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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Defensoria irá recorrer de decisão de Toffoli que desobriga Rio de fornecer merenda escolar
- 08/09/2020
- Radar de Imprensa
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A Defensoria Pública do Rio informou que irá recorrer da decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, que derrubou liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) que obrigava o governo do Estado e a Prefeitura do Rio a oferecer merenda escolar aos alunos da rede de ensino durante a pandemia, mesmo sem aulas presenciais. Além
Covid-19: retorno de aulas presenciais é controverso nos estados
- 08/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
para a semana que vem. Nas rede pública do Rio, no entanto, a previsão é de retomada em 5 de outubro. No Distrito Federal, o governo anunciou a volta às aulas para o início de agosto, mas recuou e ainda não definiu uma data. Em diversos outras unidades da Federação os governos prorrogaram a suspensão das aulas presenciais. É o caso do Amapá e do Tocantins, até 30
42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra
- 04/09/2020
- Radar de Imprensa
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O orçamento de 2021 elaborado pelo governo Jair Bolsonaro condiciona 42% dos recursos do MEC (Ministério da Educação) à aprovação de créditos extras ao longo do ano. Dos R$ 114,9 bilhões orçados, R$ 48,9 bilhões não estão garantidos para a pasta. Sem a garantia dos recursos, a gestão de políticas educacionais fica comprometida, uma vez que as liberações
Mais investimento, menos arrecadação: como fechar a conta na Educação?
- 04/09/2020
- Radar de Imprensa
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público educacional. A Constituição Federal garante a oferta de Educação para os alunos de 4 a 17 anos, mas a migração de alunos em massa das particulares para as públicas se soma à complexidade do cenário de necessidade de aumento da arrecadação. Mas a situação econômica é desfavorável. Segundo relatório da empresa D³e, intitulado Covid-19 e Financiamento
Undime promove videoconferência “Os desafios do processo de alfabetização”
- 03/09/2020
- Eventos
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Na sexta-feira, 0 de setembro, às 16h, a Undime Nacional realizará videoconferência “Os desafios do processo de alfabetização”. Participarão da discussão: Magda Soares (professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG); Márcia Baldini (coordenadora do grupo de trabalho em Educação Infantil e Alfabetização da Undime
UFRJ promove webinário “A Família na centralidade da mediação”
- 03/09/2020
- Eventos
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Na sexta-feira, 4 de setembro, às 10h, a Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro realizará o webinário “A Família na centralidade da mediação”. Participarão da discussão: Prof. Rejane Amorim (FE/UFRJ); Prof. Arlene Amaral (PPGE/UFRJ); com mediação da Profa. Luciene Cerdas.
Reabertura de escolas beira a irresponsabilidade, diz especialista
- 03/09/2020
- Radar de Imprensa
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um pagamento adicional. Apesar disso, educadores consideram a medida precipitada, já que o retorno às aulas traz grande possibilidade de contaminação pelo coronavírus. Em Manaus, por exemplo, o ensino médio voltou em 10 de agosto e, 15 dias depois, dos 1.060 professores que fizeram testes, 342 estavam infectados. O sociólogo e especialista em políticas educacionais
Sucesso do novo Fundeb depende de União e MEC mais presentes, dizem especialistas
- 03/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Parlamentares e especialistas em educação cobraram ontem uma maior participação da União e do Ministério da Educação (MEC) na lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação). Isso porque a tramitação do Fundeb foi marcada por ausência do MEC e do governo federal
Por que a pandemia pode contribuir com a evasão escolar?
