O incentivo no Brasil no esporte precisa ir além das Olimpíadas

parte das verbas vem de três projetos", completa. São eles: Lei das Loterias, Bolsa Atleta e Lei de Incentivo ao Esporte. Anualmente, 750 milhões de reais são investidos no esporte olímpicos e paralímpico. Em 2020, a Lei das Loterias destinou, apenas ao Comitê Olímpico do Brasil 292,5 milhões de reais. Outros 163,1 milhões foram repassados pela mesma lei

MEC e Ministério da Saúde assinam portaria para volta às aulas com medidas já anunciadas em outubro

, o presidente Jair Bolsonaro entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar uma lei que determina garantia de internet a alunos e professores. Em pronunciamento também no mês passado, Ribeiro classificou o retorno às atividades presenciais como uma "necessidade urgente". A defesa contundente do retorno presencial, no entanto, não foi revertida

PNLD 2022 vai na contramão dos direitos de aprendizagem na Educação Infantil

" e fere os princípios da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). "O princípio do pluralismo de ideias e de concepções, postulado pela LDB e pela Constituição Federal, é ignorado, ao se privilegiar um único segmento e uma única abordagem teórico

Universidade ficou mais elitista em uma década com reduções no Enem, Fies e ProUni

ou inferior a um salário mínimo e meio. Na avaliação de Gregório Grisa, doutor em educação pela UFRGS, a tendência é a de que o número de inscritos do Enem volte a subir e que esse fenômeno tenha sido conjuntural. Além disso, ele avalia que a Lei de Cotas — que precisa ser renovada em 2022 — impede uma elitização no longo prazo do ensino superior público. No entanto

Por que brasileiro não liga para privacidade dos dados? Psicanálise explica

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), a nossa lei de segurança de dados, está em vigor e ganhou mais uma fase agora em agosto, com o início das punições. A principal mudança com a lei diz respeito ao uso que as empresas fazem dos dados pessoais de clientes, que deve ser especificado por natureza e finalidade, não podendo ser reaproveitados em outros

A colaboração no enfrentamento da pandemia na Educação

e a garantia de acesso à internet a estudantes e professores da rede pública. Se já tivesse sido instituído por lei o Sistema Nacional de Educação (SNE), previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) e que contribuirá para uma ação coordenada e articulada entre as esferas de governo, os prejuízos da pandemia na Educação teriam sido menores. Pacto em prol da Educação

Educação bilíngue de surdos é inserida na LDB da educação nacional

O governo federal sancionou nesta terça-feira (03) a lei que regulamenta a educação bilíngue de surdos na LDB, a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional. A educação bilíngue é aquela em que a Língua Brasileira de Sinais é considerada a primeira língua, e o português escrito como segunda língua. A lei sancionada determina que a oferta dessa modalidade

Brasil perde matrículas de educação integral, estratégia essencial para recuperar aprendizagem no pós-pandemia

RIO - Estratégia essencial para a recuperação de aprendizagem perdida na pandemia, o tempo integral (quando os alunos ficam pelo menos sete horas diárias na escola) tem diminuído no Brasil. A queda vai na direção contrária do que determina o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê como uma das metas o país ter 25% das matrículas nesse modelo

Com a participação de cientistas políticos do Legis-Ativo, é lançado o livro "Ciência Política e Políticas de Educação", que pode ser acessado gratuitamente

a aprender e educar sobre política, um tema que permeia direta ou indiretamente todas as disciplinas escolares, como mostram as Leis de Diretrizes e Bases da Educação e os Parâmetros Curriculares Nacionais. O intuito é mostrar a interface dos dois temas: a educação da política, tanto quanto a política da educação. A união desses dois universos é essencial

Novo ensino médio em SP divide especialistas: 'retrocesso para manter pobre como pobre' ou 'protagonismo dos jovens'

pela primeira vez como Medida Provisória em 2016. Em 2017, virou a lei 13.415. Antes disso, em 2013, a ideia de "reforçar" o ensino médio foi discutido na Câmara dos Deputados com o Projeto de Lei 6.840. Em São Paulo, o novo currículo do ensino médio teve início no ano letivo de 2021 para 450 mil alunos matriculados no primeiro ano, de acordo a Secretaria Estadual

