PALAVRA-CHAVE BUSCADA
475 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
CNE ameaça revogar CAQi e CAQ
- 25/03/2019
- Radar de Imprensa
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Às vésperas da tramitação da proposta de tornar permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), os conselheiros da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram convocados para uma reunião nesta terça-feira 26 para "deliberar sobre o Parecer pertinente
Professores municipais de Castanhal estão em greve há mais de 30 dias
- 19/03/2019
- Radar de Imprensa
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em benefício de toda a categoria. Pelo menos 25 mil estudantes estão sem aula no município. De acordo com a Prefeitura, o decreto tem respaldo jurídico. Ainda segundo a administração, o valor que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) repassa pelo Governo Federal não é suficiente para custear
O preocupante rumo da educação
- 25/02/2019
- Radar de Imprensa
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esses problemas, Nogueira aponta sete medidas com base num trabalho coordenado em 2018 pelo Todos pela Educação com dezenas de especialistas. Quatro delas têm "natureza estruturante": a criação de um sistema de cooperação federativa, um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Novo presidente quer tornar FNDE referência em gestão financeira da educação brasileira
- 22/02/2019
- Radar de Imprensa
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e Plano de Ações Articuladas (PAR). Além dos programas, o Fundo também é responsável por repassar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Salário Educação a estados e municípios. Assessoria de Comunicação Social - MEC (21.02.2019)
PEC do Fundeb deve voltar a ser discutida na Câmara dos Deputados
- 13/02/2019
- Radar de Imprensa
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (13) que vai instalar, nos próximos dias, uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O fundo é usado
Em protesto por salários, professores municipais ocupam gabinete na Prefeitura de Montes Claros
- 06/02/2019
- Radar de Imprensa
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a prefeitura justificou dificuldades financeiras pelo não repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas arcou com os custos, via recursos do Tesouro Municipal, após grande reivindicação da classe, que contou inclusive com greve. No início de 2019 os professores voltaram
Pautas de educação no Congresso vão impactar pilares econômico e 'cultural' do governo
- 04/02/2019
- Radar de Imprensa
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, com metas, com gestão.” Ainda há a expectativa de o governo levar ao Congresso pautas relacionais à educação básica, com relação à política de alfabetização. O tema foi colocado como prioridade pela gestão. Pautas de Educação no Congresso Fundeb O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) vence
2019, o ano em que o Brasil tem que discutir o Fundeb
- 22/01/2019
- Radar de Imprensa
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que realmente podem contribuir para a Educação de qualidade em todo o País. Uma delas é mudar a forma como investimos em Educação, com a possibilidade de consolidar um novo desenho, mais inteligente e justo, para o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Por que isso vale nossa atenção? O Fundeb
Salário do Magistério sobe 4,17% e passa para R$ 2.557,74
- 11/01/2019
- Radar de Imprensa
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é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais
CPI aponta que governo do estado desviou mais de R$ 500 milhões de fundo utilizado para a Educação em MT
- 09/01/2019
- Radar de Imprensa
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Mais de R$ 500 milhões teriam sido desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), conforme apontou relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou também a utilização de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Conforme o deputado
Marcos Augusto Gonçalves: Blá-blá-blá não resolverá questões cruciais na educação
- 09/01/2019
- Radar de Imprensa
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dos resultados. O novo governo precisará também discutir o tema fundamental do financiamento. O atual modelo do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) vence em 2020 e já se debatem alternativas para elevar recursos e aperfeiçoar critérios de distribuição. Não será com seu blá-blá-blá carola
Impacto financeiro da implantação do CAQI no Brasil
- 2019
- CEDOC
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Este estudo discute a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) que tornou-se uma obrigação legal, com a implementação do Plano Nacional de Educação. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implantação
O custo Aluno-Qualidade como eixo do sistema nacional da educação: enfrentamento histórico ou miragem retórica
- 2019
- CEDOC
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Esta dissertação aborda as estruturas de composição e distribuição dos recursos para manutenção e desenvolvimento do ensino dos estados e municípios, os mecanismos implementados no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) que se perpetuam no com o Custo Aluno-Qualidade (CAQ), em especial, a métrica
Professores protestam por falta de pagamento de salários em Apiaí, SP
- 21/12/2018
- Radar de Imprensa
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. Os professores dizem que o recurso federal, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende toda a educação básica, está sendo repassado corretamente. "Queremos saber onde a nossa verba está sendo usada. Nós não podemos pagar pela questão da crise municipal. Estamos aguardando uma resposta
Professores da rede municipal de Montes Claros entram em greve por falta de salários
- 12/12/2018
- Radar de Imprensa
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dos professores. Durante a conversa a administração municipal reforçou que a falta de repasses do governo do Estado tem agravado a situação da administração. Com relação ao pagamento dos professores, o chefe do Executivo afirmou que o estado não tem repassado verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
De pedreiro a Uber: o malabarismo para viver com os salários do magistério
- 06/12/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
”, diz o sociólogo Ricardo Antunes, da Unicamp. Para ele, seria preciso cortar em áreas “irrelevantes” do serviço público e reorganizar completamente esse orçamento, sob risco de daqui a uma década a situação da escola pública estar ainda mais precarizada. Fora do alcance da PEC 241, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
TCU veta uso de R$ 95 bi de dívidas da União a Estados para pagar salários de professores
- 05/12/2018
- Radar de Imprensa
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trabalhistas ou bônus a professores ou servidores públicos. O Fundef é o antecessor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O período em que a União deixou de complementar os valores foi entre 1998 e 2006. O direito de os Estados receberem a verba do governo foi reconhecido em diversas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo
O financiamento da educação na Constituição Federal de 1988: 30 anos de mobilização social
- 12/2018
- CEDOC
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No artigo, analisa-se a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns efeitos desse
Financiamento da educação brasileira: do subsídio literário ao Fundeb
- 12/2018
- CEDOC
- Texto
Este artigo busca descrever a evolução do financiamento da educação brasileira, em especial da Educação Básica. A consulta à legislação foi o recurso metodológico para assinalar como o ordenamento jurídico incorporou este financiamento. O estudo procura evidenciar a vinculação constitucional de um porcentual de impostos para manutenção e desenvolvimento
Quais são os reais gargalos da educação para o governo federal
- 26/11/2018
- Radar de Imprensa
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durante o governo Michel Temer da lei do teto dos gastos públicos, em 2016, que congela os gastos da União por 20 anos. Além desse contingenciamento, o governo Bolsonaro terá que discutir a manutenção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ele vigora desde janeiro de 2007