'Desafio Euphoria': alunos simulam uso de droga com corretivo e preocupam pais e profissionais da saúde

de Práticas Jurídicas do Curso de Direito da Unigranrio, aponta que tanto as escolas quanto os próprios pais podem ser responsabilizados por danos morais e patrimoniais, inclusive arcando com despesas de eventual tratamento de saúde. *Estagiária sob a supervisão de Carla Rocha

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

é ‘tapa buraco’ Em janeiro deste ano, a Secretaria de Educação do Distrito Federal instituiu um programa de voluntariado para ampliar o de apoio às escolas. O programa estabelece que os voluntários atuem por quatro horas diárias ininterruptas, mediante ressarcimento diário de 30 reais para despesas com alimentação e transporte. Está previsto que os educadores

Número de bolsas para pesquisas científicas cai 17,5% na gestão Bolsonaro

seguinte atingiu o menor patamar do período analisado (65,8 mil) antes de ultrapassar as 80 mil bolsas no ano passado. A redução nas concessões coincide com o repasse de verbas cada vez menor. Se comparada ao governo da petista, a média anual de despesas caiu pela metade no atual mandato (de R$ 2 bilhões para R$ 1 bilhão). Na comparação com a administração Dilma

Governista apresenta pedido de outra CPI para se contrapor à proposta de CPI do MEC

parlamentares) precisam apoiar o requerimento, que deve conter: o fato a ser apurado; o número de integrantes; o prazo de duração; e o limite de despesas para a realização das atividades. Depois de protocolado, o pedido deve ser lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em plenário e publicado no "Diário Oficial" da Casa. Até essa etapa, os senadores

PEC estende prazo para municípios aplicarem R$ 8 bilhões em educação

em 2021 pode ser até maior, já que muitos municípios cumpriram o mínimo no limite. Como a execução de contas ainda está sujeita à análise de órgãos de controle, como os tribunais de contas, é possível que gastos sejam desclassificados como despesas para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE). Isso poderia fazer com que os municípios acabem ficando abaixo

PEC do perdão a gestores que gastaram abaixo do mínimo para educação vai à promulgação

citaram ainda queda na arrecadação em 2020, a necessidade de aplicar mais recursos na área de saúde, e a redução de despesas educacionais devido à interrupção das aulas presenciais.

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

as despesas com transporte escolar, alimentação e outras relacionadas ao custeio, como água, luz, papel e tonner de impressoras. O deputado incluiu no relatório um levantamento da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), segundo o qual apenas 1,1% das redes de ensino começaram o ano letivo de 2021 com aulas totalmente presenciais e 15,1% de forma

Câmara aprova anistia a prefeitos e governadores que descumpriram piso de educação

. Na Câmara, o relator Tiago Dimas (Podemos-TO) manteve o texto do Senado e destacou pesquisa da CNM (Confederação Nacional de Municípios) que apontou que 10,9% de gestores municipais consultados indicaram dificuldades em cumprir a obrigação constitucional em 2020. Os motivos apontados foram redução de despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino devido

CPI do MEC perde uma assinatura; Randolfe diz que seguirá atrás de apoio

para garantir a investigação parlamentar. Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, Randolfe afirmou serem necessários "11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo

Senadora aponta para fraude em assinatura de apoio à CPI do MEC; Randolfe diz que não há 'evidência’

de suplentes, 90 dias de prazo e limite de despesas de R$ 90 mil. O colegiado deverá investigar possíveis "irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)". No pedido de criação, Randolfe cita reportagens que revelaram que o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro

CPI do MEC já tem 27 assinaturas, diz Randolfe Rodrigues

, o número de integrantes, o prazo de duração e o limite de despesas para a realização das atividades. Depois de protocolado, o pedido deve ser lido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em plenário e publicado no "Diário Oficial" da Casa. Até essa etapa, os senadores que assinaram o pedido podem recuar e retirar as assinaturas, o que inviabilizaria

CPI do MEC: Randolfe Rodrigues diz já ter assinaturas para instalação

titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)". A atuação de um gabinete paralelo operado pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura no MEC

FNDE vira esgoto moral do governo Bolsonaro-Centrão; MEC está em demolição

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é hoje o esgoto moral do governo Bolsonaro. É o maior fundo controlado pelo Ministério da Educação, com um Orçamento, neste ano, de R$ 45,6 bilhões. Mais de 10% dessa grana — R$ 5 bilhões — viram despesas discricionárias e emendas parlamentares. O presidente do dito-cujo é Marcelo Ponte, que trabalhava

Reforma fiscal precisa considerar desigualdade no Brasil

em despesas obrigatórias e houve excesso de emendas, e agora ninguém sabe como resolver politicamente essa confusão. E é por isso que eu já passo a primeira pergunta para o Mansueto, porque ele entende bem disso, e eu pergunto: qual é o tamanho dessa encrenca Mansueto, por que estamos atravessando? Mansueto Almeida - Bom, vamos lá. O tamanho da encrenca fiscal

'Tem que ter um fato que justifique', diz Pacheco sobre possível criação de CPI do MEC

ao pedido de criação depois de uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Fatos a serem apurados De acordo com o requerimento apresentado por Randolfe Rodrigues, a CPI deverá ter 11 integrantes titulares e mesmo número de suplentes, 90 dias de prazo e limite de despesas de R$ 90 mil. O colegiado deverá investigar possíveis

Presidente do FNDE relata presença de pastores em eventos no MEC

que, com a liberação de recursos, pode haver uma contrapartida. "O apoio que a gente pede não é segredo, isso pode ser [inaudível] é apoio sobre construção de igrejas". Nos áudios, não fica claro a forma como esse apoio se daria. No ano passado, para poupar as emendas parlamentares de um corte maior, o governo promoveu um bloqueio de R$ 9,2 bilhões de despesas de ministérios

Presidente do FNDE diz que kit robótica possivelmente atendeu a indicação parlamentar

de aula, de computadores, de internet e até de água encanada. Municípios que contrataram kits robótica com a empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concentram 79% do total gasto pelo governo Jair Bolsonaro com essas despesas em 2021 em todo o país. Cada kit foi adquirido pelas prefeituras por R$ 14 mil, valor muito superior ao praticado

Aliado de Lira recebe 79% dos repasses do governo Bolsonaro para kit robótica

Municípios que contrataram kits robótica com a empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concentram 79% do total gasto pelo governo Jair Bolsonaro com essas despesas em 2021 em todo o país. O percentual representa R$ 31 milhões de um montante total de R$ R$ 39 milhões. Os valores se referem somente à rubrica específica para compra

Sucateamento, descaso e escândalos na Educação cobrarão a conta de jovens

contingenciamento, sobretudo aquelas que, nas palavras do então ministro da Educação, promoviam "balbúrdia". A UFBA (Universidade Federal da Bahia), a UnB (Universidade de Brasília) e a UFF (Universidade Federal Fluminense) sofreram um corte de 30% nas despesas discricionárias, como água, luz, limpeza e bolsas de auxílio. Este último aspecto era especialmente importante

Por que o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?

obrigatórios (aproximadamente R$ 5 bilhões). Por mais que os valores tenham sofrido queda, o FNDE continua sendo o órgão mais visado do MEC, como explica Amaral. "O orçamento do MEC tem muitas despesas obrigatórias. Por isso, o FNDE é a pérola da pasta, o local de cobiça, já que oferece essa maior flexibilidade", afirma. "O orçamento do MEC tem muitas despesas