Federalismo brasileiro: necessário aprimoramento perante os desafios contemporâneos

Por Djonathan Gomes Ribeiro* Parcela significativa da população brasileira convive com sérios problemas socioeconômicos e ambientais, parte deles derivados de questões históricas. Pode-se mencionar a vida em favelas ou em territórios com graves problemas de infraestrutura onde residem populações socialmente vulneráveis e expostas a ambientes degradados, esti...

Gasto com educação recua pelo 5º ano consecutivo e é o menor em dez anos, mostra levantamento

Em queda nos últimos cinco anos, o gasto público com educação atingiu em 2021 o menor patamar desde 2012, segundo estudo divulgado na semana passada pela organização não governamental Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Em 2021, o valor das despesas autorizadas em educação (R$ 129,8 bilhões) foi cerca de R$ 3 bilhões superior ao de 2020 (R$ 126,9 b...

Falta de atendimento escolar a crianças com deficiências preocupa famílias em Brasília

— Leila (@leilavon) April 19, 2022 Eduarda tem autismo nível 1, considerado leve e, segundo a mãe, se comunica bem e tem autonomia em algumas atividades, mas dificuldade nas interações sociais. "É justamente isso que eu busco na escola, que ela tenha um desenvolvimento coletivo, convivência com outras crianças, sobretudo depois de dois anos de reclusão pela ...

Instituto custeia estudo de jovens de baixa renda em escolas de elite de SP

Até o nono ano do ensino fundamental, João Guerra, 18, nunca tinha ouvido falar do Santa Cruz, colégio de elite de São Paulo onde viria a cursar o ensino médio com bolsa integral. Ele estudava na Escola Estadual Doutor Kyrillos, no distrito de Raposo Tavares, quando foi apresentado à proposta do Instituto Sol: promover a inclusão de jovens de baixa renda em ...

Câmara aprova texto-base da MP que dá internet para aluno de escola pública

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (18) medida provisória que cria programa de internet em banda larga móvel gratuita para aluno de escola pública de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais. A MP tem alcance mais restrito que o projeto vetado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em março de 2021 que previa o repass...

Juízes e desembargadores contrariam STF e derrubam passaporte da vacina em universidades

Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes e desembargadores têm derrubado o passaporte da vacina exigido por universidades federais. Medidas desse tipo foram tomadas nos últimos quinze dias em Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Em fevereiro, o STF decidiu que as universidades federais tinham autonomia para optar pela exigên...

Câmara aprova em 1º turno PEC que anistia gestores que não investiram o mínimo em educação na pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em 1º turno, por 455 votos a 15, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que livra de punição os gestores estaduais e municipais que não cumpriram o mínimo constitucional em investimento em educação em 2020 e 2021 em razão da pandemia. A Constituição estabelece que estados, o Distrito Federal e mun...

Antonio Isuperio - Entre esquerda e direita, o Brasil é negro

Este título inspirado em uma de nossas maiores filósofas, Sueli Carneiro, é o raio-X do Brasil ainda por muitos anos. Uma recente fotografia do evento em que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) foi indicado como candidato a vice de Lula (PT) à Presidência da República, nesta sexta (8), vem sendo criticada nas redes sociais e aplicativos de mensagens por se...

Reformas e privatizações ficam relegadas à espera das eleições

BRASÍLIA - Com o avanço dos acordos para as eleições, Congresso e governo dão praticamente como suspensas a tramitação das duas grandes reformas (tributária e administrativa) prometidas para o primeiro mandato do presidente Jair Bolsonaro. Elas também haviam sido asseguradas, no início de 2020, pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e d...

Por que a exclusão de dados do Censo Escolar é um problema?

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação (MEC), anunciou em fevereiro que os dados do Censo Escolar foram reestruturados, com consequente redução do detalhamento dos dados da última edição do levantamento e remoção de todas as bases históricas, que remontam a 1960. Leia + Censo Escolar ...

Sob suspeita de sobrepreço em edital, pregão para a compra de ônibus escolares pelo MEC, marcado para 10h, pode ser suspenso

RIO — O senador Randolfe Rodrigues (Rede) entrou com uma representação junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para tentar barrar a realizaçao de um pregão eletrônico, marcado para hoje, às 10h, em que serão escolhidos os fornecedores de 3.850 ônibus escolares pelo Ministério da Educação. O edital para a compra, est...

