Conselho de Acompanhamento e Controle Social emite parecer contrário à prestação de contas do Fundeb em Presidente Prudente

Educacionais (Inep), do Ministério da Educação (MEC). Os alunos considerados, portanto, são aqueles atendidos: Conta específica Os recursos procedentes do Fundeb são distribuídos de forma automática (sem necessidade de autorização ou convênios para esse fim) e periódica, mediante crédito na conta específica de cada governo estadual e municipal. A distribuição

Apesar de decisão judicial, Paulista não confirma retorno presencial em todas as escolas e creches e preocupa famílias dos alunos

, a Vara da Infância e Juventude da Comarca de Paulista concedeu uma liminar, no dia 17 de fevereiro, acolhendo vários pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e exigindo que Paulista voltasse com aulas presenciais em até dez dias úteis. A decisão judicial é válida para todas as unidades municipais de educação básica em Paulista, tanto para o ensino

Pastor do MEC quer transformar merendeiras em cúmplices de sua homofobia

, Bolsonaro parecia orgulhoso do trabalho do seu ministro. "Quem esperava um dia no Ministério da Educação termos um pastor evangélico, como o Milton aqui do nosso lado?". No encontro com as merendeiras, o pastor realçou que o Estado e a igreja são .—deveriam ser— coisas distintas. Mas não esboçou preocupação. Ao contrário. Soou como se desejasse colocar a turma

Alunos com deficiência sofrem com a falta de apoio nas escolas de São Paulo, dizem pais

, norte e sul da cidade, têm relatado estas situações por meio de carta ou abaixo-assinado. Em nota à reportagem, a Secretaria Municipal de Educação (SME) diz que está com processo seletivo para recrutar até 6.000 estagiários —estudantes de pedagogia e licenciaturas como letras, matemática, geografia, história, educação física, inglês e artes— para auxiliarem

Inscrições do primeiro Fies de 2022 vão até a próxima sexta-feira

divulgado no dia 15 de março; a complementação das informações será realizada no período de 16 a 18 de março e a lista de espera vai de 16 de março a 28 de abril. Sobre o Fies O Fies é um programa do Ministério da Educação (MEC), instituído pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2011, que tem por objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não

Inscrições para o Fies 2022 começam nesta terça-feira

, o Fies é o programa no qual o aluno consegue financiar um curso superior da rede privada e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), por meio do Ministério da Educação (MEC). Desde 2018, a iniciativa passou a ter taxa zero de juros. O empréstimo pode ser pago após a conclusão da graduação. O resultado dos pré

É urgente aprovar o Sistema Nacional de Educação

A expectativa pela aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), é grande. A votação, que estava programada para ocorrer dia 23 de fevereiro, foi adiada para o início de março, justamente pela falta de celeridade do Ministério da Educação (MEC) na proposição de análises. Atitude inadmissível

Inscrições para o Fies 2022 começam nesta terça-feira

, o Fies é o programa que o aluno consegue financiar um curso superior da rede privada e com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), por meio do Ministério da Educação (MEC). Desde 2018, a iniciativa passou a ter taxa zero de juros. O empréstimo pode ser pago após a conclusão da graduação. O resultado dos pré-selecionados

Prazo para inscrição no Fies começa nesta terça-feira

Começa, nesta terça-feira, o prazo para inscrição no Fies, programa do Ministério da Educação destinado a financiar cursos de graduação em universidades e faculdades privadas em todo país. De acordo com o MEC, o novo processo seletivo contará com mais de 66 mil vagas neste primeiro semestre. O modelo de financiamento divide o programa em diferentes

Kit de material escolar mostrado em vídeo não foi iniciativa do governo Bolsonaro

), presidente nenhum dos que passaram não fizeram esse tipo de coisa, ó, kit escolar na escola pública". A afirmação é falsa, já que a proposta de distribuir os kits não é do governo atual. Em março de 2020, o Ministério da Educação divulgou que havia autorizado, junto com o FNDE, a distribuição de mais de 3 milhões de kits escolares em todo o Brasil. Aquela compra