- 03/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
condições de trabalho de maneira igualitária", afirma. "Caso contrário, corremos o risco de acentuar as desigualdades intrarregionais, intramunicipais e intraestaduais já tão demarcadas no País". Modelo não dialoga com estudante trabalhador, avalia pesquisadora A professora do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) e doutora em Educação pela USP, Ana Paula Corti
Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
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dá suporte às bolsas de universidades e hospitais universitários federais enquanto o Ministério da Saúde financia instituições públicas e filantrópicas. Cabe à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), fundação do MEC, ampliar o acesso à pós-graduação, ao mestrado e ao doutorado. A Capes avalia a criação de novos cursos de especialização
Unicamp promove webinário "Vidas em pandemia: contextos políticos, sociais e educacionais"
- 02/09/2020
- Eventos
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Na quinta-feira, 3 de setembro, às 14h, a Faculdade de Educação da Unicamp realizará o webinário “Vidas em pandemia: contextos políticos, sociais e educacionais”. Participarão da discussão: Prof. Dr. Elizeu Clementino de Souza (Universidade do Estado da Bahia - UNEB); Profa. Dra. Maria da Conceição Passeggi (Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
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. Um cenário diferente do esperado após 30 anos de Estatuto. "Não é só uma questão de responsabilização do gestor público, é uma questão da visão global, de como a gente não internalizou o dever constitucional de colocar a criança em primeiro lugar", conclui Hartung. Políticas baseadas em evidências Um estudo do INESC, baseado nos dados do orçamento federal, expõe
Reabertura das escolas no Brasil: como começar a pensar o planejamento?
- 02/09/2020
- Radar de Imprensa
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sanitários. No Distrito Federal, depois de vários adiamentos por decisões judiciais, a volta às aulas na rede privada foi consolidada para ocorrer gradualmente entre o final de setembro e o mês de outubro, enquanto a volta às aulas na rede estadual segue indefinida. Por sua vez, o Rio de Janeiro estabeleceu que as escolas particulares podem retornar a partir do final
Senado aprova recursos da Saúde em ações de retorno às aulas
- 01/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado aprovou hoje (1º) um Projeto de Lei (PL) que autoriza o uso de recursos federais em ações de segurança sanitária no retorno presencial das aulas na rede pública de ensino. O projeto segue para análise da Câmara. Segundo o PL 3.892/2020, estados, Distrito Federal e Municípios poderão usar os recursos da União para adequar a infraestrutura sanitária
Prêmio "Menina Hoje, Cientista Amanhã" promove live de lançamento
- 01/09/2020
- Eventos
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, homenageará uma cientista notável da história. Nesse ano de estreia, a escolhida foi a pesquisadora Bertha Lutz. Participarão da apresentação: a bióloga, historiadora da ciência e pesquisadora titular da Fiocruz, Magali Romero Sá; a neurocientista da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e indicada ao Nature Research Award de 2019, Natalia Mota
Youth leadership and global citizenship: alternatives for peacebuilding in Brazilian public schools
- 09/2020
- CEDOC
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Este artigo discute o papel da universidade e da escola enquanto espaços de educação formal de promoção e construção de paz. Parte-se da experiência desenvolvida em duas escolas públicas do Distrito Federal pela Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade da Universidade Católica de Brasília (UCB), a partir de 2015 até o presente. Aborda
Todos Pela Educação promove webinário “Novo Fundeb aprovado, e agora?”
- 31/08/2020
- Eventos
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da discussão: Fernando Haddad (Ex-ministro da Educação); Maria Helena Guimarães de Castro (ex-secretária executiva do MEC e ex-presidente do INEP); Flávio Arns (senador – REDE/PR); Professora Dorinha Seabra Rezende (deputada federal DEM/TO); José Henrique Paim (ex-ministro da Educação e diretor do FGV DGPE); Ricardo Martins (consultor legislativo da Câmara
UFPR promove live "Negras, negros e ações afirmativas na UFPR”
- 31/08/2020
- Eventos
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Na segunda-feira, 31 de agosto, às 16h, a Superintendência de Inclusão Políticas Afirmativas e Diversidade da Universidade Federal do Paraná (UFPR) realizará a live “Negras, negros e ações afirmativas na UFPR”. Participarão da discussão: prof. Paulo Vinícius Baptista da Silva; Rosangela Seger (a coordenadora pedagógica do curso e da Coordenação
Rede municipal ensina melhor nas cidades médias
- 31/08/2020
- Radar de Imprensa
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as etapas do ensino, atuou como coordenadora pedagógica, como articuladora com projetos federais e desde 2013 trabalha na parte administrativa da secretaria de Educação. "Passei por várias gestões, por vários governos, sempre fazendo o melhor possível", diz. Leia: Perda com evasão escolar é de R$ 214 bilhões por ano Para completar o "currículo", os três filhos
Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021
- 31/08/2020
- Radar de Imprensa
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da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer