Avaliação da implementação das ações de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes em escolas públicas de Ensino Fundamental do bairro do Guamá – Belém-PA

O trabalho toma a escola como local estratégico para o fortalecimento da ação de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes, principalmente a partir de 2000, com a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. A presente tese tem como objeto de estudo a avaliação da implementação da política pú...

Problemas ambientais e relações de trabalho no Porto de Belém: perspectivas para um projeto de educação ambiental

O trabalho centra-se na identificação de qual a situação ambiental na área portuária das Docas de Belém e se as ações de educação ambiental desenvolvidas em seu interior contribuem para a construção de melhorias socioambientais. Buscou-se também compreender o desenvolvimento de ações relacionadas à preservação ambiental, necessárias ao processo de educação p...

Desvelando o território da educação inclusiva na formação inicial de professores de geografia: os projetos pedagógicos da UFPA e IFPA em análise

O trabalho aborda os princípios norteadores para uma educação inclusiva e a concepção de competência presente nos projetos pedagógicos dos cursos de formação inicial de professores de geografia ofertados pelas IES públicas em Belém/PA. Objetiva com isso analisar se os projetos pedagógicos das IES públicas contribuem para formação do professor inclusivo a par...

A participação da comunidade escolar na gestão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém

Busca analisar a participação da comunidade escolar na gestão do IFPA, examinando se a gestão se encaminha para a democratização das relações de poder no interior da instituição e se oferece não somente a qualificação profissional de qualidade, mas forma politicamente o profissional e a comunidade escolar como um todo. Aponta para a ausência de estratégias q...

Representações sociais de jovens da Ilha de Cotijuba – Belém/PA sobre o Ensino Médio e as relações com seus projetos de vida

O trabalho aborda os jovens da ilha de Cotijuba, Belém/PA, e tem como foco principal identificar as objetivações e ancoragens constitutivas das representações sociais que eles fazem a respeito do Ensino Médio e das relações desse ensino com seus projetos de vida.

Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo como referê...

As condições de vida no trabalho e a saúde de professores de educação física do município de Belém

O trabalho aborda as condições de trabalho e saúde dos professores de Educação Física, procurando entender a saúde destes professores era afetada a partir dos processos de precariedade do trabalho no capitalismo contemporâneo, analisando a questão de saúde dos docentes, identificando os principais problemas como as patologias encontradas, os acidentes de tra...

Nas trincheiras do enfrentamento: um estudo de caso: percepções e práticas docentes voltadas para a criança vítima de violência doméstica

O presente trabalho traz como tema a violência doméstica contra a criança, diz respeito às práticas discursivas docentes face à criança maltratada, buscando desvelar os limites e as possibilidades do enfrentamento dos maus tratos infantis domésticos no espaço escolar. Para tanto, foi realizado um estudo de caso de práticas e vivências de um grupo de professo...

Representações sociais sobre indisciplina escolar no Ensino Médio

Sabe aquele aluno que só dá dor de cabeça? Pois é, a indisciplina escolar é pauta nas salas dos professores e nas conversas sobre educação. Mas, afinal, o que as pessoas entendem por indisciplina escolar e como lidam com ela? Essa dissertação investiga as representações sociais sobre indisciplina que alunos e professores de duas escolas públicas do Recife ap...

Profissionalização e escolarização: a experiência de articulação do SENAI-PA

O trabalho aborda a prática da formação profissional dos trabalhadores em Nível Médio e sua relação com a Escola Média e a escola profissional técnica de Nível Médio, conforme o preconizado pela legislação vigente, que prevê a articulação entre estes dois momentos da formação de forma sequencial e concomitante. O foco da investigação manteve-se nas estratégi...

A Política de Educação Ambiental no município de Belém: um olhar do serviço social

Analisa a Política de Educação Ambiental no Município de Belém, materializada em projetos de extensão e de pesquisa pela Universidade Federal do Pará. Analisa-se teoricamente essa disciplina e fundamentam-se as argumentações na necessidade de esta ser concebida como política social, com o intuito de apresentar a educação ambiental como uma nova demanda ocupa...

Convenção Inter-americana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, "Convenção de Belém do Pará"

A Convenção interamericana para prevenir, Punir e erradicar a violência contra a mulher, também conhecida como “Convenção de Belém do Pará”, foi realizada nesta cidade em 9 de junho de 1994. Os participantes reconhecem e afirmam que a violência contra a mulher constitui violação dos direitos humanos e liberdades fundamentais e limita total ou parcialmente a...

Lei nº 7673, de 21 de dezembro de 1993

Disciplina as formas de promoção do funcionário ocupante de cargo do Grupo Ocupacional Magistério do Município de Belém, estabelecendo que estas se darão via progressão funcional horizontal e progressão funcional vertical.

Lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991

A lei nº 7528, de 05 de agosto de 1991, dispõe sobre a organização das atividades do Magistério do 1º e de outros graus de ensino, a estruturação das respectivas carreiras e estabelece o regime jurídico dos profissionais de educação. Considera atividades do Magistério aquelas que exigem formação de administrador escolar, orientador educacional, supervisor es...

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Maria de Belem Miranda de Souza sobre desempenho escolar

Depoimentos de Maria de Belém sobre a questão da aprendizagem na E. E. Luis Nunes Direito, em Ananindeua, Pará. O tema específico tratado foi a baixa aprovação dos alunos no Enem e nos vestibulares.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Elizabeth Aguiar sobre desempenho escolar 1

Depoimento da diretora Elizabeth Aguiar, da E.E. Jaderlância, em Belém do Pará, sobre a baixa aprendizagem presente na escola e, especificamente, com relação ao conteúdo curricular de matemática.

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Juliana de Souza Santana sobre clima escolar

Depoimento de Juliana da Souza Santana, da E. E. Dom Pedro I, em Belém do Pará, sobre o uso indevido dos alunos com os recursos tecnológicos dos celulares. A proposta da escola foi de 

Projeto Luz, Câmera, Gestão – Entrevista com Elizabeth Aguiar sobre desempenho escolar 2

Depoimento da diretora Elizabeth Aguiar, da E. E. Jaderlândia, em Belém do Pará, sobre o desafio de desenvolver o hábito de leitura e da escrita nos alunos.