É preciso agir agora para recuperar as perdas na educação com a Covid

de valor adicionado fiscal. Embora seja esperado um ganho para todo o estado na melhoria dos indicadores educacionais, no curto prazo os prefeitos das cidades mais impactadas terão que se adequar à diminuição de recursos e absorver a redução das receitas utilizando recursos de outras fontes. O aumento da arrecadação para a grande maioria dos municípios no Brasil

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

O governo federal tem R$ 1,7 trilhão para gastar em 2022. Esse é o valor que sobra do orçamento sancionado na última semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de R$ 4,7 trilhões, quando descontadas as despesas com a dívida pública e com o repasse de receitas para estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias

Menos educação, mais emendas: quem ganha e perde recursos em 2022 na previsão de gastos do governo

com a dívida pública e com o repasse de receitas para Estados e municípios. É com esse dinheiro que o país compra vacinas, paga aposentadorias pelo INSS, benefícios sociais, sustenta as universidades federais, constrói estradas. Quem define as prioridades do gasto é o governo federal, autor do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), e o Congresso, que vota o texto

Entre cortes e retrocessos: a combalida educação básica no governo Bolsonaro

do método fonético, desvinculação das receitas de impostos e transferências no ensino da CF/88, escola sem partido, interferência e desinvestimento no ENEM, entre outras, e nomeando ministros com capacidade de gestão questionável (Ricardo Vélez Rodrigues, Abram Weitraub, Carlos Alberto Decotelli e Milton Ribeiro), a atual administração do governo federal cortou

Bolsonaro oficializa novo piso de professores; municípios criticam

recursos disponíveis para o pagamento do piso e de que os recursos do Fundeb são repassados aos Municípios pela União, o governo tenta capitalizar politicamente em cima desse reajuste sem, no entanto, esclarecer que o Fundo é formado majoritariamente por impostos de Estados e Municípios. Trata-se de um mecanismo de redistribuição composto por receitas dos três

Bolsonaro assina portaria que reajusta em 33,24% piso salarial dos professores

que o dinheiro repassado aos governos locais para o pagamento dos professores é do governo federal, o que não é verdade. Os governos locais fazem o pagamento com os recursos de orçamento próprio que precisam ser obrigatoriamente aplicados à educação, e com recursos do Fundeb, que é uma redistribuição de receitas dos Estados e municípios para garantir que todos

Os pontos de equilíbrio em um empreendimento de impacto social

no "jogo" do empreendedorismo. Basicamente, é equilibrar o que se ganha com tudo o que se gasta. Ou seja, chegar no zero da soma dos recebidos e dos pagamentos que a iniciativa, organização ou empresa realiza. Tecnicamente, é quando a receita total, que vem da venda de produtos ou serviços, é exatamente igual à soma de custos e despesas. Este cálculo é importante

Diante de vagas ociosas, Fies terá Orçamento 35% menor para 2022

entre seus pares - prevê um novo desenho para o Fies, em que o pagamento do financiamento estaria vinculado à renda futura do formando, que só pagaria de volta se tivesse renda compatível. "Para funcionar no Brasil, teria que envolver a Receita Federal, que é quem tem o expertise, o mandato de prospectar a renda das pessoas e, inclusive, lá na frente recolher

Prefeitos do Piauí relatam dificuldades para pagar novo piso salarial para professores

pelo novo, a teoria é que a lei do piso perdeu sua eficácia. Então, em tese, não há parâmetros para o aumento do piso. Obrigatoriamente, o piso deve ser feito por lei municipal. E a análise financeira é individual. Não há homogeneidade no Piauí", disse. Receita dos municípios Hans Mendes afirmou que a capacidade dos municípios é distinta porque o Fundeb não diz

Estados ignoram lei que premia êxito na educação

educacional faz o prefeito olhar para a sala de aula", afirma. Hoje, essa receita já chega às prefeituras do Ceará (18%) e Pernambuco (18%), que têm normas similares. Nos locais com legislação recente, o instrumento será ativado nos próximos anos. São os casos de Amapá, Piauí, Sergipe, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Acre. O secretário de Educação de Sergipe

Aplicação de recursos do Fundeb no AC deve ser publicada em site para dar transparência, determina lei

de janeiro, cria o "Fundeb transparente", por meio do site onde devem ser disponibilizadas as informações relativas à execução orçamentária e financeira destes recursos. "O site conterá informações detalhadas, devendo ser atualizado mensalmente, acerca da receita e da efetiva aplicação dos recursos do Fundeb", diz a lei. O objetivo da lei é detalhar os recursos

Para qual escola os estudantes retornarão hoje?

