O protagonismo do Legislativo na Educação e a ausência do MEC

investimentos de R$ 3,5 bilhões para garantir acesso à internet, para 18 milhões de estudantes em situação de pobreza e vulnerabilidade, cadastrados no Bolsa Família, e para professores da educação básica pública. Porém, o governo federal se recusa a agir para atender milhares de estudantes que estão com seu direito à educação negado. Bolsonaro vetou a lei

Educação é o grande desafio de crianças e jovens, nos 31 anos do ECA

Há 31 anos o Brasil implementava um marco na proteção dos direitos da criança e do adolescente: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tendo como princípio fundamental a proteção integral desse público, o marco legal garante direitos como o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização e à proteção

Ministérios defendem ensino domiciliar para crianças com deficiência

. As chamadas salas de recurso multifuncionais foram criadas para dar apoio aos estudantes com alguma deficiência, que geralmente, as frequentam no contraturno escolar. Os ministérios da Educação e da Mulher, Família e Direitos Humanos defendem o modelo de educação domiciliar. Apesar de dizer que, caso regulamentada, a prática será permitida para todos que optarem

Um país que nem sabe o que não sabe

A educação brasileira ter, na média, uma qualidade sofrível e estar ladeira abaixo há anos infelizmente não é nenhuma novidade. Isso criou uma geração de cidadãos menos conscientes e de profissionais menos competitivos. Mas, além disso, tenho observado com assombro uma certa acomodação na mediocridade, que glorifica a estupidez nas redes sociais e cria solo

Ricardo Henriques - Conselho de Classe | 'O governo me parece boicotar o processo de volta às aulas presenciais'

No CBN Podcast "Ricardo Henriques - Conselho de Classe" são abordados temas urgentes para a Educação Pública, com dados, pesquisas e índices oficiais para enriquecer o debate sobre as políticas educacionais no país. Neste epísódio, Henriques critica a atuação do Ministério da Educação na coordenação da retomada das aulas presenciais. Destaca um relatório

Estado do 1º governador gay do Brasil, RS engatinha em ações para LGBTQIA+

. Mas a representatividade apenas não basta. A grande questão para a população LGBT no Brasil é o combate à discriminação e à miséria. Gabriel Galli, diretor operacional da Somos A ONG de Porto Alegre realiza ações em direitos humanos, focadas nos direitos sexuais e reprodutivos da comunidade LGBT. Para Galli, as políticas do governo de Leite, eleito em 2018, pecam pelo caráter

Escola, ensina o aluno a viver!

e a motivação de aprender. O sujeito central do processo educacional é o aluno, o qual tem por direito expresso na Constituição Federal uma educação de qualidade e isso cabe não apenas às instituições de ensino, como também à perspectiva própria de cada educador, cujo objetivo é conduzir o aluno na trajetória do desenvolvimento integral. Portanto, a necessidade

Diferença geracional nas redes como um lugar de potência

universidade e conseguir um bom trabalho. Já a juventude negra buscava pela liberdade como forma de emancipação, por justiça social e contra as lutas segregacionistas. Para ela, a educação era a ferramenta principal para se alcançar essas demandas. Tais lutas eram para que as gerações seguintes não passassem pelas mesmas situações que as anteriores, ou seja, as lutas

Pauta de costumes e gênero motiva 'guerra' e incendeia Câmara de SP

a cidade". "Nas escolas municipais, nós teremos o que tem que ser feito como está no plano de educação, que é ensinar as crianças a parte didática, pedagógica", disse Nunes, que, na Câmara, fazia parte do grupo que lutava contra a chamada ideologia de gênero. Apesar do aceno positivo ao grupo, a declaração de Nunes não cita diretamente o projeto de Suplicy

PT vai ao Supremo para liberar uso de ‘linguagem neutra’ em Santa Catarina

será o relator do processo. Na ação impetrada na Suprema Corte, o diretório nacional do PT alega que o decreto catarinense atentaria contra os princípios constitucionais da igualdade, da não discriminação, da dignidade humana e do direito à educação ao proibir o uso de termos não-binários. De acordo com o Decreto 1.329/2021 de Santa Catarina, escolas públicas

