Novo Plano Nacional de Educação avança no Senado e vai a plenário; veja as metas

de pós-graduação relacionados com a respectiva área de atuação profissional Objetivo 18 - Assegurar a participação e o controle social no planejamento, na gestão democrática na educação pública, no monitoramento e na avaliação das políticas educacionais Meta 18.a. Assegurar que todos os diretores de escolas públicas sejam selecionados por meio de processo

Posicionamento Público Acerca do PL 5299/2025, sobre a composição do Conselho Nacional de Educação

Municipais de Educação (Undime) e para o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Esta medida visa fortalecer a governança federativa, refletir a diversidade e complexidade do pacto federativo brasileiro na formulação, normatização e avaliação das políticas educacionais, trazendo mais previsibilidade e continuidade técnico-política às discussões

Gestão democrática: Contexto, atualização e aproximações teóricas

educacional brasileiro, recuperando sua história legal, explorando alguns dados educacionais e o diálogo sobre liderança distribuída. Argumenta-se sobre a necessidade de ampliação da compreensão do conceito na agenda política e na vida escolar. A gestão democrática é discutida há muito na educação brasileira, sendo representado nas leis educacionais desde

De colonialidade em avaliações: Práticas participativas e reconstrução epistêmica a partir do Sul Global

O presente documento apresenta uma síntese conceitual e prática dos fundamentos, desafios e oportunidades da avaliação participativa a partir de uma abordagem decolonial. A proposta parte do reconhecimento de que os processos avaliativos sem paradigmas universalistas e métricas homogêneas frequentemente reproduzem desigualdades históricas e silenciam

Justiça suspende lei contra cotas raciais em universidades de Santa Catarina

federais de educação. O PSOL argumentou que a lei viola a Constituição ao contrariar princípios como a igualdade material, a dignidade da pessoa humana, o combate ao racismo, o direito fundamental à educação, a gestão democrática do ensino e a autonomia universitária. Conforme a decisão, o partido alegou também que a medida representava "afronta à autonomia

Justiça de Santa Catarina suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades; entenda

ao racismo, direito fundamental à educação, gestão democrática do ensino e autonomia universitária. Na decisão publicada nesta terça-feira (27), a desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta pontuou que a norma é acompanhada de "consequências jurídicas relevantes, como nulidade de certames, restrições financeiras às instituições e responsabilização de agentes

Educação digital é objetivo curricular previsto na proposta do novo PNE

-os para lidar com as complexidades que envolvem as apropriações e usos das plataformas digitais pela sociedade. O texto afirma ainda a "atenção especial às aprendizagens relativas à educação midiática, à valorização e à garantia dos direitos humanos, e às relações entre a esfera comunicacional e a defesa dos princípios, dos valores e das instituições democráticas

Só 37% das escolas públicas têm participação da comunidade na escolha de diretores

; 8% são escolhidos por concurso público; e 2,9% seguem outros critérios. Ilustração criada por Fido Nesti para reportagem sobre métodos de escolha de diretores de escola - Fido Nesti O anuário é feito pela organização Todos Pela Educação e pela Fundação Santillana, com base em dados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), do Ideb (índice

Falta de dados prejudica gestão do ensino público e abre caminho para expansão de escolas cívico-militares

essas informações. Publicidade A disseminação dessas escolas não é uniforme. Estados como Paraná, Goiás e Rio Grande do Sul concentram boa parte das unidades, impulsionados por leis específicas e por governos que apresentam a militarização como solução rápida para problemas complexos da educação pública. Essa expansão fragmentada, sem padronização nacional ou avaliação

Por que escolas de SP estão levando Minecraft e ‘escape room’ para as aulas

: pensamento computacional (capacidade de compreender, modelar e automatizar problemas e soluções por meio de algoritmos), mundo digital (formas de processar, transmitir e distribuir a informação de maneira segura e confiável nos meios digitais) e cultura digital (aprendizagens voltadas a uma participação mais consciente e democrática por meio das tecnologias digitais

