Alunos de escolas cívico-militares recebem uniformes rasgados, pequenos e com tecido 'transparente'

investigados, por cartel em licitação de uniforme escolar no período de 2007 a 2012. A Nilcatex chegou a figurar como interessada na licitação dos uniformes. Apesar de não ter concorrido no pregão, o nome da empresa consta de etiquetas de camisetas como produtora das peças e a Triunfo, como comercializadora. No site da Receita Federal, a Triunfo mantém telefones

Armínio Fraga - Linha fina e rede furada

! Uma resposta mais completa pode ser encontrada em artigo que publiquei nesta Folha em 29 de setembro de 2019 ("No final do arco-íris tem um pote de ouro"). Lá está exposta uma estratégia consistente de combate à desigualdade e aceleração do crescimento. Contém, inclusive, propostas praticamente idênticas às suas para o lado da receita, e apresentadas em mais detalhe

Medidas tentam alterar regras e critérios em cenário de escassez de recursos

A emergência sanitária da Covid-19 trouxe prejuízos incalculáveis ao planeta. No Brasil, além das mais de 600 mil perdas humanas, a pandemia aumentou as desigualdades sociais, ampliou a fricção política entre a União e os estados e acarretou mais disfunções na gestão do orçamento público nas diferentes esferas de governo. São muitos os fatores que influenci...

Desigualdade de renda no Brasil caiu de 2002 a 2015, aponta estudo inédito

que eles desenvolveram nos últimos quatro anos será apresentado publicamente, pela primeira vez, nesta segunda-feira (25), em um webinar promovido pelo Insper. Assim como Piketty e seus colegas, os quatro especialistas brasileiros usaram uma combinação entre dados da Receita Federal, das contas nacionais e de entrevistas domiciliares. Mas, além de detalhes metodológicos

Salário-educação: um novo formato de distribuição sem impacto fiscal para o governo é capaz de reduzir a desigualdade educacional

e educação superior. Dentre as principais fontes de financiamento para a educação básica pública, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desponta em primeiro lugar, seguido pelo Salário-Educação. O Salário-Educação é uma contribuição social, de competência federal, arrecadada pela Receita

Pobreza menstrual: sem absorvente, jovens faltam um mês de aula ano

e que o absorvente não consta na lista de medicamentos essenciais. Com planejamento A saber, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) está entre os autores desse projeto que veio da Câmara dos Deputados e explica que para atender 5,6 milhões de mulheres o impacto previsto será de R$ 84,5 milhões ao ano, com base em oito absorventes por mês/mulher. "As receitas previstas são

Discussão sobre ensino híbrido na rede pública ainda engatinha

A receita tradicional do ensino híbrido – com parte das aulas sendo cursadas presencialmente e parte sendo desenvolvida a distância, por meio de metodologias como sala de aula invertida – não faz parte dos editais das instituições públicas para um futuro próximo. Mas algumas iniciativas já sinalizam o uso do formato, mesmo que de forma pontual. Recentemente

Busca ativa: ações para garantir que nenhuma criança ou jovem fique para trás

em meio a obstáculos como o aumento do trabalho doméstico e a maior exposição à violência acesse o nova escola box Qual é o caminho, então, para garantir que crianças e jovens voltem a frequentar as escolas? Embora não exista uma receita pronta, algumas medidas têm-se mostrado promissoras. O primeiro passo é estabelecer uma aliança entre os três poderes (Executivo

Não à PEC 13/2021: O que o Brasil necessita é de mais investimento na educação

e militar) esta regra não esteve presente. Após inúmeras lutas travadas Constituinte de 88, foram expressas as seguintes determinações: a União deve aplicar (no mínimo) 18% de sua receita tributária na manutenção e desenvolvimento do ensino. Os estados, Distrito Federal e municípios, por sua vez, devem usar (ao menos) 25% de suas respectivas receitas

É totalmente insensato dizer que falta dinheiro para dar aos pobres, diz Ricardo Paes de Barros

e setores, hoje em mais de R$ 300 bilhões ao ano, para reforço de políticas sociais. Como vê a questão fiscal e essa alternativa? O Brasil entrou numa rota meio doida em que paramos de pensar em projetos. Ficamos discutindo receita e gasto, sem olhar para o projeto em si. Cada gasto do governo brasileiro deveria ser precedido de um projeto. Na hora em que temos

Fundamentos fiscais são alicerces de uma República, diz Guedes

, no início de 2019. Embora ambos tenham dito que as offshores estão declaradas à Receita Federal, normas do serviço público e da Lei de Conflito de Interesses indicam que eles podem ter desrespeitado os procedimentos demandados de altos funcionários do governo federal, o que negam.

