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322 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007
Favoritar
- 07/02/2007
- CEDOC
- Texto
Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais
Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente na Escola: avaliação de sua efetividade na rede pública de ensino em quatro municípios no Estado do Pará
Favoritar
- 2006
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda o programa de formação continuada implementado em âmbito nacional - Programa Parâmetros em Ação – Meio Ambiente. Está previsto em lei que a educação ambiental (EA) deve ser oferecida pelas escolas em todos os níveis de ensino numa abordagem interdisciplinar.