Educação inclusiva ainda é desafio para estudantes LGBTQIA+ no Brasil, apontam pesquisas

para o aumento da evasão escolar. Especialistas afirmam que o ambiente de insegurança prejudica o processo de aprendizagem e limita o pleno desenvolvimento dos estudantes. Entre os principais entraves estão a falta de capacitação de profissionais da educação para lidar com questões relacionadas à diversidade sexual e de gênero, a ausência de políticas institucionais

O Novo PNE: Balanço e Guia para Estados e Municípios

A nota técnica busca apoiar gestores estaduais e municipais na construção de seus planos de educação a partir do PNE 2026-2026, apresentando análise sobre a construção dos novos Planos Estaduais, Distrital e Municipais de Educação à luz do novo Plano Nacional de Educação 2026-2036. O material foi construído por diversas organizações, a partir da análise dos...

Guia de orientação de identificação racial para práticas de promoção da equidade étnico-racial

Dentro da implementação da política do Pacto Nacional pela Recomposição da Aprendizagem (PNRA) o material busca apoiar secretarias na identificação e implementação de práticas de identificação racial de estudantes. Este guia foi elaborado com o objetivo de apoiar educadores, gestores e equipes técnicas das redes de ensino na implementação de práticas de...

Pensar a educação integral desde a perspectiva da intersetorialidade: sujeitos, saberes e territórios

O livro traz experiências brasileiras de educação integral que podem servir como exemplos de boas práticas para a implementação de novas ações por gestores públicos. Esta obra reúne diferentes perspectivas sobre a educação integral e a intersetorialidade, articulando pesquisas, experiências e reflexões produzidas em distintas regiões do país. Dos territ...

Inteligência artificial na educação básica

O documento orientador visa trazer aos gestores educacionais, em particular às Secretarias de Educação, o entendimento atual do Ministério da Educação (MEC) sobre os conhecimentos, aprendizagens e dinâmicas de uso da Inteligência Artificial na Educação Básica. Partindo do Referencial para Desenvolvimento e Uso Responsáveis De Inteligência Artificial na Educa...

A aprendizagem é para todos: pavimentando o caminho para a educação inclusiva para crianças com deficiência

A iniciativa de pesquisa Learning is For Everyone (LiFE), liderada pelo Escritório de Estratégia e Evidências do UNICEF – Innocenti em parceria com os escritórios do UNICEF nos países, produziu uma análise abrangente sobre como os sistemas educacionais podem responder melhor às necessidades de crianças com deficiência. Realizado em sete países — Camboja, Dj...

Transtorno do espectro autista: possibilidades pedagógicas

Este relatório aborda as possibilidades pedagógicas para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de São Paulo. A publicação visa direcionar educadores em suas práticas educativas, valorizando a equidade, a diversidade e a inclusão escolar. O documento orienta sobre a importância do atendimento escolar especializado

Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza

Guia para seleção e adoção de recursos educacionais digitais (REDs)

conforme a legislação vigente, com foco em uma educação digital crítica e ética, respeitando a diversidade e a proteção de dados dos estudantes. O material do MEC busca orientar gestores educacionais na adoção desses recursos com equidade e foco na legislação vigente e na proteção de dados dos estudantes.

Protocolo de identificação e resposta ao racismo no Ensino Médio

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos Anos Finais do Ensino Fundamental

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Este documento do Ministério da Educação do Brasil visa apoiar a implementação de ações de enfrentamento do racismo nas instituições de ensino, promovendo uma educação antirracista. Reconhece que o racismo institucional impacta negativamente a permanência, aprendizagem e relações nas escolas, e propõe um protocolo de identificação e resposta ao racismo espec...

Protocolo de identificação e resposta ao racismo na Educação Infantil

Em sociedades como a brasileira, onde relações e instituições são estruturadas pelo racismo, a tomada de decisões em políticas públicas deve ser guiada por uma concepção de equidade racial. Este protocolo é resultado de pesquisa, escuta e construção coletiva visando fomentar uma cultura escolar antirracista. Ele organiza orientações e fluxos para viabilizar...

Seleção usa notas do Enem e oferece bolsas integrais de Medicina; saiba como participar

em regiões com maior demanda por profissionais de saúde. Ao todo, Castanhal conta com três bolsas integrais de Medicina. Dessas, duas são destinadas ao Programa Mediversidade, voltado à ampliação da diversidade na formação médica, contemplando candidatos negros (pretos e pardos), indígenas e quilombolas que atendam aos critérios previstos no edital. Além

Como projetos que abrem as escolas para a comunidade podem beneficiar os alunos: ‘Sucesso acadêmico’

apresenta indícios de vulnerabilidade socioambiental e oferece atividades educativas, culturais e esportivas em 20 centros educacionais. "O programa geral tem como premissa proporcionar acesso qualitativo para o desenvolvimento integral da comunidade local por meio de atendimento gratuito com respeito às características do território e à diversidade humana", afirma

Professor é uma pessoa. Constituição de subjetividades docentes na periferia de São Paulo

O artigo aborda os temas da importância das condições de trabalho dos docentes e da valorização profissional. O texto reúne também os possíveis efeitos do não cumprimento destes direitos como a falta de interesse na profissão. O artigo reúne resultados de dois projetos que procuram compreender as subjetividades de docentes da periferia da cidade de São P...

Por que escolas do campo estão fechando pelo Brasil

Operacionais para Educação Básica nas Escolas do Campo. 2004: Realização da II Conferência Nacional de Educação do Campo e criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) e da Coordenação de Educação do Campo no MEC. 2007: Criação da Comissão Nacional de Educação do Campo (Conec) e criação do Programa de Apoio à Formação

Capital cultural: como produções brasileiras alavancam a nota dos candidatos no Enem

e aos limites do poder são extremamente atuais e podem enriquecer discussões sobre cidadania e democracia. Nem Toda História de Amor Acaba em Morte (2025) Dirigido por Bruno Costa, o filme contribui para debates sobre diversidade, afetividade e respeito às diferenças, estimulando reflexões sobre convivência, inclusão e reconhecimento da pluralidade das experiências

Alfabetização precária e desigual

ressaltam, porém, que é comum que cidades com taxas muito baixas consigam ganhos elevados em curto período. O desafio é manter o ritmo de crescimento ou acelerá-lo. No geral, cidades muito populosas enfrentam obstáculos para melhorar os indicadores devido à diversidade social e a desigualdades de renda que exigem políticas mais focalizadas. Essas discrepâncias já