Por que rankings não devem integrar sistema de indicadores do novo plano de educação

São Paulo Na última segunda-feira (10), o professor Adolfo-Ignacio Calderón, pesquisador renomado na área de avaliação educacional, publicou artigo nesta Folha de S.Paulo defendendo que rankings acadêmicos —nacionais e internacionais— passem a integrar o sistema de indicadores do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034. Sua posição é provocadora

Futuros digitais mais justos na educação

e promova a confiança de todos diante dos sistemas de IA. CONTiNUA APÓS PUBLICIDADE Na avaliação da UNESCO, os "Valores de empatia, altruísmo, justiça, compaixão intercultural e solidariedade são essenciais para a coesão social e para defender a nossa humanidade comum". Quando a IA é utilizada sem considerar esses princípios, corre-se o risco de reforçar

Enem 2025: veja como o tema inteligência artificial pode aparecer na prova

do bem-estar geral. Publicidade No campo da segurança e controle, o historiador Yuval Noah Harari alerta que a IA pode redefinir o que entendemos por inteligência e poder, defendendo que o controle da tecnologia deve permanecer em instituições democráticas, e não em grandes corporações. Harari enfatiza que a IA oferece a possibilidade de criar regimes

Caderno de estudos de gestão em Direitos da Educação Escolar Indígena: Guia prático de discussão comunitária

O caderno de estudos de gestão em direitos da educação escolar indígena compila normas da modalidade e reflexões sobre o direito à participação indígena no planejamento, desenvolvimento e avaliação de políticas de educação escolar. Visa criar espaço público para diálogo, consolidar escuta contínua, aplicar o direito à consulta livre, prévia e informada

Implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da PEEPT: Guia prático

O guia prático de implementação do ciclo de monitoramento e avaliação da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica (PEEPT) oferece estratégias detalhadas para a execução e análise das ações de monitoramento nas secretarias estaduais de educação. Com base na experiência concreta de estados brasileiros, o documento explora a importância

Deputada do PT propõe incluir democracia e direitos humanos na grade das escolas

, deveres e instrumentos de participação política". A Base Comum Curricular da Educação Básica, documento que estabelece as normas de aprendizado no País, já prevê a promoção de valores fundamentais ao interesse social e de respeito à ordem democrática nas atividades curriculares oferecidas aos alunos. No entanto, na avaliação de Pimentel, os termos devem estar

Portaria GM/MPO Nº 373, de 17 de outubro de 2025 (Institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP)

A portaria institui a Metodologia de Avaliação Padronizada de Políticas Públicas - MAPP, que visa ampliar a avaliação das políticas públicas no governo federal, padronizá-las, estimular autoavaliação e disseminar evidências para seu aprimoramento. A operacionalização será por uma plataforma digital mantida pelo Ministério do Planejamento e Orçamento

Relatório Nacional do Ministério da Educação: Semana da Escuta das Adolescências

Uma iniciativa inédita do Ministério da Educação (MEC) que ouviu mais de 2,3 milhões de estudantes do Brasil inteiro para identificar suas percepções sobre aprendizagem, convivência e participação no ambiente escolar. Durante a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas, realizada de 13 a 31 de maio de 2024, mais de 21 mil escolas participaram de uma mob...

Educação baseada em projetos: direitos indígenas em foco - caderno do professor

Este caderno apresenta uma proposta de educação baseada em projetos (PBL) focada nos direitos indígenas. É um material destinado a apoiar professores do Ensino Médio na construção de projetos que promovam a participação política e cidadã dos estudantes. Ao longo do curso, são desenvolvidas atividades que estimulam habilidades críticas, criatividade, e a com...

Educação baseada em projetos: Direito à educação (Caderno do aluno)

sobre a educação no Brasil, promovendo a equidade e a formação de cidadãos conscientes. Com base em políticas educacionais e práticas inclusivas, busca-se construir um currículo que valorize a diversidade cultural e a participação democrática.