Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provisória que cria programa de internet em banda larga móvel gratuita para aluno de escola pública de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. A MP tem alcance mais restrito que o projeto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2021 que previa o repass...

Coleção debate Educação Escolar Indígena

Esta coleção visa introduzir o tema da Educação Escolar Indígena para profissionais de educação e públicos interessados a partir da curadoria de materiais que abordam a implementação de políticas públicas educacionais para os povos indígenas, experiências de formação de professores, reflexões sobre currículo e aspectos de gestão escolar. Parte-se da premiss...

Novo chefe do MEC preenche todos os maus requisitos dos antecessores

* Igor Tadeu Camilo Rocha "Cai o pior ministro da Educação da história. Ele sucedeu o pior ministro da Educação da história e deve ser sucedido pelo pior ministro da Educação da história". A frase acima, que viralizou nas redes sociais, resume bem o pesadelo que tem sido a pasta da Educação no governo Bolsonaro, agora chefiada pelo ex-secretário executivo do...

Juízes e desembargadores contrariam STF e derrubam passaporte da vacina em universidades

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes e desembargadores têm derrubado o passaporte da vacina exigido por universidades federais. Medidas desse tipo foram tomadas nos últimos quinze dias em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Em fevereiro, o STF decidiu que as universidades federais tinham autonomia para optar pela exigên...

Entenda como o direito à saúde garante a educação de crianças e adolescentes

Entenda como a garantia à qualidade de vida é imprescindível para a boa educação e por que a parceria escola e saúde é tão fundamental Dois anos de pandemia, quase dois de educação remota e o Brasil está à frente de um desafio monstruoso: tirar o país da pobreza educacional em que mergulhou e recuperar a saúde mental de adolescentes e jovens. Entender o pape...

Abertas inscrições de seletivo para professores da Educação Indígena no MA

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) abrirá, nesta segunda-feira (18), o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para atuarem nas escolas indígenas. Ao todo, serão ofertadas 30 vagas imediatas, mais Cadastro de Reserva. Os docentes lecionarão no Ensino Fundamental e Ensino Médio Regular, conforme necessidade do sistema...

Como ampliar a prioridade política dada à educação?

Em 2017, publicamos neste Estadão o artigo A centralidade política da educação, apontando desafios para elevar a prioridade dada por nossos políticos a avanços da qualidade educacional. Nele, argumentamos ser falsa a ideia de que a população brasileira não valoriza a educação, embora a percepção geral razoavelmente positiva sobre a qualidade do ensino públic...

O que Canadá e África do Sul ensinam sobre a formação de gestores escolares

Você já conversou com a diretora ou diretor da escola pública do seu bairro? Perguntou qual foi o seu caminho para chegar aonde está? A trajetória dessas pessoas e a sua formação podem ser importantes para o sucesso ou fracasso de uma escola. Mas como o Brasil pode formar melhores gestores escolares? Um relatório do instituto Dados para um Debate Democrático...

Aulas em escolas públicas rurais em cidade no interior do AC devem começar só em maio

O ano letivo da rede pública estadual na cidade de Rodrigues Alves, no interior do Acre, atrasou. Segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEE), as aulas das escolas que ficam na zona urbana vão começar na segunda-feira (18) e as da zona rural somente no dia 2 de maio. Após mais de dois anos, os alunos as escolas da rede estadual de ensino do Acre voltaram...

'Não existe uma agenda inovadora para o País que atraia a juventude'

Apoie Siga-nos no A menos de um mês para o fim do período para tirar ou regularizar o título de eleitor, o Tribunal Superior Eleitoral lançou a campanha #ate4demaio para incentivar os jovens a votarem nas eleições de outubro. Trata-se de mais uma etapa de um processo de mobilização que começou ainda durante o mês de março, e contou com a participação de movi...

Câmara aprova Medida Provisória que modifica regras do Prouni

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) Medida Provisória (MP) que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto permite a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. A matéria segue para o Senado. Ao ser editada, em dezembro do ano passado, o governo federal justificou qu...

A importância de um olhar atento aos estudantes com deficiência na volta presencial

Estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação estão na linha de frente dos que mais sofreram com os impactos da pandemia, do fechamento das escolas e da falta de acesso às atividades pedagógicas remotas e, agora, na volta presencial, correm o risco de serem excluídos da escola uma vez mais. Leia + Qual o ...

PEC estende prazo para municípios aplicarem R$ 8 bilhões em educação

Por Marta Watanabe, Valor — São Paulo 12/04/2022 14h19 · Atualizado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, de 2021, aprovada nessa segunda-feira (11) pelo Senado, deve dar prazo até o fim de 2023 para Estados e municípios cumprirem a aplicação do mínimo constitucional de 25% das receitas na área da educação relativo a 2020 e 2021. Segundo a Frente Nac...

Câmara encerra votação e PEC que dispensa gasto mínimo com educação em 2020/21

A Câmara dos Deputados rejeitou na noite desta segunda-feira, 11, um destaque apresentado ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que desobriga Estados e municípios de cumprirem o mínimo previsto na Constituição para gastos com educação. A liberação vale para 2020 e 2021, em razão do estado de calamidade pública decretado durante a pandemia de co...

Jacir Venturi - Escola charter, uma alternativa para a gestão de nossas escolas públicas

No Brasil, são investidos cerca de 6% do PIB em educação pública. Não é pouco! É a média do que investem as nações com bons resultados em avaliações internacionais. No entanto, em qualquer ranking comparativo de desempenho escolar, sempre pontuamos entre os últimos países. E, internamente, a nota 3,9 do último IDEB (2019) para o Ensino Médio é por demais ign...

Editorial - Governo fake, corrupção real

O Ministério da Educação (MEC) autorizou a construção de 2 mil escolas sem que houvesse a respectiva dotação no Orçamento, em afronta escancarada às leis orçamentárias e de responsabilidade fiscal. Na feliz expressão da reportagem do Estadão que revelou mais esse escândalo do governo que se jacta de ter acabado com a corrupção, trata-se de "escolas fake", de...

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em 1º turno, por 455 votos a 15, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia. A Constituição estabelece que estados, o Distrito Federal e mun...

Joel Pinheiro da Fonseca - Hora de admitir: talvez Bolsonaro seja um pouquinho corrupto...

Podem xingar Bolsonaro de tudo, desde que não se esqueçam de "corrupto". Tanto no passado como no presente, a conduta do nosso mandatário é a mesma: onde Bolsonaro está, lá tem esquema. O maior golpe de marketing de sua campanha em 2018 foi mostrar-se como paladino de valores morais e cruzado anticorrupção. Toda sua carreira é marcada pela corrupção e enriqu...

Enem 2021: 22 estudantes tiraram nota máxima na redação

Em todo o país, 22 estudantes tiraram a nota máxima, ou seja, nota 1 mil, na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As correções detalhadas dos textos estão disponíveis desde ontem (10), na Página do Participante. O número de redações nota 1 mil foi...

Governo Bolsonaro autoriza construção de 2 mil 'escolas fake'

São Paulo – Mais uma denúncia de má gestão de recursos públicos destinados à Educação sob o governo de Jair Bolsonaro (PL) ganhou as manchetes dos principais jornais do país neste domingo (10). No caso que já está sendo chamado de "escolas fake", o governo autorizou a construção de 2 mil novas escolas em várias cidades do interior do Brasil. Contraditoriamen...