Um terço das crianças de 0 a 3 anos mais pobres do Brasil estão fora da creche por falta de vaga, diz IBGE

Existe uma correlação entre a renda das famílias e a oferta de vagas em creches no Brasil, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre as crianças de 0 a 3 anos que pertencem aos 20% com a renda domiciliar per capita mais baix...

Taxa de analfabetismo cai para 7,0% em 2017 ante 7,2% em 2016, diz IBGE

A taxa de analfabetismo caiu de 7,2% em 2016 para 7,0% em 2017, informou nesta sexta-feira, 18, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou dados sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Apesar da queda, a persistência da mazela torna difícil atingir a meta de erradicar o analfabetismo...

Taxa de analfabetismo fica em 7% em 2017, ante 7,2% em 2016, diz IBGE

RIO - A taxa de analfabetismo caiu de 7,2% em 2016 para 7,0% em 2017, informou nesta sexta-feira, 18, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou dados sobre educação da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). Apesar da queda, a persistência da mazela torna difícil atingir a meta de erradicar o analfab...

MEC apoia plataforma de emprego que reúne empresas em busca de estudantes negros

O Ministério da Educação anunciou, nesta segunda-feira, 14, em parceria com a Faculdade Zumbi dos Palmares (Fazp), uma novidade que vai auxiliar muitos estudantes negros a entrarem no mercado de trabalho: uma plataforma virtual na qual os alunos cotistas poderão se inscrever e enviar os currículos para se candidatar a cursos, vagas de estágio e emprego que a...

As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros

Neste artigo, analisou-se o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Os resultados mostram que apenas 11 estados da federação e o Distrito Federal possuem leis próprias de gestão democrática. ...

Sob justificativas equivocadas, governo Temer anuncia investimento no Ensino Médio integral

Na última quarta-feira, 17 de janeiro, o ministro da Educação Mendonça Filho anunciou a liberação de 406 milhões de reais para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), com a finalidade de ampliar de 516 escolas da modalidade financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018. Leia + Aprovada no Senado, reforma do ensino médio d...

Inep comemora 81 anos de contribuição à educação brasileira

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comemora 81 anos de fundação neste sábado, 13. Criado em 1937, no Rio de Janeiro, o Instituto tem sua trajetória marcada por um relevante e reconhecido papel no desenvolvimento do sistema educacional brasileiro. Ao longo de seus 81 anos, o Inep superou desafios em diversos contex...

Permeabilidade estatal e atores privados na oferta da Educação Infantil: o que dizem os Planos Municipais de Educação (2014-2024)?

O artigo busca mapear tendências de modos de oferta de Educação Infantil, na etapa creche, explicitadas em Planos Municipais de Educação que foram (re)formulados em 2015 e investiga fatores explicativos para a modalidade de oferta. Os resultados apontam para a dispersão da oferta para atores situados fora do aparelho de estado, permitindo afirmar que essa l...

Ensino básico tem 73,5% dos alunos em escolas públicas, diz IBGE

No Brasil, 56,5 milhões de pessoas frequentavam escola ou creche no ano passado. Do total de estudantes, 73,5% frequentavam escola pública, enquanto 26,5%, a rede privada. Enquanto na educação básica os estudantes estão predominantemente na rede pública, no ensino superior essa relação se inverte, com maior presença da rede privada. As informações constam da...

Transformar - Educação Integral | Estúdio Folha

DE SÃO PAULO Seminário discute os desafios do ensino integral e mostra a importância da escuta da voz dos jovens e do uso da arte e cultura no processo educativo Educação integral não é apenas o aumento do tempo de permanência dos alunos na escola. É uma proposta que envolve articulação de gestores, educadores, crianças e jovens em torno de um compromisso de...

Construção de caminhos para a educação

Quase 4 mil quilômetros separam Domingos Mourão, no Piauí, de Araricá, no Rio Grande do Sul. O primeiro município tem raízes na colonização portuguesa; o segundo é fruto da imigração alemã. Apesar das diferenças culturais, políticas e econômicas, essas duas localidades tão distantes no mapa brasileiro estão próximas por já terem universalizado o acesso à pré...

Contradições e desafios econômico-político-ideológicos do Plano Nacional de Educação – PNE 2014-2024

O artigo apresenta o resultado da pesquisa sobre os determinantes econômicos, políticos e ideológicos na elaboração, aprovação e implementação do atual Plano Nacional de Educação (2014-2024). Conclui-se que o PNE é expressão do papel contraditório que desempenha a educação brasileira, produzindo na sociedade ideias, valores e práticas emancipatórias ou de d...

Ideb e maquinarias: a produção, a quantificação e a expressão da qualidade da educação brasileira

Esta pesquisa tem como foco o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica e se organiza a partir da pergunta: "Quais são algumas das condições de possibilidade para o Ideb se instituir no Brasil e que maquinarias utiliza para intervir na escola para atingir a meta nacional, traçada no Plano Nacional de Educação 2014/2024?". A partir das análises percebe-se...

Com a PEC 241/55 (EC 95) haverá prioridade para cumprir as metas do PNE (2014-2024)?

O artigo aborda a relação entre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (2014-2024) e a Emenda Constitucional nº 95/2016, que efetivou uma mudança constitucional e instituiu um Novo Regime Fiscal no país. Examinou-se o orçamento da União entre 1995 a 2016 e conclui-se que o período 2006 a 2012 foi aquele em que o MEC teve os maiores reajustes a...

Remuneração Docente: Desafios para o Monitoramento da Valorização dos Professores Brasileiros no Contexto da Meta 17 do Plano Nacional de Educação

O objetivo deste artigo é oferecer estratégias metodológicas para verificar e monitorar o cumprimento do objetivo 17 do Plano Nacional de Educação 2014/2021, que determina que os professores das escolas públicas de Educação Básica no Brasil devem ter renda média equivalente a outros profissionais com educação similar até 2020.

A escola no armário: o apagamento das relações de gênero e das sexualidades no PNE e nos Planos Municipais de Educação

Neste artigo, buscou-se problematizar os desdobramentos advindos da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 nos Planos Municipais de Educação (PMEs), especialmente no que se refere às temáticas sobre relações de gênero e sexualidade. Especificamente, o artigo buscou provocar reflexões acerca das (in)conformações que se materializam...

Documento Nacional Preparatório à VI Conferência Internacional de Educação de Adultos

Este documento é a atualização do Documento Nacional Preparatório do Seminário Internacional sobre Educação ao Longo da Vida – CONFINTEA Brasil+6. Considerou-se as alterações na Política Nacional de Educação que resultaram da realização das Conferências Nacionais de Educação, da publicação do Marco de Referência da Educação Popular para as Políticas Pública...

Direito à educação, universalização e qualidade: cenários da Educação Básica e da particularidade do Ensino Médio

O trabalho visa discutir o conceito do direito à educação e abordar a problemática relativa a esse direito com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 e no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Apresentam-se dados sobre a oferta da educação básica e os analisam em face do princípio constitucional do direito e de...

Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014

A Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, aprova o Plano Nacional de Educação - PNE que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional entre 2014 e 2024. As metas estruturantes do Plano são para a garantia do direito a educação básica com qualidade, e que assim promovam a garantia do acesso, à universalização do ensino obrigatório, e à ...