Um olhar para a desigualdade escolar em tempos de pandemia

tem assegurado seu direito integral ao ensino, dados do PNAD 2016 demonstram que cerca de 1,8 milhão de crianças e jovens entre 5 e 17 anos trabalham no país para garantia da própria sobrevivência e da sua família. Créditos: INA FASSBENDER / AFP O acesso à escola, em situações em que a criança perde parte de seu tempo no trabalho, apesar de possível formalmente, não

O delicado percurso de volta à escola em tempos de pandemia

de estudantes afetados pelo fechamento de escolas No âmbito internacional começam a surgir recomendações para essa retomada, priorizando a saúde, segurança e proteção de estudantes, professores e outros profissionais da escola, bem como a garantia do direito ao aprendizado. As preocupações cobrem um amplo leque de assuntos, abrangendo de práticas pedagógicas ao uso

Especialistas questionam emenda que regulamenta educação domiciliar

da pandemia de Coronavírus no Brasil, e atualmente tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposição da deputada, os sistemas de ensino teriam a possibilidade de admitir que pais, mães e tutores contratados se responsabilizem pela educação de crianças e jovens. Ao órgão de ensino caberia o "acompanhamento qualificado dos estudantes nessa situação

Professores e pais acionam Justiça contra ensino remoto

e a estadual. De acordo com dados do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica, em 2018, um a cada quatro estudantes da rede pública não tinha acesso à internet. A Campanha é uma rede de defesa do direito à educação que reúne organizações e entidades nacionais há 20 anos. O grupo organizou guias sobre o ensino a distância na pandemia destinados a profissionais

Fausto Macedo: excessivo trabalho imposto aos professores

é a flexibilização da jornada diária, que pode ser superior a oito horas. No entanto, pelo princípio da máxima extensibilidade dos direitos fundamentais, este dispositivo há que ser integrado ao sistema constitucional brasileiro para dele se extrair o melhor sentido. Cumprindo o princípio da interpretação conforme a Constituição (Art. 28, Parágrafo único, da Lei 9.868/99

Daniel Cara: A educação na pandemia de Covid-19

com o direito à educação. Solução: Em termos bem práticos, a solução é confiar as decisões às escolas, desde que sejam respeitadas normas e orientações que devem ser elaboradas democraticamente pelos sistemas estaduais e municipais de educação. Porém, isso deve ser feito a partir de diretrizes nacionais acordadas, envolvendo toda a comunidade educacional

Plataformas digitais disponibilizam conteúdos online gratuitos para apoiar escolas

do Ensino Fundamental da Escola Unidade Santa Marta, no Rio de Janeiro. Sistema de Ensino SAE Mas como tudo isso foi uma grande surpresa para a maioria, como fazer a guinada tão repentinamente? E quando não há estrutura ou recursos para tal investimento? Uma boa dica é usar plataformas digitais educacionais já existentes, para quem ainda não tiver uma. Pensando

Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

é de Rua, o Movimento Nacional da População de Rua e a Pastoral Nacional do Povo de Rua também se pronunciaram em um documento com contribuições para a garantia de direitos humanos, proteção e atendimento à população em situação de rua na prevenção e combate ao coronavírus. Confira as propostas: 1) Criar comitê de crise intersetorial a nível federal, estadual

Coleção Gestão Escolar e Relações Étnico-Raciais

educacionais e lida diuturnamente com as desigualdades raciais. Assim, esta coleção disponibiliza um arcabouço de conteúdos que apoia caminhos mais assertivos para a escola, amplia repertórios de pesquisadores e gestores educacionais para fomentar esse debate na sociedade e reconhece que, para a real garantia do direito à educação, a busca pela equidade racial

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

, assistência social e educação, que incluiria a garantia de bolsa alimentação escolar nacional para estudantes que ficarão sem a merenda escolar no período de interrupção das aulas por causa da pandemia de COVID-19. Segundo as entidades, contexto de fragilização extrema das políticas sociais e da pauperização da população mostra que a pandemia pode levar o sistema

Opinião - Fernando Schuler: No debate do Fundeb, não faz sentido congelar a Constituição em um só modelo

. Por que essas alternativas deveria ser excluídas, prima facie, da educação? Com base em que evidência empírica? Não me parece que elas viriam dos ótimos resultados que nosso modelo de monopólio estatal vem apresentando, não é mesmo? Congelar um modelo de gestão da educação pública no texto da Constituição é um equívoco para o país. Garantia de direitos não é sinônimo de execução

Chile completa 30 anos de democracia sem festa e com amargura

comprometeu a estabilidade de um país que se acreditava a um passo do primeiro mundo e agora tenta sair de sua pior crise com um referendo em abril que decidirá se deve ou não aprovar uma nova Constituição que substitui a aprovada na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) por outra que reconhece maiores direitos econômicos e sociais para seus quase 18 milhões

Conexão - 30 anos do ECA: cotidiano escolar

Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolidou os direitos da educação, juntamente

A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente

O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito

Conexão - Consequências da violação do direito à educação

Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se evasão e finanças, com uma pesquisa do Insper em parceria com a Fundação Roberto Marinho sobre quanto custa p...

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

e ao adolescente, é ele o guardião desses direitos na medida que edita as diretrizes, as políticas e é também quem atua para garantir o orçamento para a criança e adolescente que é requisito chave para garantia desses direitos", revela a advogada do Alana. Pensamentos opostos Sobre o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA), oriundo de recursos destinados

Pesquisa busca crianças e adolescentes para entender seus hábitos na internet

Social e com o financiamento do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), para desenvolver e disponibilizar gratuitamente materiais que orientem o público entre 9 e 17 anos de idade, profissionais e adultos que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos a lidar com esse cenário e promover o uso seguro e cidadão das tecnologias

Todos por um Fundeb mais justo e solidário

do Magistério, na infraestrutura escolar e no tempo que as crianças e os jovens passam na escola. Mas devemos fazer essa ampliação sem alimentar nossas sabidas desigualdades, tornando o sistema de financiamento da Educação cada vez mais pró-equidade. E mais: nosso sistema precisa de sustentabilidade financeira ao longo do tempo, porque descontinuidades são sempre

Uma escola para todos e para cada um: caminhos para que a Educação não deixe ninguém para trás

) assume que toda criança tem direito à Educação Inclusiva, equitativa e de qualidade, e a ela deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem. Por meio da inclusão e da reformulação dos ambientes de aprendizagem, o sistema escolar pode ser capaz de atender a todos os estudantes. Para isso, é fundamental que a sociedade admita

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

, a qual garante o direito fundamental à educação, com prioridade absoluta. Nesse período, apesar do programa constitucional, observa-se o absurdo fracasso do sistema de ensino nacional, evidenciado pelos resultados no Pisa e nas avaliações internas, como o Saeb de 2017, que demonstram que sete de cada 10 alunos do 3.º ano do ensino médio têm nível insuficiente