Sem diálogo entre governos, reajuste de professores deve ser judicializado

'beleza', quero ver eles [prefeitos] entrarem com ação no STF", disse ao UOL. Embora o reajuste seja anunciado pelo governo federal, quem paga são os estados e municípios, responsáveis pela contratação da maioria dos professores da educação básica. O mês em que o reajuste é aplicado é diferente em cada cidade. O que prevê a legislação A Lei do Magistério prevê

MEC anuncia que mudou forma de ranqueamento do Sisu e retirou notas duplicadas

esse procedimento para a 2ª opção de curso. Antes e durante o período de inscrição, o candidato pode explorar as vagas ofertadas, pesquisando por município, instituição ou nome do curso. A consulta das vagas está disponível desde o início de fevereiro. É importante se atentar à escolha da modalidade de concorrência que possui dois formatos: ampla concorrência e lei de cotas

Novo ensino médio: veja mudanças que devem ocorrer em 124 escolas no Amapá até o fim de 2022

A partir de 7 de março, parte das escolas da rede estadual de ensino do Amapá começam a aplicação do novo ensino médio. Com aumento da carga horária e mudança na grade curricular, o sistema promete dar mais autonomia ao aluno e melhor capacitá-lo para o mercado de trabalho. Sancionada em lei de 2017, a medida começa a valer neste ano em escolas públicas

Paulo Roque Khouri - STF: entre o ‘fundão eleitoral’ e o limite da vergonha!

quando a hipertensão desenvolvida Alemanha, que já resolveu há muito todos seus problemas de desigualdade social, destina 200 milhões de dólares para financiar suas campanhas eleitorais. A ADI 7058 proposta pelo partido Novo pede que o STF declare a inconstitucionalidade do artigo 12, inciso XXVII da Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO de 2022, que alterou a fórmula

Rede municipal de ensino de SP tem 595 crianças na fila por vaga em creche específica

determinadas e que há vagas em outras unidades, mas que, por lei, alunos de creche não são obrigados a frequentar as aulas. O acesso à escola pública e gratuita próxima da residência, porém, é previsto em lei (Art. 54, parágrafo V) pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que assegura, ainda, atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 5 anos de idade

O país que queremos: Falta competição na economia brasileira?

de gastos (lei que impede que as despesas do governo cresçam acima da inflação), houve IPOs (lançamento de empresas na Bolsa). Quem tem uma boa ideia encontra juro baixo, acredito que a alta de agora seja transitória (a Taxa Selic subiu de 2% ao ano para 10,75%). Viu isso? Não tem 'dinheiro esquecido' em bancos? Veja seis fontes onde há recursos 'esquecidos

Frente diz que reajuste de professor é inconstitucional e libera prefeitos

. No documento, obtido com exclusividade pelo UOL, além da inconstitucionalidade apontada pela frente, a consultoria jurídica cita um "vácuo normativo" na decisão federal. "Portanto, os governantes locais não estão obrigados a seguir a Portaria 67/2022, uma vez que o ato administrativo federal não tem amparo em lei", diz a frente. O grupo afirma ainda que a portaria

Tassiana Cunha Carvalho - O Novo Ensino Médio e o desafio da escolha

Tassiana Cunha Carvalho* A partir de 2022 passa a ser obrigatória a implementação do Novo Ensino Médio. Com a promulgação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, além de cumprirem os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular, os estudantes poderão escolher um dentre cinco itinerários formativos para se aprofundar. São eles: linguagens, matemática

Professores de Teresina em greve acampam em frente à Câmara e vereadores suspendem votação do piso da categoria

O presidente da Câmara Municipal de Teresina, Jeová Alencar (MDB), decidiu suspender a votação do projeto de lei sobre o piso salarial dos professores municipais, enviado pela prefeitura à Casa Legislativa. A votação estava prevista para acontecer nesta terça-feira (15), mas após pedido de vistas dos parlamentares, ocorreu apenas a leitura do projeto

Novo ensino médio: 7 coisas que começam a mudar na educação dos jovens

está em curso, mas a mudança efetiva no Enem só vai ocorrer em 2024. No entanto, o novo modelo deve, por lei, ser adotado agora. O que não pode acontecer é que as escolas deixem para mudar somente em 2024, porque não terão tempo de implementar todas as mudanças." 7 - Como vai ser o ensino técnico? Ao finalizar o ensino médio, o aluno que escolher o ensino técnico

