PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021
- 31/08/2020
- Radar de Imprensa
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da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer
MEC nomeia ex-FNDE para diretoria de apoio às redes na educação básica
- 28/08/2020
- Radar de Imprensa
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federais de ensino. Eles receberão chips pré-pagos ou bônus de internet para acessar as aulas virtuais, ao custo de R$ 24 milhões. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, chegou a afirmar que a ajuda chegou "um pouquinho tarde".
Priorizar escolas significa reabri-las agora?
- 28/08/2020
- Radar de Imprensa
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Em menos de um mês, as escolas brasileiras completarão meio ano de portas fechadas. Neste período, a omissão federal no combate à pandemia turvou o debate sobre o retorno às atividades presenciais. Fez submergir, no prolongamento da crise e do sofrimento, na ansiedade da falta de perspectivas e na crescente pressão empresarial, algumas premissas que não
Fundeb requer o complemento da boa gestão
- 27/08/2020
- Radar de Imprensa
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o Fundeb financiado por impostos municipais, estaduais e recursos federais, a dependência da oscilação do PIB é imediata. De acordo com o Todos pela Educação, o gasto por aluno no ensino básico aumentará dos atuais R$ 3,7 mil para R$ 5,7 mil em 2026 (mais de 50%). A injeção maior de dinheiro do Fundeb e a adoção do critério — correto — de destiná-lo aonde
Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação
- 26/08/2020
- Radar de Imprensa
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O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (26), a emenda constitucional que torna o Fundeb permanente e aumenta o papel da União no financiamento da educação básica. Parlamentares e o governo federal já se debruçam sobre a regulamentação para garantir a operacionalização do fundo. O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP
Após aprovação do Fundeb pelo Senado, desafio será elaborar lei de regulamentação
- 26/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
-feira, 26. O novo modelo, que passa a valer em 2021, torna o Fundeb uma ferramenta constitucional permanente e eleva a participação federal na distribuição de verba. Entre outros aspectos, prevê-se também que os 2,5 pontos percentuais que a União deverá colocar a mais no Fundeb serão distribuídos às redes públicas que atingirem indicadores de aprendizagem
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020
- 26/08/2020
- CEDOC
- Texto
Emenda Constitucional nº 108, de 26 de agosto de 2020, altera a Constituição Federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), para disciplinar a disponibilização de dados
Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público
- 26/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Vice-presidente diz que valor ajudaria a pagar estudos de mais pobres O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, disse hoje (26) que é favorável à tese de que estudantes universitários com condições financeiras deveriam pagar para estudar em universidades públicas federais. Para Mourão, os valores arrecadados ajudariam a subsidiar o ingresso
Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento
Famílias com crianças e adolescentes sofrem mais com a pandemia, aponta Unicef
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
e adolescentes, avalia Liliana Chopitea, chefe da área de políticas sociais, monitoramento e avaliação do Unicef no Brasil. Questionada sobre a proposta do governo federal de concentrar diversos benefícios em um único programa, o Renda Brasil, Chopitea afirma ainda ser necessário um detalhamento melhor do programa --a apresentação, programada para esta terça (25
Há futuro para a rede pública de ensino?
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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e tem familiaridade com as plataformas adotadas na rede pública? E se houver somente um computador na residência, como conciliar as necessidades? A estimativa é que, além do déficit de rendimento pela privação de aulas no período da pandemia, haverá um elevado nível de evasão escolar. A preocupação foi levantada durante a audiência da comissão mista que acompanha as políticas
Campanha Nacional pelo Direito à Educação promove #FundebPraValer
- 24/08/2020
- Eventos
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Nessa segunda-feira, 24 de agosto, às 18h30, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação realizará live com mais de 52 entidades da sociedade civil que apoiam o #FundebPraValer no Senado Federal.
Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
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Inicialmente prevista para quinta-feira 20, a votação no Senado Federal da PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi adiada para as 16h desta terça-feira 25. Caso aprovada, deverá ser promulgada no dia seguinte
Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação
- 23/08/2020
- Radar de Imprensa
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e ao fechamento das escolas. Creche O corte no orçamento do MEC representa quase tudo o que foi investido no programa Pro-Infância, para construir creches entre 2011 e 2019, segundo Gregório Grisa, doutor em educação e professor de política e orçamento educacional no Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Foram R$ 4,7 bilhões utilizados nesse período. Até o ano passado
Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde
- 23/08/2020
- Radar de Imprensa
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-secretária nacional adjunta de Renda e Cidadania, diz que estudos mostraram resultados melhores que o esperado no início do programa, em 2003: — Houve redução do trabalho infantil. Melhorou não só a frequência escolar como o desempenho dos adolescentes que chegam ao ensino médio. A mortalidade infantil caiu. As condicionalidades permitiram a articulação das políticas
Pandemia – o antes, o durante e o depois
- 22/08/2020
- Radar de Imprensa
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. Na maioria dos Estados a doença se estabilizou, mas a média nacional de óbitos segue em patamar elevado. Hoje são 4 milhões de infectados, 115 mil mortes, números que continuam a crescer. É uma desgraça, para a qual o governo federal contribuiu e diante da qual a população não soube e não teve como reagir. A briga pela quarentena foi permanente. Fiquem em casa
Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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"um crime contra o país" com a decisão. A fala do ministro repercutiu negativamente entre os senadores. Outros pontos A PEC em análise prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a se chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. Se a PEC for aprovada
António Nóvoa e Neca Setubal participam de webnário promovido pela UNESCO e Fundação Santillana
- 21/08/2020
- Eventos
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da discussão: António Nóvoa (doutor em ciências da educação e professor titular da Universidade de Lisboa); Diego Calegari (mestre em administração e fundador da startup social de educação política Politize!); Gina Vieira (professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, autora e executora do projeto Mulheres Inspiradoras); e Neca Setúbal (socióloga
Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
o cumprimento dessa lista de insumos ao invés de fazer investimentos que também são positivos para a educação, como ensino integral ou até ampliar o número de vagas. Esses especialistas sugerem consolidar o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), instrumento que prevê condições básicas de funcionamento escolar. Segundo Daniel Cara, professor de Política Educacional
Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
envolvendo o governo Bolsonaro, que queria destinar recursos do fundo ao Renda Brasil. Pelo texto, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos. Em 2021, serão 12% e em 2022, 15%. Depois, os recursos aumentarão em dois pontos percentuais a cada ano. Além disso, 2,5% irão para municípios