Como superar o desafio de aproximar as famílias da escola

Quando o assunto é a família, torna-se um consenso a necessidade de sua participação ativa na vida escolar dos estudantes. A maior participação dos familiares resulta tanto na melhoria da performance dos estudantes, quanto na melhoria do clima escolar e na redução da indisciplina e dos casos de violência. O desafio é pensar em como estimular a família a esta...

Fachin diz que 'mentes autoritárias' lançam 'desinformações para deseducar'

Fachin diz que 'mentes autoritárias' lançam 'desinformações para deseducar' | Política | G1 Política fique por dentro Entrevista com Ciro Gomes Corpus Christi Lenda de Ratanabá Buscas por Bruno e Dom Mega-Sena Fachin diz que 'mentes autoritárias' lançam 'desinformações para deseducar' Por Rosanne D'Agostino 15/06/2022 10h58 Atualizado 15/06/2022 Newsletter G...

Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação

O projeto de lei que limita em 17% o teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo deve representar perdas de R$ 21 bilhões por ano à educação, segundo a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca). A projeção parte do Comitê Nacional de Secre...

Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'

São Paulo – O plenário do Senado aprovou ontem (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022 que limita ao teto de 17% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica, combustíveis, gás natural, comunicações e transportes coletivos. O texto, que recebeu 65 votos favoráveis e 12 contrários, volta agora a ser d...

Radicalismos e estagnação

Nos últimos 40 anos, a renda per capita brasileira cresceu à taxa média anual real de 0,7% conforme dados do Ibre/FGV. Nesse ritmo, seria necessário aproximadamente um século para o Brasil atingir o atual nível da renda por habitante de Portugal. Estagnação dessa magnitude somente pode ser explicada pelo populismo e por gigantescos equívocos de política econ...

Estados defendem compensação integral por perdas com a redução do ICMS sobre combustíveis

Governadores defenderam nesta quarta-feira (8) no Congresso que o governo federal compense integralmente as perdas com a redução do ICMS sobre os combustíveis. O impasse está no PLP 18, o projeto de lei que limita em até 18% o ICMS sobre combustíveis e outros itens essenciais, como energia. Os governadores se articulam com suas bancadas no Senado para modifi...

Governadores pedem a Pacheco mudanças em projeto do teto do ICMS e mais tempo para cortar imposto

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta quarta-feira (8) com mais um grupo de governadores e secretários estaduais de Fazenda a fim de discutir a proposta que coloca um teto na alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações. Participaram do encontro desta quarta-feira, 08, os governadores Rui Costa (Bahia), Paulo Câ...

Estados têm espaço para cortar tributos sem prejudicar políticas públicas, diz Economia

Em meio à queda de braço entre União e estados pela redução de tributos sobre combustíveis, o Ministério da Economia elaborou um estudo para mostrar que os governadores têm espaço para cortar impostos sem prejudicar políticas públicas. No biênio 2020-2021, o crescimento médio anual de receitas de estados e municípios com impostos foi de 6,2%, já descontado o...

Prévia de programa de governo de Lula destaca combate à corrupção e papel do estado na economia

A coordenação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou nesta segunda-feira (6) aos partidos aliados as diretrizes para elaboração do plano de governo da chapa Lula-Alckmin. Com 90 parágrafos, o documento destaca o PT em ações de combate à corrupção, reforça o papel do estado na economia, enaltece o Bolsa Família e propõe a revogação ...

Inclusão social ainda não foi suficiente para reduzir desigualdade no ensino superior

Nas últimas duas semanas discutiu-se na grande imprensa e nas mídias sociais a proposta de emenda constitucional que permitiria que universidades públicas pudessem cobrar mensalidades de seus alunos de graduação pelos serviços de ensino ali prestados. O debate rapidamente se acalorou, ainda que poucos números tenham sido apresentados para informá-lo. O que o...

Projeto que limita ICMS é solução preferida da área econômica para preço de combustíveis

O principal ponto de impasse nessa proposta é a perda de receita que os Estados teriam: R$ 83 bilhões, pelo cálculo dos secretários estaduais de Fazenda Por Lu Aiko Otta, Valor — Brasília 03/06/2022 15h00 · Atualizado Na busca por soluções que tragam alívio de curto prazo para os preços dos combustíveis, o governo examina várias opções: de corte de impostos ...

Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de um estudo de Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e União dos Dirigentes Munici...

Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS

O reajuste de 33% no piso salarial dos professores anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, em janeiro, ainda não chegou em todo o país, e a mudança no ICMS pode deixar ainda mais difícil que esse aumento vire realidade. Undime: Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa Em crise: Saiba quais são os cinco principais retrocessos...

Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores

Um projeto de lei que altera o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica pode tirar até R$ 21 bilhões da educação básica brasileira e prejudicar os pagamentos de reajustes e bônus aos professores. Essa é a estimativa de estudo feito pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pela União dos ...

Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira

Os graves desafios enfrentados pela educação brasileira, por ação ou omissão do governo federal, vêm ganhando contornos ainda mais dramático. Os últimos capítulos deste filme B de terror se deram mais recentemente, com a aprovação na Câmara dos Deputados das leis que legalizam o ensino domiciliar e da lei que reduz a arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circul...

Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa

1 de 1 Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Escola Estadual Caetano de Campos, na Consolação, em São Paulo — Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O Globo Uma mudança na cobrança do ICMS dos combustíveis e da energia elétrica pode tirar de R$ 19 bilhões a R$ 21 bilhões dos orçamentos e...

Editorial - Teto do ICMS afeta educação

A iniciativa da Câmara dos Deputados de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis e energia elétrica, criando uma alíquota máxima no País inteiro a fim de frear a alta da inflação, pode acabar tirando recursos da educação básica. O efeito perverso, porém previsível, parece ter passado despercebido entre os deputados ...

Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022

Educação Domiciliar, redução de ICMS para Educação e prisão de ex-ministro: pautas de grande interesse nacional dominaram a cobertura de maio e junho Três assuntos da cobertura de educação estiveram nas manchetes da grande imprensa brasileira entre maio e junho de 2022: a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei no 3.179/2012, que regulariza ...

Medida para baratear gasolina tira quase 20 bilhões de reais da educação

O projeto de lei que pretende desonerar o preço da gasolina e da energia elétrica que tramita no Congresso Nacional terá um impacto direto da ordem de 19,2 bilhões de reais nos recursos destinados à educação, calcula o movimento Todos pela Educação. Isso pode ocorrer porque a medida prevê uma redução do ICMS que incide sobre esses produtos, sendo que o impos...

Governo Bolsonaro corta R$ 3,2 bilhões do orçamento do MEC

A área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2022. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais. O objetivo do corte é atender ao teto de gastos, como indica o comunicado que chegou nesta sexta-feira (27) às institui...