MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022

e o pagamento de bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), órgão que tem sofrido uma debandada de coordenadores e consultores. O texto foi encaminhado à CMO (Comissão Mista de Orçamento), responsável por analisar o projeto anual de despesas. Procurado, o MEC não quis comentar o assunto. Afirmou que o projeto "está em tramitação

Prefeitos pressionam Câmara a mudar regra de reajuste do piso salarial dos professores

outras propostas, como anular a portaria que determinou a inclusão dos gastos com organizações sociais (OS) no limite de despesas com salário dos servidores.

Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

diversas. Mas como gastos com educação, como o do PNLD, não são despesas obrigatórias, o MEC não tem a garantia de recebimento de todos os recursos – na totalidade e/ou no prazo necessários. O descompasso no orçamento atingiu os recebimentos do MEC e, por extensão, as encomendas do FNDE, levando a compras parciais de livros que só ao final do ano estão sendo

Haroldo Rocha e Ricardo Henriques - Desafios das carreiras docentes

e valorização, as redes também devem realizar de forma sistemática um planejamento de curto, médio e longo prazos do quadro de profissionais. Conjuntamente, devem acompanhar seus indicadores de receitas e despesas, garantindo uso de evidências e respeitando limitações fiscais. Por fim, as carreiras devem prever a estruturação de um sistema que promova a saúde mental

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

para o Senado. Parte da PEC foi promulgada na semana passada, incluindo a alteração no cálculo do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação, o que garante uma folga de R$ 62,2 bilhões em 2022. O limite do pagamento de precatórios, dívidas que a União precisa pagar depois de condenações na Justiça, que abre um espaço de R$ 43,8 bilhões

Especialista vê 'lobby' de universidades privadas em decisão de Bolsonaro de mudar as regras do Prouni

tanto da vaga quanto quem teve o ensino defasado em instituições públicas por conta da pandemia e por não ter, de forma alguma, como custear uma escola. Existem alunos em escolas privadas com baixa renda, mas para isso que serve o Fies, no qual a pessoa consegue financiar a faculdade, assim como conseguiu arcar com a despesa escolar — afirma a especialista

Cota só social falha em incluir negro na universidade, diz estudo

as despesas. "Como eu havia feito o curso normal no ensino médio, consegui emprego como professora, mas o salário não era suficiente. A bolsa fez a diferença para que eu conseguisse me formar", diz ela. "Como ocorre com toda adolescente negra, de baixa renda, no Brasil, minha situação era bem difícil", afirma a psicóloga. O apoio somado à persistência fizeram

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

em domicílios sujeitos a uma inundação. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, 28,2% da população estavam nessa situação, constituindo o maior percentual entre as áreas urbanas das capitais brasileiras. Saúde No período de 2010 a 2017, as maiores despesas de consumo final em saúde como percentual no Produto Interno Bruto (PIB) foram observadas em 2015 (9,1%), 2016

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

em domicílios sujeitos a uma inundação. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, 28,2% da população estavam nessa situação, constituindo o maior percentual entre as áreas urbanas das capitais brasileiras. Saúde No período de 2010 a 2017, as maiores despesas de consumo final em saúde como percentual no Produto Interno Bruto (PIB) foram observadas em 2015 (9,1%), 2016

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

, de apoio à conectividade, possui pagamento muito baixo em 2021 (menos de 1% da dotação, apenas 3,1 milhões). A Educação Inclusiva, do Campo, Indígena e Quilombola sofrem desmontes com a extinção da Secretaria respectiva, ausência de representação nos Conselhos, dotações orçamentárias irrisórias ou ausência completa de pagamento de despesas nestas áreas. Neste

Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ

de acerto de contas entre a União e os credores privados. Ele também deixa expresso no texto que o limite previsto na proposta para precatórios sejam destinado ao pagamento efetivo dessas despesas e não seja usado para expedição, a fim de evitar a formação de fila no Justiça. Na visão de Bezerra, a mudança "corrige uma falha da versão da PEC aprovada pela Câmara

STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal

BRASÍLIA — O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira que estados que fazem parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) podem fazer concursos públicos para preencher cargos vagos. A decisão de Barroso também exclui do teto de gastos dos estados do RRF as despesas executadas com recursos afetados a fundos

Pacheco defende proposta do governo na PEC de adiar pagamento de precatórios e mudar regra do teto

que o governo é obrigado a pagar depois de decisões judiciais) e a alteração no cálculo do teto de gastos, que atrela o crescimento das despesas à inflação, a partir de 2022. Essas medidas podem abrir um espaço fiscal de R$ 106,1 bilhões no ano que vem. Esses dois pontos são alvos de críticas de especialistas e alguns parlamentares, que apontam "calote" nas dívidas

Próximo presidente enfrentará maior risco desde o Plano Real

pública. Em nenhum outro período desde o Plano Real (1994), o Brasil cresceu por vários anos seguidos e gerou empregos como nos anos em que produziu superávits primários —o saldo a mais entre o que o setor público arrecada e gasta, exceto a despesa com juros da dívida pública. Com poucas exceções, os melhores anos para a economia se deram entre 1998 e 2013

Votação da PEC dos Precatórios com Auxílio Brasil permamente fica para semana que vem

de 60% dos recursos para salários de professores, na forma de bônus. Além de alterar a sistemática de pagamento de precatórios, a PEC muda o cálculo do teto de gastos, que limita o crescimento das despesas à inflação, ampliando os gastos em ano eleitoral. Segundo estimativas da equipe econômica, a proposta abrirá espaço fiscal total no Orçamento de R$ 106

PEC não vai fixar valor do Auxílio Brasil, mas terá solução para programa permanente, diz relator

pontos. De acordo com Bezerra, ele apresentou seis sugestões aos senadores, que ficariam em torno de quatro temas centrais já anunciados: impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil; carimbar a destinação dos recursos ao programa social e despesas previdenciárias; criar uma comissão no Congresso para fiscalizar os precatórios; e garantir o pagamento

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

que levaram a um bom resultado nas contas de 2021, mas que não estão garantidos ano que vem. "Criar despesas permanentes com base em aumento conjuntural de receita é perigoso. Esses gastos precisarão ser honrados, mas não se sabe se haverá recursos para isso." O risco, de acordo com a economista, é de que, no futuro, um eventual desarranjo fiscal acabe atingindo

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

nas contas de 2021, mas que não estão garantidos ano que vem. "Criar despesas permanentes com base em aumento conjuntural de receita é perigoso. Esses gastos precisarão ser honrados, mas não se sabe se haverá recursos para isso." O risco, de acordo com a economista, é de que, no futuro, um eventual desarranjo fiscal acabe atingindo a população vulnerável atendida

Distribuição de absorventes íntimos a estudantes da rede pública de Fortaleza é aprovada pela Câmara Municipal

jovens a faltarem às aulas no período menstrual, uma média de cinco dias por mês letivo, o que equivale a 45 dias por ano. As despesas com o fornecimento de absorventes serão previstas em dotações orçamentárias próprias da Prefeitura de Fortaleza. Além de minimizar os efeitos na aprendizagem, o projeto de lei busca assegurar dignidade e esperança por um futuro

Governo sabia desde agosto que não havia verba para bolsas da Capes

sem trabalhar. Não sei quando essa bolsa vai voltar nem como vai ser nos próximos meses", diz ela, que usava a bolsa do Pibid de R$ 400 para ajudar a cobrir despesas como água, luz e internet. No programa, a jovem apoiava os professores no ensino remoto em uma escola municipal - tirava dúvidas dos alunos pelo WhatsApp e propunha atividades. Já a aluna de Licenciatura