Governo federal publica medidas para promover a educação profissional e tecnológica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, em decreto publicado nesta quinta-feira, 28, a Política Nacional de Educação Profissional e Tecnológica (PNEPT). A medida busca promover a formação integral da população, aliada a um maior diálogo com o mercado de trabalho, à ciência e à tecnologia. Para isso, o plano traz uma série de diretrizes

Resolução conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 - Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional

A Resolução Conjunta SAP-SEDUC nº 130/2024 aprova o Plano Estadual de Educação para Pessoas Privadas de Liberdade do Sistema Prisional de São Paulo para o período de 2025-2028. A resolução abrange a oferta de educação escolar (Ensino Fundamental, Médio e Superior) e não escolar (atividades de leitura, culturais, esportivas e profissionalizantes) para pessoas...

Brasil tem queda na desigualdade em educação, emprego e meio ambiente

frentes: a econômica – como investimentos na geração de empregos de qualidade e no incremento da industrialização; e a vertente das políticas públicas criadas, sustentadas e direcionadas pelo Estado brasileiro. "Queremos que esse resultado [do relatório] seja usado, alimente, fomente debates que nos qualifiquem a ter, cada vez, mais um crescimento econômico pró

Governo Leite autoriza construção da primeira escola nova para a rede estadual desde 2009

O governo do Rio Grande do Sul vai aplicar R$ 37,4 milhões na construção de uma escola em Gravataí, na Região Metropolitana. Será a primeira instituição de ensino construída do zero para a rede estadual desde 2009 , durante a gestão Yeda Crusius. A autorização do início do processo para a execução da escola Breno Garcia foi assinada nesta quinta-feira (...

Capital cria prova e índice semelhante ao Ideb para avaliar rede municipal de educação

principais: A prefeitura planeja apurar os resultados em diferentes níveis e escalas, como por estudante, turma, escola e rede, de acordo com as finalidades pedagógicas e de gestão. A classificação individual dos alunos e das turmas será de uso exclusivo da Smed e das escolas — a divulgação pública é vedada pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir

Pesquisas de referência sobre educação e direitos e saúde das mulheres

Estudos apoiados pelo Instituto Natura sobre a educação pública no Brasil, focando em alfabetização, Ensino Médio em tempo integral e agendas prioritárias e sobre os direitos e saúde das mulheres, com destaque na atenção ao câncer de mama e enfrentamento às violências contra meninas e mulheres, fornecem pistas e ideias sobre os impactos da alfabetização

Avaliação da Qualidade das Práticas Docentes no Ensino Fundamental: abordagem teórica, definições e taxonomia

Este documento apresenta uma sistematização do mapeamento dos elementos importantes para aprendizagens de qualidade de todos os estudantes e da identificação de quais seriam as ações docentes necessárias para oportunizar tais aprendizagens. Tal mapeamento originou a “Taxonomia das práticas docentes de qualidade”. O texto está organizado da seguinte forma: p...

Superação de limites nas agências estaduais de educação: como os funcionários estaduais apoiam a orientação escolar

Este estudo investiga como os funcionários das agências estaduais de educação (SEAs) dos EUA apoiam a orientação escolar, desempenhando papéis essenciais como disseminação de informações, desenvolvimento profissional, advocacy e implementação de políticas, apesar de limitações de autoridade. Entrevistamos 34 representantes de orientação de 30 estados

Pandemia, lideranças locais, e respostas educativas: O caso português

Este artigo analisa os impactos da crise pandémica no sistema educativo português e a eficácia das políticas adotadas para enfrentá-la. A adoção de soluções digitais mostrou respostas genéricas do governo. As comunidades locais, especialmente municípios e associações, desenvolveram respostas que minimizaram as desigualdades no acesso à educação

Conscientização para o uso de celulares na escola: por que precisamos falar sobre isso?

Este material visa apoiar escolas na aplicação da Lei nº 15.100/2025 em instituições de educação básica. Com foco na saúde mental, física e emocional de crianças e adolescentes, proporciona orientações práticas para promover um ambiente escolar equilibrado. A Lei busca reduzir distrações e fortalecer a convivência social, promovendo um uso pedagógico das tec...

Agro pede alteração de conteúdos em livros didáticos

e do Material Didático é uma relevante política pública, com mais de 85 anos de existência e adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil." A pasta destacou ainda que o processo de avaliação pedagógica do programa tem uma análise crítica das equipes de avaliação, formadas por professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica

Crianças, adolescentes e telas: guia sobre usos de dispositivos digitais

aos anseios da sociedade brasileira e promover um ambiente digital mais saudável para as crianças e adolescentes. Ao reunir diversos órgãos de governo, especialistas e representantes da sociedade civil, foram traçadas recomendações que dialogam com diversas políticas públicas.

Primeira infância no município – promoção do antirracismo

práticas para combater as desigualdades raciais. A publicação aborda a construção de políticas públicas, a formação das equipes, a alocação de recursos humanos e a importância de monitorar e avaliar continuamente as ações implementadas para melhorar o desenvolvimento infantil equitativo.

Primeira infância no município – educação infantil de qualidade

O objetivo deste manual é auxiliar gestores municipais na garantia dos direitos das crianças na primeira infância, destacando a importância de uma educação infantil de qualidade. O conteúdo aborda desde a realização de diagnósticos, organização da oferta, equidade nas políticas públicas, até monitoramento e avaliação da educação infantil. São apresentadas

TCU investiga Educação pela compra insuficiente de livros didáticos para 2026

diferença de R$ 1,5 bilhão evidencia falhas de planejamento orçamentário e de previsão de despesas obrigatórias, especialmente considerando que a execução do PNLD é uma política pública continuada e essencial ao funcionamento da educação básica no país".> Ele segue dizendo ser preocupante o histórico recente de atrasos no cronograma de licitações do programa, assim

Educação que reprova é educação que exclui

A análise busca apresentar a relação entre reprovação e exclusão social no país - Impactos da repetência.

Tarcísio sanciona lei que autoriza alunos com deficiência a levarem lanche

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou hoje uma lei que autoriza alunos com deficiência a levarem seu próprio lanche para a escola. O que aconteceu Os alunos podem levar o próprio lanche "de acordo com a seletividade alimentar, alergia ou outra condição específica", define a nova lei. A seletividade alimentar é um comporta...

Contra o populismo, a educação

O populismo prospera onde a ignorância impera, informa uma máxima que traduz a natureza dos líderes populistas, aqueles que agem a partir do princípio de que o povo liderado é ignorante e acrítico, incapaz, portanto, de discernir o falso do verdadeiro em matéria de política. Não é por outra razão que um dos seus truques é repetir mentiras incansavelmente

Há um vazio entre a escola e a política

ou vestibulares, vagas nas universidades públicas. E o que esses alunos respondem? Eles não fazem ideia. Alguns sabem que esses cargos pertencem ao Poder Legislativo. Um grupo menor lembra que a duração dos mandatos é diferente. Raramente passa disso. E, a cada ano, o nível de entendimento das turmas sobre política parece diminuir. De pai para filho: Bolsonaro articulou

MEC amplia compra, mas deixa de fora reposição de livros didáticos para ensino fundamental

extra Em julho, O GLOBO mostrou que o plano do MEC era de cortes bem maiores. Crianças do primeiro ciclo do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) da rede pública receberiam, inicialmente, apenas materiais de Português e Matemática. Nessa etapa escolar, os livros de História, Geografia e Ciências, do 1º ao 3º ano, e de Artes do 1ª ao 5º ano, são consumíveis