42% do orçamento do MEC para 2021 está condicionado a crédito extra

de crédito suplementares costumam ocorrer no meio do ano. O cenário preocupa especialistas e integrantes do MEC. A situação afeta iniciativas da educação básica à pós-graduação. O impacto é mais contundente nas universidades e institutos federais. O projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, encaminhado ao Congresso nesta semana, condiciona a liberação desses

A 4 meses do fim do ano e com desafios da pandemia à frente, MEC só executou 48% do dinheiro que tem para este ano

Alves, professor da Universidade Federal de Goiás (UFG) e pesquisador do Laboratório de Dados Educacionais, com dados da Controladoria-Geral da União (CGU). Execução é o jargão nos gastos públicos para designar quando a verba chega oficialmente a estados e municípios – que a aplicam em suas escolas e programas. Com a suspensão das aulas presenciais, o ensino

Senado aprova lei que proíbe cancelamento de bolsas de estudos do governo até o fim de 2021

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que proíbe o cancelamento de bolsas de estudos concedidas por diversos programas do governo. A vedação valerá, pelo menos, até o fim de 2021. Isso porque o texto estabelece a continuidade dos pagamentos durante a pandemia e, também, por um ano após o fim do estado de calamidade pública

Os direitos de crianças e adolescentes na perspectiva orçamentária

que investir na infância não é somente uma obrigação constitucional, mas um investimento necessariamente inteligente e comprovado em inúmeros estudos. De acordo com o coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, Pedro Hartung, isto não significa que a criança deve ter um mundo só para ela. "Colocar a criança em primeiro lugar é pensar nela

Reabertura das escolas no Brasil: como começar a pensar o planejamento?

para promover a aprendizagem", analisa a diretora do CENPEC. "A possibilidade de ensino híbrido no retorno às atividades escolares precisa estar atrelada à garantia de acesso aos recursos tecnológicos e à qualidade pedagógica". Ela enxerga que este momento é uma oportunidade inclusive para propor um programa nacional de desenvolvimento profissional que contemple

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

Os gastos bilionários que Bolsonaro propõe para a Defesa e que levarão a cortes em outras áreas em 2021

da Defesa, alta de 4,7% em relação ao aprovado para a pasta em 2020 (R$ 105,7 bilhões). Caso o valor se confirme, esse aumento de R$ 5 bilhões representará praticamente um sexto de todo o crescimento de gastos que a União poderá realizar. Devido à regra do Teto de Gastos, o limite de despesas primárias (gastos não financeiros) do governo federal só pode crescer

Governo congela dinheiro a internet e combate contra covid no ensino básico

para a educação básica. Em comparação, cerca de R$ 615,3 milhões foram disponibilizados, por meio de MPs editadas pelo governo, para universidades federais e hospitais universitários. De acordo com o levantamento, os esforços realizados pelo MEC se limitaram à transferência antecipada de parcelas já previstas do Programa Dinheiro Direto na Escola —o que, na avaliação

MEC nomeia ex-FNDE para diretoria de apoio às redes na educação básica

[de Karine] se deu pelo perfil técnico". O fundo tem a função de executar os principais programas de financiamento da educação básica, como os programas de merenda escolar, transporte escolar e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), e tem orçamento de 54 bilhões. O "perfil técnico" de Karine a manteve seis meses à frente do cargo. Em junho deste ano, o governo

Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo

teve protagonismo na construção do texto que torna o fundo permanente. A PEC prevê, entre outros pontos, a ampliação gradual da participação da União no Fundeb, de forma a chegar a 23% a partir de 2026. Atualmente, essa complementação financeira do governo federal está em 10%. O Fundeb Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento

Famílias com crianças e adolescentes sofrem mais com a pandemia, aponta Unicef

% contra 42%. De acordo com a pesquisa, benefícios sociais do governo federal, estadual e municipal são a principal fonte de renda dessas famílias, ao lado de aposentadoria e pensão. O auxílio emergencial é um instrumento importante para combater esse quadro, mas é preciso ajustar os programas sociais para que sejam focalizados nas famílias com crianças

Há futuro para a rede pública de ensino?

se formalizem, pela não aprovação do projeto no Congresso, a proposta em si dá uma breve amostra das prioridades do Governo Federal. Tal posição confronta com dados já muito preocupantes. Os dados do último PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), que avalia a qualidade educacional dos 79 países participantes, mostram o Brasil está entre 58º e 60º lugar

Fies: O que é, como se inscrever, como consultar, como pagar e mais dúvidas

O Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) é um programa do governo federal que oferece o financiamento de cursos de graduação em instituições particulares de ensino superior. É operacionalizado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão vinculado ao MEC (Ministério da Educação). Saiba mais sobre o Fies O que é o Fies? O Fies (Fundo

Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada das aulas

liberou todos os setores do comércio, com limitação a 50% da capacidade. Estados com programas baseados na classificação de estados em faixas tiveram atualizações. Em São Paulo, apenas seis regiões ficaram na fase 2, enquanto o restante foi enquadrada na fase 3. Em Mato Grosso do Sul, 31 cidades passaram para categorias de riscos menores, situação

Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação

líquido, toalhas de papel e outros produtos de higiene. Essa quantia equivale a: A presidente do FNDE, órgão do governo federal que executa a maioria dos programas de educação básica, disse que as escolas deveriam ter atenção redobrada. "Especialmente em um momento de pandemia", afirmou, em maio, Karine Santos. Quatro a cada dez escolas do Brasil não têm estrutura

Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde

: —Acende um alerta para a assistência social agir. O epidemiologista Maurício Barreto, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, publicou na revista científica Lancet um estudo mostrando que, nas cidades com alta cobertura do programa, ele foi responsável por 17% da queda da mortalidade de crianças de até 5 anos entre 2004 e 2009

Simulação aponta que até 46% de alunos e professores podem ser infectados dois meses após volta às aulas na cidade de São Paulo

tem autonomia para definir qual melhor data para a volta às aulas. A simulação foi feita pelo grupo Ação Covid-19 e a Rede Escola Pública e Universidade (Repu), que engloba cerca de 15 pesquisadores independentes, mas que têm especialização, doutorado ou pós-doutorado em instituições como Universidade Federal do ABC (UFABC), Unifesp, UFSCar, IFSP, Universidade

Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na noite desta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que flexibiliza os dias letivos da educação básica durante a pandemia do coronavírus, mas vetou previsão de apoio federal para as redes de ensino. O governo Bolsonaro segue ausente nas ações para manter atividades remotas ou retomar as aulas

Apagão educacional e inclusão digital: ação solidária contra a desigualdade

Leon Amiralian Neto é aluno do 7.º semestre do curso de Administração Pública da FGV EAESP cursando, atualmente, a dupla-titulação em International Politics and Government na Univesità Luigi Bocconi, em Milão, e cofundador do Papo Futuro. Luis Paulo Bresciani é professor do departamento de gestão pública da FGV EAESP e do programa de pós-graduação

Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos

também barrou a determinação imposta ao Ministério da Educação sobre as datas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O dispositivo vetado estabelece que o MEC ouvirá os sistemas estaduais de ensino para definir o calendário da prova, e que as seleções para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni