanto aponta na direção da Rua do Moinho, que separa a comunidade do Pilar de um dos maiores polos de tecnologia do país, o Porto Digital, no coração do Recife Antigo. "Existia um arco que era a divisão desse pedaço com o bairro. Mesmo o muro sendo derrubado, ainda existe essa barreira". O muro, construído po...

Oposição se movimenta para avançar com PL de homeschooling no Congresso e acende alerta no governo

Senadores apresentaram requerimento de urgência para levar votação direto ao plenário da casa; educadores são críticos à modalidade Brasil precisa de lideranças com ‘fanatismo’ e ‘obsessão’ por melhorar a educação, diz especialista Para Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, a resolução de problemas na educação passa pelo estabelecimento da área como uma prio...

Cidadania e educação fiscal: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuição de renda, promoção da equidade e desenvolvimento sustentável. O material foi criado para ajudar estudantes do Ensino Médio a entenderem a importância dos tributos e o papel do Estado na redistribuiç...

Cidadania e controle social das contas públicas: manual do professor - Ensino Médio

O guia é direcionado a professores do ensino médio e tem foco na formação destes profissionais na fiscalização da gestão pública, com foco no fortalecimento da cidadania e da democracia por meio da educação. Focado no papel social do tributo, visa que professores apoiem os estudantes na compreensão do uso dos recursos públicos oriundos da sociedade. Ao esti...

Guia de execução financeira: Compromisso Nacional Toda Matemática

Este guia é voltado para gestores escolares, técnicos das secretarias de educação e membros das Unidades Executoras (UEx), oferecendo orientações sobre a correta e estratégica aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) dentro do Compromisso Nacional Toda Matemática, visando garantir a progressão das aprendizagens matemáticas, a reco...

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...