Sindicatos pressionam por reajuste de 33% a professores, ao contrário do que diz post

", "STF" e "reajuste 33%" não encontrou nenhuma notícia informando que algum sindicato teria se colocado contra a medida. Isso porque as entidades representativas dos professores eram os principais defensores do aumento. O reajuste no piso salarial do magistério é regido por uma lei de 2008. Ela determina que o piso esteja atrelado ao chamado valor por aluno

Alunos da rede estadual de São Paulo voltam às aulas presenciais nesta quarta-feira

pelas autoridades sanitárias durante o segundo bimestre de 2022. O responsável legal dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino deverá apresentar o documento comprobatório de vacinação completa contra a Covid-19 ou atestado médico que evidencie contraindicação para a vacinação contra essa doença. As escolas de São Paulo têm obrigação, por lei

Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies

enquanto os alunos estavam no curso, o risco do prejuízo ficou com o poder público, e não para as escolas. Mesquita sugere opções aos estudantes. "Serviço comunitário para devolver o valor que consumiu." A Lei 10.260/01, que regulamentou o Fies, abre a possibilidade de abater dívida para profissionais em serviços ligados ao governo, como professores, médicos

Denunciado por homofobia, ministro da Educação já foi condenado por pesca ilegal

. A autuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) chegou às mãos do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP), que deu prosseguimento ao caso na Justiça Federal. Na sentença expedida em abril de 2012, o juiz do caso mencionou violação do artigo 34 da Lei 9.605/98, cuja pena aplicada pode chegar a três anos de prisão. A punição

Piso do professor

O piso do professor da educação básica dos professores da rede pública estadual do Piauí deve chegar a R$ 3.845,00, inicialmente. O anúncio foi feito pelo governador Wellington Dias nesta segunda-feira (31) informando que vai continuar seguindo a lei do piso nacional. Atualmente, o salário é de R$ 3.451,20 para o docente 40 horas. Segundo o governo

Novo ensino médio começa sob questionamentos e críticas

Instituído por Medida Provisória de 2016, convertida em lei federal no ano seguinte, o novo ensino médio brasileiro deve entrar em vigor a partir da semana que vem, com o início do ano letivo no país. Há escolas privadas que retomam as aulas já na segunda-feira (31), e no caso do estado de São Paulo, por exemplo, o ensino público volta na quarta. A norma

Maioria dos estados não vai cobrar comprovante de vacina na volta às aulas presenciais na rede pública

apenas as vacinas que constam no Calendário Nacional de Imunização Infantil, conforme a lei estadual. "Para 2022, a apresentação do comprovante de vacinação da Covid-19 é facultativa, considerando que o imunizante não integra o Calendário Nacional de Vacinação e que a rematrícula e o primeiro período de matrículas para o próximo ano letivo ocorreram em outubro

Projeto oferece formação profissional gratuita a jovens fluminenses

, o governo fluminense, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, por meio da Lei de Incentivo à Cultura. Edição: Graça Adjuto

Novo ensino médio começa a ser implementado este ano

o último Censo Escolar, de 2021, as redes estaduais concentram cerca de 85% das matrículas. O novo ensino médio foi aprovado por lei em 2017, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos. Com o novo modelo, parte das aulas será comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular

Geração Z: a juventude que vai mudar o Brasil | por Rozana Barroso

, construímos o Projeto de Lei da Conectividade, defendemos e levamos nossas urgências para o Congresso, para as ruas e redes. Portanto, Bolsonaro "desmonta" e nós não aceitamos Neste ano de 2022, nos colocamos na luta ativamente para poder construir o Brasil que acreditamos, por meio do nosso voto. A responsabilidade da minha geração é impressionante e deve ser sentida

Estados ignoram lei que premia êxito na educação

fundamental. O prazo para a aprovação e a regulamentação de leis pelos Estados para tratar do tema termina em agosto. Os dados fazem parte de um levantamento da Associação Bem Comum (ABC), que assessora governos sobre o assunto. Estados descumprem regra que vincula ICMS ao ensino O ICMS Educacional vincula, no mínimo, 10% da parte do tributo estadual destinado

Estados descumprem regra que vincula ICMS ao ensino

Somente oito dos 26 Estados se adequaram à emenda constitucional 108/2020, que instituiu o chamado ICMS Educacional no financiamento da educação fundamental. O prazo legal para a criação de leis e...

Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação que foram criticadas por especialistas

educacional especializado gratuito e transversal a todos os níveis de ensino. A própria Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que a primeira opção deve ser a matrícula em classes comuns. No entanto, em setembro de 2020, o governo Bolsonaro apresentou um documento que ia na contramão de todos esses avanços. Apresentava a "Política Nacional de Educação

PGR denuncia Milton Ribeiro, ministro da Educação, por homofobia

desajustadas", e pediu desculpas. Em 2019, o STF decidiu que a homofobia é crime e enquadrou a prática na mesma lei que trata do racismo (7.716, de 1989). O resultado do julgamento foi oito votos a três a favor da criminalização. "A tutela dos direitos fundamentais há de ser plena, para que a Constituição não se torne mera folha de papel", disse a ministra Cármen Lúcia

Mais de 650 mil crianças saíram da escola durante a pandemia

para o desenvolvimento social, físico, emocional e cognitivo", diz Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação. A queda nessa etapa deixa o país ainda mais distante de conseguir alcançar a meta, prevista em lei, do PNE (Plano Nacional de Educação), de ter 50% das crianças de zero a três anos matriculadas em creche até 2024. O último dado disponível, de 2019

Ministro da Educação é denunciado por homofobia pela PGR

no Twitter. A PGR pediu a abertura de investigação com base na Lei nº 7.716, que define os crime resultantes de preconceito. Em 2019, o STF equiparou a homofobia aos crimes previstos nesta legislação — entendimento que sempre encontrou resistência entre lideranças evangélicas. De acordo com a PGR, o ministro se recusou a realizar um acordo de não persecução penal

Aplicação de recursos do Fundeb no AC deve ser publicada em site para dar transparência, determina lei

Uma lei sancionada pelo governador Gladson Cameli determina a que a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ser publicada em portal para dar transparência na destinação dos recurso. A lei 3.906, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 25

Sindicato recomenda que escolas particulares de SP também exijam de estudantes comprovante de vacinação contra Covid-19

pelo g1, as escolas têm obrigação, por lei, de informar o Conselho Tutelar caso os pais não apresentem o comprovante de vacinação das crianças, de acordo com a Secretaria da Educação. A regra prevê que alunos sem imunização não podem ser impedidos de frequentar a escola, mas, se a documentação não for apresentada em até 60 dias, deverá ser feita uma notificação

Iphan vira órgão-fantoche de bolsonaristas e sofre um desmonte inédito no país

de que o órgão vem admitindo servidores sem experiência na área, um requisito previsto por lei. A presidente do instituto chegou a ser afastada temporariamente pela Justiça depois que Bolsonaro falou que demitiu diretores do órgão, em dezembro do ano passado, mas a liminar determinando seu afastamento foi suspensa. Outra das crises a atingir o órgão é a diminuição

Dez redes públicas voltam às aulas 100% presenciais nesta semana, após dois anos de ensino remoto ou híbrido

quarta, determinou que estudantes devem apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19 e de outros imunizantes prescritos pelas autoridades sanitárias. Caso os pais não apresentem o documento, os estudantes não serão impedidos de frequentar as aulas, mas as escolas são obrigadas por lei a informarem ao Conselho Tutelar. No Ceará, será exigida cópia