Matemática para todos

operar com base no regime de colaboração entre os entes federados, assim como outros programas já vêm priorizando para promover equidade e fortalecer a gestão territorial do ensino. O principal objetivo, ambicioso, é assegurar que todos os estudantes da educação básica desenvolvam as competências e habilidades estabelecidas para cada etapa. Além do regime

Senado aprova criação do Sistema Nacional de Educação

), organizando de maneira coordenada a agenda da educação. Ela destacou que o substitutivo da Câmara aperfeiçoa o texto anterior ao introduzir cinco funções integradoras — governança democrática, planejamento, padrões nacionais de qualidade, financiamento e avaliação — e criar instâncias de gestão compartilhada entre os entes federativos. Veja também PontoPoder Ex

Gestão democrática e instâncias de participação e acompanhamento social (Formação - Escola em Tempo Integral)

Este módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral aborda a gestão democrática na educação pública, destacando a importância da participação social. São discutidas as instâncias de governança e gestão do Programa Escola em Tempo Integral, como Conapeti e Renapeti. O texto enfatiza a implementação de comitês de educação integral nos diversos

Fundamentos da educação integral (Formação - Escola em Tempo Integral)

Neste módulo da formação do programa Escola de Tempo Integral, são apresentados os conceitos fundamentais da Educação Integral, enfatizando seu papel como direito e sua vinculação com o território e a valorização da diversidade cultural. A escola de tempo integral é explorada, assim como os tempos e espaços educativos. Experiências práticas como a da Rede d...

Não basta decorar: ODS exigem ação, diálogo e compromisso das escolas

para a Educação, a Ciência e a Cultura) no Brasil. Em sua fala, Rebeca destaca que temas frequentemente tratados como tabus na sociedade, como desigualdade de gênero, justiça social e participação democrática, são centrais para a formação cidadã e não podem ser ignorados pela escola. Ela defende que esses assuntos devem ser abordados com sensibilidade, mas nunca

É preciso agir antes de uma nova explosão de violência em sala de aula

, formação ética e gestão democrática. É preciso antecipar-se aos traumas com políticas estruturantes e ações preventivas ancoradas em compromissos com os direitos humanos e a justiça social. O governo federal, por meio dos ministérios da Justiça e da Educação, tem se empenhado em compreender as dinâmicas das violências que se manifestam nas escolas brasileiras

Educação público-privada? Estado prevê R$ 4,5 bi para PPPs em suas escolas

do projeto, a parte pedagógica permanece como é hoje, sob gestão do Estado", disse ao EM. Na prática, caberá ao diretor escolar ser o elo direto com a empresa contratada para os serviços de manutenção. "Por exemplo, o banheiro precisa estar arrumado e funcionando 100% do tempo. Se quebrar alguma coisa, é a empresa que tem que corrigir. Se não fizer dentro do prazo

Governo lança Programa Educação para a Cidadania e Sustentabilidade

para que desenvolvam as capacidades necessárias ao pleno exercício da cidadania e à participação autônoma, responsável e solidária na vida social democrática. Princípios e eixos Em outra frente, o programa visa valorizar a articulação com famílias e comunidades, a gestão democrática do ensino, o protagonismo estudantil e a participação democrática. Entre os princípios estão

Educação baseada em projetos - Direito à educação: roteiros pedagógicos para trabalhar democracia no Ensino Médio (Caderno do professor)

A metodologia da Aprendizagem Baseada em Projetos (PBL) é abordada através de recursos e atividades que possibilitam o desenvolvimento de temas relacionados à democracia e participação dos estudantes. A proposta enfatiza a importância da escola na promoção da cidadania, estimulando a interpretação crítica das informações e valorização das diferenças. Este gu...

Militarização das escolas públicas: uma análise da implementação de escolas cívico-militares à luz da ordem constitucional brasileira

O tema trata do direito fundamental à educação e discute a conformidade do Decreto n.º 10.004/2019, que instituiu o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, com a Constituição Federal de 1988. Analisa dissonâncias entre disposições constitucionais e decreto, além dos reflexos sobre o direito à educação. Aborda a revogação do decreto pelo Decreto n.º 1...

Semana nacional da convivência escolar - guia para equipe gestora da escola

, seguro e respeitoso. Está alinhado aos objetivos do Programa Escola que Protege, focado em espaços de convivência democrática, combate ao bullying e discriminação, e construção de estratégias de monitoramento e comunicação.

Tarcísio diz à Justiça que PMs em escolas cívico-militares vão combater bullying

com os promotores João Faustinoni e Silva, Bruno Simonetti e Fernanda Cassiano, a lei prevê que, na educação básica, as escolas podem ser de natureza civil (pública ou privada), "fundadas em gestão democrática, valorização dos profissionais de educação, ampla liberdade de pensamento e pluralismo de ideia", ou de natureza puramente militar, destinadas à formação de cadetes

Da assistência à aprendizagem: a educação infantil como guardiã dos direitos da criança

; quando não oferece materiais diversos, obstrui o direito de explorar, por exemplo", diz Cizele Ortis, diretora do Instituto Avisa Lá. Outra iniciativa centrada na qualidade e equidade, como é o caso do Conaquei (Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil), que prevê ações em gestão democrática, avaliação da educação infantil, infraestrutura

Avaliação da eficácia de dois programas de leitura dialógica na compreensão de crianças com transtorno do espectro do autismo e desenvolvimento típico

Prejuízos na linguagem e na compreensão leitora de crianças com desenvolvimento típico e transtorno do espectro do autismo podem ser minimizados por práticas precoces de leitura. Este estudo analisa a eficácia dos programas Reading to Engage Children with Autism in Language and Learning (Recall) e Leitura Dialógica Simples (LDS) em três pré-escolares, e empr...

As lacunas da tese de que o Brasil já investe o suficiente em Educação

(Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), aplicado pela OCDE a jovens de 15 anos em leitura, matemática e ciências. Essa visão, reforçada em falas de autoridades e pesquisadores, costuma atribuir os baixos resultados à má gestão educacional, defendendo como soluções políticas de bônus a professores e diretores, provas periódicas de larga escala e até

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma: p...

A presença de mulheres na gestão escolar: dinâmicas de gênero e de poder

Na educação básica, a gestão escolar é majoritariamente feminina, porém, poucas dinâmicas de gênero que atravessam essa função são problematizadas. O presente artigo busca analisar essas dinâmicas na rede estadual de ensino de Santa Catarina. Dados foram coletados por meio de um questionário para diretoras de 36 Coordenadorias Regionais e analisados

Opinião: Pacto pela primeira infância: investir em creches é construir o futuro do Brasil

para crianças em situação de maior vulnerabilidade social. A recém-instituída Resolução CNE/CEB nº 1, de 17 de outubro de 2024, que estabelece as Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil, é um marco mandatório. Ela organiza a qualidade em cinco dimensões: gestão democrática, identidade e formação profissional, proposta

Defensoria Pública recomenda suspensão imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares em MG

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) recomendou à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) a interrupção imediata do Programa de Escolas Cívico-Militares no estado. A decisão considera "uma série de vícios de legalidade e inconstitucionalidade no modelo de gestão escolar híbrida proposto pelo Estado, que prevê a atuação de militares

Educação infantil: falta de acesso e qualidade impede o Brasil de cumprir as metas do PNE

Marina Arilhas Silva, coordenadora de programas da Fundação Van Leer. A lista de documentos voltados para a infância é extensa. Em julho deste ano, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Conaquei, o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que prevê uma série de ações em cinco eixos: Gestão Democrática: foco na governança