Como fica a proteção de crianças e adolescentes vulneráveis diante da pandemia de coronavírus?

), o que pode ser feito com dispensa de chamamento público, nos termos do artigo 30, inciso II da referida lei, mediante execução de plano de trabalho apresentado pela OSC e aprovado pela Administração Pública responsável, nos âmbitos estaduais e municipais. 27) Aportar recursos para a celebração de parcerias, com transferência de recursos, para as organizações

Opinião - Fernando Schuler: No debate do Fundeb, não faz sentido congelar a Constituição em um só modelo

que o referido artigo trata a gestão via parcerias com o setor publico não estatal (escolas filantrópicas, confessionais e comunitárias) como "exceção", e não como uma possibilidade aberta aos gestores das redes públicas de educação. Há um claro equívoco aí. As restrições estabelecidas pelo constituinte para esse tipo de gestão por contratos são bastante precisas e dizem

Mendonça Filho

Em seu 15º episódio, a websérie com ex-ministros da Educação do Brasil entrevista José Mendonça Filho que foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos de polari...

Entrevista com Ex-Ministros da Educação - Mendonça Filho

José Mendonça Filho foi Ministro da Educação durante o governo de Michel Temer, de 12/05/2016 a 06/04/2018. No depoimento, ele trata de temas como a reforma do ensino médio, a Base Nacional Comum Curricular, e o desafio de gerir uma pasta tão importante em tempos de polarização política. A entrevista faz parte da websérie Entrevistas com ex-Ministros da Educ...

Portaria nº 62, de 24 de janeiro de 2020

A Portaria do Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Técnica nº 62, de 24 de janeiro de 2020 dispõe sobre os procedimentos associados à oferta de cursos técnicos de nível médio por instituições privadas de Ensino Superior. Apresenta os procedimentos e critérios para habilitação e autorização para oferta dos cursos, em conformidade

Saídas para o rombo no Fies

Cerca de 725 mil jovens estão inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em entrevista ao CB.Poder, uma parceria entre a TV Brasília e o Correio Braziliense, o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Lima, afirmou que a dívida já representa 50% do valor destinado à carteira, que é de R$ 110 bilhões. Mas, conforme

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

da instituição já foi restaurado. Na educação básica, o panorama tampouco foi alentador. Um relatório preliminar de uma comissão de educação formada por 50 deputados, tornado público em novembro pelo jornal Estado de S.Paulo, concluiu que "o planejamento e a gestão do MEC (estão) aquém do esperado", sem que haja "priorizações, clareza nas metas, prazos ou responsáveis

Após ano turbulento, por que 2020 será decisivo para a educação no Brasil

da instituição já foi restaurado. Na educação básica, o panorama tampouco foi alentador. Um relatório preliminar de uma comissão de educação formada por 50 deputados, tornado público em novembro pelo jornal Estado de S.Paulo, concluiu que "o planejamento e a gestão do MEC (estão) aquém do esperado", sem que haja "priorizações, clareza nas metas, prazos ou responsáveis

ProUni e retornos de capitais para instituições privadas de ensino superior: uma leitura para além dos benefícios diretos com o financiamento público

Neste texto, objetivou-se analisar se, no caso específico dos cursos de Direito, existe a relação entre antecedentes de desvantagem e desempenho acadêmico, bem como se há retornos, além do capital econômico em manter alunos ProUni. A literatura sobre ações afirmativas converge sobre a importância de políticas reparadoras para grupos sujeitos a desigualdad...

