Dossiê Temático: “Crianças e Infâncias Negras: desafios e perspectivas antirracistas no Brasil”

O dossiê temático “Crianças e Infâncias Negras: desafios e perspectivas antirracistas no Brasil” apresenta a produção de mulheres negras, pautando as crianças e infâncias negras, reivindicando o lugar desses sujeitos em pesquisas acadêmicas, apresentando conceitos construídos por elas e questionando o cenário de omissões e descomprometimento com a infância

A experiência das pessoas trans na Educação

e como a escola pode se transformar em um espaço de inclusão, defesa e garantia de direitos para pessoas trans e travestis. Maria Clara Araújo se assumiu travesti aos 16 anos, ainda no Ensino Médio. Recifense e primeira aluna trans do curso de Pedagogia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ganhou projeção nacional ao refletir sobre a institucionalização

“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

um momento fértil para repensar as relações humanas? A pesquisa que realizamos nos leva a concluir que políticas públicas voltadas à Educação de pessoas com deficiência durante o período da pandemia do novo coronavírus precisam considerar que, independentemente da complexidade do momento, a preservação do direito à Educação deve ser a premissa prioritária

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

da Universidade de Brasília Rebecca Igreja, e pelo coordenador do projeto Indígenas na Cidade, da ONG Opção Brasil, Marcos Aguiar. Fará parte de um estudo maior, elaborado por José Francisco Cali Tzay, Relator Especial Sobre os Direitos dos Povos Indígenas das Organizações das Nações Unidas (ONU), ainda sem data de lançamento. Indígenas recorrem ao STF contra genocídio

Pauta ideológica de Bolsonaro, ideologia de gênero sofre derrotas em série no STF

, o Movimento Professores Contra o Escola Sem Partido identificou 245 projetos de lei pelo Brasil com conteúdos similares que buscam limitar o que o professor pode falar na sala de aula. "A questão agora é reabilitar o entendimento de que crianças e adolescentes são sujeitos, que são pessoas completas e têm direito a ter acesso à educação sobre gênero", diz a professora

Racismo e violência contra criança e adolescente são desafios ao país

, e contemporâneos, como questões ligadas à internet, Irene acredita que as premissas do ECA continuam a apontar o caminho a seguir. "A criança e o adolescentes são sujeitos de direito e têm proteção integral. Essa semente não tem volta. Essa semente fica." Edição: Denise Griesinger ECA Estatuto da Criança e do Adolescente 30 anos desafios Share on WhatsApp Share on Facebook

Universalização do ensino é uma das heranças do ECA

o estabelecimento de metas no PNE fazem parte da herança do Estatuto da Criança e do Adolescente, que entre outros avanços foi base para o Marco Legal da Primeira Infância, em 2016. "É um reflexo dessa discussão da criança como sujeito de direitos. Quando a creche era da assistência social, era um espaço de cuidado. Na educação, a creche é um espaço de desenvolvimento

Universalização do ensino é uma das heranças do ECA

o estabelecimento de metas no PNE fazem parte da herança do Estatuto da Criança e do Adolescente, que entre outros avanços foi base para o Marco Legal da Primeira Infância, em 2016. "É um reflexo dessa discussão da criança como sujeito de direitos. Quando a creche era da assistência social, era um espaço de cuidado. Na educação, a creche é um espaço de desenvolvimento

Vulnerabilidade das crianças durante a pandemia

para todas as crianças e adolescentes nesses tempos de confinamento, por serem os mais vulneráveis e precisam ser emocionalmente amparados e poupados de qualquer tipo de agressão. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) reconhece as crianças e adolescentes como sujeitos de direito e dá efetividade ao Art. 227, da Constituição Federal, que estabelece ser

Educação jurídica no ensino básico e a necessária atuação política sobre o tema

para a construção de um ensino básico formador de cidadãos toma corpo por meio da proposição de lei nº 36/2020 que visa a instituir noções de empreendedorismo e direito no ensino básico no Município da Belo Horizonte foi aprovada em dois turnos pela Câmara Municipal de Belo Horizonte e enviada ao Prefeito, Alexandre Kalil (PSD).[i] O projeto de lei, que tramita desde 2017

