Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provisória que cria programa de internet em banda larga móvel gratuita para aluno de escola pública de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. A MP tem alcance mais restrito que o projeto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2021 que previa o repass...

Bolsonaro efetiva Victor Godoy como ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro efetivou Victor Godoy como ministro da Educação. É o quinto titular do MEC no atual governo. Victor Godoy era um dos convidados para uma sessão solene do Senado. Seria o primeiro compromisso público depois da oficialização do nome dele, mas o novo ministro não compareceu. Victor Godoy está no MEC desde julho de 2020. Foi secretári...

Novo chefe do MEC preenche todos os maus requisitos dos antecessores

* Igor Tadeu Camilo Rocha "Cai o pior ministro da Educação da história. Ele sucedeu o pior ministro da Educação da história e deve ser sucedido pelo pior ministro da Educação da história". A frase acima, que viralizou nas redes sociais, resume bem o pesadelo que tem sido a pasta da Educação no governo Bolsonaro, agora chefiada pelo ex-secretário executivo do...

Juízes e desembargadores contrariam STF e derrubam passaporte da vacina em universidades

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes e desembargadores têm derrubado o passaporte da vacina exigido por universidades federais. Medidas desse tipo foram tomadas nos últimos quinze dias em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Em fevereiro, o STF decidiu que as universidades federais tinham autonomia para optar pela exigên...

Lei de cotas ajuda a reduzir desigualdades, diz universidade americana

Pesquisadores da Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, mostram que a Lei de Cotas no Brasil é eficiente e ajuda a reduzir desigualdades socioeconômicas no país. Utilizando dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério do Trabalho eles calculam que os ganhos, sejam na renda, sejam na qualidade d...

A educação e seu retorno econômico

O ensino médio é a etapa que sintetiza os maiores desafios da educação básica brasileira. Nossos estudantes carregam as fragilidades de aprendizado das etapas anteriores, vivenciam um cotidiano escolar que julgam desinteressante e se sentem pressionados pelas dificuldades de acesso ao ensino superior e de inserção no mercado laboral. Pior, são relativamente ...

Como ampliar a prioridade política dada à educação?

Em 2017, publicamos neste Estadão o artigo A centralidade política da educação, apontando desafios para elevar a prioridade dada por nossos políticos a avanços da qualidade educacional. Nele, argumentamos ser falsa a ideia de que a população brasileira não valoriza a educação, embora a percepção geral razoavelmente positiva sobre a qualidade do ensino públic...

CGU contraria decisão do GSI de impor sigilo a encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC

BRASÍLIA — Responsável por implementar medidas de combate à corrupção e em favor da transparência no governo federal, a Controladoria-geral da União (CGU) estabelece que os órgãos públicos devem dar publicidade aos registros de entrada e saída de pessoas de suas dependências. O entendimento, firmado num parecer elaborado em maio de 2021, contraria a decisão ...

PDT aciona PGR contra sigilo de encontros de Bolsonaro com pastores lobistas do MEC

Apoie Siga-nos no O PDT entrou com uma representação junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decretação de sigilo sobre as datas das reuniões do presidente Jair Bolsonaro (PL) e pastores suspeitos de atuar no Ministério da Educação (MEC) determinada pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O caso foi revelado pelo GLOBO. No pedido, a le...

Análise de dados educacionais | 3.3 Como fazer um bom gráfico

O curso Análise de dados educacionais: aplicando evidências na gestão pública foi realizado pela Escola de Dados, com apoio da Fundação Lemann e e do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede). Nessa aula você conhecerá boas práticas para criação de gráficos, como utilizar bem as cores e a importância de referenciais para interpretação ...

Orçamento secreto foi usado para turbinar esquema de 'escolas fake'

O esquema das "escolas fake", no Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), presidido por um indicado do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), se alimenta de emendas do orçamento secreto, o que inviabiliza que as mais de 2 mil novas obras prometidas pelo governo saiam do papel. O mecanismo de direcionamento de recursos públicos...

Comissão de Educação atua como CPI e vai ouvir envolvidos em denúncias sobre pastores no MEC

Apoie Siga-nos no Diante da resistência de senadores em assinar o requerimento de instalação de uma CPI para investigar as suspeitas de ilegalidades no Ministério da Educação , parlamentares da oposição transformaram a Comissão de Educação da Casa numa trincheira de batalha contra o governo e de apuração das supostas irregularidades. Em aproximadamente um mê...

Ursula Peres e Ricardo Henriques - O Sistema Nacional de Educação precisa ser aprovado

Diante da extensa lista de desafios da Educação para este e os próximos anos, a recente aprovação unânime no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar 235/2019, que institui o Sistema Nacional de...

Temor de uso eleitoral dificulta coleta de assinatura para CPI do MEC

Com a oposição em dificuldades para alcançar as 27 assinaturas necessárias para protocolar a CPI do MEC, a base bolsonarista partiu para o contra-ataque ontem e apresentou o primeiro de uma série de pedidos de Comissões de Inquérito "genéricas", cujo objetivo é desarticular a mobilização em torno das denúncias de mal uso do dinheiro público e tráfico de in...

Podcast: CPI do MEC: a batalha entre governo e oposição

A série de denúncias feitas pelo Estadão sobre como o Ministério da Educação tem sido usado para atender interesses pessoais de integrantes do governo e aliados pode terminar em uma CPI no Senado. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tenta recolher as 26 assinaturas necessárias para que a comissão seja aberta, já o governo articula para que CPI não saia do...

Presidente do FNDE diz que pastor Arilton ‘insinuou’ pedido de propina

Em depoimento à Controladoria-Geral da União, o presidente do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) Marcelo Lopes da Ponte, afirmou que recebeu "insinuações" de oferta de propina por parte do pastor Arilton Moura. O religioso intermediava a liberação de recursos do Ministério da Educação para prefeituras em troca de solicitações de propina aos...

Chefe de gabinete do MEC disse à CGU que pastor lobista foi vetado na pasta, mas agenda mostra encontros

Em depoimento prestado à Controladoria-Geral da União (CGU), o chefe de gabinete do Ministério da Educação, Djaci Vieira de Sousa, disse que o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, parou de receber o pastor lobista Arilton Moura assim que tomou conhecimento das suspeitas envolvendo pedidos de propina. Mas a própria agenda oficial da pasta contradiz ess...

Editorial - Túneis para o cofre

Nas palavras de Jair Bolsonaro (PL), o dinheiro das emendas de deputados e senadores ao Orçamento "ajuda a acalmar o Parlamento". Bem menos tranquilos, porém, deveriam estar os cidadãos que pagam impostos e os que se preocupam com a lisura e a racionalidade no uso de recursos públicos. No Senado, ainda não se conseguiu o mínimo de 27 assinaturas para uma CPI...

Pastor fez "insinuações", como "me ajuda que eu te ajudo", diz presidente do FNDE

Em depoimento à Controladoria-Geral da União (CGU), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte, disse que o pastor Arilton Moura Correia fez "insinuações" a ele do tipo: "me ajuda que eu te ajudo". Ponte afirmou, porém, que "nunca deixou prosperar as insinuações" feitas pelo pastor. As declarações constam em ...

Base de Bolsonaro tenta CPI própria sobre MEC para mirar PT

Em uma contraofensiva para barrar a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da oposição que quer investigar o "balcão de negócios" no Ministério da Educação, a base do governo Jair Bolsonaro (PL) conseguiu protocolar nesta terça-feira (12) um requerimento com as assinaturas necessárias para criar sua própria comissão, que pretende mirar os governo do PT. ​ O...