RIO — Pais e responsáveis de alunos da rede municipal de Educação do Rio reclamam da falta de professores e outros profissionais nas escolas públicas da cidade. Em meio a esse déficit, que no fim do ano passado teria chegado a quase 10 mil docentes na capital fluminense, mães de crianças especiais, com autismo ou Síndrome de Down, reivindicam a contratação de profissionais especializados para seus filhos. Além disso, a falta de professores estaria levando escolas a reduzirem turnos e a os unificarem em 2022. A Secretaria Municipal de Educação (SME) do Rio, porém, nega e explica que a decisão será gradativa e já estava prevista nacionalmente, seguindo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
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— A falta de professores é um problema antigo, não vem deste ano. É uma carência que atrapalha o aprendizado dos nossos filhos, impedem que eles adquiram o máximo de conhecimento. Acho que a secretaria deveria resolver essa questão, contratar profissionais e promover concursos — argumenta uma mãe de aluno, sem se identificar.
De acordo com a secretaria, a rede conta com 38.500 professores e 1.121 novos docentes foram convocados e começarão a lecionar nas próximas semanas. A pasta destaca ainda que trabalha para suprir as demandas também com migração de mais 500 professores para o regime de 40 horas, ampliando a capacidade de atendimento, além de outras medidas estratégicas como, por exemplo, a oferta de dupla regência (hora extra).
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Em meio a esse cenário, responsáveis pensam em organizar um protesto. Segundo o grupo "A Trissomia do Amor 21", que luta pelos direitos das crianças com Down e outras necessidades especiais, são cerca de 18 mil alunos matriculados na rede sem apoio. A dona de casa Alessandra Melo lidera o grupo e diz que a secretaria tem violado direitos dos estudantes.
— Eu tive que preparar para aprender a cuidar do meu filho. Não foi fácil, mas precisei. Por que eles não podem fazer o mesmo? Luto pelo meu pequeno e por todas as outras crianças que dependem disso.
Segundo levantamento do grupo ativista, a carência desses profissionais foi registrada, pelo menos, nos bairros Tijuca, Cachambi e Vista Alegre, na Zona Norte do Rio, e também em Bangu e Jacarepaguá, Zona Oeste.
A Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, aponta como uma obrigatoriedade do Estado a oferta de profissionais de apoio escolar, que são "pessoas que exercem atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua nas atividades escolares nas quais se fizer necessária". Segundo a ativista, o tema também é tratado em outras legislações.
A professora Ana Luísa Franco é mãe de um estudante com autismo e cobra a adoção das medidas necessárias por parte da secretaria.
— O ano letivo começou e as crianças da rede pública estão sem os mediadores. Consta nos laudos médicos que eles precisam, seja para a adaptação pedagógica dos conteúdos ou para ajudar com os cuidados dentro da escola, já que elas não tem a mesma independência — conta ela, mãe do Luiz Eduardo, de 6 anos, que estuda na Escola Municipal Professor Visitação, no Cachambi: — Na mesma turma há outra criança sem aulas, com Down. Nem ele e nem meu filho iniciaram as aulas.
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De acordo com os pais de alunos, as escolas da rede municipal contam apenas com o apoio de estagiários, de diversas áreas acadêmicas, além de pais voluntários. A medida adotada, porém, desagrada os responsáveis. Além disso, segundo Alessandra, boa parte das escolas informou que, este ano, os estagiários só iriam começar a trabalha após o carnaval. Enquanto isso, as crianças seguem sem acompanhamento.
— Nós não sabemos como esses pais, que muitas vezes aceitam a missão apenas por conta da ajuda de R$ 150, tratam os próprios filhos. Não podemos largar nossos pequenos sob cuidados de alguém despreparado.
Em nota, a secretaria garante que "tem atuação de referência no Brasil no atendimento a alunos da educação especial" e que está em andamento a contratação de 2 mil estagiários voltados para a tarefa. A pasta também informa trabalha para que as salas de recurso contem com mais profissionais de apoio. "Vale reforçar que, neste período de início de ano letivo, muitos pais e responsáveis participam da adaptação, o que não representa que as unidades estão com falta de apoiadores", diz o texto.