Roraima

Plano Estadual de Educação de Roraima

Lei nº 1.008, de 03 de setembro de 2015, Plano Estadual de Educação do Estado de Roraima, com vigência de dez anos, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional, que dizem respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo a garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidade...

A educação do campo: uma experiência na formação do(a) educador(a) no Estado do Amazonas

Objetiva compreender os princípios orientadores do Curso de Formação de Professores para o Ensino Fundamental em Áreas de Reforma Agrária, nos Estados de Roraima e Amazonas, em convênio entre a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA)...

Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores da Educação Básica do Estado de Roraima

Lei nº 892, de 25 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores da Educação Básica do Estado de Roraima (PCCREB) e dá outras providências.

Programas de permanência do aluno na educação agrícola profissional da rede federal: um estudo de caso no IFRR

A pesquisa, realizada no Instituto Federal de Roraima (IFRR), investiga o abandono escolar nos cursos técnicos em Agricultura e Agropecuária de dois campi. Busca compreender a efetividade dos programas de Assistência Estudantil e sua influência na permanência dos estudantes. O objetivo da pesquisa é identificar fatores que atraem ou afastam os estudantes, s...

As culturas indígenas e a gestão das escolas da Comunidade Guariba, RR: uma etnografia

Essa tese aborda as Culturas Indígenas e a Gestão das Escolas. O objetivo principal é compreender as interações entre as culturas indígenas e os processos de gestão das escolas na Comunidade Indígena Guariba, no Município do Amajari, Roraima. A comunidade indígena que constituiu o campo empírico da pesquisa é composta pelas etnias Wapixana e Makuxi. Os resu...

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007

Lei nº 609, de 6 de agosto de 2007, dispõe sobre a carreira do Magistério Público do Estado de Roraima e dá outras providências.

Lei nº 584, de 28 de março de 2007

Lei nº 584, de 28 de março de 2007, dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, do Estado de Roraima.

Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001

Lei complementar nº 041, de 16 de julho de 2001, dispõe sobre o Sistema Estadual de Educação do Estado de Roraima e dá outras providências.

Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995

Lei nº 111, de 21 de dezembro de 1995, dispõe sobre o Estatuto do Grupo Magistério do Estado de Roraima, e dá outras providências.

Lei nº 068, de 18 de abril de 1994

Lei n. 068, de 18 de abril de 1994, institui o Plano de Cargos e Salários (PCS) dos servidores do Poder Executivo e dos grupos Magistério, Polícia Civil e Fisco Estadual nos termos da Lei Complementar nº 004/94

Lei complementar nº 004, de 22 de março de 1994

Lei complementar nº 004, de 22 de março de 1994, estabelece as diretrizes para o Plano de Carreira dos Cargos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Roraima.