Campanha pela educação vê cenário ainda inseguro para volta às aulas na pandemia de covid-19

Guia lançado ontem por várias organizações lista 70 recomendações para uma volta às aulas realmente segura em meio à pandemia de covid-19 A volta às aulas presenciais é essencial e urgente. "Mas não pode passar por cima da garantia de condições para um retorno seguro", em meio pandemia de covid-19. Esse é o ponto principal do Guia dos Guias Covid-19. O mater...

Uma caixa de ferramentas contra a desigualdade. E por que isto não basta.

Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Professor Coordenador do Observatório das Desigualdades da Fundação João Pinheiro (FJP). Doutor em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carla Bronzo, Professora e Pesquisadora da Fundação João Pinheiro (FJP). Doutora em Sociologia e Política pela UFMG Marcos Arcanjo Assis, Professor e pesquisa...

Aulas presenciais com 50% dos alunos, 3h diárias e kit de máscaras: Campinas prepara retorno às escolas municipais

A Secretaria de Educação de Campinas (SP) planeja retomar as aulas presenciais da rede municipal no início do ano letivo, em 8 de fevereiro, com um protocolo de distanciamento mínimo de 1,5 metro entre carteiras, capacidade de 50% por sala de aula, redução da permanência para três horas diárias e entrega de kit de máscaras para cada estudante, entre outras m...

2021 e os desafios que a Educação tem pela frente

O ano de 2020 se encerrou com uma vitória para a Educação: a regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), que é o principal financiador da rede pública brasileira. Mas 2021 já chega trazendo novos desafios. Leia + As 5 lições de 2020 para pensar a Educação em 2021, segundo Gina Vieira Para Andressa Pellanda, coordenadora-geral...

A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2007-2018): desafios para a constituição de Sistemas educacionais inclusivos no Brasil

Nesta tese, analisou-se as novas perspectivas educacionais da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Os resultados mostram que essa política traz avanços quanto à garantia do direito à educação; define a escola comum como direito de todos; avança ao definir a educação especial como uma modalidade de ensino transversal. ...

Educação em 2020: os surpreendentes legados positivos em ano quase ‘perdido’

Na Grande São Paulo, uma professora se via "de mãos atadas" enquanto alguns de seus estudantes desistiam das aulas remotas, alguns deles para trabalhar e ajudar suas famílias. No Rio, um jovem de 18 anos passou o ano inteiro sem acessar o aplicativo de ensino à distância da rede estadual, sem conseguir tirar dúvidas do conteúdo com os professores e sem saber...

Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

Decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que ele extinguira em 2019, mas excluiu a participação de entidades nacionais, internacionais e da sociedade civil. Segundo o decreto, de 14 de dezembro, a Conaeti passa a ser uma comissão tripartite, com seis representantes do govern...

Editorial - O Fundeb no prumo

Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses para o...

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos p...

Lewandowski defende restrições a quem não tomar vacina contra Covid-19

BRASÍLIA — O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira no sentido de permitir que as autoridades tornem obrigatória a vacinação contra a Covid-19, desde que as pessoas não sejam forçadas a se submeter à imunização contra a vontade própria. Ele ressaltou que a obrigatoriedade deve ser imposta por meio indireto, ...

Repassar Fundeb à rede privada é inconstitucional, diz Ministério Público

O Ministério Público Federal (MPF) enviou ao Senado uma nota técnica nessa segunda-feira, 14, apontando inconstitucionalidades no novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o órgão, os dispositivos de repasse de recursos para instituições de ensino privadas violam a Con...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

ouça este conteúdo readme.ai Cadastre-se e receba nossa newsletter: ok Entidades ligada à educação criticaram pontos do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na quinta-feira 10, na Câmara dos Deputados. Em plenário, os parlamentares incluíram escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino...

Fundeb: Entidades criticam inclusão de escolas ligadas a igrejas e ao Sistema S

Entidades ligada à educação criticaram pontos do projeto que regulamenta o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado na quinta-feira 10, na Câmara dos Deputados. Em plenário, os parlamentares incluíram escolas ligadas a igrejas, entidades filantrópicas e o ensino técnico profissionalizante do Sistema S entre as instituições que pode...

O conhecimento como aliado: informar para enfrentar desigualdades e promover direitos humanos

Mariana Mazzini Marcondes, doutora em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (EAESP/FGV), professora do Departamento de Administração Pública e Gestão Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Coordenadora do Observatório das Desigualdades (UFRN) Ilana de Lemos Pai...

PL da Regulamentação do Fundeb limita avanços e impõe retrocessos à educação pública

Para entidades do campo da educação, o projeto de lei de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que avança na Câmara dos Deputados, "representa uma série de retrocessos ao texto constitucional e ao direito à educação". Perto do recesso parlamentar, o PL 4.372/2020, de autoria do deputado federal Felipe Rigon...

Reagir com força e fúria

Não alimente ilusões. Neste 3/12, celebramos o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência sob ataque. E precisamos nos defender, juntos. A celebração deste Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, 3/12, é feita no campo de batalha. Sim, estamos sob ataque. Há um movimento constante avançando sobre nossos direitos e cercando nossas conquistas para d...

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

O assassinato de um homem negro no hipermercado de uma das cidades mais ricas do país - à luz do dia e diante de câmeras de celular - reavivou uma tensão racial que, no Brasil, parece nunca ter se dado ao luxo de tirar férias. Há quase duas décadas, o Estado esboçou ações que, embora longe de zerar uma histórica desigualdade racial, ao menos buscariam subsid...

Tensões do Saeb e do Ideb para a educação de qualidade como direito

Este artigo tem por objetivo analisar o Sistema de Avaliação Nacional da Educação Básica e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, para identificar a concepção de qualidade educacional subjacente a estas políticas e problematizar a garantia do direito à educação pública de qualidade. Os resultados apontam que o Saeb e Ideb apresentam limites em suas...

Com pandemia, necessidade de rever avaliação educacional passou de essencial a urgente

A retomada gradual das aulas presenciais nas escolas brasileiras, após sete longos meses de fechamento em razão da pandemia, traz consigo o enorme desafio de mitigar os prejuízos na aprendizagem de mais de 36 milhões de estudantes da educação básica no Brasil (Censo Escolar 2020). Para os especialistas em educação, gestores públicos e professores que estão ...