Governo entrega projeto do orçamento de 2022 na Assembleia e prevê aumento na arrecadação de impostos

O Governo do Tocantins entregou nesta sexta-feira (12) o projeto da Lei Orçamentária Anual de 2022 na Assembleia Legislativa. A LOA é o documento que determina quanto dinheiro cada área do governo vai receber e quais investimentos serão prioritários no próximo ano. Para 2022 o Palácio Araguaia prevê um aumento nas receitas. O total de recursos foi estimado

Alunos de colégio de Rio Pardo dizem que foram repreendidos por cartaz em apoio à causa LGBTQIA+

e nas leis. "Somos contra todo e qualquer tipo de censura em ambiente escolar, ainda mais quando assuntos relacionados aos direitos humanos, liberdade, igualdade vêm à tona. Segundo dados do Atlas da Violência 2021, que compara os anos de 2019 e 2018, houve um aumento de 9,8% de casos de violência contra homossexuais e bissexuais, bem como aumento de 5,6% de casos

Alunos de colégio de Rio Pardo dizem que foram repreendidos por cartaz em apoio à causa LGBTQIA+

e nas leis. "Somos contra todo e qualquer tipo de censura em ambiente escolar, ainda mais quando assuntos relacionados aos direitos humanos, liberdade, igualdade vêm à tona. Segundo dados do Atlas da Violência 2021, que compara os anos de 2019 e 2018, houve um aumento de 9,8% de casos de violência contra homossexuais e bissexuais, bem como aumento de 5,6% de casos

Bolsas em atraso devem ser pagas com ‘máxima urgência’, diz Capes

e congelamentos de verba na educação, essa demora tem sido uma constante para estudantes de licenciatura. Segundo a Capes, os pagamentos estão garantidos até o fim do ano. Deputados e senadores aprovaram na última quinta-feira dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que liberam recursos para as bolsas. Agora, falta a sanção presidencial. Entidades como União

Bolsonaro, um impacto nas instituições maior do que o imaginado

, que o próprio José Roberto Afonso, um dos pais da Responsabilidade Fiscal, sugere hoje em entrevista. Se ele, preocupado com os gastos públicos prega uma mudança de parâmetros, imagine o que vai acontecer no debate. Como disse, tempestivamente Afonso, o Brasil se viciou em resolver problemas de gestão com leis e PECs. E, agora, se vê uma "legiferância criativa

Como temas de atualidades podem cair no Enem e em outros vestibulares

que aparece em diversos vestibulares. Em 2020, entrou em vigor no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados, que regula o uso de dados pessoais e o armazenamento desse tipo de informação por empresas e instituições públicas. A privacidade nas redes e o vazamento de dados pessoais na internet, a questão da desinformação e os efeitos das fake news nas redes sociais

É quase fim do ano: onde estão os nossos jovens?

ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que em 2016 eram mais de 8 milhões, caíram para a metade em 2021. Este número já vinha caindo, com a percepção crescente de que o roteiro tradicional do ensino médio único aos cursos universitários tradicionais, que já era inacessível para a maioria da população, se tornou mais difícil ainda. A lei do novo ensino médio

Brincar ao ar livre nunca foi tão urgente, dizem especialistas

"Brincar é a primeira festa que a vida nos oferece. Depois vem o sonho." A importância da brincadeira não está registrada só na literatura, como na definição do escritor moçambicano Mia Couto. Brincar é um direito previsto em lei pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): o artigo 16 ressalta a necessidade de "brincar, praticar esportes e divertir

Debate sobre racismo na escola deu origem à 1ª Expo Internacional da Consciência Negra em SP

Por que eu tenho de falar sobre pretos na sala de aula? Foi essa questão que a professora Adriana Vasconcelos recebeu de volta, de algumas colegas da rede municipal de São Paulo, ao perguntar informalmente sobre o conteúdo "História e Cultura Afro-Brasileira". Desde 2003, o tema deve fazer parte do currículo das escolas, mas a lei nunca entrou de fato

PF vai ao Inep para vistoriar Enem; instituto diz que é 'esperado'

do material. Servidores afirmam que documentos foram apagados do SEI Há denúncias também a respeito de documentos que estão sendo excluídos do SEI ou até mesmo classificados como restritos sem necessidade. Uma dessas situações, segundo o UOL apurou, envolve um projeto de lei proposto pela deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF) para transformar o Inep