Educação dos mais pobres dispara, mas crise econômica destrói renda

técnico de jovens, preparando-os para o mercado de trabalho. Hoje, nenhuma dessas condições está bem endereçada. No campo macroeconômico, o Brasil tem a maior dívida bruta em relação ao seu PIB (82,7%) entre os grandes emergentes e amarga, desde 2014, recorrentes déficits primários, com as despesas do governo federal ultrapassando as receitas todos os anos

'O que determina a qualidade da educação é a pedagogia, não a tecnologia', diz professor de Columbia

no desenvolvimento de inteligência artificial que será vendida no mercado ou gerar outros tipos de receita. Quanto às câmeras nos ambientes da escola, temos de legislar seu uso. Não queremos chegar ao ponto do que ocorre em alguns países, nos quais câmeras detectam se a criança está distraída, um uso muito questionável das tecnologias. Precisamos ter assessoria técnica

Roberto Lobo - Reflexão sobre a Meritocracia

intransigentemente a boa educação para todos como a única forma de se ter uma democracia estável, atuante e bem sucedida. Igual educação e oportunidade para todos era a receita – a partir daí, que cada um encontrasse os caminhos do sucesso pessoal. Era consequência dos princípios consagrados na Declaração de Independência que proclama que "todos os homens são criados iguais

Senado vota PEC que desobriga gasto mínimo em educação por 2 anos

O Senado deve votar hoje, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 13/2021, que desobriga os governos estaduais e municipais a aplicarem os gastos mínimos em educação previstos na Constituição nos anos de 2020 e 2021 por causa da pandemia do coronavírus. Hoje, ao menos 25% da receita resultante de impostos devem ser destinados a esta área

"Priorizar a educação" é investir na área, não discursar

Na semana passada, o Senado aprovou em 1º turno uma proposta de emenda constitucional (PEC) que desobriga o gasto mínimo com Educação por dois anos. O artigo 212 da Carta afirma que estados, municípios e o Distrito Federal precisam aplicar 25% das receitas de impostos na área. A PEC se refere aos gastos dos anos pandêmicos de 2020 e 2021. Menos mal

Prêmio Professor Transformador 2021 começa a divulgar projetos pré-selecionados a partir de outubro

: Alunos de comunidade ribeirinha aprendem frações com plantio de hortaliças e receitas de adubo Professor no ensino fundamental 2, Edivanderson Lopes utilizou os próprios conhecimentos sobre adubo que os estudantes tinham para encorajá-los a aprender frações. Professora apresenta atletismo a estudantes do Fundamental 1 com materiais acessíveis Para proporcionar

A fatia da educação

Há previsível celeuma em torno da proposta de emenda à Constituição que autoriza governadores e prefeitos a descumprir temporariamente o gasto mínimo em educação, aprovada em primeiro turno pelo Senado. Conforme o artigo 212 da Carta, estados, municípios e o Distrito Federal são obrigados a aplicar 25% das receitas de impostos em "manutenção

OCDE: Brasil sofre com abismo em nível de leitura entre jovens de alta e baixa renda

em relação ao ano anterior - e essa redução de gastos ocorreu justamente durante a pandemia, quando o setor enfrentou desafios sem precedentes. Nesta quarta-feira (16/9), o Senado aprovou em primeiro turno uma PEC (proposta de emenda constitucional) que isenta de responsabilidade gestores públicos que não tenham investido o percentual mínimo de 25% de receitas

OCDE: Brasil sofre com abismo em nível de leitura entre jovens de alta e baixa renda

em primeiro turno uma PEC (proposta de emenda constitucional) que isenta de responsabilidade gestores públicos que não tenham investido o percentual mínimo de 25% de receitas com educação em 2020, por conta da pandemia. O texto da ainda precisa ser votado em segundo turno e seguir à Câmara dos Deputados. Defensores alegam que o ajuste é necessário por conta da queda