Mais de um ano após o início da pandemia de covid-19, a reabertura das escolas caminha a passos lentos no Brasil. Apenas 10 das 27 unidades da federação permitem algum regime de ensino presencial, geralmente em capitais ou grupos de municípios, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). A volta dos alunos ainda é gradual, sobretudo porque só parte das escolas está aberta e a presença é opcional.
O repique das contaminações pelo novo coronavírus fez retroceder as tentativas de reabertura das escolas. Agora, algumas redes estaduais estão parcialmente abertas, mesclando aulas remotas com as tradicionais.
Na rede estadual de São Paulo, que possui cerca de 5 mil escolas e 3,5 milhões de estudantes, a flexibilização começou na segunda quinzena de abril, com lotação máxima de 35% de estudantes por dia e em esquema de rodízio. Hoje a média é de 700 mil alunos frequentando as escolas por semana, cerca de 20% do total de matrículas. No início da reabertura, eram 250 mil por semana.
Na rede municipal da capital paulista, a estimativa da secretaria é que 600 mil jovens, de um total de 1 milhão de matrículas, já tenham participado de alguma atividade presencial desde abril, mas não simultaneamente.
No Rio de Janeiro, 18,2% das escolas da rede estadual (224 de 1.230 unidades) estão abertas para aulas presenciais, em 16 dos 92 municípios do Estado, como Niterói e São Gonçalo. Na capital fluminense, onde a bandeira é vermelha para o risco de covid-19, nenhuma escola da rede recebe alunos desde o feriado prolongado da Páscoa. O cenário é diferente na rede municipal: a prefeitura do Rio diz que 88% das 1.543 unidades estão abertas.
Santa Catarina, que possui 540 mil alunos na rede estadual e 1.064 escolas, também adota o modelo híbrido e iniciou o ano letivo de 2021 em 18 de fevereiro. No início, o comparecimento presencial chegou a 82%, caiu para 60% com a piora da pandemia e, com a estabilização da crise sanitária no Estado, está em torno de 65%, segundo estimativas da diretoria de ensino.
Em Pernambuco, as aulas presenciais para os 544 mil alunos da rede estadual começaram a voltar, de forma escalonada, a partir de 19 de abril. Em média, 60% dos estudantes do ensino médio e 65% do ensino fundamental optaram pela volta do ensino presencial. Antes da pandemia, a frequência média nas escolas era acima dos 95% no médio e 90% no fundamental.
Em maio, algumas redes iniciaram a abertura ou retomaram os planos depois de a piora das contaminações pela covid-19 ter forçado novo fechamento.
No Paraná, 200 escolas estaduais começaram a receber alunos em 10 de maio. Os colégios estão em 68 municípios e somam 121 mil matrículas, de um total de 1 milhão em toda a rede. Segundo a secretaria de ensino, 60% dos matriculados nessas escolas optaram pelo modelo presencial, em esquema de rodízio. Mas o movimento não é homogêneo. Dos 68 municípios onde houve retorno, três voltaram a fechar as escolas por decretos municipais: Guarapuava, União da Vitória e Ubiratã, com sete, quatro e cinco escolas, respectivamente.
No Rio Grande do Sul, começou em 3 de maio um cronograma de retorno gradativo, encerrado na semana passada com o regresso do ensino médio. Sergipe abriu parte das escolas para alunos do infantil e do primeiro e segundo anos do fundamental também desde 10 de maio.
Na Bahia, os critérios sanitários do Estado permitem que só os alunos de Salvador tenham aulas presenciais por ora, seguindo o critério de no máximo 50% de lotação por dia. Já no Espírito Santo, as aulas iniciaram em 4 de fevereiro no formato híbrido, mas foram suspensas em 18 de março por causa da pandemia. O retorno ocorreu em 10 de maio.
No Ceará, decreto de abril autorizou as aulas presenciais até o nono ano do fundamental, e a decisão cabe a cada município. A secretaria estadual diz que aguarda as orientações do governo estadual para ampliar a determinação ao ensino médio.
“Já temos três semestres de pouca aula presencial e, no ritmo que anda a vacinação, isso deve mudar pouco na segunda metade deste ano. Alguns Estados devem avançar mais, mas as redes municipais ainda estão muito díspares. Há relatos de que há um número significativo de municípios que pouco fizeram para a retomada”, afirma Anna Helena Altenfelder, presidente do conselho do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
De modo geral, os Estados concentram as matrículas de ensino médio e a da parte final do ensino fundamental. Já os municípios detém a maior parte do ensino infantil e anos iniciais do fundamental. “Em 2020, havia a surpresa da pandemia e a aposta no ensino remoto, que já temos evidências que não dá conta de manter a aprendizagem. Não podemos chegar ao fim de 2021 para constatar o mesmo que verificamos em 2020”, diz Ana Helena.
Parte do processo passa pelo convencimento da sociedade. Pesquisa Datafolha divulgada ontem mostrou que 46% dos brasileiros se disseram a favor de manter as escolas fechadas durante toda a pandemia. Outros 28% dos entrevistados responderam apoiar a abertura parcial dos colégios, e 18% concordam com o fechamento só nas fases mais restritivas da pandemia. Só 7% são favoráveis à abertura das instituições de ensino sem restrições.
A educadora do Cenpec defende três linhas de ação para reverter esse quadro. Em nível federal, o Ministério da Educação (MEC) deveria coordenar a política de retomada, fornecendo apoio aos Estados, mas isso é algo improvável dado o perfil da gestão bolsonarista, defende. “Também é preciso evitar a evasão e o retrocesso no acesso à escola, um avanço das últimas décadas. É preciso adotar programas de busca ativa dos alunos e para isso as escolas devem ser apoiadas pelas secretarias municipais e estaduais.”
Uma vez que os alunos retornem aos bancos escolares, é preciso adotar ações para corrigir o que foi perdido na pandemia em aprendizagem. “As escolas terão papel central nisso, mas precisarão também de apoio. Vai ter de se pensar como se reorganizar os currículos, à luz da BNCC [base nacional comum curricular, documento referencial para os currículos educacionais]”, diz. (Colaboraram Gabriel Vasconcelos, do Rio, e Marina Falcão, do Recife)