Direito à educação e o Ministério Público do Pará - sua atuação como agente fiscalizador

Essa dissertação analisa o papel do Ministério Público (MP) como agente fiscalizador do Estado na garantia do direito humano à educação na atuação das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude e Promotoria Constitucional de Educação, na cidade de Belém, entre 2002 e 2008. Busca-se entender quais os limites e as possibilidades do órgão, tendo como referê...

Revista Brasileira de Linguística Aplicada - Volume 10; Número 1

A Revista Brasileira de Linguística Aplicada é uma publicação sem fins lucrativos, trimestral, que tem a missão de incentivar a pesquisa na área de Linguística Aplicada. Criada em 2001, a revista recebe artigos originais, de mestres e doutores, que tratam dos muitos fenômenos relacionados a problemas de linguagem da vida real relacionados à língua em uso em ...

História geral da África, IV: África do século XII ao XVI

Publicada em oito volumes, a coleção História Geral da África é um marco no processo de reconhecimento do patrimônio cultural da África, pois permite compreender o desenvolvimento histórico dos povos africanos e sua relação com outras civilizações a partir de uma visão panorâmica, diacrônica e objetiva, obtida de dentro do continente. A coleção foi produzida...

Revista do Projeto Pedagógico Online - Por uma escola pública de qualidade

Neste número da Revista do Projeto Pedagógico Online, publicada pelo Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, são apresentadas orientações para a elaboração do Projeto Pedagógico. No manual constam as diretrizes para: planejamento; dezesseis passos para a construção do Projeto Pedagógico; orientações para integrar...

Gestão democrática na escola pública: uma experiência educacional do MST

Este artigo discute a pedagogia do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST por meio da análise dos principais elementos pedagógicos presentes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Construindo o Caminho. A investigação mostra que essa escola funcionamento e organização diversos dos usualmente encontrados nas escolas oficiais, dando destaque a ...

Abrindo os portões da escola: a participação efetiva da comunidade no ambiente escolar

Essa pesquisa tem por objetivo analisar se existe participação da comunidade dentro da escola pública, tendo em vista os princípios da gestão democrática e a formação para a cidadania. Partindo do pressuposto de que a participação da comunidade na escola se insere na noção de direito e exercício da própria cidadania, sendo uma das condições básicas para o de...

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009

Decreto nº 7.037, de 21 de dezembro de 2009, aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3.

Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB: impactos financeiros junto aos governos estaduais e municipais nos primeiros cinco anos da sua implantação

Visou analisar os efeitos financeiros do FUNDEB, tendo como norte o atendimento quantitativo delineado nas metas físicas do Plano Nacional de Educação. Os resultados apontam ganhos financeiros que favorecem mais acentuadamente o Nordeste e o Norte do país e, de forma geral, asseguram ao conjunto dos municípios valores financeiros mais elevados, mas com ganho...

Lei n° 14.580, de 21 de dezembro de 2009

O texto altera dispositivos da lei n° 14.371, de 19 de junho de 2009.

À luz do dia, nem todos os gatos parecem pardos: percepções de jovens sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano

Trata dos saberes de jovens da periferia urbana sobre os limites e possibilidades do Projovem Urbano – programa nacional que prevê a inclusão de jovens através de elevação da escolaridade, capacitação profissional e participação cidadã.

Discursos jovens sobre vida, escola e trabalho: estudo realizado em uma escola de Ensino Médio de São Paulo

Busca contextualizar o Ensino Secundário em Itanhaém/SP e compreender a visão dos alunos do 3º ano sobre aspectos da realidade desse nível de ensino e como veem sua contribuição na preparação para a vida, o futuro e o trabalho. Visa identificar os principais pontos de insatisfação e as expectativas desses jovens em relação ao Ensino Médio.

A qualidade da educação na escola pública e o comportamento da cidadania global emancipada: implicações para a situação da pobreza e desigualdade no Brasil

O estudo investiga até que ponto a baixa qualidade da educação na escola pública de ensino fundamental compromete a cidadania da população mais marginalizada e contribui para o aprofundamento da pobreza e da desigualdade no Brasil. Investigam-se algumas contradições presentes no contexto escolar, especialmente no que se refere ao desafio do professor em lida...

Psicologia escolar e a relação família-escola no Ensino Médio: estudando as concepções desta relação

Buscou investigar concepções acerca da relação família-escola junto a psicólogos escolares, professores, pais e alunos do Ensino Médio de escolas do Distrito Federal. Aponta que, para os participantes, o objetivo da relação família-escola é a formação integral dos filhos-alunos, sendo que o padrão dessa relação, mantido por pais e escola, está baseado na oco...

A escolaridade dos pais, os retornos à educação no mercado de trabalho e a desigualdade de rendimentos

Analisa o impacto da educação dos pais sobre os retornos à escolaridade dos trabalhadores e as consequências desse efeito para a desigualdade de rendimentos no Brasil. Utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 1996, os resultados mostram que cada ano a mais de estudo está associado a um aumento de 4,8% no diferencial de rendim...

Vulnerabilidade e resiliência diante da violência escolar

O presente trabalho aborda a questão da violência escolar, procurando compreender não somente a magnitude e as especificidades dessa forma de violência, mas, acima de tudo, porque algumas escolas conseguem vencer os obstáculos impostos pelos diversos tipos de violência presentes no seu interior e imediações, enquanto outras se tornam vítimas da situação, col...

Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática

Neste artigo, toma-se as relações entre a política, o poder e a democracia na escola pública como objeto da investigação bibliográfica. Destaca-se os elementos que caracterizam a gestão escolar como fenômeno político e como lócus para os processos de disputas e de dominação. Aponta-se o conceito de gestão escolar democrática como um processo sustentado no d...

Psicologia & Sociedade - Volume 21; Número 3

Psicologia & Sociedade é uma publicação quadrimestral da Associação Brasileira de Psicologia Social - ABRAPSO. Tem como objetivo publicar artigos originais sobre temáticas que privilegiem pesquisas e discussões na interface entre a Psicologia e a sociedade, tendo em vista o desenvolvimento da Psicologia Social.

Representações de masculinidades latentes em aulas de física do Ensino Médio

O estudo caracteriza aspectos latentes de masculinidades que trazem implicações para a aprendizagem individual e coletiva. Aulas de física do Ensino Médio foram acompanhadas ao longo de um ano, ressaltando interações predominantes entre os rapazes. As masculinidades destacadas se mobilizam em torno do estímulo diante de situações desafiadoras, de competição ...

Pesquisa na web e produção textual: reflexões sobre o ensino do gênero dissertativo na escola

Este ensaio discute o uso da Internet nas práticas de ensino de língua materna. Ressalta-se a distância existente entre as práticas letradas escolares e os usos cotidianos da escrita, agravada pela presença das TICs. Buscou-se investigar como alunos incorporam a Internet em seu cotidiano dentro e fora da escola e como a pesquisa on-line pode favorecer a cons...

De jovem a estudante: apontamentos críticos

O artigo reflete sobre a transformação do jovem em estudante e o sentido político dessa passagem. São feitos apontamentos críticos sobre pesquisas atuais acerca da juventude, em especial naquilo que concerne às suas interpretações sobre a participação política dos jovens e às comparações que fazem entre diferentes épocas e contextos da política estudantil.