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

, com intuito de garantir acesso ao ensino híbrido (ao retomar parte das atividades presenciais nas escolas). A conexão fixa na casa dos beneficiários da lei ou em comunidades, quando for comprovado o custo-efetividade é um direito de acesso à informação, cultura e educação. Importante dizer também que os recursos serão voltados a alunos da rede pública

Conheça ideias de crianças e jovens para fazer da escola um lugar mais divertido

por 48 mil estudantes de quase 8.000 escolas em 1.172 municípios brasileiros. Convidados a pensar sobre formas de enfrentar os problemas que mais os incomodavam, os alunos se concentraram na educação: 45% das ideias abordam o tema, sendo 32% com propostas para aprimorar métodos de ensino e 13% para melhorar o espaço escolar. Outros assuntos que os mobilizaram

A realidade de um estudante quilombola

. Para isso, contei com o apoio da Secretaria Municipal de Educação da minha cidade, que me cedeu a conexão à internet. Também me ofereceu espaço para estudar no colégio da minha comunidade, a 300 metros da minha casa e que está temporariamente fechado a aulas presenciais em função da pandemia de covid-19. O curso que escolhi foi Direito. Meu desejo é seguir carreira jurídica

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

do Índio" em abril (ao invés da reiterada conscientização acerca dos direitos indígenas), são iniciativas que não se mostram suficientes para promover uma educação transversal, decolonial e interdisciplinar (Negreiros, 2017). Dessa forma, considerando que, assim como as violências étnico-raciais, as violências de gênero configuram problemas estruturais da sociedade

Todas as unidades socioeducativas do Rio tem denúncias sobre violações de direitos, afirma promotora

Denúncias sobre violações de direitos fundamentais em unidades socioeducativas do Rio de Janeiro não estão restritas ao Centro de Socioeducação Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, Zona Norte. Na semana passada, funcionários daquela unidade do Degase – o Departamento de Ações Socioeducativas para menores que infringiram a lei

MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório

Um relatório da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que, até 15 de junho, a pasta não havia pago um centavo sequer do R$ 1,2 bilhão disponível para infraestrutura da educação básica. Os recursos deveriam ser empregados para, por exemplo, preparar escolas para uma volta

'Texto é extremamente técnico e equilibrado', diz deputada Luísa Canziani sobre projeto de lei de educação domiciliar

A deputada federal Luísa Canziani (sem partido-PR) recebeu do governo federal a missão de escrever um projeto de lei para regulamentar o ensino domiciliar no Brasil. Aos 25 anos, ela é atualmente a deputada mais jovem do Congresso Nacional e integra a Frente Parlamentar Mista pela Educação. O Profissão Repórter desta terça-feira (6) acompanhou por duas

Bolsonaro aciona STF para não financiar internet de alunos e professores

de André Mendonça ao STF, descobrimos que o AGU ingressou com uma ação para suspender a Lei de Conectividade. É grave alguém querer assumir a função de guardião da nossa Constituição e desconhecer que ela coloca a educação como um direito! -- Tabata Amaral (@tabataamaralsp) July 6, 2021 O gov. Bolsonaro está empenhado em não cumprir sua obrigação de oferecer

ENEM: o que convém avaliar?

O meio educacional está mobilizado na discussão de dois temas correlatos: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, com ela, a implantação do novo Ensino Médio, no qual a tônica deve ser a flexibilidade e a diversidade curricular. Decorridos 25 anos desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a implantação da Reforma

Projeto gratuito que ajuda na preparação do Enem oferece tutor, revisor de redação e amparo psicológico

do Brasil que ajudam os beneficiados a escolher uma profissão, organizar a rotina, entender o funcionamento de instituições de ensino superior e tirar dúvidas dos conteúdos cobrados nos principais processos seletivos. Como, na pandemia, as atividades são virtuais, jovens do país inteiro podem participar. Os selecionados terão direito a: um corretor particular