A discussão sobre a existência ou não de doutrinação ideológica na educação brasileira foi uma das pautas das eleições presidenciais deste ano. Defendido pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), o movimento Escola sem Partido tem apoio de conservadores e religiosos.
Esse grupo argumenta que a maioria dos professores do país alinha-se politicamente à esquerda, e, por isso, o conteúdo ensinado em sala de aula é contaminado pelas opiniões pessoais dos docentes —intencionalmente ou não.
Também é criticada a decisão de incluir a educação sexual no currículo de crianças e adolescentes. Os apoiadores do Escola sem Partido consideram que abordar questões como relações sexuais, identidade de gênero e prevenção à gravidez levaria à sexualização precoce dos estudantes.
No outro lado do debate, professores e gestores da área da educação denunciam o que consideram como tentativa de censura à docência. Também defendem a educação sexual como política pública de saúde.
Entenda os principais pontos do Escola sem Partido e prepare os argumentos para as festas de fim de ano.
A doutrinação política é um problema nas escolas?
Não há pesquisador que defenda a doutrinação partidária em sala de aula. Também inexistem dados que comprovem ou refutem a hipótese de haver doutrinação ideológica ou política no sistema de ensino.
Educadores veem no Escola sem Partido uma tentativa de censura, além do risco de limitar o papel da escola na formação de alunos críticos.
O que preveem os projetos de lei chamados de Escola sem Partido?
As propostas determinam, em geral, a “neutralidade” dos professores, impedindo que eles exponham suas opiniões durante as aulas ou estimulem alunos à participação política. Haveria ainda canais de denúncias para estudantes e pais comunicarem violações das regras pelos docentes.
Há projetos em trâmite no Congresso e em ao menos 97 Assembleias e Câmaras municipais, segundo reportagem da revista Gênero e Número.
No texto em discussão na Câmara, a abordagem de questões de gênero é vetada.
O que diz a proposta em tramitação no Congresso?
Em linhas gerais, as regras determinam a prevalência das convicções morais, sexuais e religiosas do aluno e de sua família sobre o conteúdo curricular.
O projeto proíbe os professores de promover preferências “ideológicas, religiosas e morais” e de fazer “propaganda político-partidária” em sala de aula. Os termos “gênero” e “orientação sexual” seriam banidos do currículo.
A proposta deve ser arquivada no fim desta legislatura (31 de janeiro). Quando os novos deputados assumirem, a discussão pode ser retomada. O trâmite começaria do zero.
Quem avaliaria se o professor fez “propaganda ideológica” em sala de aula?
O projeto de lei discutido na Câmara não faz menção a como essa análise seria feita.
Em abril de 2017, o vereador Fernando Holiday (DEM), que é membro do MBL, se propôs a fazer visitas surpresa a escolas.
Após o segundo turno das eleições, a deputada estadual eleita Ana Caroline Campagnolo (PSL-SC) pediu em uma rede social que os alunos denunciassem professores que fizessem “queixas político-partidárias em virtude da vitória” de Jair Bolsonaro (PSL).
A Justiça determinou a retirada dos posts do ar.
Por que abordar questões de gênero na escola seria importante?
Segundo estudiosos do tema, a abordagem educacional da temática de identidade de gênero pode colaborar com o combate a problemas como gravidez na adolescência, violência contra mulher, machismo e homofobia.
Essa preocupação ainda visa fomentar uma escola plural, laica e que acolha as diferenças.
Quais as críticas à inclusão dessas questões no currículo?
Movimentos conservadores e religiosos argumentam que tratar questões de gênero e de educação sexual em sala de aula estimularia a sexualização precoce e promoveria a homossexualidade.
Documentos da Igreja Católica associam essa prática pedagógica ao risco de destruição da família tradicional.
Para defensores do Escola sem Partido, as instituições de ensino apresentariam conceitos divergentes das convicções religiosas ou morais dos estudantes ou de seus pais.
Há alguma decisão judicial sobre o Escola sem Partido?
Em março de 2017, o ministro Luís Roberto Barroso (STF) suspendeu, em liminar, uma lei que instituiu o Escola sem Partido em Alagoas (batizado de “Escola Livre” no estado).
O ministro entendeu que as normas que regulam as diretrizes e bases da educação são de âmbito federal —não caberia aos estados legislar sobre essas questões.
Oito meses antes, um parecer do Ministério Público Federal classificou a iniciativa como inconstitucional por, entre outros, impedir o pluralismo de ideias, negar a liberdade de cátedra e contrariar a laicidade do Estado.
O que eles dizem
"No começo dos anos 90, sugeri a empresários, instituições militares, instituições de cultura, várias vezes, uma pesquisa vasta sobre a dominação comunista nas universidades e na mídia. Ninguém prestou a menor atenção."
Olavo de Carvalho, em entrevista à Folha
“Tenho a impressão que vai sair uma coisa moderada, uma coisa tranquila. O que a sociedade não quer é que haja ideologização de gênero ou política para as nossas crianças. Quem educa é o pai e a mãe e a escola tem que respeitar as tradições familiares em que as crianças cresceram”
Ricardo Vélez Rodríguez, futuro ministro da Educação
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