TJ-RJ julga inconstitucional lei que proibia discussão sobre gênero nas escolas

Quarta-feira, 19 de abril de 2017 A lei municipal 5165/16, que proibia a chamada “ideologia de gênero” nas escolas de Volta Redonda, no Rio de Janeiro, foi julgada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado, após uma representação feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Decisão ocorreu na última segunda-feira (17), por maioria. O relator

Paulo Cesar Norões: Incentivo à rede pública

de obras federais deve ser responsabilidade do Ministério Público Federal. Tem mais... Deputado federal Danilo Forte (PSB) a caminho de Lisboa. Foi convidado para o Seminário Luso-Brasileiro de Direito - Constituição e Governança. Danilo preside a Comissão Especial do Novo Código de Processo Pena. Presidente Michel Temer disse em entrevista, no último sábado

Aluno com deficiência avança menos

- alguém precisa segurar em sua mão - a maior queixa da escola, diz a mãe, é de que há poucos profissionais. "Ela é inteligente, faz lições de casa, sabe distinguir as coisas. Mas os professores têm dificuldade e não sabem ensinar." Poder público. A Secretaria Municipal de Educação diz que "não há registro de queixa da família" e que Thamirys tem "apoio de auxiliar

A sociedade perde ao não discutir gênero na escola

nos Espaços Público e Privado (FPA/Sesc, 2010). Em 2014, foram registrados 47.643 casos de estupro em todo o país, segundo o 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2015), o que significa que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos. Se por um lado é evidente a necessidade de visibilizar essas e outras violências contra

MP investiga festas de alunos de escolas de elite em SP

O Ministério Público Estadual (MPE) montou uma força-tarefa para investigar a organização de festas regadas a álcool feitas por alunos do ensino médio de escolas tradicionais de São Paulo. Irregulares, esses eventos não tinham alvará expedido pela Vara da Infância e Juventude, obrigatório em situações que envolvem crianças e adolescentes sem acompanhamento

Não terminou a escola? Veja como conquistar um certificado de conclusão gratuitamente

O Ministério da Educação (Mec) reformulou todo o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no começo de 2017. A mais recente medida veio a público na segunda-feira passada: o aumento da taxa de inscrição do exame, que passou de R$ 68 para R$ 82. Estão isentos do pagamento os alunos de escolas públicas que terminam o ensino médio neste ano, participantes

MPE investiga festas regadas a álcool feitas por alunos de escolas tradicionais

SÃO PAULO - O Ministério Público Estadual (MPE) montou uma força-tarefa para investigar a organização de festas regadas a álcool feitas por alunos do ensino médio de escolas tradicionais de São Paulo. Irregulares, esses eventos não tinham alvará expedido pela Vara da Infância e Juventude, obrigatório em situações que envolvem crianças e adolescentes

Escola no Recife expõe bandeiras com símbolos nazistas em aula

. A determinação poderá ocorrer depois que o Ministério Público for ouvido ou existir pedido do órgão, mesmo que não haja inquérito policial. Pais de alunos do colégio Santa Emília repudiaram a tematização da aula e afirmaram que iriam pedir explicações que justifiquem a ação em sala de aula. "Tá na cara que o professor quis 'mitar' reproduzindo a cena do filme 'A Onda

Protesto de professores de Rio Largo bloqueia a BR-104

disso, os professores exigem a presença do Ministério Público do Trabalho (MPT) no local. A PRF está no local para controlar o trânsito e o Centro de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar também foi acionado.

No coração do ensino

Vargas, para “organizar a documentação relativa à história e ao estado atual das doutrinas e técnicas pedagógicas” e “promover inquéritos e pesquisas”, entre outras atribuições, o Inep tornou-se uma instituição-chave para as políticas educacionais brasileiras especialmente a partir de 1997, quando passou a ser uma autarquia ligada ao Ministério da Educação (MEC

Alunos tendem a ter olhar positivo sobre os educadores

é a lei, é a partir de agora, quando vocês vão discutir a reforma dentro das escolas de vocês.” A afirmação é do secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares da Silva, feita no mês passado em São Paulo, no simpósio “Os caminhos para o novo ensino médio”, destinado a gestores de escolas privadas. Para o representante do MEC

Jovens já estudam em projeto piloto de ensino médio

São Paulo — Desde fevereiro, 80 jovens de Florianópolis estudam num projeto piloto de ensino médio que, se depender da vontade do Ministério da Educação, vai ser o padrão no Brasil daqui para a frente. Aberto por uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o curso une conhecimentos teóricos e práticos visando ao mercado de trabalho

Seduc irá descontar pagamento de professores grevistas de Parauapebas

itens da pauta de reivindicações foi atendido. Uma nota, divulgada pela Seduc nesta sexta (7), informa que um requerimento para o retorno das aulas foi protocolado junto ao Ministério Público do município. A coordenadoria do Sintepp aponta desvios na merenda escolar, o não pagamento do piso salarial e a condição das escolas, sendo três delas com laudo

Justiça proíbe redução de professores mediadores em escolas públicas estaduais

do Oeste Paulista. Ao deferir a tutela de urgência pleiteada pelo Ministério Público Estadual (MPE), o magistrado salientou que a medida tem o objetivo de “preservar a atual qualidade educacional” e ainda impôs ao Estado uma multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 1 milhão, “sem prejuízo das sanções de natureza penal”, para o caso de descumprimento da decisão

MEC divulga última versão da Base Curricular para ensino infantil e fundamental

ao Conselho Nacional de Educação para avaliação e, posteriormente, deverá ser homologado pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. Especialistas ouvidos pelo GLOBO elogiaram o modelo enviado pelo Ministério da Educação, mas alertaram para a falta de estrutura do sistema público para colocar em prática o que prevê a BNCC. Educadores também chamam atenção para o fato

MEC vai divulgar nesta quinta a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

O Ministério da Educação vai divulgar, nesta quinta-feira (6), a terceira versão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o primeiro documento do Brasil que vai servir como base obrigatória para a elaboração dos currículos de todas as escolas, tanto públicas quanto privadas. De acordo com o MEC, o documento deve ser apresentado ao público a partir das 11h

RS melhora índice de educação, mas tem mais de 150 mil menores fora da escola, diz estudo

na idade certa à série certa. Isso contribui para a melhora na educação e evita a evasão”, pondera o secretário estadual da Educação, Luís Antônio Alcoba de Freitas. Uma decisão judicial também deve mudar esse cenário. Atendendo a uma ação do Ministério Público, a partir do ano que vem o governo do estado deverá investir 35% do orçamento em educação

Procuradoria pede ao MEC esclarecimentos sobre política de cotas nos cursos de pós-graduação

Quarta-feira, 5 de abril de 2017 A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, encaminhou nesta terça-feira (4) ao ministro da Educação, Mendonça Filho, pedido de esclarecimentos quanto ao cumprimento da Portaria Normativa MEC n° 13/2016, que trata da indução de políticas de ações afirmativas voltadas para negros

“Escola sem Partido”: uma tentativa de censurar o pluralismo de ideias no ambiente escolar

na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de Mato Grosso do Sul – Ministério Público Federal. Escola sem partido Luis Roberto Barroso Miguel Nagib pluralidade

Justiça determina que Estado ofereça ensino regular noturno em escola

com esse tipo de ensino. Com isso, a garota de 18 anos foi transferida novamente para o período matutino. Porém, não consegue assistir as aulas porque trabalha para ajudar a mãe. Ela procurou o Ministério Público e conseguiu na Justiça uma decisão para que a Secretaria de Educação ofereça todas as séries de ensino médio regular também durante a noite, independente