Lei 15.388 de 14 de abril de 2026 (Plano nacional de educação - PNE)

A Lei Nº 15.388 sancionada em 14 de abril de 2026 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o próximo decênio. O PNE estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias a serem observadas e implementadas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Plano busca assegurar a equidade, inclusão e qualidade na educação, respeitando a diversidade ...

Gestão - o trabalho das redes de ensino na dimensão pedagógica

Este livro nasce para apoiar os profissionais na complexa tarefa de transformar o sistema educacional em um território de real acolhimento, equidade e inclusão social. Ao adotar uma perspectiva pedagógica viva, a obra convida a refletir sobre a construção de redes de ensino que primem pela excelência, sem nunca perder de vista a diversidade que caracteriza ...

Diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens (Relatório 1)

O Instituto Unibanco apoiou o trabalho realizado pelo MEC no diagnóstico da recomposição das aprendizagens nos estados brasileiros, tema central para a gestão pública educacional pós-pandemia. O diagnóstico das ações de recomposição das aprendizagens, instituído pelo Decreto nº 12.391, de 28 de fevereiro de 2025, é uma iniciativa estratégica do Ministério d...

O novo IDH e a centralidade da educação

Foto: © Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil Brasil sobe cinco posições no ranking do IDH e está na 84ª colocação O recente avanço do Brasil para o grupo de países de "muito alto desenvolvimento humano" (PNUD), deve ser interpretado para além do dado estatístico. Ele oferece uma oportunidade importante de reflexão sobre quais fatores, de fato, produzem transf...

Homeschooling: por que a educação domiciliar é pauta política contra a escola pública

A questão central é qual papel a sociedade brasileira pretende atribuir à escola pública em uma democracia que ainda luta para universalizar direitos e reduzir desigualdades A regulamentação da educação domiciliar, ou homeschooling, voltou ao debate público brasileiro, impulsionada por manifestações favoráveis de parlamentares da extrema direita, entre eles...

Plano Nacional de Educação: caminhos para um Brasil mais justo

Novo PNE traz equidade e gestão integrada para transformar a educação em política de Estado e enfrentar desigualdades históricas no país O Plano Nacional de Educação representa um compromisso coletivo com o futuro do Brasil. Ele reúne aspirações de milhões de estudantes, professoras, professores e demais educadores que enxergam na educação uma oportunidade ...

Homeschooling: por que pais foram condenados ao educar filhas em casa?

‘Homeschooling’: entenda polêmica sobre ensino domiciliar @media (min-width: 768px) { .cxm-block-video__container--vertical #wp3-player-7ibv2 .clappr-player .poster__play-wrapper > svg { width: 50%; height: 50%; } } O debate sobre educação domiciliar (ou "homeschooling", em inglês) voltou a tomar as redes sociais após um casal de Jales, no i...

Redução das desigualdades raciais passa por incluir equidade no orçamento

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 26 de maio de 2026 Na tarde de 18 de maio de 2026, uma segunda-feira, o Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), se viu repleto de secretários de educação, vice-prefeitos, prefeitos e outros integrantes de redes de educação vindos de mais de mil municípios brasileiros. Na abertura do evento, o telão...

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas aprovadas para a área

Presidente Lula sanciona o projeto que define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034 São Paulo Com mais de um ano de atraso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos nesta terça-feira (14) o PNE (Plano Nacional de Educação), que estabelece as metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. O Plan...

O que é o novo Plano Nacional de Educação? Veja as metas previstas para a área

Com mais de um ano de atraso, Senado aprovou na quarta-feira (25) o projeto que define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034 São Paulo Com mais de um ano de atraso, o plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que define os objetivos, metas e estratégias para a educação brasile...

Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou na manhã desta quarta-feira (25) o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034. O projeto repete ou atualiza metas não alcançadas do plano anterior, como alcançar o investimento...

Senado aprova Plano de Educação com previsão de 10% do PIB para área; texto segue para sanção de Lula

PNE traça objetivos, metas e estratégias para o setor até 2034 Brasília O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o novo PNE (Plano Nacional de Educação), que vai à sanção do presidente Lula (PT) com um ano de atraso. O projeto define objetivos, metas e estratégias para a educação brasileira até 2034. Com 19 objetivos, o PNE vai substituir o ...

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação apoia o PL 5299/2025, que ajusta a Lei 4.024/1961 para garantir vagas no Conselho Nacional de Educação para o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e para a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), além de sugerir vagas para a União Nacional dos Dirigentes Muni...

Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas

A relação entre escola e democracia é um tema recorrente na literatura educacional desde o início do século passado. O contexto político das últimas décadas no Brasil moldou o tema e fortaleceu a ideia de participação popular como exercício democrático também no contexto escolar. O texto busca aprofundar esse debate, permeado de ambivalências no sistema educ...

De colonialidade em avaliações: Práticas participativas e reconstrução epistêmica a partir do Sul Global

O presente documento apresenta uma síntese conceitual e prática dos fundamentos, desafios e oportunidades da avaliação participativa a partir de uma abordagem decolonial. A proposta parte do reconhecimento de que os processos avaliativos sem paradigmas universalistas e métricas homogêneas frequentemente reproduzem desigualdades históricas e silenciam epistem...

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

'Cotas são sobretudo sociais', diz Tabata Amaral Política beneficia população mais pobre e recorte racial está dentro do socioeconômico, explica deputada federal. Crédito: Estadão O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu nesta terça-feira, 27, em decisão liminar, os efeitos da lei que proibia a adoção de cotas raciais e voltadas a outras min...

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) suspendeu uma lei estadual que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas em instituições de Ensino Superior públicas ou que recebam recursos públicos estaduais . A decisão foi publicada nesta terça-feira (27) e é assinada, de forma monocrática e liminar, pela desembargadora Maria do Rocio ...

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

As tecnologias digitais serão, de forma mais enfática, objeto de estudo nas escolas brasileiras com a aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O documento, que estabelece metas e estratégias para a educação brasileira a cada decênio, deve ser aprovado pelo Senado Federal em fevereiro, no retorno às atividades parlamentares. O projeto de lei nº 2....

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

São Paulo A participação da comunidade na escolha de diretores escolares ainda é limitada no Brasil. Só 37,4% das escolas públicas contam com algum tipo de envolvimento da comunidade no processo, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025. Em 34,8%, o diretor é indicado pelo Executivo; 16,9% passam por seleção técnica organizada pelos governos; 8...

Coletânea - Convivência escolar e aprendizagens: desafios para a escolarização (Volume 2): Violências, conflitos e direitos na escola

O Volume II da coletânea “Convivência Escolar e Aprendizagens: Desafios para a Escolarização", intitulado “Violências, Conflitos e Direitos na Escola”, dá continuidade às reflexões iniciadas no Volume I, aprofundando o olhar sobre as múltiplas faces da violência escolar, as políticas públicas de enfrentamento e as possibilidades de construção de uma convivê...