Professores da rede municipal entram em greve e pedem que prefeitura do Recife cumpra Lei do Piso Salarial

com a definição do Ministério da Educação (MEC), o piso nacional tem um aumento de 33,24%, chegando a R$ 3.845,63. Para chegar a esse valor, o Sindicato dos Professores Rede Municipal do Recife (Simpere) pede um reajuste de 33,23%. Entretanto, a entidade afirmou que a gestão de João Campos (PSB) oferece 13,06%, pouco mais de um terço do que faria com que os salários

Educação em frangalhos

estará condenado a ser um país medíocre caso o desastre causado pela pandemia de covid-19 na área de educação não seja revertido por políticas públicas bem planejadas e executadas desde já por Estados e municípios e, a partir do início de 2023, pelo governo federal. É quando se espera que o Ministério da Educação (MEC) – que se fez presente apenas

Inclusão começa na escola

Todo início de ano letivo, as famílias de crianças com deficiência e neurodiversas precisam enfrentar um ciclo de luta e reivindicações junto às escolas para que seus filhos tenham acesso aos recursos de que necessitam para aprender. O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é claro: toda criança "tem direito à educação", ou seja, à aprendizagem efetiva

Prouni: cerca de 30% dos pré-selecionados usaram nota do Enem 2020

Cerca de 30% dos estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) são candidatos que usaram as notas do Enem de 2020. Segundo o Ministério da Educação, dos 188.127 candidatos pré-selecionados na primeira chamada, 55.269 usaram a nota do Enem 2020 e 132.858 a nota do Enem 2021. Além desses, outros estudantes

MP pede mais informações ao governo sobre liberação das máscaras nas crianças ao governo de SC

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou que vai pedir mais informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre os motivos que levaram à liberação do uso de máscaras em crianças de 6 a 12 anos. Um dos pontos que o órgão quer esclarecer é se o governo está preparado para ampliar o número de leitos de internação, caso haja um aumento no número

Estudantes inadimplentes já podem renegociar dívidas com Fies

Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. Para os estudantes que têm dívidas

Após Ibaneis dizer que STF cassou recomendação que suspendeu vacinação em escolas, MP afirma que decisão não foi publicada; entenda

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) disse, nesta quinta-feira (3), que a cassação de uma recomendação que suspendeu a vacinação contra a Covid-19 em escolas públicas da capital não foi publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A afirmação do órgão contraria o governador Ibaneis Rocha (MDB), que divulgou a informação

Estudantes inadimplentes já podem renegociar dívidas com Fies; veja como

Cerca de 1 milhão de estudantes já podem renegociar as dívidas com o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil). Segundo o Ministério da Educação, o total de inadimplentes, ou seja, com mais de 90 dias de atraso no pagamento, já alcança 51,7% dos estudantes com financiamento e soma R$ 9 bilhões em prestações não pagas. Para os estudantes que têm dívidas

Não há reconstrução sem educação

Nas últimas semanas, novas pesquisas foram divulgadas sobre o impacto perverso da covid-19 na educação brasileira. Nada disso deveria ser surpresa, afinal o Brasil liderou o ranking dos países que deixaram as escolas fechadas por mais tempo, de acordo com a OCDE. Em contrapartida, o Ministério da Educação não coordenou esforços para garantir ensino remoto de qualidade

Pais de alunos com necessidades especiais reclamam da falta de monitores em São Carlos

a secretária de Educação de São Carlos, Wanda Hoffmann, a cidade tem 48 professores em educação especial. "Desses 48, temos um aditamento de 17 para aumentar 24 horas de atendimento na semana pra em torno de umas 30 horas. Além disso, temos oito temporários e vamos contratar mais 16", disse a secretária. De acordo com ela, o município tem 582 crianças laudadas