Cresce número de universidades que adotam cotas na pós-graduação

o doutorado em Goiás. Graças às cotas, foi aprovado. Rogério vê falta de incentivo para que pessoas negras sigam nos estudos. "Para muitos, o caminho é terminar o ensino médio e ir trabalhar", diz. Para Luiz Mello, professor de sociologia da Faculdade de Ciências Sociais da UFG, os bons resultados das cotas na graduação reforçam a ideia de uma lei na pós-graduação

Lei de cotas depende de ajustes para democratizar mais a universidade

A política de cotas reduziu a desigualdade no ensino superior brasileiro, ampliou o debate sobre racismo e levou diversidade até os cursos mais elitizados. Perto de completar uma década, a lei depende agora de uma revisão capaz de assegurar o processo de transformação das universidades brasileiras. Especialistas apontam a necessidade de fortalecer

A promessa da Moral e Cívica e das escolas militares

ajuda. Após a cena são oferecidos os bonecos aos bebês. Sistematicamente, escolhem o que ajuda. Sua opção não refletiria um julgamento moral? Entra em cena Robert Cole, professor de Harvard e psicólogo clínico. Por décadas tratou de jovens delinquentes. Em livro ele relata que os jovens cujo comportamento feria as leis tinham plena consciência

Com técnicas inovadoras, Langoni mudou a forma de analisar a desigualdade no Brasil

por nível educacional) altera seu resultado. As estimativas podem ser, então, agregadas para se obter a estimativa contrafactual desejada (como a variação na distribuição de renda). Langoni utilizou as bases com microdados disponíveis —como os Censos de 1960 e 1970, as informações do Imposto de Renda e a Lei dos 2/3, que determina um mínimo de 2/3 de trabalhadores

Análise de Imprensa - Julho de 2021

(sem partido), da lei que instituiu a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), para incentivar o uso de tecnologia nas escolas. O outro fato gerador de pautas sobre conectividade foi a ação movida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), também pela gestão Bolsonaro, para suspender a recém-aprovada Lei no 14.172/2021. A normativa prevê a aplicação de R$ 3,5

Tecnologia na educação não é só na pandemia

para a educação brasileira deve ser urgente e permanente para reverter o preocupante retrato da exclusão digital dos estudantes. Este é, aliás, um direito já firmado na legislação por meio da Lei 14.109, de 2020, que estabelece como meta que todas as escolas públicas estejam conectadas à internet de alta velocidade até 2024. Entretanto, o acesso à rede no Brasil

Quatro anos de 'reforma' trabalhista: da perda de rumo do crescimento aos excluídos sociais

São Paulo – Aprovada há quatro anos, a Lei 13.467, de "reforma" da legislação trabalhista e sindical, tramitou sob sucessivas promessas governistas de criação de postos de trabalho e segurança jurídica. Os empregos não vieram até hoje, e a lei continua sofrendo questionamentos, inclusive jurídicos. "As promessas da reforma eram falsas", afirma

Arminio Fraga - Para onde queremos ir?

falta uma visão de longo prazo que sirva de bússola para cada passo do caminho. ​Que visão? No topo da lista, preservar a democracia, hoje ameaçada. Me refiro sobretudo à preservação do Estado de Direito, o Império da Lei. Alguns ainda preferem tapar o sol com a peneira. Ignoram que estamos vivendo um momento de estresse nessa área. Manifestações públicas

Justiça determina que estado disponibilize em 30 dias professor auxiliar para aluno autista no interior de SP

sua inclusão. Ainda conforme nota encaminhada pela pasta, a inclusão dos alunos da educação especial começa na matrícula, direito garantido por lei, e dentro do ambiente escolar, para que se sintam acolhidos e respeitados. Eles recebem as mesmas oportunidades de aprendizagem e desenvolvimento integral que os demais estudantes. VÍDEOS: G1 em 1 Minuto Santos

Mesmo após crise gerada por pandemia, Brasil terá 10 milhões de desempregados, dizem economistas

em vigor em novembro do ano anterior, trouxe mudanças como a regulamentação do trabalho temporário e intermitente, e ampliou as possiblidades de terceirização de atividades. No entanto, passados quase quatro anos da alteração da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), as estimativas dos economistas para a taxa de desemprego de equilíbrio do Brasil em quase nada