Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas

, Flávio Arns (Rede-PR), o Fundeb representa 63% do investimento público em educação básica. Em 2019, os recursos do Fundeb, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. A participação federal é usada para complementar os fundos estaduais que reuniram, em determinado ano, um valor por aluno abaixo do mínimo nacional. No ano

Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou ontem ajuda às escolas estaduais e municipais que precisam se adequar à retomada do ensino presencial. Os vetos na medida provisória que flexibilizou o ano letivo por conta da pandemia do novo coronavírus são considerados por secretários municipais de educação um ato de omissão do governo, que abre mão

'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado

estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Por que o Senado está votando o Fundeb? O Fundeb foi criado em 2007 na condição de temporário e "vence" no fim de 2020. A ideia agora é torná-lo permanente, incluindo na Constituição – por isso o texto tramita como uma PEC (proposta de emenda à Constituição). O documento foi aprovado na Câmara dos Deputado em 21

Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC

. Alterações. O Senado ainda avalia fazer algumas alterações na PEC. Em alinhamento com o governo, parlamentares tentarão permitir o pagamento de aposentadorias com recursos do fundo, possibilidade barrada pelo texto em tramitação. Em julgamento concluído na segunda-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional uma lei estadual de São Paulo

Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?

Abraham Weintraub, a Presidência da República nomeou 11 integrantes para o CNE. O órgão assessora a formulação da política nacional de educação junto ao MEC, desempenhando, por conseguinte, um papel estratégico e central na formulação e normatização das políticas educacionais do país. Dentre os novos conselheiros, veículos da imprensa destacaram alguns nomes

Débora Garofalo - Estratégias que podem ser realizadas para combater a evasão escolar

-se essencial um olhar das políticas públicas para a ampliação do acesso à internet de banda larga, principalmente nas periferias e comunidades, acompanhadas de estratégias pedagógicas e de acolhimento. Em um país tão diverso como o nosso, estratégias advindas das unidades escolares fazem a diferença no combate. Assim, como compreender o que está levando crianças

STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou inconstitucional, de forma unânime, o pagamento de aposentadorias com recursos vinculados à educação. O julgamento terminou na noite de segunda-feira (17). A ação julgou item de uma lei estadual de São Paulo, de 2007, que permitiu computar como gasto em educação o déficit previdenciário. Mas o tema tem implicações

Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020

neste ano de R$ 870 por estudante matriculado, por conta da pandemia. Segundo o relatório, esse é o valor médio per capita resultante da soma de estimativas de despesas com ensino remoto, garantia de alimentação dos(as) estudantes, comunicação com as famílias, patrocínio de pacotes de dados de internet e compra de materiais de higiene. As redes estaduais

Educação vive crise de financiamento

Unibanco em junho, atestou que a pandemia gera custos adicionais de grande vulto, seja com ensino remoto, segurança alimentar, ações de formação, ações de comunicação, compra de materiais extras e protocolos de retomada. Nas redes estaduais, esses gastos extraordinários são de pelo menos R$ 2 bilhões, apenas nos meses iniciais da crise, incluindo produção de aulas

Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas

apenas a média de receitas estaduais, excluindo da distribuição de recursos os mais abastados. Hoje, só 1.699 municípios de dez estados recebem complemento da União por não atingirem o valor mínimo por aluno. Com o novo critério, considerando as particularidades municipais, o número chegaria a 2.284 cidades, em 22 estados. Minas Gerais, que atualmente não recebe

Banco de Soluções - Entrevista com Eduardo Carlos Fraga e Edires Nascimento sobre a criação de comitê de líderes de turma

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, o diretor Eduardo Carlos Fraga, o professor Edires Nasci...

Banco de Soluções - Entrevista com Juliana Rohsner, Leonardo dos Santos Rosa e Magna Maria Lima sobre melhoria do clima escolar

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências relevantes de gestores, coordenadores, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, a diretora Juliana Rohsner, o estudante Leonardo Rosa e a professora Magna Lim...

Banco de Soluções - Entrevista com Juliana Rohsner sobre indisciplina e participação estudantil

A seção "Banco de Soluções", do Observatório de Educação do Instituto Unibanco, aborda os principais desafios do cotidiano da educação pública por meio de experiências relevantes de gestores, coordenadores pedagógicos, professores e estudantes, que podem impulsionar novas experiências. Neste episódio, Juliana Rohsner, diretora da EEEFM Jones José do Nascime...

Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento

. Alguns vão sair da escola e não vão voltar porque perderam contato com colegas ou com as escolas", diz Naercio Menezes Filho, pesquisador do Centro de Gestão e Políticas Públicas (CGPP) do Insper. "Crianças pequenas podem ter problemas de desenvolvimento infantil, às vezes submetidas a um ambiente estressado, com pais possivelmente desempregados ou com renda

Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação

médio deve ocorrer até 2022. Como são muitas mudanças previstas, escolas já estão implementando projetos-piloto. "Essa é uma agenda importante, explica Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais da ONG Todos Pela Educação. "Há uma disparidade do que está sendo feito em cada Estado, por enquanto", diz. A reforma foi apresentada no governo Temer

Pandemia impõe desafio à reabertura de escolas e amplia desigualdade

e ainda resulta em prejuízos que alcançam a aprendizagem, a convivência social, a nutrição (no caso dos "sem-merenda"), a saúde mental e, eventualmente, desemboca em abusos contra jovens, vítimas da violência doméstica. Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação, entidade que atua na articulação de políticas públicas para o setor, observa que o impacto

85% dos professores de SP dizem que alunos aprendem menos com aulas a distância

O programa USP Cidades Globais, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de de São Paulo (IEA-USP) realizou uma pesquisa sobre a educação paulista durante a quarentena. O levantamento, chamado de Educação, Docência e a Covid-19, coletou 19 221 respostas de professores da rede estadual. Participaram docentes de 544 municípios do estado e os dados

Com saídas da rede privada, matrículas sobem 73% na pré-escola pública de SP

), que normalmente ocorrem durante o ano todo, cresceram menos no período, 44%. No total (creche e pré-escola) foram 6.878 pedidos de novas matrículas na rede municipal ante 4.551 no ano passado. Na rede estadual, que inclui o ensino fundamental e médio, o aumento foi de 35%, passando de 6.020 para 8.150, de 2019 para 2010. O mesmo movimento ocorre em outras redes de ensino

Janaina Garcia - Governo Bolsonaro "é contra educação", diz ex-ministro da Educação de Dilma

governo não estaria, por exemplo, disposto a combater a desigualdade na educação - explicitada, durante a pandemia, com o acesso remoto a aulas a uma parcela ainda minoritária dos estudantes brasileiros. "Desde Itamar Franco [1992-1995], o Brasil foi testando políticas de inclusão social importantes. Com Itamar, Fernando Henrique Cardoso... e com o PT isso tomou

Pelo menos 5,7 milhões de estudantes ainda precisam pagar internet para ter aula na rede pública durante a pandemia

da educação brasileira após fim do isolamento social Aluna do segundo ano do ensino médio na Escola Estadual Conde Pereira Carneiros, em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, Ana Victoria da Silva precisou estudar pelo material impresso até o mês passado, porque não tinha internet em casa. No entanto, a defasagem em relação ao conteúdo passado para resto da turma