Pesquisadores veem erros sobre história da África em apostilas de MG

. Isso destrói uma luta política e desfaz de toda uma produção historiográfica brasileira que mostra a população negra na conquista pela liberdade, direitos, cidadania. Se a gente nega a participação das pessoas negras nesse processo histórico, nega a elas o lugar de sujeitos históricos, que lutam por seus direitos e garantias sociais", analisa. Ela ainda reforça

Avaliação na Educação Integral: publicação propõe novos referenciais para programas e políticas

da unidade devem partir dos marcos legais da Constituição de 1988 e dos documentos da Educação. Mas, para definir o que é qualidade para além da garantia de direitos, é preciso que cada rede customize o referencial e os instrumentos de avaliação de acordo com suas necessidades. "Qualidade é definida pelo conjunto de sujeitos que atuam na educação, e não só

Pandemia de coronavírus deve piorar desigualdade racial no ensino médio

-presidente da Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo. "O ensino médio, a gente precisa compreender, que, infelizmente, para uma parcela grande da nossa população preta e pobre, ainda é um privilégio, não é um direito", diz. As mesmas vulnerabilidades que fazem com que negros sejam as principais vítimas do COVID-19 são lembradas por Alexsandro

“Não adiar o Enem deve acentuar as desigualdades no país”, afirma Iracema Nascimento

com as crianças e adolescentes, e que não tem um ambiente com condições adequadas para estudar. E mesmo os que têm acesso a tudo isso estão com a qualidade da educação prejudicada, porque o ato educativo se dá pela interação entre sujeitos, mediada pelo ambiente e pelos materiais utilizados. Então a educação é esse processo interacional. Quando se retira a interação

Especialistas questionam emenda que regulamenta educação domiciliar

representa um universo intermediário entre as relações primárias da criança com sua família e o mundo público do qual ela faz parte, e promove essa transição de maneira gradual. "Se pensarmos na alternativa da educação domiciliar, essa instância desaparece. E a família não tem condições de ela própria preparar o sujeito para sair dela", pontua Carlota. Há, ainda

Existência e formação do sujeito e o nosso isolamento à luz de Simone de Beauvoir

O texto reflete sobre os impactos da pandemia na existência de crianças e adolescentes afetados pelo distanciamento social e, ainda, pelas desigualdades impostas pelo modelo de sociedade constituído na contemporaneidade. O texto discute a produção da própria existência no mundo e a recriação da relação com o outro.

Natacha Costa: O papel da Educação Integral em tempos de crise

aspectos: – Equidade: reconhecimento do direito de todos e todas de aprender e acessar oportunidades educativas diversificadas, a partir da interação com múltiplas linguagens, recursos, espaços, saberes e agentes. – Inclusão: reconhecimento da singularidade e diversidade dos sujeitos, a partir da construção de projetos educativos pertinentes para todos e todas

Fausto Macedo: excessivo trabalho imposto aos professores

nosso). (Disponível abaixo. Acesso em 11/04/2020). LIMINAR A decisão em questão foi proferida em período posterior à edição da Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, e confirma decisão exarada anteriormente. No dia 1º de abril temos a edição da Medida Provisória 936/2020. Ambas trazem medidas excepcionais para o Direito do Trabalho brasileiro, justificadas no próprio

Covid-19: especialistas discutem rumos da educação brasileira após fim do isolamento social

real Para tratar deste e de outros temas, como o ensino à distância, a formação dos professores e o papel dos pais na educação dos filhos, O GLOBO convidou Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da USP e membro da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andrea Ramal, doutora em Educação pela PUC-Rio, Priscila Cruz, presidente do movimento Todos

Participação e Ensino Médio: uma análise a partir de entrevistas com jovens

aos diferentes espaços, atores e processos formativos, em seus diferentes níveis, ciclos e modalidades educativas, bem como à trajetória histórico-cultural e ao projeto de nação que, ao estabelecer diretrizes e bases para o seu sistema educacional, indica o horizonte jurídico normativo em que a educação se efetiva ou não como direito social. (DOURADO e OLIVEIRA, 2009, p