Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

com o debate, a Coalizão Direitos Valem Mais apresentou ao Congresso Nacional um conjunto de propostas. Entre elas, estabelecer prioritário de um Piso Mínimo Emergencial para Manutenção de Serviços Essenciais na saúde, na assistência social, na educação e na segurança alimentar. Outra proposta é a ampliar a noção de riscos fiscais nas decisões orçamentárias

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

especiais". Entre os casos que poderiam ser reavaliados, de acordo com a análise, estão o regime especial da Zona Franca de Manaus e isenções de imposto de renda para serviços privados de saúde e educação. Em outras palavras, de acordo com a OCDE, "um sistema tributário fragmentado dá origem a um dos custos fiscais mais elevados do mundo e uma ampla gama de isenções

Congresso quer destinar R$ 3,5 bi para tablets e pacotes de dados para conectar estudantes

é maior que quatro salários mínimos (R$ 4.180) estavam sem qualquer tipo de atividade, contra 17,9% no caso de famílias com renda abaixo de meio salário mínimo (R$ 522,50). Em setembro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse em entrevista ao Estadão que acesso à internet não era tema do MEC. O problema da conectividade entrou no radar não apenas

SP lança programas para compra de uniforme e material escolar

de estudantes da rede municipal e, aos uniformes, aproximadamente 650 mil alunos. Os valores poderão ser utilizados nas lojas e fornecedoras credenciadas pela Secretaria municipal de Educação. Até o momento, cerca de 30 empresas estão cadastradas. Até o ano passado, a prefeitura distribuía um kit que vinha com peças pré-determinadas (cinco camisetas, uma calça

Sem dar data de retorno às aulas presenciais, Covas anuncia auxílio de R$ 387 para que famílias comprem uniforme escolar

o estado de São Paulo já tenha autorizado o retorno das aulas presenciais regulares em outubro, as prefeituras têm autonomia para adotar regras mais restritas. Na cidade de São Paulo, Covas autorizou a volta apenas para os alunos do Ensino Médio e de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no dia 3 de novembro. As demais séries podem frequentar duas horas por dia

Senado reverte modificações da Câmara no Fundeb

O Senado reverteu ontem todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou os termos originais do relatório do deputado Felipe Rigoni (PSB

Verba só para escola pública

, na aquisição de equipamentos e material didático, na construção e manutenção das escolas, conforme o artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. É composto por 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e também de valores transferidos de impostos federais.

Senado reverte mudanças da Câmara no Fundeb; texto volta aos deputados

O Senado reverteu hoje todas as mudanças feitas pela Câmara dos Deputados na regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo de financiamento da educação básica. Após intensa negociação em plenário, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) resgatou em seu parecer os termos originais do parecer do deputado Felipe

Com novas regras, colégios religiosos poderão receber até R$ 12,8 bi do Fundeb, diz Todos Pela Educação

RIO - Colégios privados — confessionais (religiosos), comunitários e filantrópicos sem fins lucrativos — podem receber até R$ 12,8 bi de dinheiro de escolas públicas do Fundeb, segundo cálculo da ONG Todos Pela Educação. Esse é o principal ponto de crítica de especialistas ao texto da regulamentação do fundo, que depois de aprovação pela Câmara

Racismo e Multiculturalismo no Brasil

! No entanto, tenho orgulho da minha origem e da educação humanitária que tive. Os valores humanitários podem ser aprendidos, por todos. Crianças e adultos. Ensinemos! Aprendamos! Namorei por alguns anos um homem, cuja família faz parte das famílias chamadas, em São Paulo, de "quatrocentonas". Meu pai, brincando, disse no início, ciente do preconceito: "Saiba

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

. Para se chegar aos valores estimados do salário educação de cada município e de cada unidade federativa, leva-se em conta a participação de cada unidade federada na arrecadação feita em 2020, bem como a quantidade de alunos matriculados no ensino básico público. Para acessar a tabela com os coeficientes e os valores estimados para as redes de administração pública

Fundeb: lei votada na Câmara pode tirar R$ 12,8 bi da escola pública para religiosas e filantrópicas

Mudanças feitas de última hora pela Câmara dos Deputados no projeto de lei sobre o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para escolas confessionais (religiosas), filantrópicas e comunitárias. O cálculo é do Movimento Todos pela Educação. O Fundeb é o principal mecanismo

Piso de professor desafia prefeitos

/aluno, parâmetro que norteia o repasse do governo federal para os municípios. O cenário também será pior para os professores, com o congelamento do valor do piso que, pela primeira vez em mais de uma década, não será reajustado em janeiro. Entidades em defesa da educação, sindicatos e gestores públicos avaliam medidas judiciais e pressionam o governo federal

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

e a Fineduca (Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação) lançaram, nesta segunda-feira 14, a nota técnica PL da Câmara sobre o Fundeb: retirando recursos de Estados, DF e Municípios e rasgando a Constituição. "A Câmara dos Deputados aprovou um desvio de 15,9 bilhões de reais do novo Fundeb para o setor privado. Esse valor é maior que o montante

Escolas públicas podem perder quase R$ 16 bilhões do Fundeb, caso Senado aprove incluir repasses para instituições filantrópicas e religiosas

O Senado deve votar nesta semana a regulamentação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Ele foi criado com o objetivo de reduzir desigualdades e garantir um valor mínimo por aluno que deve ser investido em cada cidade do país, desde as escolas de ensino infantil, até

Sete em cada 10 alunos LGBTI+ do ensino médio não se assumem durante a vida escolar

escolar, o bullying contra os alunos é uma constante, assim como os problemas enfrentados pelos próprios responsáveis, que se veem atacados ou invisibilizados por sistemas que não os contemplam. "Há uma falta de capacitação dos profissionais de educação para lidar com sexualidade e famílias LGBTI+, e de práticas que considerem a diversidade. Tanto professores

Grupos de defesa da Educação pedem para Senado ‘salvar’ o Fundeb

do próximo ano letivo, além das incertezas acerca da volta às aulas presenciais e o risco do governo federal editar Medidas Provisórias (MP’s) – que são implementadas sem aprovação do Congresso – com os valores do Fundo. Leia a íntegra da análise da Campanha Nacional pelo Direito a Educação e da Todos pela Educação.

A vacina representa nosso maior possibilismo

na sociedade contemporânea. Em primeiro lugar, destrava o livre pensar e agir, em prol da sociedade desejada, mais igualitária e justa. Em segundo lugar, incita à reflexão sobre o trabalho e o lazer no século XXI, trazendo à tona questões como os direitos sociais universais, inclusive à renda mínima, à saúde, à educação e ao próprio lazer, como prescreve a constituição

Dinheiro da educação para cidades pobres, R$ 332 mi do Fundeb vão parar na mão de advogados

seu uso na educação. O valor apontado pelo TCU se refere a gastos até 2018. A Folha apurou que pelo menos R$ 61 milhões da educação básica se destinaram a advogados em 2019 e mais R$ 16 milhões até setembro deste ano, o que eleva os honorários indevidos a R$ 332 milhões. Um único escritório é responsável por mais da metade dessa bolada, R$ 188 milhões. Sala

Retrospectiva 2020: aulas remotas, troca de ministros, novo Fundeb e erros na correção e adiamento do Enem marcam o ano na Educação

O ano de 2020 ficará marcado na história da educação pelo fechamento das salas de aulas para conter a pandemia do coronavírus, o que levou diversas redes de ensino a implementarem aulas e atividades remotas, e expôs o acesso desigual dos estudantes à tecnologia necessária para se manterem aprendendo. Enquanto estados, municípios e rede privada tentavam