Gestão na Educação em larga escala: Jovem de Futuro - De projeto piloto em escolas para uma política de rede pública

, em 2020. Ao longo desse processo, o Jovem de Futuro foi constantemente aperfeiçoado na parceria público-privada com os gestores das redes estaduais de educação, gerando resultados positivos de aprendizagem, permanência de estudantes no ensino médio e diminuição da desigualdade. Olhar para o passado e entender como chegamos até aqui é apenas um novo ponto

Por que a 'agenda de costumes' de Bolsonaro deve continuar parada no Congresso em 2020

(19). Outro projeto ligado à pauta conservadora, que permite às crianças estudarem em casa (homeschooling), também não deve ser votado em 2020, disse Maia. Segundo o presidente da Câmara, as prioridades do Congresso, já para fevereiro de 2020, são aprovar a autonomia do Banco Central; o novo marco legal das parcerias público-privadas (PPPs), e a lei

Escolas mudam currículos para se adaptar à reforma do ensino médio

, robótica, audiovisual, educação financeira, oficina de texto etc. A ampliação da carga horária faz-se, portanto, indispensável, e um impasse no ensino público é o custo —ainda que o governo federal tenha um programa de repasses para o novo ensino médio, no valor fixo de R$ 20 mil por escola somados a R$ 170 por aluno. Na semana passada, governadores e secretários

Como a Secretaria de Educação pode ajudar as escolas a estabelecer parcerias?

com o contexto de cada lugar. "Tudo depende do ânimo do secretário, não tem uma regra. Quando o gestor público abre a cabeça para perceber que se ele fizer a parceria público-privada, quem vai ganhar são os alunos, as coisas mudam muito. Só com imposto, com arrecadação, você não consegue fazer [uma Educação de qualidade]", afirma Márcia. E completa: "A mesma coisa

Portaria nº 1.717, de 8 de outubro de 2019

por instituições privadas de Ensino Superior, com base na Portaria do Ministério da Educação, nº 401, de 10 de maio de 2016.

Escola técnica no RS incentiva pesquisa e só cobra de quem pode pagar

privado, ou seja, foi firmada pelo poder público, mas pode fazer convênios com empresas privadas, receber doações e cobrar mensalidades para garantir a gratuidade de ensino a quem não puder pagar. O nome é uma homenagem ao ex-Secretário da Educação do RS Liberato Salzano Vieira da Cunha, morto num acidente de avião em 1957. Por conta desse modelo, a escola técnica

Escola técnica no RS incentiva pesquisa e só cobra de quem pode pagar

privado, ou seja, foi firmada pelo poder público, mas pode fazer convênios com empresas privadas, receber doações e cobrar mensalidades para garantir a gratuidade de ensino a quem não puder pagar. O nome é uma homenagem ao ex-Secretário da Educação do RS Liberato Salzano Vieira da Cunha, morto num acidente de avião em 1957. Por conta desse modelo, a escola técnica

Negócio democratiza ensino de inglês para jovens dentro das escolas

de inglês –, que via WhatsApp transforma dados em experiência personalizada para cada aluno, trazendo um rico intercâmbio cultural; com inteligência artificial, auxilia estudantes e professores. A startup de Nova York com sede no Brasil atua com o objetivo de melhorar o inglês dos alunos e alunas de escolas públicas e privadas, promover a conversação com professores

Quem pode apoiar a formação continuada na minha escola?

práticas "Hoje, como a unidade escolar tem uma conta com CNPJ, não precisa esperar somente pela secretaria. Pode fazer parcerias público-privadas com universidades e centros profissionalizantes, por exemplo", aponta Palmira. Muitas vezes, ela acrescenta, a contrapartida não precisa ser financeira e outros acordos podem ser feitos sob um termo de cooperação técnica

A importância da educação particular para o desenvolvimento do País

, tiveram a atuação e a estreita parceria do ensino privado. Este é o papel do setor no novo pacto social a ser construído pela sociedade brasileira. O ensino privado detém condições de partilhar uma ampla e longa experiência iniciada ainda quando o poder público tinha limitada ação no sistema de educação nacional. O sistema educacional nacional irá atender melhor

A ciência asfixiada

brasileiro —, preservação das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e as do desafio da formação média de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano. Uma das propostas para o cumprimento das metas é a parceria com a iniciativa privada, visando o financiamento de programas de pós-graduação. Alternativas se impõem, já que o saber científico no Brasil, ao contrário