Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

é de Rua, o Movimento Nacional da População de Rua e a Pastoral Nacional do Povo de Rua também se pronunciaram em um documento com contribuições para a garantia de direitos humanos, proteção e atendimento à população em situação de rua na prevenção e combate ao coronavírus. Confira as propostas: 1) Criar comitê de crise intersetorial a nível federal, estadual

Coleção Gestão Escolar e Relações Étnico-Raciais

educacionais e lida diuturnamente com as desigualdades raciais. Assim, esta coleção disponibiliza um arcabouço de conteúdos que apoia caminhos mais assertivos para a escola, amplia repertórios de pesquisadores e gestores educacionais para fomentar esse debate na sociedade e reconhece que, para a real garantia do direito à educação, a busca pela equidade racial

Entidades pedem suspensão imediata da EC 95 por conta do coronavírus

, assistência social e educação, que incluiria a garantia de bolsa alimentação escolar nacional para estudantes que ficarão sem a merenda escolar no período de interrupção das aulas por causa da pandemia de COVID-19. Segundo as entidades, contexto de fragilização extrema das políticas sociais e da pauperização da população mostra que a pandemia pode levar o sistema

Opinião - Fernando Schuler: No debate do Fundeb, não faz sentido congelar a Constituição em um só modelo

. Por que essas alternativas deveria ser excluídas, prima facie, da educação? Com base em que evidência empírica? Não me parece que elas viriam dos ótimos resultados que nosso modelo de monopólio estatal vem apresentando, não é mesmo? Congelar um modelo de gestão da educação pública no texto da Constituição é um equívoco para o país. Garantia de direitos não é sinônimo de execução

Chile completa 30 anos de democracia sem festa e com amargura

comprometeu a estabilidade de um país que se acreditava a um passo do primeiro mundo e agora tenta sair de sua pior crise com um referendo em abril que decidirá se deve ou não aprovar uma nova Constituição que substitui a aprovada na ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990) por outra que reconhece maiores direitos econômicos e sociais para seus quase 18 milhões

Conexão - Consequências da violação do direito à educação

Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se evasão e finanças, com uma pesquisa do Insper em parceria com a Fundação Roberto Marinho sobre quanto custa p...

A qualidade da educação no horizonte da proteção integral infanto-adolescente

O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído a partir das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes. O conceito se impõe como uma ampliação do espectro dos direitos da cidadania e dos direitos sociais dos educandos, de modo que o conteúdo do direito

Conexão - 30 anos do ECA: cotidiano escolar

Conexão é um espaço dedicado a entrevistas com foco na prestação de serviços e na análise crítica e contextualizada de assuntos de interesse público, parte da agenda nacional e das principais discussões do universo digital. Neste episódio, aborda-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, que consolidou os direitos da educação, juntamente

Conanda: principal órgão de proteção à criança e ao adolescente está ameaçado

e ao adolescente, é ele o guardião desses direitos na medida que edita as diretrizes, as políticas e é também quem atua para garantir o orçamento para a criança e adolescente que é requisito chave para garantia desses direitos", revela a advogada do Alana. Pensamentos opostos Sobre o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA), oriundo de recursos destinados

Pesquisa busca crianças e adolescentes para entender seus hábitos na internet

Social e com o financiamento do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente), para desenvolver e disponibilizar gratuitamente materiais que orientem o público entre 9 e 17 anos de idade, profissionais e adultos que fazem parte do Sistema de Garantia de Direitos a lidar com esse cenário e promover o uso seguro e cidadão das tecnologias

Todos por um Fundeb mais justo e solidário

do Magistério, na infraestrutura escolar e no tempo que as crianças e os jovens passam na escola. Mas devemos fazer essa ampliação sem alimentar nossas sabidas desigualdades, tornando o sistema de financiamento da Educação cada vez mais pró-equidade. E mais: nosso sistema precisa de sustentabilidade financeira ao longo do tempo, porque descontinuidades são sempre

Uma escola para todos e para cada um: caminhos para que a Educação não deixe ninguém para trás

) assume que toda criança tem direito à Educação Inclusiva, equitativa e de qualidade, e a ela deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem. Por meio da inclusão e da reformulação dos ambientes de aprendizagem, o sistema escolar pode ser capaz de atender a todos os estudantes. Para isso, é fundamental que a sociedade admita

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

, a qual garante o direito fundamental à educação, com prioridade absoluta. Nesse período, apesar do programa constitucional, observa-se o absurdo fracasso do sistema de ensino nacional, evidenciado pelos resultados no Pisa e nas avaliações internas, como o Saeb de 2017, que demonstram que sete de cada 10 alunos do 3.º ano do ensino médio têm nível insuficiente

Dentro e fora da sala de aula

a situação socioeconômica. Não é diferente do que é previsto no campo da normatização da assistência social, que é organizada no Sistema Único de Assistência Social. A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) traz a intersetorialidade como ferramenta fundamental para a garantia dos direitos de cidadania, além de prever que as ações no campo da assistência devem

Inep apresenta novo Catálogo de Escolas e novidades do Saeb em fórum da Undime

. "Na plataforma, será possível consultar as escolas de interesse por meio de filtros, como estado, município e porte do estabelecimento." Alimentado pela base de dados do Censo Escolar, o novo produto do Inep será atualizado anualmente. Saeb – As novidades da edição de 2019 do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) , como o questionário eletrônico, também

Dia da Juventude: a voz de jovens que transformam suas realidades

Unidas (ONU), a solenidade marca um compromisso mundial pela garantia de direitos para esse público no mundo todo, reconhecendo-os também como figuras-chave no processo de transformação da sociedade. Aprofunde-se no tema – Conheça o guia Participação dos Estudantes na Escola – Como é o universo do jovem – Como promover a participação: escuta, escolha, coautoria

Entidades lançam manifesto em apoio ao Ensino Superior Público

e Weintraub pretendem: desresponsabilizar o Estado na garantia do financiamento da educação superior, aprofundando os cortes e contingenciamento já iniciados; pôr fim à carreira pública de servidores federais da educação, estimulando a concorrência perversa com novos ingressos pelo sistema de contratação privada, sem qualquer garantia ou estabilidade de emprego

X Reunião da ABAVE - Avaliação educacional no Brasil: o desafio da qualidade

Há 30 anos, a Constituição Federal de 1988, por meio do artigo 206, inciso VII, inseriu, na agenda das políticas públicas educacionais, a preocupação com a “garantia de padrão de qualidade” como um dos princípios que orientam a educação no Brasil, constituindo um avanço na consolidação de um direito social fundamental. Neste contexto, a avaliação

Sem merenda: quando férias escolares significam fome no Brasil

e 14 anos do Brasil vivem em situação de extrema pobreza. O Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional do Ministério da Saúde (Sisvan) identificou, no ano retrasado, 207 mil crianças menores de cinco anos com desnutrição grave no Brasil. A mais recente pesquisa de Segurança Alimentar do IBGE, de 2013, apontava que uma a cada cinco famílias brasileiras

Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso

Nacional (LDBEN nº 9394/96) como uma forma de ensino, precisa realizar suas utilidades: "reparadora, equalizadora e qualificadora", uma vez que se entende que a razão pelo qual os indivíduos ingressam na EJA é com o propósito comum da procura pela garantia do direito ao progresso da naturalidade. Frente a esse pressuposto, considera-se que as ações pedagógicas