", uma vez que ninguém perde o que não "recebeu". Como tem sido usual nos últimos anos, além do diagnóstico comum para realidades educacionais distintas, a receita para enfrentar e vencer os desafios tem sido a mesma: a realização periódica de avaliações, a "desidratação" do currículo com a escolha do mínimo a ser ensinado, e a ampliação da carga horária escolar

Especialistas acusam Bolsonaro de politizar o piso salarial de professores: 'Reajuste está previsto em lei'

um desempenho ‘excepcional’. Trata-se de um resultado obtido em função do momento atípico da pandemia. Justamente por isso não se pode tomar esta variação extraordinária como referência para o reajuste do piso, pois há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo", acrescenta o comunicado. Ao final, a Frente lembra que os reajustes

Custo para Estados e municípios é de R$ 20 bi por ano

e municípios. "É um custo fixo difícil de controlar e o principal fator histórico a desestabilizar as contas fiscais subnacionais." O economista chamou a atenção para o fato de a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial adicionar "gatilhos para o comprometimento do gasto como percentual da receita, além de ter aprimorado a definição do gasto de pessoal

Aumento para professores pode colapsar serviços essenciais, defendem municípios

: Edilson Dantas/O Globo "Trata-se de um resultado obtido em função do momento atípico da pandemia", diz. "Justamente por isso não se pode tomar esta variação extraordinária como referência para o reajuste do piso, pois há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo." Por fim, a FNP afirma que o reajuste "está permeado

Reajuste a professores custará R$ 25,3 bi ao ano para Estados e municípios, diz RPS Capital

) Emergencial "adicionou gatilhos para o comprometimento do gasto como percentual da receita, além de ter aprimorado a definição do gasto de pessoal" usado para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Esse reajuste, em condições normais de temperatura e pressão, deveria sensibilizar essas duas métricas (gastos como percentual da receita e gasto de pessoal)", afirmou

Aumento de 33% a professores cabe no orçamento, diz especialista

da União no Fundeb - que por lei deve chegar a 23% em 2026, ante os 12% investidos em 2021 - comporta o reajuste. Rubens afirma que, além da arrecadação de tributos dos três entes federativos ter subido entre 2020 e 2021, o Fundeb prevê mecanismos para que a União auxilie estados em municípios em dificuldade. "Secretarias que não tiverem receita suficiente

Orçamento de 2022 do governo não cobre nem gasto obrigatório com servidores

discricionárias —as que não são obrigatórias. O presidente vetou apenas R$ 3,184 bilhões. A lei do Orçamento prevê que a União tenha R$ 4,7 trilhões em receitas. Os gastos que foram vetados atingiram principalmente os ministérios do Trabalho e Previdência e da Educação. Cada um deles sofreu, respectivamente, corte de verbas de R$ 1 bilhão e R$ 739,9 milhões. Reajuste

Recuo de uma década na educação - e outros destaques

. *************** VIVABEM Para aliviar a dor de cabeça, dez receitas de chás que podem ajudar. *************** BOA NOTÍCIA Estudantes da Universidade Federal de Pernambuco criaram aplicativo que facilita comunicação com crianças autistas.

Crianças refugiadas: longe da pátria e longe da escola

isso, não existe receita única: cada escola deve encontrar seu caminho, de acordo com as características da sua comunidade. "Mas sem uma formação de qualidade para os professores e dos profissionais da educação, a escola fica de mãos atadas e vivendo de improviso para atender a esta demanda", alerta o pesquisador da PUC-SP. Futuro melhor? É muito difícil prever