Série documental aborda abusos e violências no ensino superior

fazer parte da trajetória educacional de jovens adultos. Mas, em muitos casos, faz. A universidade é um reflexo da sociedade. Acontecem violências de todo o tipo, dentro e fora do âmbito universitário. Um dos episódios da série aborda a prática de trotes, que é proibida por lei em São Paulo, mas que continua acontecendo. Há também histórias sobre discriminação

Distribuição de absorventes íntimos a estudantes da rede pública de Fortaleza é aprovada pela Câmara Municipal

Foi aprovado hoje na Câmara de Fortaleza o projeto que distribui absorventes íntimos de graça para estudantes da rede municipal e para mulheres em situação de extrema pobreza. A matéria foi enviada ao plenário pelo prefeito José Sarto Nogueira (PDT), que deve sancionar a lei em breve, após a redação final. A ideia é combater a pobreza menstrual e minimizar

Práticas antirracistas na comunicação, um debate fundamental

brasileiros, o Dia da Consciência Negra é uma conquista do movimento negro para celebrar batalhas negras por liberdade e não a concessão circunstancial da liberdade, como no caso do feriado de 13 de maio. E explicam: o chamado Dia da Abolição da Escravatura, instituído em 1890, dois anos depois da assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel, buscava celebrar

Este ano já foram abertas 21% mais ações contra o Enem do que em 2020

Entre janeiro e setembro deste ano, já foram abertos 782 processos judiciais contra o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O número é 21% maior do que o registrado ao logo de todo o ano de 2020, quando foram abertos 645 processos. Os dados são da Procuradoria-Geral Federal, órgão vinculado à AGU (Advocacia-Geral da União), e foram obtidos via LAI (Lei

Ministério lança nova versão do ID Jovem

do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852, de 2013) e lançada em março de 2016, a Identidade Jovem é um documento que facilita que jovens de 15 a 29 anos de idade, com renda familiar de até dois salários mínimos, paguem meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos ou usem o transporte coletivo interestadual gratuitamente ou com descontos. Os detentores

O generoso aumento salarial para os funcionários de confiança de Ricardo Nunes

esses princípios acaba de ser adotada pela prefeitura de São Paulo, que deveria dar o exemplo, pois é responsável pela maior e mais desenvolvida cidade brasileira e uma das grandes metrópoles mundiais. Refiro-me à lei, de iniciativa do prefeito Ricardo Nunes, aprovada pela Câmara dos Vereadores, que concede generoso aumento salarial para os ocupantes de funções

Desmanche do Inep vem do início do governo Bolsonaro e ameaça educação

, determinados por lei, para as decisões sobre a distribuição dos recursos", causando prejuízos a municípios e estados. Queixa-se ainda do possível esvaziamento do Saeb, porque em muitos municípios a prova será aplicada após a realização do Enem. Isso se torna mais grave porque o Saeb deste ano é o primeiro a ser realizado no quadro da pandemia, o que forneceria

Individualização: desmascaramento do ensino inclusivo

é essencial para fazer a diferença. O Plano de Desenvolvimento Individual é amparado na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13146/2015) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/1996). O processo assegura o direito à educação e à igualdade no ambiente escolar, contudo, a verdade é que, muitos profissionais da educação ainda desconhecem essa proposta, situação

O que fazer para avaliar o tamanho das perdas na aprendizagem

da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Em primeiro lugar, falta ainda a regulamentação da lei e mais detalhes sobre como será feito o pagamento. Além de melhorar as notas, a rede precisa cumprir outros requisitos para receber a suplementação, como seleção técnica de diretores, alta participação no Saeb, programas para redução

Aprendizagem digital: a evolução e a ressignificação

a aplicar logo no início de sua carreira no magistério, no final da década. "Em 2010, já procurava usar os recursos nas aulas expositivas. Mesmo em escolas particulares, o acesso à internet era limitado para os alunos. Em 2007, chegou a haver lei que proibia uso de celular na escola. Só em 2019 consegui levar a internet para dentro da sala de aula, com um modem