Pais de alunos especiais da rede pública municipal do Rio reivindicam contratação de profissionais de apoio

de profissionais especializados para seus filhos. Além disso, a falta de professores estaria levando escolas a reduzirem turnos e a os unificarem em 2022. A Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio, porém, nega e explica que a decisão será gradativa e já estava prevista nacionalmente, seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). — A falta de professores

Enem 2021: MEC abre hoje as inscrições para o Sisu de 2022

, instituição ou nome do curso. A consulta das vagas está disponível desde o início de fevereiro. É importante se atentar à escolha da modalidade de concorrência que possui dois formatos: ampla concorrência e lei de cotas (ações afirmativas). Após conferir os dados de suas escolhas, curso e modalidade de concorrência bem como se terá a documentação a ser exigida

Reunião discute medidas após aluna trans ser agredida em Mogi

um trabalho do uso do nome social, então fazer um trabalho com a família, porque a lei para colocar o nome no diário da escola, porque se for menor de idade, precisa de autorização da família", conta. Inês Paz disse ainda que os representantes deixaram claro durante a conversa que houve violência transfóbica. "O que nós deixamos bem claro na conversa e o representante

Depender de imposto fragiliza financiamento da educação no país, diz estudo

, de informação. Para conseguirmos avançar, precisamos integrar todas áreas." Ursula Dias Peres, pesquisadora O relatório do projeto de lei complementar principal do SNE foi apresentado no fim do ano passado no Congresso. O objetivo é que, com o sistema, as desigualdades entre estados e municípios diminuam. A proposta também inclui planejamento dos recursos públicos.

Analfabetismo volta a crescer e expõe falta de políticas públicas

que estimulem o prazer pela leitura, como o básico, que é o acesso aos livros. Na contramão do ideal, o país tem vivido um apagão de bibliotecas e estima-se que 40% das escolas, públicas e privadas, não dispõem de biblioteca. Sancionada pelo presidente Lula em maio de 2010, a Lei 12.244, visava construir um país de leitores no Brasil. A legislação também estabelecia

Orçamentos para investir em educação e ciência voltam a níveis dos anos 2000

vetou projeto aprovado no Congresso que daria internet a alunos pobres. E, ao sancionar a lei orçamentária, em janeiro, cortou R$ 800 milhões do MEC, o que atingiu mais a educação básica. "Não é possível você pensar num Brasil mais competitivo e desenvolvimento inclusivo tirando dinheiro de educação e ciência", diz Claudia. Outro lado A Coordenação

Prefeitos e sindicatos divergem sobre o reajuste de 33% do piso salarial dos professores

robusto", declarou. A Lei do Magistério considera como base para o valor do piso dos professores a comparação do valor aluno-ano do Fundeb dos dois últimos anos. Em 2021, o valor aluno-ano foi de 4.462,83 reais. Em 2020, 3.349,56. A diferença percentual entre os dois valores é de 33,23%. A questão é que o Fundeb foi regulamentado por uma nova lei em 2020

Nova lei é um avanço inédito para quem convive com transtornos de aprendizagem

Publicada em dezembro passado no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 14.254/21 prevê o acompanhamento integral de educandos com dislexia, englobando também alunos com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outros transtornos da aprendizagem. De acordo com a nova legislação, as escolas das redes pública e privada devem garantir

Servidores da Educação cobram que governo do AC cumpra acordo firmado durante greve em 2021

, mas em paralisação, fazendo movimento. Vamos esperar a proposta do governo. Na sexta [11] disseram que estavam com a proposta e que vão fazer uma conversa com o Tribunal de Contas, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, e hoje [segunda, 14] estariam nos entregando", disse Rosana. O governo informou que a Secretaria Extraordinária de Assuntos Governamentais (Segov

Confusão ao divulgar notas do Enem reflete crise no Inep, dizem servidores

decidiu não renovar contrato com a empresa de gestão de risco. Na época, o órgão informou ao UOL que o contrato não podia ser renovado, por ter chegado ao limite de 60 meses permitido pela Lei Geral de Licitações. A empresa era responsável por monitorar diversos processos do Enem com o objetivo de analisar e avaliar qualquer possível risco. Ao longo deste ano