Uso de máscaras em escolas de Manaus será facultativo, diz Semed

O uso de máscaras em escolas da rede municipal de Manaus será facultativo. A informação é da Secretaria de Educação da capital (Semed) e foi tomada após o uso da proteção deixar de ser obrigatório em locais fechados. O decreto que flexibilizou a medida foi assinado na terça-feira (29) pelo prefeito da capital David Almeida. O uso de máscaras só seguirá obrig...

De 'biciclotecas' a aulas na escola, um futuro a ser ensinado sobre duas rodas

O vídeo de um comboio de crianças de bicicleta a caminho da escola em Barcelona viralizou nas redes sociais neste ano. Por lá, há algumas "linhas" por vias da vizinhança até a unidade escolar, iniciativa também realizada em ao menos dez instituições educacionais em Lisboa. Outros projetos têm se consolidado em cidades europeias e latino-americanas, como em B...

Iniciativas reaproximam crianças das bikes com 'biciclotecas' e ensino na escola

A tão tradicional cena da criança que aprende a andar de bicicleta na rua de casa tem rareado em grandes cidades brasileiras, mas iniciativas variadas buscam reverter a situação. De disponibilização de bicicletas compartilhadas ao ensino em escolas, as propostas são voltadas à reaproximação da infância com os espaços públicos e o incentivo à formação de futu...

É hora de parar de acreditar no modelo único de escola pública

Se você tivesse R$ 10 milhões para destinar à educação de brasileiros carentes, como usaria o dinheiro? Peço que o leitor escolha uma destas opções: 1. Criaria sua própria escola gratuita para estudantes pobres. 2. Doaria a uma ONG ou escola filantrópica para estudantes pobres. 3. Criaria ou apoiaria um programa de bolsas em escolas privadas. 4. Doaria ao go...

FNDE: como funciona o órgão do MEC de onde sai a verba sob suspeita de ser negociada por pastores

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou em reunião com prefeitos que, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, repassa verbas para municípios indicados por dois pastores. Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", que divulgou o áudio do encontro, essas verbas saem do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Mas o que é o FNDE? O Fundo Nacional ...

Governadores vão gastar mais de R$ 30 bilhões com reajuste de servidores em 2022

Em 2022, os governadores terão um gasto adicional de R$ 32,7 bilhões com os projetos de reajustes salariais para servidores. Esse montante foi apurado por meio de um levantamento do g1 e da GloboNews com os 26 estados e o Distrito Federal. Todos já aumentaram os salários dos funcionários públicos ou apresentaram às assembleias projetos que contemplam recompo...

Crianças desenvolvem políticas públicas em 24 municípios e criam parque no interior de SP

O Mundo das Crianças, parque público inaugurado há pouco mais de um ano em Jundiaí, no interior de São Paulo, foi construído baseado em muitas das demandas dos próprios pequenos cidadãos: uma enorme casa na árvore, atrações aquáticas, parede de escalada, tobogãs e até mesmo jogos mais simples como amarelinha e espaços de sonorização. Uma das preocupações das...

Parte das escolas de SP decide manter uso da máscara mesmo após fim da obrigatoriedade

Parte das escolas e universidades de São Paulo decidiu manter a exigência do uso de máscara, mesmo após o fim da obrigatoriedade anunciada pelo governo do estado nesta quinta (17). Segundo advogados ouvidos pelo g1, alguns estabelecimentos ainda podem exigir o uso da proteção, por período determinado. De acordo com a regra estadual, o uso de máscaras seguirá...

Campinas retira obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados, mas mantém em escolas

A Prefeitura de Campinas (SP) anunciou nesta sexta-feira (18) que a liberação do uso de máscara em locais fechados a partir de segunda (21), mas manteve a obrigatoriedade em escolas. A decisão ocorre um dia depois do decreto estadual publicado na quinta (17) pelo governador João Doria (PSDB), que também manteve a obrigação de uso em unidades de saúde e no tr...